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IND 401/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE ROÇADA EM TODO PÁTIO DA ESCOLA CRUZ VERMELHA QUE FICA SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO SÍTIO DO CAMPO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 402/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DA RUA DA ALFACE NO PASSA SETE, PRÓXIMO A CASA DA MORADORA ODICLÊ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 403/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DO AREIAL NO BAIRRO PONTE SECA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 404/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA VILA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 405/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DO SARAPIÁ, PRÓXIMO A CASA DO MORADOR ROBERTO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 406/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DAS MARGENS DE FERRO, RIO DO PINTO
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 407/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA RUA MARIA PORCIDES NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
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IND 408/2018 - Indicação
Ementa: UGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA CONSTANTE MACHADO, VILA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 409/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO PROLONGAMENTO DA RUA XV (QUINZE) DE NOVEMBRO, VILA DAS PALMEIRAS EM FRENTE À PADARIA FRANCINI.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 410/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO MERCADO ZANETTI.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 411/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA QUE DÁ INÍCIO A ESTRADA DO BABAU, AVENIDA MIGUEL BUFFARA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 412/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 413/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RUMO, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE NÍVEL QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS DA VILA FERROVIÁRIA E ROCIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 414/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSARELA DA PONTE DO RIO DO PINTO NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 415/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTOS DUMONT, (RUA DO COLÉGIO IMIGRANTES) BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 416/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO QUE POSSA ESTAR DE PLANTÃO PARA ATENDER PACIENTES QUE RECEBEM ALTAS OU ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE RETORNAR ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 417/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHAMENTOS NA VALETA DA RUA ADALBERTO LATUF VILA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A CASA DA MORADORA MARELISE MANSO DA LUZ (VIÚVA DO SR. ODAYR CONFORTO).
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 418/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO PÁTIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DESTA CIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 419/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DO RIO DO PINTO ATÉ A ENTRADA DO BABAU EM AMBOS OS LADOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 420/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NO LOTEAMENTO RAMOS 1- RETA DO PORTO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 421/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA E PINTURA EM GERAL NA BAIXADA DA RUA DAS FLORES NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 422/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE 2 TRAVESSAS ELEVADAS EM FRENTE A LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA AURORA, 1 TRAVESSA ANTES E OUTRA APÓS O REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 423/2018 - Indicação
Ementa: SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FAZ TRAVESSIA DO RIO NHUNDIAQUARA, NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CENTRAL PARA O BAIRRO DO CAPITUVA, CONFORME APELOS DOS CIDADÃOS VIA REDES SOCIAIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Luciano Cardoso
Vardinho
Texto Original
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IND 424/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ESTRADA DA PONTE ALTA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. IRANI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 425/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE 2 LÂMPADAS NA RUA EULÁLIO ALVES DA CRUZ N° 362, NA ESQUINA, NO BAIRRO DO ROCIO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 426/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ONDE LIGA BAIRRO SAMBAQUI AO BAIRRO PINDAÚVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 427/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E PROCEDER MANUTENÇÃO GERAL NA RUA AO LADO DO MERCADO GERARDI ATE A CASA DO VALTER, BAIRRO SAMBAQUI.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 428/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ATRÁS DO MORRO DO CHICO, BAIRRO PASSA SETE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 429/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A MANUTENÇÃO NA PONTE EXISTENTE DO BAIRRO PITINGA, ESPECIALMENTE A ESTRUTURA DE BAIXO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 430/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA PRÓXIMO A FABRICA DE FARINHA DO VANDO, BAIRRO SARAPIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 431/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JOGAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ONDE LIGA O BAIRRO SAMBAQUI AO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 432/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA ANTÔNIO G. DO NASCIMENTO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO CENTRAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 433/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS COM PATROLAMENTO E MATERIAL FRESADO NA RUA ARLINDO DE CASTRO VILA FERROVIÁRIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 434/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO, REPAROS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS QUEBRADOS E READEQUAÇÃO DA PORTA PRINCIPAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO PORTO DE CIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 435/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE REFORMA E MANUTENÇÃO COM PINTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RICARDO DE MACEDO, NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 436/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE VERIFIQUE EM QUAIS DEPENDÊNCIAS/PRÉDIOS PÚBLICOS AINDA É UTILIZADO CAIXAS D’ÁGUA DE AMIANTO E QUE SE EFETUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A TROCA DAS MESMAS,TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA FIBRA ALTAMENTE CANCERÍGENA E PROIBIDAS POR LEI FEDERAL N° 9.055/95.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 437/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS CALÇADAS E GUIAS DE MEIO FIO NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RICARDO DE MACEDO, NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 438/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE EFETUE A TROCA DAS CAIXAS D’ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORRETES, QUE AINDA SÃO FEITAS DE AMIANTO CRISOTILA, FIBRA ALTAMENTE CANCERÍGENA E PROIBIDAS POR LEI, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 439/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM FRENTE A CASA DO SR. ADÃO CARDOSO, INICIO DA ESTRADA DA COLÔNIA MARQUES, NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 440/2018 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE OU ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL NA CICLOVIA QUE MARGEIA A PR -410 ATÉ O BAIRRO DO PORTO DE CIMA, BEM COMO LIMPEZA E SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, COM FULCRO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM MANIFESTAR SOLIDARIEDADE E APOIO À COMUNIDADE MORRETENSE DEDICADA AO TURISMO MUNICIPAL E EM ESPECIAL AO MOVIMENTO SOCIAL ACORDA MORRETES MSAM EM RAZÃO DA DECISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DA TRANSPORTES TERRESTRES ( ANTT) QUE PROCEDEU A PARTIR DE MARÇO/2018 À REDUÇÃO DOS DIAS DA VINDA DO TREM DE PASSAGEIROS DA SERRA VERDE EXPRESS A MORRETES E AO LITORAL.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
João da Marta
Julio Cesar Cassilha
Junior Brindarolli
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Marcela da Silva Elias
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Professora Flávia
Samuca
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 29 de agosto de 2018
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Luciane Costa Coelho
Professora Flávia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, REGULAMENTA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA O ART. 228, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30 DE 20.12.2002 E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO CONSISTENTE NA COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: “Altera o art. 228, inciso III da Lei Complementar n.º 30 de 20.12.2002 e regulamenta a cobrança da taxa de lixo consistente na coleta e remoção de lixo domiciliar e dá outras providências”
Texto Original
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PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA O ART. 129, CAPUT, E OS ITENS “A” E “B” DO ANEXO VII, AMBOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado às Comissões
Texto Original
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PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA O ART. 129, CAPUT, E OS ITENS “A” E “B” DO ANEXO VII, AMBOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado às Comissões
Texto Original
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PLO 2098/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:
Junior Brindarolli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2099/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) REFERENTE AO TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA ENTRE O AMAS E O MUNICÍPIO DE MORRETES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Projeto Devolvido
Texto Original
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PLO 2100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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