Pesquisar Matéria Legislativa

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADO PELA MUNICIPALIDADE E SE HÁ PARCERIAS COM ÓRGÃO PÚBLICOS OU ENTIDADES PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFICIO AO MOMANDANTE DA POLICIA MILITAR, TENETE CORONEL CORREIA, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE REALIZAÇÃO DE RONDAS E BLITZ EM NOSSO MUNICIPIO A FIM DE COIBIR O USO DE TRÁFICOS DE ENTORPECENTES.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,CORONEL SERPA, PARA QUE DETERMINE LEVANTAMENTOS INVESTIGATÓRIOS A FIM DE MENSURAR O NÍVEL DE ENVOLVIMENTO EM NOSSOS MUNICÍPIO NO USO TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA, CORNEL SERPA, INFORME A ESTA MUNICIPALIDADE O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES , POLICIAIS BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS QUE RESIDEM NESTE MUNICIPÍO E PRESTAM SERVIÇOS EM OUTRO MUNICIPÍO.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MINICIPAL ENTREGUE AOS VEREADORES PARA A APRECIAÇÃO, A RELAÇÃO DAS DIÁRIAS PAGAS INDIVIDUALMENTE A CADA VEREADOR OU FUNCIONÁRIO NO PERIODO DA ATUAL GESTÃO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDEB.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DIATE DAS SUAS RESPOSTAS SOBRE O "EPISÓDIO MACADAME" ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORME NO PRAZO LEGAL, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO E REPARAÇÃO DO DANO PERPETRADO, TANTO NA ESFÉRA CÍVIL COMO NA CRIMINAL.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONÁRIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PRODETUR EM NOSSO MUNICIPÍO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE E SÃO PAGOS POR R.P.A- RECIBO DE PAGAMENTO AUÔNOMO.

QUE O PRESIDENTE DESTA CASA AGENDE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA ALL-AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA AFIM DE DISCUTIR A RESPEITO DA OBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE NÍVEL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO PLANO DE OBRAS DA CICLOVIA, COM O DEVIDO E COMPETENTE PARECER TÉCNICO ELABORADO AO PROFISSIONAL INDICADO PELO MUNICÍPIO.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ORGANIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ENVIANDO CONVITE PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ENTIDADES DEVIDADAMENTE CONSTITUIDAS, MORADORES DOS BAIRROS PREJUDICADOS E AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA-ALL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO MONTANTE DA DÍVIDA DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRRETES DO ANO DE 2001 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES ATAVÉS DO ORGÃO MUNICIPAL COMPETENTE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MORRETES A FIM DE PROCEDER À VISTORIA E PERICIA NO PRÉDIO DO CLUBE OPERÁRIO DE MORRETES,

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O MAPEAMENTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICIPIO.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLI ESPORTIVAS COBERTAS DOS BAIRROS, PORTO DE CIMA E JARDIM DAS PALMEIRAS.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES INFORME AOS VEREADORES PROPONENTES O DIA, A HORA E O LOCAL ONDE SE PROCESSARÁ A ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SERÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORRETES.