{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "547", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE AO RESPONS\u00c1VEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROCEDA A MUNUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E PATROLAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA COL\u00d4NIA MARQUES NO PORTO DE CIMA."}, {"id": "549", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR AS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA DA AM\u00c9RICA (RUA MARCOS MALUCELLI), BEM COMO MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS LOMBADAS."}, {"id": "550", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REBAIXAMENTO DAS CAL\u00c7ADAS EXISTENTES NA PRA\u00c7A ROCHA POMBO PARA USO DE CADEIRANTES, EM OBEDI\u00caNCIA \u00c0S REGRAS DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "551", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REBAIXAMENTO DOS DEGRAUS EXISTENTES NO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL, NO SETOR DE TRIAGEM, A FIM DE PERMITIR A ACESSIBILIDADE GARANTIDA EM LEI AOS CADEIRANTES, BEM COMO, PEDE-SE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO DAS PESSOAS QUE DELA NECESSITAR."}, {"id": "554", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO OU ESTRUTURA SEMELHANTE PARA MELHOR ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, NA ESQUINA DA RUA ADALBERTO LATUF COM RUA ENGENHEIRO MAUR\u00cdCIO ALPENDRE DAHER NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "555", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJAM EFETUADAS AS TROCAS DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS FLORES EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "556", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DE VALAS, VALETAS E PATROLAMENTO NA VILA CEASA."}, {"id": "557", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO DA RUA HOR\u00c1CIO LUIZ PINTO, LOGO AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO ASFALTO AT\u00c9 O CLUBE DOS TRINTA."}, {"id": "558", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO PATROLAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM QUE SER\u00c1 REALIZADO DIA 27/02 A 2\u00aa ETAPA DO CAMPEONATO METROPOLITANO DE MONTAIN BIKE."}, {"id": "559", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UMA VISTORIA NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE SANTA F\u00c9 NESTE MUNIC\u00cdPIO PARA VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES E DAR SULU\u00c7\u00c3O PARA A MELHOR DRENAGEM DA ESTRADA, QUE ESTA COM GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO DE TERRA."}, {"id": "561", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DA CICLOVIA E PASSARELA SOBRE O RIO MACAQUINHO."}, {"id": "562", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJAM EFETUADAS AS TROCAS DE DUAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO KM 21, BAIRRO DA BARROCA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. ADILSON OU SR. OSNI."}, {"id": "563", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEREM  AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA QUE AS MESMAS REALIZEM A EFETIVA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS LEGAIS NO TOCANTE AOS MENDIGOS E B\u00caBADOS QUE FREQUENTAM \u00c0S PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL O CORETO E A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "564", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS DA APAE."}, {"id": "565", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESTRADA DA AM\u00c9RICA DE CIMA EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "566", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELE\u00c7A A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "567", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O PEDIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL ENTRE A COL\u00d4NIA PITINGA E BOM JARDIM."}, {"id": "568", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A MUNUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA FLORESTA."}, {"id": "569", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NAS RUAS CONSELHEIRO SINIMB\u00da, RICARDO DE LEMOS E JO\u00c3O FOLTRAN."}, {"id": "570", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CEMIT\u00c9RIO EM SUA ALA MAIS NOVA."}, {"id": "571", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE A EMPRESA ECOVIA, PINTURA DE FAIXA NA PISTA EM TODA A \u00c1REA URBANA."}, {"id": "572", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA EM TORNO DA IGREJA MATRIZ, EM ESPECIAL ENTRE A PISTA E A CAL\u00c7ADA."}, {"id": "573", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE \u00c0 POSSIBILIDADE DA TROCA DE LUGAR DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA DA GRACIOSA NA ALTURA DO KM 19 NA LOCALIDADE DO S\u00c3O JO\u00c3O DA GRACIOSA, A QUAL ESTA ACOPLADO EM FRENTE AO RESTAURANTE SIRI CASCUDO."}, {"id": "574", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE P\u00daBLICO NA LOCALIDADE DE CRUZ ALTA, AO LADO DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS SHEKINNAH."}, {"id": "575", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O CONTIDO NA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 015/2010, SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS DOS COL\u00c9GIOS: ROCHA POMBO E IMIGRANTE LUIGI BERTAZONNI, NA TRAVESSA DAS RUAS SANTOS DUMONT, JOS\u00c9 DE MORAES, JOSE CAVAGNOLLI E 31 DE OUTUBRO."}, {"id": "576", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE AVALIE AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA VILA FREITAS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CAMPO DE FUTEBOL CONSTRU\u00cdDO DE FORMA IRREGULAR EM \u00c1REA P\u00daBLICA, CONFORME ABAIXO ASSINADO."}, {"id": "577", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS ESCOLARES TERCEIRIZADOS, DEVIDOS AOS CONSTANTES ATRASOS QUE VEM OCORRENDO."}, {"id": "578", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ESTRUTURA DE PROTE\u00c7\u00c3O (GUARD-RAIL), NA RODOVIA PR 410, NOS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS FIORESE, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO."}, {"id": "579", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES PARA QUE CONSTITUA UMA COMISS\u00c3O PARA AVALIAR O TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO CONTRATADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "580", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS DANIFICADAS OU QUEIMADAS POR TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO ANHAIA, AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RODEIO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "581", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A ECOVIA E O DER, \u00c0 POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA (GUARD RAIL) NA CURVA PR\u00d3XIMO A PONTE MET\u00c1LICA NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO, KM 07 NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA."}, {"id": "582", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACH\u00d5ES) NA RUA CONSELHEIRO SINIMB\u00da EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES LUIZ CIROLDO TONETTI E NA QUADRA ONDE SE SITUAM OS PR\u00c9DIOS DO BANCO ITA\u00da, PREFEITURA MUNICIPAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL, TAMB\u00c9M NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO EM FRENTE AO F\u00d3RUM E EM FRENTE A ESCOLA IMIGRANTE."}, {"id": "583", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE SOLICITE A EMPRESA ECOVIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA VILA SANTO ANTONIO."}, {"id": "584", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O GERAL NA VILA SANTO ANTONIO E VILA FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "585", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA (PRAINHA) COMPREENDENDO O TRECHO DO RESTAURANTE E POUSADA SANTU\u00c1RIO NHUNDIAQUARA AT\u00c9 A CASA DO IAP."}, {"id": "586", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SEVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DA AM\u00c9RICA."}, {"id": "587", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REPAROS NO MURO QUE SE SITUA NA RUA XV DE NOVEMBRO, AO LADO DA EMATER, EM FRENTE \u00c0 IGREJA UNIVERSAL."}, {"id": "588", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO M\u00d3DULO DA POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADO AO LADO DA RODOVI\u00c1RIA, BEM COMO DO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADO NO ROCIO."}, {"id": "589", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE REALIZE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA PONTE MOLHADA DA AM\u00c9RICA, BEM COMO PROCEDA A LIMPEZA DA MESMA."}, {"id": "590", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA CURVA DO TREVO DO BARRO BRANCO QUE EM DIAS DE CHUVA FORMA-SE UM GRANDE EMPO\u00c7AMENTO TUMULTUANDO ESSA CURVA QUE J\u00c1 \u00c9 T\u00c3O PERIGOSA, AINDA ASSIM, OCASIONANDO GRANDE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS."}, {"id": "591", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA NOVA M\u00c1QUINA DE LAVAR ROUPAS PARA CRECHE MUNICIPAL MARIA LUIZA B. MERKLE. RATIFICANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DA PROPOSI\u00c7\u00c3O N\u00ba 0163/2010 DESTE VEREADOR, ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO PELO OF\u00cdCIO N\u00b0 0142/2010 EM 21/06/2010."}, {"id": "592", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA RUA ADALBERTO LATUF, \u00c0 PARTIR DA ESQUINA DA RUA ENGENHEIRO MAUR\u00cdCIO ALPENDRE DAHER NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM V\u00c1RIOS BURACOS QUE PREJUDICAM OS MORADORES E MOTORISTAS QUE POR ALI PASSAM."}, {"id": "593", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Anderson Cagni, Claudiney Kinha, Joel Fulg\u00eancio, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Rodrigo Katarina, Vardinho, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ATENDEREM \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO, CONFORME CONSTA EM OF\u00cdCIO PROTOCOLADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES."}, {"id": "594", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE A EMPRESA ECOVIA \u00c0 POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO ACOSTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO DESDE O POSTO ROBASSA AT\u00c9 A PONTE DO RIO DO PINTO SENTIDO MORRETES-PARANAGU\u00c1."}, {"id": "595", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE TR\u00c1FEGO E ESTACIONAMENTO QUE OCORRE NA RUA MARCOS MALUCELLI NA VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS NA ALTURA DO MERCADO ROBASSA."}, {"id": "596", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROCEDA O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NAS RUAS, PROLONGAMENTO ADALBERTO LATUF, DAS TORRES, CONSTANTE MACHADO E JO\u00c3O AGOSTINHO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "597", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS, VISANDO A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU PELAS FAM\u00cdLIAS AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DO M\u00caS DE MAR\u00c7O/2011."}, {"id": "598", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROCEDER AS REFORMAS NOS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA DE MORRETES, ADEQUANDO-OS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA PARA OS IDOSOS."}, {"id": "599", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O CONTIDO NA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007/2011, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DE VALAS, VALETAS E PATROLAMENTO NAS RUAS DA VILA CEASA."}, {"id": "600", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATEIRAL E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA MARTA AT\u00c9 O SAMBAQUI, DESDE A BR 277 AT\u00c9 A REGI\u00c3O CENTRAL DO SAMBAQUI."}, {"id": "601", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E PATROLAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA QUE INICIA NA MERCEARIA BRUNA AT\u00c9 O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DA SANEPAR E O CONSERTO DA PONTE NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI."}, {"id": "602", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO PINDA\u00daVA."}, {"id": "603", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO. SUGERE TAMB\u00c9M QUE SEJA EXECUTADO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS DEFRONTE A ESCOLA IMIGRANTE LUIGI BERTAZZONI E QUE SEJA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM UM \u00daNICO LADO DA RUA."}, {"id": "604", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO PONTO NO POSTO DE SA\u00daDE DO CENTRO HIST\u00d3RICO DE MORRETES, PARA O CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA DOS SERVIDORES ALI LOTADOS."}, {"id": "605", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O POR TODO O PROLONGAMENTO DA ESTRADA DO RIO SAGRADO/CANDONGA, BEM COMO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS ALI EXISTENTES."}, {"id": "606", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA\u00c7\u00c3O GERAL E LIMPEZA NA ESTRADA DO CENTRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A PONTE DE ARAME, AT\u00c9 O CENTRO, NO IN\u00cdCIO DA ESTRADA."}, {"id": "607", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO DA RUA HOR\u00c1CIO LUIS PINTO, ESPECIFICADAMENTE LOGO AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DO ASFALTO (RUA PRINCIPAL, LOTEAMENTO PORCIDES)"}, {"id": "608", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO DA RUA PRINCIPAL DA COL\u00d4NIA MARQUES NO PORTO DE CIMA."}, {"id": "609", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORA DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00d3 DE PEDRA OU AREIA."}, {"id": "612", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE T\u00c1XI EXISTENTE NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO PARA OUTRO LUGAR NA REGI\u00c3O."}, {"id": "613", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER ESTUDOS JUNTO A ECOVIA REFERENTE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FICA NA CURVA EM FRENTE \u00c0 PANIFICADORA PONTO DO P\u00c3O NO BARRO BRANCO NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, O CITADO PONTO N\u00c3O TEM COBERTURA E AINDA COLOCA EM RISCO A VIDA DE MUITOS. AINDA VISTO QUE O LOCAL \u00c9 PASSAGEM DE CAMINH\u00d5ES TORNANDO-SE AINDA MAIS PERIGOSO E RISCO DE ACIDENTES, NECESSITANDO DA TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "615", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA PELOS MORADORES DA LOCALIDADE DA FARTURA, ATRAV\u00c9S DO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO, PROCEDA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ESTRADA, DO TRECHO CASCATINHA-FARTURA E, QUE PROVIDENCIE DENTRO DA POSSIBILIDADE A TROCA DO MOTORISTA DA LINHA ESCOLAR, SR. EDSON."}, {"id": "616", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA (AO LADO ESQUERDO) EM BARRREIROS."}, {"id": "617", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO CORREIO, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CORRESPOND\u00caNCIAS TAMB\u00c9M OCORRA NAS RUAS: BELIZ\u00c1RIO BRUSTOLIM E ANARDINO CARDOSO DO CARMO, NO BAIRRO CEASA, BEM COMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS SUPRACITADAS."}, {"id": "618", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INSTRUA AOS COLETORES DE LIXO QUE O FA\u00c7AM SEM DEIXAR RESTOS NAS LIXEIRAS EM TODA A CIDADE."}, {"id": "619", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E REFORMA NOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRA\u00c7A DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS."}, {"id": "620", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS OBRAS DA CICLOVIA NO TRECHO: PORTO DE CIMA - S\u00c3O JO\u00c3O DA GRACIOSA."}, {"id": "621", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO VISANDO VERIFICAR E APONTAR A VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1.713/2011 DE INICIATIVA DO VEREADOR PASTOR DEIMEVAL BORBA, QUE SEGUE EM ANEXO E TEM POR OBJETO A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IPTU PELAS FAM\u00cdLIAS AFETADAS PELAS RECENTES ENCHENTES DE MAR\u00c7O/2011."}, {"id": "622", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ABERTURA QUE SE FORMOU NA RUA JO\u00c3O JACINTO ZILLI - JARDIM DAS PALMEIRAS, PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa. ANELITE ALVES RIBEIRO."}, {"id": "623", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE ATENDIMENTO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO ARRAST\u00c3O (SAMBAQUI), NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A ESTA COMUNIDADE."}, {"id": "624", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS PASSAGENS DE N\u00cdVEL DAS RUAS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS COM MARCOS MALUCELLI E RUA LUIZ BASTOS."}, {"id": "625", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Anderson Cagni, Claudiney Kinha, Joel Fulg\u00eancio, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Rodrigo Katarina, Vardinho, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE \u00c0 OPERADORA DE TELEFONIA OI, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE APRESENTE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA QUE POSSIBILITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET \u00c0S COMUNIDADES QUE MARGEIAM A RODOVIA BR-277 ENTRE OS KM 24 E KM 35 E VILA SAMBAQUI."}, {"id": "626", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NA ESTRADA DA LIOVAL EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "627", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni, Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NAS LOCALIDADES DA AM\u00c9RICA DE CIMA, MARUMBI E FARTURA."}, {"id": "629", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL E QUADRA DE VOLEI DE AREIA NO BAIRRO VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL~."}, {"id": "630", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA BARRA DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL DO ACESSO EXISTENTE ABAIXO DA PASSAGEM DE N\u00cdVEL DA RUA MARCOS MALUCELLI NA VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "631", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA HOR\u00c1CIO LUIZ PINTO NO BAIRRO RAIA VELHA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO BAR DO VALDIR E TAMB\u00c9M DA RESID\u00caNCIA DO SR. PEDRO CUNHA."}, {"id": "632", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADOLFO WERNEK, DIANTE DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "633", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBST\u00c1CULOS, MODELO TARTARUGA NAS RUAS UM, DOIS E CINCO NO BAIRRO DO ROCIO."}, {"id": "634", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A COLETA DE LIXO QUE S\u00c3O DEIXADOS FORA DAS LIXEIRAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PREFEITO HENRIQUE CORREIA LIMA, NA VILA FERROVI\u00c1RIA, BEM COMO SE PROCEDA A ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES PARA QUE N\u00c3O DEIXEM SEUS LIXOS FORA DA LIXEIRA."}, {"id": "635", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE O ACESSO DE \u00d4NIBUS COLETIVO A LOCALIDADE DO MORRO GRANDE, RIO DOS PATOS E KM 32."}, {"id": "636", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE VIABILIZE A MELHORIA NA PASSARELA CONSTRU\u00cdDA SOBRE O RIO SAGRADO NO KM 1 DA PR 407."}, {"id": "637", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEIMADAS NA ESTRADA DO MARUMBI PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa. GISLAINE CAGNI."}, {"id": "638", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO EM TODAS AS ESQUINAS."}, {"id": "639", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IDA DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES QUE ATENDEM AS LOCALIDADES DO MORRO GRANDE, RIO DAS PEDRAS E KM 32, AT\u00c9 A PASSAGEM DE N\u00cdVEL COM A FERROVIA NO KM 32."}, {"id": "640", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA \u00c0 RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA DO SAMBAQUI, NA SA\u00cdDA DA BR 277."}, {"id": "641", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPOSI\u00c7\u00c3O OU O RESTAURO DO ASFALTO DA AVENIDA ARAPONGAS NO TRECHO QUE SE SITUA O MERCADO GIRARDI - VILA SAMBAQUI, QUE FOI ARRANCADO PELAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM MORRETES NO MES DE MAR\u00c7O PASSADO."}, {"id": "642", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA E INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAQUELAS QUE SOFRERAM DESGASTE PELO TEMPO."}, {"id": "643", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CESAR ALPENDRE NO BAIRRO VILA FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "644", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE  NOTIFIQUE A EMPRESA ECOVIA, PARA QUE EFETUE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS TRECHOS DA PR-407 RODOVIA MIGUEL BUFFARA, DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, NOS LOCAIS RELACIONADOS: EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE MORRETES, EM FRENTE A ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO PORTO, NO CRUZAMENTO DA PR-407 COM RUA GABRIELA DE SOUZA NOGUEIRA, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS E EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DO BARRO BRANCO."}, {"id": "645", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA E NAS TABELAS DE BASQUETE E REDES DE CONTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DESPORTIVA MARCY ALVES PINTO NO PORTO DE CIMA."}, {"id": "646", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O RECAPEAMENTO COM CONCRETO USINADO NA PISTA SOBRE A PONTE MOLHADA NA PASSAGEM SOBRE O RIO MARUMBI, BEM COMO DETERMINE A LIMPEZA DAS MANILHAS DAQUELA PONTE."}, {"id": "647", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FA\u00c7A ESTUDO VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM BRITADOR E UM ROLO COMPACTADOR PARA USO NAS ESTRADAS MACADAMIZADAS DE MORRETES."}, {"id": "648", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA LANGUE DE MORRETES, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FERROVI\u00c1RIO."}, {"id": "649", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA EM TODO O BAIRRO DO CEASA."}, {"id": "650", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANTONIO GROSSI NA VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "651", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO ANHAIA EM FRENTE A ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO ANHAIA."}, {"id": "652", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE \u00c0 ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO PORTO."}, {"id": "653", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA VILA MEDUNA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS EM TODAS AS RUAS DAQUELA VILA."}, {"id": "654", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR NORMAS E/OU REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."}, {"id": "655", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PASSAGEM DE N\u00cdVEL SENTIDO AO BAIRRO DO ROCIO AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "656", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO SESMARIA, CITO O POSTE EM FRENTE AS RESID\u00caNCIAS DO SR. ANTONIO CARLOS ROCHA E DO SR. JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "657", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ FERNANDO DE FREITAS, NA VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS."}, {"id": "658", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA FAZER SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E PATROLAMENTO EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA MARTA AT\u00c9 O MORRO ALTO."}, {"id": "659", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A RETIRADA DE DUAS \u00c1RVORES SOBRE A CAL\u00c7ADA DA RUA CONSELHEIRO SINIMBU, ENTRE O MERCADO DO CARLINHOS E O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES, BEM COMO PROCEDA O REBAIXAMENTO DA GUIA (MEIO FIO) DIANTE DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "660", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O CONSERTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA CONSELHEIRO SINIMBU COM ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "661", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MORRETES, PARA QUE OCORRA O CONTROLE DO TR\u00c1FEGO NA RUA XV DE NOVEMBRO DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SCHELEDER."}, {"id": "662", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE \u00c1GUA PARADA E ACUMULO DE ESGOTO, NO TERRENO QUE FOI DOADO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "663", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A VIA\u00c7\u00c3O PORTO A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTA DE ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO PINDA\u00daVA, EM QUE PASSE PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA SENTIDO BAIRRO PINDA\u00daVA-SAMBAQUI PARA O CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "664", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA ECOVIA, RESPONS\u00c1VEL PELA ROD. MIGUEL BUFFARA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A PASSAGEM DE CAMINH\u00c3O-PIPA PARA LAVAR O ASFALTO NO TRECHO ENTRE A LINHA F\u00c9RREA DO JARDIM DAS PALMEIRAS AT\u00c9 A PONTE DO RIO MARUMBI, PARA AMENIZAR A QUANTIDADE DE POEIRA."}, {"id": "665", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA PROCEDIDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ADEQUADO PARA O TR\u00c1FEGO DA RUA N\u00daMERO SEIS (RUA DOS P\u00c1SSAROS)"}, {"id": "666", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL QUE FUNCIONAR\u00c1 EM DUALIDADE ENTRE MUNIC\u00cdPIO E ESTADO, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, SEJA INDICADA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA ESTADUAL VEREADOR DIONEL CHARELLO, COMO DIGNA HOMENAGEM AO VEREADOR MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "667", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO ANHAIA, MUNDO NOVO DO ANHAIA, RODEIO E CABRESTANTE."}, {"id": "668", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O A ECOVIA, QUE SEJA IMPLANTADA PASSAGENS DE PEDESTRES ELEVADAS PARA ATENDIMENTO NA TRAVESSIA DAS RUAS DEFRONTE A IGREJA MATRIZ, HOSPITAL E MATERNIDADE MORRETES, AMAS E ESCOLA MUNICIPAL DO BARRO BRANCO."}, {"id": "669", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA AM\u00c9RICA, DESDE O SEU IN\u00cdCIO AT\u00c9 A LOCALIDADE DO MARUMBI."}, {"id": "670", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O TAPA BURACOS NAS RUAS DA VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "671", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO BABAU."}, {"id": "678", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 9\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR PARA ORIENTAR O TR\u00c2NSITO E ALUNOS NA SA\u00cdDA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL ROCHA POMBO PARA GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A E PREVENIR POSS\u00cdVEIS ACIDENTES."}, {"id": "679", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVA PINTURA NA QUADRA DE ESPORTES S\u00c9RGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS QUE SE ENCONTRA QUASE SEM TINTA E DEMARCA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "674", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DOS BUEIROS NA RUA DAS FLORES, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "680", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ENSINO EM PER\u00cdODO INTEGRAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DA NECESSIDADE DESTE RECURSO PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO PARA GARANTIR A MELHOR QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ENSINO REGULAR E A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES NO CONTRA TURNO COMO ESPORTE, CULTURA, LINGUAS, ARTES, EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "675", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BABAU NO RIO DO PINTO."}, {"id": "676", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS NO PORTO DE CIMA."}, {"id": "681", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR O DESLIZAMENTO DO BARRANCO AO LADO DA ESTRADA DE ACESSO A ESQUERDA DA PONTE SOBRE O RIO MARUMBI NA LOCALIDADE DO PANTANAL, EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 TRINDADE."}, {"id": "682", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO PANTANAL."}, {"id": "677", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA PREFEITO JOS\u00c9 PEREIRA, NA VILA DAS PALMEIRAS QUANTO AOS PROBLEMAS GERADOS PELAS ENXURRADAS."}, {"id": "683", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A COLETA DE LIXO NA RUA JO\u00c3O AGOSTINHO, NA VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "684", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA A SUGEST\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPOSI\u00c7\u00c3O OU O RESTAURO DO ASFALTO DA AVENIDA ARAPONGAS NO TRECHO QUE SE SITUA O MERCADO GIRARDI - SAMBAQUI, O QUAL FOI ARRANCADO PELAS ENCHENTES."}, {"id": "685", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COSMO - CORPO DE SOCORRO EM MONTANHA, A FIM DE INCLU\u00cd-LOS COMO UM N\u00daCLEO DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "686", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA MARCELINO MEDUNA NA LOCALIDADE VILA MEDUNA, A QUAL NECESSITA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA FECHAMENTO DE VALETA QUE SE ENCONTRA A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "687", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA O MANILHAMENTO DO ESGOTO DAS RUAS ANTONIO GROSSI E JO\u00c3O JACINTO ZILLI AT\u00c9 A RUA NAIR KREUTZER DE FREITAS NO JARDIM DAS PALMEIRAS, QUE SE ENCONTRA A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "688", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROCEDA O PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA ESTRADA QUE SE SITUA \u00c0 ESQUERDA DA ESTRADA DO ANHAIA NA ALTURA DO KM 5, EM FRENTE A CH\u00c1CARA DO SIN\u00c9SIO."}, {"id": "689", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA PROMOVER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO NO TRECHOD DA PR-408 - RODOVIA MIGUEL BUFFARA, SOB O TRILHO DA LINHA F\u00c9RREA PR\u00d3XIMO \u00c0 VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "690", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, PEDRA BRITA OU SIMILAR NO ENTORNO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DO BARRO BRANCO, POIS DEVIDO AO MESMO TER UM BEIRAL CURTO, O GOTEJAMENTO DO TELHADO ESTA JOGANDO AREIA E LAMA PARA DENTRO DO GIN\u00c1SIO."}, {"id": "691", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA PROCEDIDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ADEQUADO PARA O TR\u00c1FEGO DAS RUAS DA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, ESPECIFICADAMENTE NAS SEGUINTES VIAS: NA RUA QUE SE INICIA NA MARTA AT\u00c9 O MORRO ALTO, NA RUA GRALHA AZUL, RUA DO BEIJA FLOR E A RUA PASSANDO A PROPRIEDADE BARRAC\u00c3O DO SR. V\u00cdTOR."}, {"id": "692", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA FAZER SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ARAPONGAS E DA ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SE. GERSON DA SILVA, A QUAL H\u00c1 MAIS DE TRES ANOS N\u00c3O RECEBE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "693", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CINCO COMPUTADORES PARA A CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUIZA B. MERKLE PARA AULAS DE INFORM\u00c1TICA PARA AS CRIAN\u00c7AS E TAMB\u00c9M A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA CRECHE."}, {"id": "694", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROCEDA A A\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS NA RUA ADALBERTO LATUF NO BAIRRO DO JARDIM DAS PALMEIRAS, NA ALTURA DA ENTRADA DE ACESSO DOS CAMINH\u00d5ES DO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NOVA AURORA."}, {"id": "695", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A A\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS NO PROLONGAMENTO DA RUA ADALBERTO LATUF NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA DAS TORRES AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. ODAIR CONFORTO."}, {"id": "696", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA O CONTIDO NA PROPOSI\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 258/2010 QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A DRAGAGEM NO RIO CARAMBI\u00da, NA LOCALIDADE DO MESMO NOME, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LANCHONETE MONTANHA E LANCHONETE BELA VISTA."}, {"id": "697", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF), CRIANDO OUTRAS EQUIPES PARA O ATENDIMENTO A OUTRAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "698", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL COMO SAIBRO, OU SIMILAR, TAMB\u00c9M O PATROLAMENTO NA RUA ROBERTO URBICK NO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "699", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODERE EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS/QUEBRA MOLAS NA RUA ADALBERTO LATUF EM DIVERSOS PONTOS DA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "700", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA SELE\u00c7\u00c3O DE FUTSAL DE MORRETES."}, {"id": "701", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS RESPONS\u00c1VEIS, REALIZE O NATAL DAS CRIAN\u00c7AS, CAMPANHA OU A\u00c7\u00d5ES COMO BRINCADEIRAS, ESPORTE E LAZER, VISITA DO PAPAI NOEL E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E MATERIAL ESCOLAR, ENTRE OUTRAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Joel Fulg\u00eancio, Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES - PARAN\u00c1 \u00c0 SRA. IRENE KRUGER"}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "INTITUI O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES-PR"}, {"id": "760", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO 9\u00b0 BATALH\u00c3O PM."}, {"id": "758", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O NUMERO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2013/2016"}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO 9\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "826", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES"}, {"id": "797", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mauricio Porrua, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUIR A M\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRETES, REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "60", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0, INCISOS I, III, IV, V, E ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 07, DE 14 DE AGOSTO DE 2000, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE, DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 103.100,00 (CENTO E TR\u00caS MIL E CEM REAIS) VISANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE - POSTO DE SA\u00daDE - NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, COM RECURSOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE - PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS, BEM COMO PROCEDE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2011."}, {"id": "39", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 88.861,49 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVA CENTAVOS) VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA."}, {"id": "90", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA O SETOR DA SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "106", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO DE R$181.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE BARRRO BRANCO"}, {"id": "111", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO DE R$ 135.000,00 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE VOL\u00caI NA ESCOLA DR. LUIZ FERNANDO DE FREITAS"}, {"id": "87", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO, DE \u00c1REA CONTENDO CEM METROS QUADRADOS \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR, PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SAMBAQUI."}, {"id": "148", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO DE R$ 99.755,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O  DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "150", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "DI\u00c1RIAS DE AJUDA DE CUSTO."}, {"id": "158", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "TERMO DE CESS\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "175", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "284", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "548", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO)"}, {"id": "313", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "QUADRA DE VOLEY \" VEREADOR AUGUSTO DE FREITAS \"."}, {"id": "316", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 62, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP \"."}, {"id": "327", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u00c1GUAS DE MAR\u00c7O."}, {"id": "362", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "420", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "611", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA"}, {"id": "451", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA TRANSFER\u00caNCIAS PARA A COATIVA."}, {"id": "614", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "REPASSE DE RECURSOS PARA A APMF (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E FUNCION\u00c1RIOS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "452", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA COATIVA."}, {"id": "469", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Amilton Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE - FUNASA."}, {"id": "149", "ano": "2011", "numero": "1696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PAL\u00c1CIO MARUMBI, O PR\u00c9DIO HIST\u00d3RICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES."}, {"id": "157", "ano": "2011", "numero": "1697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA HIST\u00d3RIA DE MORRETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "232", "ano": "2011", "numero": "1710", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Joel Fulg\u00eancio, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOHN CHARLES TONETTI A QUADRA CONSTRU\u00cdDA NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, MORRETES - PR."}, {"id": "330", "ano": "2011", "numero": "1715", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE ACAMLIPA - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO LITORAL COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA OFICIAL DAS C\u00c2MARAS DA REGI\u00c3O LITOR\u00c2NEA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, E AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES A FILIAR-SE COMO ASSOCIADA DA ACAMLIPA."}, {"id": "336", "ano": "2011", "numero": "1717", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua, Anderson Cagni, Claudiney Kinha, Joel Fulg\u00eancio, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Rodrigo Katarina, Vardinho, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"DIA DO SINDICALISTA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "335", "ano": "2011", "numero": "1719", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACAD\u00caMIA BAMBUKAY."}, {"id": "345", "ano": "2011", "numero": "1722", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "363", "ano": "2011", "numero": "1723", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "COLETA, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE \u00d3LEOS UTILIZADOS NA FRITURA."}, {"id": "411", "ano": "2011", "numero": "1724", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \" CIDADE LIMPA \"."}, {"id": "440", "ano": "2011", "numero": "1726", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua, Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-MATERNIDADE NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "467", "ano": "2011", "numero": "1730", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "UTILIDADE P\u00daBLICA \" ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE LOJISTAS DA ESTA\u00c7\u00c3O DAS ARTES \"."}, {"id": "468", "ano": "2011", "numero": "1732", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "AMAS-AMAPS"}, {"id": "285", "ano": "2011", "numero": "1736", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO"}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "MUSEU VIRTUAL"}, {"id": "778", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA - EXERC\u00cdCIO 2012 ."}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiney Kinha, Mauricio Porrua, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO LITORAL DO PARAN\u00c1 - ACAMLIPA."}, {"id": "815", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES, O MUSEU VIRTUAL EM AMBIENTE DIGITAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, CONSOANTE AS NORMAS CONTIDAS NA PRESENTE RESOLU\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "816", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO \u00c0S DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "770", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.500,00 ."}, {"id": "781", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.000,00 PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES.\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mauricio Porrua, Claudiney Kinha, Rodrigo Katarina, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "AlTERA O ARTIGO 11 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES - PR -  TRATA-SE O PRESENTE PROJETO DE MEDIDA LEGISLATIVA COM ESCOPO DE ADAPTAR A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MORRETES AS MUDAN\u00c7AS SOFRIDAS PELA CONSTITUICAO DA REPUBLICA COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009"}, {"id": "1073", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUEREM AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA EFETUAR A MUDAN\u00c7A DA FAIXA DE PEDESTRE QUE EST\u00c1 COLOCADA ENTRE CANTEIROS NA RUA ODILON NEGR\u00c3O NO TRECHO ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA/SUPERMERCADO PIT FRANCIS PARA, NA MESMA RUA, NO TRECHO PRA\u00c7A MIRTILO TROMBINI/ LOGO AP\u00d3S A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO CITADO SHOPPING.\""}, {"id": "1074", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA ECOVIA – CAMINHOS DO MAR, PARA EFETUAR ESTUDOS A FIM DE MELHORAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SITUADA NO TREVO DO PASSA SETE, SENTIDO MORRETES – BR 277, UMA VEZ QUE NA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA  RODOVIA QUE SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O AO TREVO DOS DUARTES, KM 29 DA BR 277,  A PLACA INDICA O DIRECIONAMENTO PARA AS CIDADES DE PARANAGU\u00c1/CURITIBA E NA QUE CONVERGE PARA \u00c0 ESQUERDA EM DIRE\u00c7\u00c3O A LOCALIDADE DA MARTA EST\u00c1 INDICANDO APENAS DIRECIONAMENTO \u00c0 CIDADE DE PARANAGU\u00c1. \r\n"}, {"id": "1075", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA NO PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO ANO DE 2010 E NOS CONTRATOS VENCIDOS, SE J\u00c1 HOUVER SIDO FEITO,  C\u00d3PIA DOS TERMOS ADITIVOS DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O E PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VIG\u00caNCIA DOS MESMOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E ASSINATURA DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS EM DETRIMENTO A OUTRAS EMPRESAS OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DAS LICITA\u00c7\u00d5ES CUJOS CONTRATOS FINDARAM NO FINAL DO CITADO ANO E AINDA, C\u00d3PIA DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES, UMA VEZ QUE \u00c9 CONDI\u00c7\u00c3O INDISPENS\u00c1VEL PARA A EFIC\u00c1CIA LEGAL DO CONTRATO A PUBLICA\u00c7\u00c3O RESUMIDA DE SEU TERMO OU DE ADITAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL (EXTRATO), QUALQUER QUE SEJA O VALOR ENVOLVIDO QUE SEJA O VALOR ENVOLVIDO, AINDA QUE SE TRATE DE CONTRATO SEM \u00d4NUS (EXEMPLO: CONTRATO DE PERMISS\u00c3O DE USO). A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS EXTRATOS SER\u00c1 PROVIDENCIADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1076", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA A C\u00c2MARA NO PRAZO LEGAL DETERMINADO PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES NOMEADOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E AS DEVIDAS REFER\u00caNCIAS SALARIAIS DESTES, TAMB\u00c9M REQUER C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBEM POR RECIBO DE PAGAMENTO AUT\u00d4NOMO – RPA.\r\n"}, {"id": "1077", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, SENHOR DEJAIR MIRANDA, PARA EM PLEN\u00c1RIO, FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. "}, {"id": "1078", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E GALERIAS DE \u00c1GUA DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1079", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA URGENTEMENTE TRABALHO ORDENADO E SOLID\u00c1RIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E TURISTAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEPARA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DO LIXO, BEM COMO A INDICA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS E ADEQUADOS PARA O DESTINO DO LIXO DAS CASAS SITUADAS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE."}, {"id": "1080", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS PROFESSORES ATIVOS DE CARREIRA E CONTRATADOS OU SELECIONADOS PELO PSS, (SE HOUVER) PARA O ANO LETIVO DE 2011 NA REDE  MUNICIPAL DE ENSINO, COM SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS E SE FOR O CASO, AQUELES QUE MANT\u00caM DUPLA JORNADA E HORAS EXTRAS, INFORMANDO QUAL O CRIT\u00c9RIO DE SELE\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. TAMB\u00c9M GOSTARIA DE SABER QUANTOS PROFESSORES EST\u00c3O AFASTADOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1081", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, NO PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ATUAL FASE DAS SEGUINTES OBRAS QUE J\u00c1 FORAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS:\r\n\r\n•\tCRECHE DO BAIRRO VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS;\r\n•\tSANEAMENTO (ESGOTO) DA VILA MEDUNA E BARRO BRANCO;\r\n•\tAPARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1082", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO JUNTO \u00c0 EMPRESA ALL, SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VISUAL E SONORA NAS PASSAGENS DE N\u00cdVEL, ASSUNTO TRATADO E ACORDADO NAS AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS COM OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE, REALIZADAS NAS DATAS DE 14/10/2010 E 10/11/2010. "}, {"id": "1083", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO E OS COORDENADORES DA OPERA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE \u00c0S V\u00cdTIMAS DA ENCHENTE COMPARE\u00c7AM NESTA CASA DE LEIS, EM DATA DEVIDAMENTE AGENDADA, PARA QUE APRESENTEM UM DIAGN\u00d3STICO DA SITUA\u00c7\u00c3O, BEM COMO AS DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES."}, {"id": "1084", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, NO PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE VOLEIBOL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS FERNANDO DE FREITAS, DA VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS, NOS SEGUINTES ASPECTOS:\r\n \r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA OBRA – QUANDO SER\u00c1 O T\u00c9RMINO OU SE J\u00c1 EST\u00c1 TERMINADA, SE POSITIVO, SE EST\u00c1 LIBERADA PARA O USO;\r\n•\tC\u00d3PIA DO PROJETO DA OBRA APRESENTADA PELA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL;\r\n"}, {"id": "1085", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO OU CEDIDOS DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS QUE S\u00c3O UTILIZADOS PELA PREFEITURA, CONTENDO:\r\n\r\n- ANO DE AQUISI\u00c7\u00c3O, MARCA E MODELO;\r\n- PARA QUAL SETOR OU SECRETARIA EST\u00c1 CEDIDO;\r\n- PARA QUAL  FUN\u00c7\u00c3O E TRABALHO EST\u00c1 DESIGNADO O VE\u00cdCULO;\r\n- DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "1086", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CONCESSION\u00c1RIA ALL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO QUE SEGUE:\r\n\r\n•\tADEQUA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO EQUIPAMENTO INSTALADO PARA CARREGAR AS M\u00c1QUINAS COM AREIA NO P\u00c1TIO DE MANOBRAS E QUE FICOU O COMPROMISSO DO SR. DIOGO GUGELMIN DE QUE SERIA MUDADO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 60 DIAS, VENCIDOS EM DEZEMBRO DE 2010, E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O TERIA INFORMA\u00c7\u00d5ES; \r\n\r\n•\tESTUDO PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE MANOBRAS QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI APRESENTADO.\r\n\r\n•\tRATIFICA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES FORMALIZADO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00b0 006/2011 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, EXPEDIDO PELO GABINETE DESTA VEREADORA, BEM COMO AS PROPOSTAS E COMPROMISSOS FIRMADOS NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM OUTUBRO/NOVEMBRO DO ANO DE 2010.\r\n"}, {"id": "1087", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE ESTE PODER EXECUTIVO TEM INTEN\u00c7\u00c3O DE EFETUAR, E AS QUE J\u00c1 V\u00caM SENDO EFETIVADAS, DIANTE DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "1088", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO RIO SAGRADO/CANDONGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAQUELA LOCALIDADE. AINDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INTERCESS\u00c3O DA SANEPAR PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE TAL INICIATIVA."}, {"id": "1089", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0 EMPRESA SANEPAR, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO T\u00c9CNICO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE MORRO GRANDE, KM 41 E ARREDORES, DEVIDO \u00c0 FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "1090", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA,  QUE ENVIE OFICIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O – COPEL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE DA FLORESTA."}, {"id": "1091", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL  QUE DESIGNE ALGU\u00c9M PARA COMPARECER A ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS ACORDADOS COM OS  GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO M\u00caS DE MAR\u00c7O/2011.   "}, {"id": "1092", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n    REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, QUE ENVIE OFICIO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DO PRODETUR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO: DATA DE CONCLUS\u00c3O, VALORES PAGOS, REMANEJAMENTO DE VALORES E EM ESPECIAL SOBRE A CICLOVIA E CICLO FAIXA.   \r\n"}, {"id": "1093", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA,  QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PEDRA PRETA AT\u00c9 A REGI\u00c3O DA FARTURA, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 POSTES E N\u00c3O H\u00c1 ILUMINA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "1094", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. QUE EFETUE A RETIRADA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE ALOCADAS PELA ECOVIA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE O POSTO ROBASSA E A PONTE DO RIO MARUMBI NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO. BEM COMO REQUER A TOMADA DE INICIATIVA VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REF\u00daGIOS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS \u00c0S MARGENS DO CITADO TRECHO. "}, {"id": "1095", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE LOUVOR \u00c0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, PELA IMPORTANTE MISS\u00c3O EVANGELIZADORA REALIZADA AO LONGO DO SEU PRIMEIRO CENTEN\u00c1RIO DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "1096", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O – COPEL – INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE TRABALHO E EXECU\u00c7\u00c3O,  VISANDO O ATENDIMENTO \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES, QUANTO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE BAIXA TENS\u00c3O, INCLUINDO A  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NAS LOCALIDADES AINDA N\u00c3O ATENDIDAS. "}, {"id": "1097", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO  SOBRE O PLANO DE TRABALHO, EXECU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1098", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES – HMM. REQUER AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DO ATENDIMENTO A GESTANTES E RETOMADA DA ATIVIDADE M\u00c9DICA-HOSPITALAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTOS NORMAIS E CESARIANOS.  \r\n"}, {"id": "1099", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA CONVIDE A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GRACIOSA TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIOS, PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DISCUTIREM SOBRE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO OFERECIDO POR ESTA EMPRESA NO QUE TANGE A READAPTA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS E DISPONIBILIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO."}, {"id": "1100", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSUNTO CONTIDO NA CARTA DISDL/SPOLIT 092/2011 DA COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O – COPEL ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSULTANDO SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO NA VILA DAS PALMEIRAS CONFORME PLANTA EM ANEXO."}, {"id": "1101", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS DA EXIST\u00caNCIA DE UM PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA SANTO ANTONIO E VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS, AFETADAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MAR\u00c7O PR\u00d3XIMO PASSADO.\r\n"}, {"id": "1102", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUER JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL  E MATERNIDADE DE MORRETES, QUE AGENDE REUNI\u00c3O ENTRE A DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E A C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O – HMM. \r\n"}, {"id": "1103", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DIONEL CHARELLO, NA DATA DE 16 DE AGOSTO PASSADO, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 SUA FAM\u00cdLIA, PELO BELO EXEMPLO DE VIDA DEIXADO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS MORRETENSES."}, {"id": "1104", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANIELE DIAS, EM VIRTUDE DE UM TR\u00c1GICO ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NA DATA DE 27 DE AGOSTO PASSADO. DESTA FORMA, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES APRESENTA PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DIAS E SE SOLIDARIZA NESTE MOMENTO DE DOR E TRISTEZA."}, {"id": "1105", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA COMPLETA DA LICITA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO EM CURSO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARNE QUE \u00c9 ENTREGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1106", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESCALA DE MOTORISTAS CONCURSADOS OU CONTRATADOS EXERCENDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NOS VE\u00cdCULOS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE CONTRATOS OU LICITA\u00c7\u00c3O. NO CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PROPONENTE A C\u00d3PIA DAS REFERIDAS ESCALAS."}, {"id": "1108", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA ESTRADA DE BARREIROS. SE J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDAS E ENTREGUES AO MUNIC\u00cdPIO  E SE OS PAGAMENTOS J\u00c1 FORAM FINALIZADOS.\r\n"}, {"id": "1109", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS, DE TODA A FOLHA  DO FUNCIONALISMO, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011."}, {"id": "40", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DA EMPRESA AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA DO BRASIL S/A – MALHA SUL, QUE ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: \r\n\r\n*CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PROCEDIMENTO DAS MANOBRAS DAS COMPOSI\u00c7\u00d5ES QUE MANTER\u00c3O SOMENTE UMA DAS PASSAGENS FECHADAS PELO TEMPO M\u00c1XIMO DE 10 MINUTOS. \r\n*ESTUDO NO SENTIDO DA MUDAN\u00c7A DO P\u00c1TIO DE MANOBRAS DO CENTRO DE MORRETES PARA OUTRO LOCAL.\r\n*UM  ESTUDO SOBRE  A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DO DEPOSITO DE AREIAS (AREEIRO) PARA OUTRO LOCAL.\r\n"}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE EQUIPE DE ESTUDOS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS DA PREFEITURA. \r\n"}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS SEGUINTES T\u00d3PICOS ABAIXO ELENCADOS E, SE POSS\u00cdVEL, ENCAMINHAR UM PORTA-VOZ DO EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES DESTA CASA, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA PARA ESTE FIM:\r\n\r\n1 – DADOS QUANTO AO CRONOGRAMA DA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO PLANO DE TRABALHO DE COMBATE AOS EFEITOS DAS ENCHENTES DE MAR\u00c7O;\r\n\r\n2 – PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES ATINGIDAS, REFORMAS DE POSTOS DE SA\u00daDE E DEMAIS ESTRUTURAS QUE FORAM ATINGIDAS;\r\n\r\n3 – ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES DA LOCALIDADE DA FLORESTA, QUANTO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA NAQUELA \u00c1REA;\r\n\r\n4 – AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS EM PROL DOS DESABRIGADOS DA COMUNIDADE DA FLORESTA.\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 EMPRESA ECOVIA – CAMINHOS DO MAR A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O, COM OS VEREADORES DESTA CASA, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AO TREVO MORRETES/ANTONINA, NA CURVA DO BARRO BRANCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 COPEL."}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tREQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O, PARA USO DA POPULA\u00c7\u00c3O, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VILA FERROVI\u00c1RIA E BARRO BRANCO, UMA VEZ QUE AS OBRAS EST\u00c3O CONCLU\u00cdDAS H\u00c1 MAIS DE MESES, POREM O ATO INAUGURAL E A ENTREGA AOS CIDAD\u00c3OS MORRETENSES AINDA N\u00c3O FOI EFETIVADO.\r\n"}]}