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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA A CÂMARA NO PRAZO LEGAL DETERMINADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CÓPIA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E AS DEVIDAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DESTES, TAMBÉM REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM POR RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, SENHOR DEJAIR MIRANDA, PARA EM PLENÁRIO, FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUA DO CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA URGENTEMENTE TRABALHO ORDENADO E SOLIDÁRIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E TURISTAS EM RELAÇÃO À SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DO LIXO, BEM COMO A INDICAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS E ADEQUADOS PARA O DESTINO DO LIXO DAS CASAS SITUADAS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS PROFESSORES ATIVOS DE CARREIRA E CONTRATADOS OU SELECIONADOS PELO PSS, (SE HOUVER) PARA O ANO LETIVO DE 2011 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E SE FOR O CASO, AQUELES QUE MANTÊM DUPLA JORNADA E HORAS EXTRAS, INFORMANDO QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS MESMAS. TAMBÉM GOSTARIA DE SABER QUANTOS PROFESSORES ESTÃO AFASTADOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, NO PRAZO INSTITUÍDO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL FASE DAS SEGUINTES OBRAS QUE JÁ FORAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS: • CRECHE DO BAIRRO VILA DOS FERROVIÁRIOS; • SANEAMENTO (ESGOTO) DA VILA MEDUNA E BARRO BRANCO; • APARELHOS DE GINÁSTICA PARA AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE INFORMAÇÕES POR ESCRITO JUNTO À EMPRESA ALL, SOBRE A SINALIZAÇÃO VISUAL E SONORA NAS PASSAGENS DE NÍVEL, ASSUNTO TRATADO E ACORDADO NAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS COM OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE, REALIZADAS NAS DATAS DE 14/10/2010 E 10/11/2010.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E OS COORDENADORES DA OPERAÇÃO DE SUPORTE ÀS VÍTIMAS DA ENCHENTE COMPAREÇAM NESTA CASA DE LEIS, EM DATA DEVIDAMENTE AGENDADA, PARA QUE APRESENTEM UM DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, BEM COMO AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, NO PRAZO INSTITUÍDO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS FERNANDO DE FREITAS, DA VILA DOS FERROVIÁRIOS, NOS SEGUINTES ASPECTOS: • INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCLUSÃO DA OBRA – QUANDO SERÁ O TÉRMINO OU SE JÁ ESTÁ TERMINADA, SE POSITIVO, SE ESTÁ LIBERADA PARA O USO; • CÓPIA DO PROJETO DA OBRA APRESENTADA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL;

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO OU CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS QUE SÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA, CONTENDO: - ANO DE AQUISIÇÃO, MARCA E MODELO; - PARA QUAL SETOR OU SECRETARIA ESTÁ CEDIDO; - PARA QUAL FUNÇÃO E TRABALHO ESTÁ DESIGNADO O VEÍCULO; - DEMAIS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIO.

REQUER QUE A CONCESSIONÁRIA ALL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUE SEGUE: • ADEQUAÇÃO, OU SEJA, A MUDANÇA DE LOCAL DO EQUIPAMENTO INSTALADO PARA CARREGAR AS MÁQUINAS COM AREIA NO PÁTIO DE MANOBRAS E QUE FICOU O COMPROMISSO DO SR. DIOGO GUGELMIN DE QUE SERIA MUDADO NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, VENCIDOS EM DEZEMBRO DE 2010, E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TERIA INFORMAÇÕES; • ESTUDO PARA READEQUAÇÃO DO PÁTIO DE MANOBRAS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI APRESENTADO. • RATIFICA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES FORMALIZADO ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 006/2011 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, EXPEDIDO PELO GABINETE DESTA VEREADORA, BEM COMO AS PROPOSTAS E COMPROMISSOS FIRMADOS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, EM OUTUBRO/NOVEMBRO DO ANO DE 2010.

REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTE PODER EXECUTIVO TEM INTENÇÃO DE EFETUAR, E AS QUE JÁ VÊM SENDO EFETIVADAS, DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO RIO SAGRADO/CANDONGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE. AINDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INTERCESSÃO DA SANEPAR PARA A VIABILIZAÇÃO DE TAL INICIATIVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À EMPRESA SANEPAR, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO TÉCNICO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE MORRO GRANDE, KM 41 E ARREDORES, DEVIDO À FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICAÇÃO – COPEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DAS LINHAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DA FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE ALGUÉM PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ACORDADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSEQÜÊNCIA DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MÊS DE MARÇO/2011.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO PRODETUR EM NOSSO MUNICÍPIO COMO: DATA DE CONCLUSÃO, VALORES PAGOS, REMANEJAMENTO DE VALORES E EM ESPECIAL SOBRE A CICLOVIA E CICLO FAIXA.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITAÇÃO REFERENTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PEDRA PRETA ATÉ A REGIÃO DA FARTURA, TENDO EM VISTA QUE HÁ POSTES E NÃO HÁ ILUMINAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. QUE EFETUE A RETIRADA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO RECENTEMENTE ALOCADAS PELA ECOVIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ENTRE O POSTO ROBASSA E A PONTE DO RIO MARUMBI NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO. BEM COMO REQUER A TOMADA DE INICIATIVA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE REFÚGIOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ÀS MARGENS DO CITADO TRECHO.

REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE LOUVOR À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELA IMPORTANTE MISSÃO EVANGELIZADORA REALIZADA AO LONGO DO SEU PRIMEIRO CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA.

REQUEREMOS À COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICAÇÃO – COPEL – INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE TRABALHO E EXECUÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES, QUANTO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LINHAS DE BAIXA TENSÃO, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES AINDA NÃO ATENDIDAS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO SOBRE O PLANO DE TRABALHO, EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES – HMM. REQUER AINDA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO A GESTANTES E RETOMADA DA ATIVIDADE MÉDICA-HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE PARTOS NORMAIS E CESARIANOS.

REQUER QUE A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA CONVIDE A EMPRESA VIAÇÃO GRACIOSA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DISCUTIREM SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO OFERECIDO POR ESTA EMPRESA NO QUE TANGE A READAPTAÇÃO DOS HORÁRIOS E DISPONIBILIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO CONTIDO NA CARTA DISDL/SPOLIT 092/2011 DA COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICAÇÃO – COPEL ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSULTANDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO NA VILA DAS PALMEIRAS CONFORME PLANTA EM ANEXO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS DA EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA SANTO ANTONIO E VILA DOS FERROVIÁRIOS, AFETADAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MARÇO PRÓXIMO PASSADO.

REQUER JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, QUE AGENDE REUNIÃO ENTRE A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO E A CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À INSTITUIÇÃO – HMM.

REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DIONEL CHARELLO, NA DATA DE 16 DE AGOSTO PASSADO, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOLÊNCIAS À SUA FAMÍLIA, PELO BELO EXEMPLO DE VIDA DEIXADO A TODOS OS CIDADÃOS MORRETENSES.

REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANIELE DIAS, EM VIRTUDE DE UM TRÁGICO ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NA DATA DE 27 DE AGOSTO PASSADO. DESTA FORMA, A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES APRESENTA PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR À FAMÍLIA DIAS E SE SOLIDARIZA NESTE MOMENTO DE DOR E TRISTEZA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA COMPLETA DA LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO EM CURSO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO DA CARNE QUE É ENTREGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESCALA DE MOTORISTAS CONCURSADOS OU CONTRATADOS EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NOS VEÍCULOS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONTRATOS OU LICITAÇÃO. NO CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PROPONENTE A CÓPIA DAS REFERIDAS ESCALAS.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE BARREIROS. SE JÁ FORAM CONCLUÍDAS E ENTREGUES AO MUNICÍPIO E SE OS PAGAMENTOS JÁ FORAM FINALIZADOS.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS, DE TODA A FOLHA DO FUNCIONALISMO, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011.

REQUEREMOS DA EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A – MALHA SUL, QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: *CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCEDIMENTO DAS MANOBRAS DAS COMPOSIÇÕES QUE MANTERÃO SOMENTE UMA DAS PASSAGENS FECHADAS PELO TEMPO MÁXIMO DE 10 MINUTOS. *ESTUDO NO SENTIDO DA MUDANÇA DO PÁTIO DE MANOBRAS DO CENTRO DE MORRETES PARA OUTRO LOCAL. *UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DO DEPOSITO DE AREIAS (AREEIRO) PARA OUTRO LOCAL.

REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE EQUIPE DE ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS DA PREFEITURA.

REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SEGUINTES TÓPICOS ABAIXO ELENCADOS E, SE POSSÍVEL, ENCAMINHAR UM PORTA-VOZ DO EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES DESTA CASA, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA PARA ESTE FIM: 1 – DADOS QUANTO AO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PLANO DE TRABALHO DE COMBATE AOS EFEITOS DAS ENCHENTES DE MARÇO; 2 – PREVISÃO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DAS PONTES ATINGIDAS, REFORMAS DE POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTRUTURAS QUE FORAM ATINGIDAS; 3 – ATUAL SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE MORADORES DA LOCALIDADE DA FLORESTA, QUANTO À PERMANÊNCIA NAQUELA ÁREA; 4 – AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS EM PROL DOS DESABRIGADOS DA COMUNIDADE DA FLORESTA.

REQUEREMOS À EMPRESA ECOVIA – CAMINHOS DO MAR A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO, COM OS VEREADORES DESTA CASA, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AO TREVO MORRETES/ANTONINA, NA CURVA DO BARRO BRANCO, PRÓXIMO À COPEL.

REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À LIBERAÇÃO, PARA USO DA POPULAÇÃO, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VILA FERROVIÁRIA E BARRO BRANCO, UMA VEZ QUE AS OBRAS ESTÃO CONCLUÍDAS HÁ MAIS DE MESES, POREM O ATO INAUGURAL E A ENTREGA AOS CIDADÃOS MORRETENSES AINDA NÃO FOI EFETIVADO.