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IND 401/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE ROÇADA EM TODO PÁTIO DA ESCOLA CRUZ VERMELHA QUE FICA SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO SÍTIO DO CAMPO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 402/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DA RUA DA ALFACE NO PASSA SETE, PRÓXIMO A CASA DA MORADORA ODICLÊ.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 403/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DO AREIAL NO BAIRRO PONTE SECA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 404/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA VILA DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 405/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DO SARAPIÁ, PRÓXIMO A CASA DO MORADOR ROBERTO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 406/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DAS MARGENS DE FERRO, RIO DO PINTO

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 407/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA RUA MARIA PORCIDES NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias

IND 408/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA CONSTANTE MACHADO, VILA DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 409/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO PROLONGAMENTO DA RUA XV (QUINZE) DE NOVEMBRO, VILA DAS PALMEIRAS EM FRENTE À PADARIA FRANCINI.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 410/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO MERCADO ZANETTI.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 411/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA QUE DÁ INÍCIO A ESTRADA DO BABAU, AVENIDA MIGUEL BUFFARA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 412/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 413/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RUMO, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE NÍVEL QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS DA VILA FERROVIÁRIA E ROCIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 414/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSARELA DA PONTE DO RIO DO PINTO NA RODOVIA MIGUEL BUFFARA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 415/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SANTOS DUMONT, (RUA DO COLÉGIO IMIGRANTES) BAIRRO CENTRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 416/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO QUE POSSA ESTAR DE PLANTÃO PARA ATENDER PACIENTES QUE RECEBEM ALTAS OU ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE RETORNAR ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 417/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHAMENTOS NA VALETA DA RUA ADALBERTO LATUF VILA DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A CASA DA MORADORA MARELISE MANSO DA LUZ (VIÚVA DO SR. ODAYR CONFORTO).

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 418/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO PÁTIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DESTA CIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 419/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DO RIO DO PINTO ATÉ A ENTRADA DO BABAU EM AMBOS OS LADOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 420/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO, NO LOTEAMENTO RAMOS 1- RETA DO PORTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 421/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA E PINTURA EM GERAL NA BAIXADA DA RUA DAS FLORES NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 422/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE 2 TRAVESSAS ELEVADAS EM FRENTE A LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA AURORA, 1 TRAVESSA ANTES E OUTRA APÓS O REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 423/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FAZ TRAVESSIA DO RIO NHUNDIAQUARA, NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CENTRAL PARA O BAIRRO DO CAPITUVA, CONFORME APELOS DOS CIDADÃOS VIA REDES SOCIAIS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Luciano Cardoso
Vardinho
Texto Original

IND 424/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ESTRADA DA PONTE ALTA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. IRANI.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 425/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE 2 LÂMPADAS NA RUA EULÁLIO ALVES DA CRUZ N° 362, NA ESQUINA, NO BAIRRO DO ROCIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 426/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ONDE LIGA BAIRRO SAMBAQUI AO BAIRRO PINDAÚVA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  João da Marta
Texto Original

IND 427/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E PROCEDER MANUTENÇÃO GERAL NA RUA AO LADO DO MERCADO GERARDI ATE A CASA DO VALTER, BAIRRO SAMBAQUI.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  João da Marta
Texto Original

IND 428/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ATRÁS DO MORRO DO CHICO, BAIRRO PASSA SETE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  João da Marta
Texto Original

IND 429/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A MANUTENÇÃO NA PONTE EXISTENTE DO BAIRRO PITINGA, ESPECIALMENTE A ESTRUTURA DE BAIXO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  João da Marta
Texto Original

IND 430/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA PRÓXIMO A FABRICA DE FARINHA DO VANDO, BAIRRO SARAPIA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  João da Marta
Texto Original

IND 431/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JOGAR MATERIAL E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA ONDE LIGA O BAIRRO SAMBAQUI AO BAIRRO MUNDO NOVO SAQUAREMA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  João da Marta
Texto Original

IND 432/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA ANTÔNIO G. DO NASCIMENTO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO CENTRAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Julio Cesar Cassilha
Texto Original

IND 433/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS COM PATROLAMENTO E MATERIAL FRESADO NA RUA ARLINDO DE CASTRO VILA FERROVIÁRIA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcela da Silva Elias
Texto Original

IND 434/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO, REPAROS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS QUEBRADOS E READEQUAÇÃO DA PORTA PRINCIPAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO PORTO DE CIMA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 435/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE REFORMA E MANUTENÇÃO COM PINTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RICARDO DE MACEDO, NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 436/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE VERIFIQUE EM QUAIS DEPENDÊNCIAS/PRÉDIOS PÚBLICOS AINDA É UTILIZADO CAIXAS D’ÁGUA DE AMIANTO E QUE SE EFETUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A TROCA DAS MESMAS,TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA FIBRA ALTAMENTE CANCERÍGENA E PROIBIDAS POR LEI FEDERAL N° 9.055/95.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 437/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS CALÇADAS E GUIAS DE MEIO FIO NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RICARDO DE MACEDO, NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 438/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE EFETUE A TROCA DAS CAIXAS D’ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MORRETES, QUE AINDA SÃO FEITAS DE AMIANTO CRISOTILA, FIBRA ALTAMENTE CANCERÍGENA E PROIBIDAS POR LEI, COMO MOSTRA FOTO EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 439/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EM FRENTE A CASA DO SR. ADÃO CARDOSO, INICIO DA ESTRADA DA COLÔNIA MARQUES, NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

IND 440/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE OU ENVIAR OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL NA CICLOVIA QUE MARGEIA A PR -410 ATÉ O BAIRRO DO PORTO DE CIMA, BEM COMO LIMPEZA E SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, COM FULCRO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO VEM MANIFESTAR SOLIDARIEDADE E APOIO À COMUNIDADE MORRETENSE DEDICADA AO TURISMO MUNICIPAL E EM ESPECIAL AO MOVIMENTO SOCIAL ACORDA MORRETES MSAM EM RAZÃO DA DECISÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DA TRANSPORTES TERRESTRES ( ANTT) QUE PROCEDEU A PARTIR DE MARÇO/2018 À REDUÇÃO DOS DIAS DA VINDA DO TREM DE PASSAGEIROS DA SERRA VERDE EXPRESS A MORRETES E AO LITORAL.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:  João da Marta
Julio Cesar Cassilha
Junior Brindarolli
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Marcela da Silva Elias
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Professora Flávia
Samuca
Vardinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:  CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 29 de agosto de 2018

PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Luciane Costa Coelho
Professora Flávia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Aguardando Lei Sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 23 de maio de 2018

PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, REGULAMENTA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Texto Original

PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 228, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30 DE 20.12.2002 E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LIXO CONSISTENTE NA COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   “Altera o art. 228, inciso III da Lei Complementar n.º 30 de 20.12.2002 e regulamenta a cobrança da taxa de lixo consistente na coleta e remoção de lixo domiciliar e dá outras providências”
Texto Original

PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 129, CAPUT, E OS ITENS “A” E “B” DO ANEXO VII, AMBOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado às Comissões
Texto Original

PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA O ART. 129, CAPUT, E OS ITENS “A” E “B” DO ANEXO VII, AMBOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado às Comissões
Texto Original

PLO 2098/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Autor:  Junior Brindarolli
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 522, de 09 de maio de 2018

PLO 2099/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) REFERENTE AO TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA ENTRE O AMAS E O MUNICÍPIO DE MORRETES.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto Devolvido
Texto Original

PLO 2100/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:  Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 517, de 05 de fevereiro de 2018