{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3860", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3860/indicacao_01.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de passar a maquina e realizar ro\u00e7ada  na  Rua do Arrast\u00e3o do come\u00e7o at\u00e9 a casa do Sr. Vitor Gomes."}, {"id": "3861", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3861/indicacao_02.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de limpeza geral na lixeira pr\u00f3ximo a  Caixa D\u2019 \u00c1gua no bairro Sambaqui."}, {"id": "3862", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3862/indicacao_03.pdf", "ementa": "Sugere ao  Poder Executivo para estudar a possibilidade de fazer um acostamento na PR 408."}, {"id": "3863", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3863/indicacao_04.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de patrolamento no Bairro Morro Grande."}, {"id": "3864", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3864/indicacao_05.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de solicitar junto a ECOVIA/DER de verificar a possibilidade de construir uma faixa marginal com extens\u00e3o  de 200 metros  na BR277 ligando a sa\u00edda do bairro Itaperu\u00e7u km (22,5) ao retorno da Martha."}, {"id": "3865", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3865/indicacao_06.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para realizar reforma da rampa do Bairro Barreiros que da acesso aos barcos de pesca, a rampa  est\u00e1 em declive."}, {"id": "3866", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3866/indicacao_07.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para de fazer uma rampa na entrada da porta no posto de sa\u00fade do bairro Sambaqui."}, {"id": "3867", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de de ro\u00e7ada da entrada do bairro Cruzeiro at\u00e9 Itaperu\u00e7u."}, {"id": "3868", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3868/indicacao_09.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento, colocar fresado e passar o rolo compactador nos seguintes bairros: Morro Grande, Itaperu\u00e7u, Morro Alto, Pinda\u00fava, Mundo Novo e no trecho que liga o bairro Cruzeiro at\u00e9 o Bairro Itape\u00e7u."}, {"id": "3869", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3869/indicacao_0010.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da sustenta\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de ponte existentes na localidade do Bairro Pitinga avendo j\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o n\u00b016 de fevereiro e 388 de outubro  2019 em anexo  e fotos."}, {"id": "3870", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3870/indicacao_11.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de colocar 2 bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpada em frente a casa da Dona Palmira  um bra\u00e7o e l\u00e2mpada \u00e9 no poste do contador  e outro no pr\u00f3ximo poste a 50 metros de entrada da estrada do Bairro Morro Grande."}, {"id": "3871", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3871/indicacao_12.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas do Bairro Sambaqui, sendo uma em frente ao Posto de Sa\u00fade e outra em frente ao Mercado do Sr. Renato conforme sugest\u00e3o j\u00e1 realizada atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba10/2019 realizada em fevereiro."}, {"id": "3872", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3872/indicacao_13.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de troca de l\u00e2mpada em frente a Escola Municipal Desauda Bosco da Costa Pinto."}, {"id": "3873", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3873/indicacao_14.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar possibilidade de  manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada no Posto de Sa\u00fade Sambaqui."}, {"id": "3874", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3874/indicacao_15.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de de restaurar e alargar a Estrada do Sambaqui ao Mundo Novo  e a Estrada da Marta ao Pinda\u00fava na Rua do Pai Chicote por traz do viveiro."}, {"id": "3875", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3875/indicacao_16.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de instalar rede de baixa tens\u00e3o e por bra\u00e7o de luz no ponto de \u00f4nibus no Morro Grande."}, {"id": "3876", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3876/indicacao_17.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de de colocar bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada nos postes 10231,1492,1499,1114,201,11629 na estrada do Morro alto."}, {"id": "3877", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3877/indicacao_18.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de de realizar limpeza e melhorias na rua que liga o Bairro Sambaqui ao Bairro Mundo Novo Saquarema."}, {"id": "3878", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3878/indicacao19.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de implantar 3 parquinhos nos seguintes bairros: Sambaqui, Mundo Novo e no Centro"}, {"id": "3879", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3879/indicacao_20.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento na rua do antigo posto policial do  Bairro Sambaqui que d\u00e1 acesso ao Bairro Mundo Novo."}, {"id": "3880", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3880/indicacao_21.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de  ro\u00e7ada do Bairro da Marta ao Morro Alto e limpeza de canaletas."}, {"id": "3881", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3881/indicacao_22.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de de trocar l\u00e2mpada no poste 10105-2 na Estrada do Morro Grande a direita."}, {"id": "3882", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3882/indicacao_23.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de implantar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o,com uma geral, na entrada do sambaqui,com a indica\u00e7\u00e3o dos bairros da localidade e mais uma em cada bairro sinalizando a entrada (Morro Alto e Limeira)."}, {"id": "3883", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3883/indicacao_24.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de  implantar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Bairros para os Bairros Pinda\u00fava, Mundo novo, Cruzeiro, Itaperu\u00e7u."}, {"id": "3884", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3884/indicacao_25.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar reparos e manuten\u00e7\u00e3o de ponte pr\u00f3ximo a caixa d\u2019\u00e1gua no bairro Mundo Novo Saquarema."}, {"id": "3885", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3885/indicacao_26.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de colocar uma lixeira no bairro Bom Jardim, pr\u00f3xima a casa da Dona Irene Cardoso."}, {"id": "3886", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3886/indicacao_27.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de implantar um ciclovia na BR 408."}, {"id": "3887", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3887/indicacao_28.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de de instalar rede baixa tens\u00e3o com lumin\u00e1ria nos seguintes bairros: Bairro Pindauva, Bairro Morro Grande, Estrada do Morro Alto e Bairro Itaperu\u00e7u."}, {"id": "3888", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3888/indicacao_29.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de  realizar reparos e melhoria na ponte localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Nelson, na localiza\u00e7\u00e3o do Bairro Mundo Novo Saquarema."}, {"id": "3889", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3889/indicacao_30.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de material e patrolamento na localidade do Bairro Cruzeiro."}, {"id": "3890", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3890/indicacao_31.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de colocar material fresado na Rua Am\u00e9rica do Norte, no bairro Portal das Am\u00e9ricas."}, {"id": "3891", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3891/indicacao_32.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade  de enviar oficio ao DER/PR e/ou Ecovia para que se realizem obras de limpeza e readequa\u00e7\u00e3o do escoamento da \u00e1gua da chuva na curva antes do Povoado do Porto de Cima, localizada aproximadamente no km 5,0 da Rod. M\u00e1rio Marcondes Lobo, PR 411 deste Munic\u00edpio, em frente a Pousada Marumbi, tal pedido j\u00e1 foi encaminhado anteriormente como proposi\u00e7\u00f5es indica\u00e7\u00e3o de n\u00fameros 61/2019 e 201/2019, tendo como resposta, que j\u00e1 estaria no or\u00e7amento para 2020."}, {"id": "3892", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3892/indicacao_33.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de se realizar servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material em todas as ruas da Vila Meduna."}, {"id": "3893", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3893/indicacao_34.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para encaminhar a Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL verificar a possibilidade de efetuar podas de \u00e1rvores nas localidades: Col\u00f4nia Marques, Am\u00e9rica de Cima e Am\u00e9rica de baixo neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3894", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3894/indicacao_35.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da passarela do Rio Marumbi."}, {"id": "3900", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3900/indicacao_036_2020_-_manutencao_bueiros_vila_das_palmeiras_-_luciano.docx", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que se fa\u00e7a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em bueiro na rua Prefeito Jos\u00e9 Pereira na esquina com a Rua Dr Jos\u00e9 Roberto de Azevedo pr\u00f3ximo ao bar do Aroldo no Bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "3901", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3901/indicacao_37.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que se fa\u00e7a recapeamento at\u00e9 o final das ruas Constante Machado no final do Bairro da vila das Palmeiras."}, {"id": "3902", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3902/indicacao_38.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que se fa\u00e7a recapeamento em toda a rua da Prolongamento Adalberto Latuff no Bairro da vila das Palmeiras."}, {"id": "3903", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3903/indicacao_39.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que se fa\u00e7a limpeza em geral em valeta na Rua Ant\u00f4nio Grossi no Bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "3904", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3904/indicacao_40.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o em todo o Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3905", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3905/indicacao_41.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que se fa\u00e7a limpeza em geral em valeta na Rua Constante Machado no Bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "3906", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3906/indicacao_42.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer a poda de galhos na Rua Prefeito Jos\u00e9 Pereira com a esquina da Rua Ant\u00f4nio Grossi no Bairro Jardim das Palmeiras"}, {"id": "3907", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3907/indicacao_43.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que encaminhe a Sanepar, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores para que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de retirada de boca de bueiro localizado na esquina da Rua Maria Porcides com a Rua das Torres, em frente a casa do morador Eduardo, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3911", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3911/indicacao_44.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de limpeza nas margens do Rio Passa Sete. Obs: da ponte para baixo."}, {"id": "3912", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3912/indicacao_45.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento em toda a extens\u00e3o da Rua Raquel Porcides Pires, situada no bairro S\u00edtio do Campo."}, {"id": "3913", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3913/indicacao_46.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada \u00e0 possibilidade junto \u00e0 Secretaria competente para a revitaliza\u00e7\u00e3o do complexo onde funcionava a antiga f\u00e1brica de manilhas, no bairro Ceasa situado no km01 da Reta do Porto, com a finalidade de tornar o local uma pra\u00e7a de lazer comum e implantar uma academia ao ar livre no mesmo local bem como um parquinho para atender as crian\u00e7as do bairro."}, {"id": "3914", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3914/indicacao_47.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de enviar oficio a RUMO Log\u00edstica para  que seja efetuado servi\u00e7o de reparo na infraestrutura e ilumina\u00e7\u00e3o  na passagem subterr\u00e2nea dentro do P\u00e1tio de Manobras de Morretes."}, {"id": "3915", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3915/indicacao_48.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de se realizar opera\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o/alargamento da Rua Padre Saviniano, desde a Rua Fernando Amaro at\u00e9 a Pra\u00e7a Rocha Pombo."}, {"id": "3916", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3916/indicacao_49.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que encaminhe Oficio ao DER/PR e/ou Ecovia para que se estude a possibilidade de implantar  passagens elevadas nos seguintes locais:\r\n\r\n- Prolongamento da Rua XV de Novembro,  acesso ao Bairro \u00c1guas de Mar\u00e7o;\r\n- Rua 31 de Outubro nas proximidades da Casa da Moto;\r\n\r\nTendo em vista grande risco gerado a transeuntes e ciclistas devido tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "3917", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3917/indicacao_50.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que encaminhe Oficio ao DER/PR e/ou Ecovia para que se estude a possibilidade de implantar passagens elevadas nos seguintes locais:\r\n\r\n- Rod. Dep. Miguel Bufara, em frente a Escola do Barro branco;\r\n- Rod. Dep. Miguel Bufara, ap\u00f3s a curva, nas proximidades da padaria Francine;\r\n\r\nTendo em vista grande risco gerado a transeuntes e ciclistas devido tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "3918", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3918/indicacao_51.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de efetuar servi\u00e7o de reparo na infraestrutura e ilumina\u00e7\u00e3o na passagem subterr\u00e2nea dentro do P\u00e1tio de Manobras de Morretes."}, {"id": "3919", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3919/indicacao_52.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que seja instalado bueiro na rua Jo\u00e3o Jacinto Zille em frente ao Sal\u00e3o da Cris no Bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "3920", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3920/indicacao_53.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na localidade que liga o bairro Sesmaria ao Sapitanduva, localizados neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "3921", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3921/indicacao_54.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de material e passagem de patrola no bairro Sesmaria, localizado nesse munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "3922", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite as Secretarias competentes as seguintes a\u00e7\u00f5es na localidade do Sapitanduva:\r\n\r\n1 \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da entrada do referido bairro at\u00e9 a ponte que faz divisa com o Munic\u00edpio de Antonina, aproximadamente 1 km de extens\u00e3o; \r\n2 \u2013 Extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o na estrada do Sapitanduva e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias;\r\n3 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em alvenaria sobre o Rio Sapitanduva;\r\n4 \u2013 Limpeza com ro\u00e7ada nas laterais da estrada do Sapitanduva."}, {"id": "3923", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3923/indicacao_56.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais 1 m\u00e9dico ''cl\u00ednico geral'' plantonista para atuar nos hor\u00e1rios de maior fluxo de pacientes, bem como um m\u00e9dico pediatra, ambos para prestar atendimento no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Alc\u00eddio Bortolin."}, {"id": "3924", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3924/indicacao_57.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite as Secretarias competentes para estudar a possibilidade de realizar os seguintes servi\u00e7os relacionados abaixo, todos no bairro Ponte alta:\r\n\r\n\r\n\r\n1- Vistoria completa com troca de l\u00e2mpadas e reatores em todas as Lumin\u00e1rias;\r\n2- Patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material;\r\n3- Servi\u00e7o de Ro\u00e7ada nas laterais das Estradas; \r\n4- Extens\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada;\r\n5- Troca de manilhas quebradas nos bueiros existentes."}, {"id": "3925", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3925/indicacao_58.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite as Secretarias competentes para estudar a possibilidade de realizar os seguintes servi\u00e7os relacionados abaixo, todos no bairro Central:\r\n\r\n1- Vistoria completa com troca de l\u00e2mpadas e reatores em todas as Lumin\u00e1rias;\r\n2- Patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada da Refinaria, estrada do Central e estrada Sitio nova It\u00e1lia;\r\n3- Servi\u00e7o de Ro\u00e7ada nas laterais da Estrada da Refinaria, Estrada do Central e estrada Sitio nova It\u00e1lia.\r\n4- Instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e lumin\u00e1rias entre a Capela Santa Luzia at\u00e9 a escola Municipal Rural S\u00edtio Grande. \r\n5- Continua\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada na Estrada do Central at\u00e9 o ultimo Morador."}, {"id": "3926", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os servi\u00e7os relacionados abaixo, todos na capela mortu\u00e1ria e no cemit\u00e9rio Municipal Santa Esperan\u00e7a.\r\n\r\n1-Constru\u00e7\u00e3o de um local apropriado para o armazenamento das ferramentas utilizadas pelos funcion\u00e1rios;\r\n2-Cobertura frontal para abrigar os usu\u00e1rios em dias de chuva;\r\n3-Reforma completa das duas cozinhas; \r\n4-Rampa de acesso para cadeirantes; \r\n5-Instala\u00e7\u00e3o de bueiros ou drenos nos fundos do Cemit\u00e9rio;\r\n6-Pintura interna e externa."}, {"id": "3927", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os servi\u00e7os relacionados abaixo, todos no posto de sa\u00fade do bairro Jardim das Palmeiras.\r\n\r\n-Constru\u00e7\u00e3o de um local apropriado para o armazenamento de lixo infectante;\r\n-Reforma do telhado;\r\n-Cercamento em alambrado ou material similar;\r\n-Cobertura frontal para abrigar os pacientes em dias de chuva;\r\n-Rampa de acesso para cadeirantes; \r\n-Pintura interna e externa."}, {"id": "3928", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3928/indicacao_61.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Grossi, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "3929", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3929/indicacao_62.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de ro\u00e7ada e espalhar material no Bairro Saquarema."}, {"id": "3930", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3930/indicacao_63.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Rua Engenheiro Maur\u00edcio Alpendre Daher, esquina da Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim com a Capela Santa Rita, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "3931", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3931/indicacao_64.pdf", "ementa": "Sugere ao  Poder Executivo para estudar a possibilidade de colocar 1 super poste com 2 p\u00e9talas para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na pracinha da comunidade Mundo Novo Saquarema."}, {"id": "3934", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3934/indicacao_65.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para realizar servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de material, na travessa Helena Catarina, no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3935", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3935/indicacao_66.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para realizar servi\u00e7o de patrolamento atr\u00e1s do Posto Moreira na localidade do Candonga, neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "3936", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3936/indicacao_67.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de implantar um recuo de aproximadamente 50 cent\u00edmetros no ponto de t\u00e1xi da Pra\u00e7a Benedito Antunes de Oliveira, localizada em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Benedito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3948", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3948/indicacao_68.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade realizar limpeza das canaletas no Sambaqui da Escola at\u00e9 o Marcado do Gerardi."}, {"id": "3949", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3949/indicacao_69.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas da Escola Municipal Desauda Bosco da Costa Pinto"}, {"id": "3953", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3953/indicacao_070.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de implantar rede de baixa tens\u00e3o para futuramente colocar bra\u00e7os de luz para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Travessa China, localizada no Bairro Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "3954", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3954/indicacao_071.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d na Rua Florindo Cardoso Localizado no Loteamento Florindo Cardoso."}, {"id": "3955", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3955/indicacao_072.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o total e manuten\u00e7\u00e3o das duas pontes da Estrada do Anhaia."}, {"id": "3956", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3956/indicacao_073.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para realizar ro\u00e7ada e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Estrada do Anhaia."}, {"id": "3957", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3957/indicacao_074.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de proceder a retirada (leil\u00e3o/destrui\u00e7\u00e3o) dos ve\u00edculos e demais pe\u00e7as sucateadas que se encontram em estado de abandono na Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 CODAPAR, em raz\u00e3o dos in\u00fameros casos de dengue confirmados em nosso munic\u00edpio, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o constatada no local indicado certamente demonstra-se um potencial foco de criadouro de mosquito."}, {"id": "3958", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3958/indicacao_075.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Pra\u00e7a Comendador Jos\u00e9 Ricardo de Macedo, no bairro do Porto de Cima e tamb\u00e9m coleta de entulho nas proximidades da Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "3959", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3959/indicacao_076.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de implantar um ponto de T\u00e1xi livre em frente ao Supermercado Bavaresco."}, {"id": "3960", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3960/indicacao_077.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para  estudar a possibilidade de realizar \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o completa das depend\u00eancias da Quadra Poliesportiva localizada no Porto de Cima."}, {"id": "3961", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3961/indicacao_078.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar lixeiras nas proximidades da Ponte Met\u00e1lica do Rio Nhundiaquara no Porto de Cima e na Pra\u00e7a Comendador Jos\u00e9 Ricardo de Macedo, no bairro do Porto de Cima."}, {"id": "3962", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Sociais", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3962/indicacao_079.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto \u00e0 Procuradoria Geral, estudem a possibilidade de propor \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Morretes um Projeto de lei, conforme minuta em anexo, para implanta\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo legal, a todos os profissionais que atuam diretamente nas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia do Coronavirus \u2013 COVID-19."}, {"id": "3963", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3963/indicacao_080.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de que sejam adquiridos testes r\u00e1pidos para aferi\u00e7\u00e3o dos casos suspeitos de Covid-19 no Munic\u00edpio."}, {"id": "3969", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3969/indicacao_81.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de desapropriar uma \u00e1rea na localidade do Sambaqui, em prol da Comunidade, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com quadra/campo de futebol e demais esportes e, se poss\u00edvel outros equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos e parquinho para as crian\u00e7as."}, {"id": "3970", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3970/indicacao_82.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de jogar material e realizar patrolamento desde o come\u00e7o at\u00e9 o termino da Rua Manuel Nunes no Bairro Sambaqui."}, {"id": "3971", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3971/indicacao_83.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de ro\u00e7ada no Bairro Morro Grande."}, {"id": "3972", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3972/indicacao_84.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento no Bairro Morro Alto."}, {"id": "3987", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3987/indicacao_85.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de troca de l\u00e2mpada no poste 1167 no Bairro Passa Sete pr\u00f3ximo a Sadia."}, {"id": "3988", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3988/indicacao_86.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade realizar a manuten\u00e7\u00e3o na Ponte do Bairro Cruzeiro pr\u00f3ximo a casa do Sr Sergio."}, {"id": "3989", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3989/indicacao_87.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de instalar rede baixa tens\u00e3o com lumin\u00e1ria no bairro Cruzeiro."}, {"id": "3979", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauricio Porrua, Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3979/indicacao_88.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de para estudar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os de Morretes afim de confeccionarem m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o com material reutiliz\u00e1vel (tecido) e conforme as normas da \u00e1rea da sa\u00fade a serem distribu\u00eddas pela municipalidade."}, {"id": "3980", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3980/indicacao_89.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que solicite a Secretaria competente e a Sanepar para estudar a possibilidade de implantar rede de \u00e1gua tratada em toda a extens\u00e3o do prolongamento da Rua Hor\u00e1cio Luiz Pinto, Rua Jo\u00e3o de Barro, Faustino, Ant\u00f4nio da Cruz, Rua dos Tucanos e Rua das Sa\u00edras, at\u00e9 o Clube dos Trinta na localidade do Bairro Raia Velha."}, {"id": "3984", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3984/indicacao_90.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade detroca de l\u00e2mpada na Rua dos Aposentados pr\u00f3ximo a casa da Sra Patricia no Bairro Sambaqui."}, {"id": "3985", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3985/indicacao_91.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da ponte no Bairro Mundo Novo em frente a casa do Sr. Kale."}, {"id": "3986", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3986/indicacao_92.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rod. PR-411, nas proximidades da casa do Sr. Jos\u00e9 Henning, mais ou menos uns 500 metros ap\u00f3s a Ponte Met\u00e1lica, no Porto de Cima."}, {"id": "3990", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3990/indicacao_93.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estude a possibilidade de efetuar servi\u00e7os mensais de higieniza\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos, iniciando pelos postos de sa\u00fade, Hospital e Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3991", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3991/indicacao_94.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no bairro Central em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Nelson Gimenes."}, {"id": "3992", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3992/indicacao_95.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material em todas as estradas localizadas no Bairro Sapitanduva, ro\u00e7ada nas laterais das referidas estradas e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em todos os postes que possuem transformadores."}, {"id": "3993", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3993/indicacao_96.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que solicite a Secretaria competente e/ou a empresa RUMO para estudar a possibilidade de efetuar servi\u00e7o de reparo na infraestrutura e ilumina\u00e7\u00e3o na passagem subterr\u00e2nea dentro do P\u00e1tio de Manobras de Morretes."}, {"id": "3994", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3994/indicacao_97.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de se realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e reparos na tampa do acesso a galeria de escoamento de \u00e1gua pluvial, na Rua Gabriela Nogueira de Souza, nas proximidades do n\u00ba 258, no bairro Vila Santo Ant\u00f4nio, conforme fotos em anexo."}, {"id": "3996", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3996/inndicacao_098.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente para que se efetue em car\u00e1ter EMERGENCIAL o servi\u00e7o de reforma ou  demoli\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva John Charles Tonetti, localizada no Barro Branco, uma vez que j\u00e1  vem sendo solicitado a reforma desde 2017, por\u00e9m n\u00e3o atendida,  conforme indica\u00e7\u00f5es enumeradas 201/2017 datada 20/06/2017, 344/2018 datada 26/10/2018, 45/2019 datada 11/02/2019, 280/2019 datada 09/07/2019 e um requerimento 063/2019 datado 14/10/2019 pedindo esclarecimentos do n\u00e3o  atendimento ao pedido de demoli\u00e7\u00e3o da cobertura, conforme laudo da DEFESA CIVIL do Munic\u00edpio, em anexo todas as proposi\u00e7\u00f5es citadas e fotos da atual situa\u00e7\u00e3o da cobertura e estrutura do complexo."}, {"id": "3997", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3997/indicacao_099.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente e/ou a empresa Sanepar, para que se realize  em car\u00e1cter de urg\u00eancia  obra de reparo em uma tampa de bueiro que se encontra solta na Rua Ant\u00f4nio Vieira dos Santos, nas proximidades do mercado Sunny, conforme foto em anexo"}, {"id": "3998", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3998/indicacao_100.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que solicite a Secretaria competente realizar a reposi\u00e7\u00e3o de material e manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0 rua conhecida como Rua das Mangas ao lado da chacar\u00e1 do Senhor Bira, no bairro Sambaqui."}, {"id": "3999", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3999/indicacao_101.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente a troca das l\u00e2mpadas queimadas no Bairro Cruzeiro, nas proximidades da casa do Sr. Jos\u00e9 Vicente."}, {"id": "4000", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4000/indicacao_102.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente,a possibilidade de proceder a distribui\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o sendo atendidas em raz\u00e3o da estiagem."}, {"id": "4010", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4010/indicacao_103.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para que encaminhe um pedido a empresa SANEPAR para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizada na rua Jo\u00e3o Jacinto Zilli ao lado da casa do Willian, no Bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "4011", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4011/indicacao_104.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para que encaminhe um pedido a empresa SANEPAR para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua localizada na rua Adolfo Werneck com Travessa Emerson Estival Cardoso em frente a Igreja Deus \u00e9 amor no Bairro do Rocio."}, {"id": "4018", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4018/indicacao_105.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar patrolamento, e jogar material na Rua Dom\u00edcio de Paula no Bairro Candonga."}, {"id": "4012", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4012/indicacao_106.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de esgoto comunit\u00e1rio no Bairro Seis Marias"}, {"id": "4013", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4013/indicacao_107.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade reparos em toda extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no Bairro Seis Marias."}, {"id": "4014", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4014/indicacao_108.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para que se fa\u00e7a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em bueiro na rua principal ao lado da casa do Sr Osires no bairro Seis Marias."}, {"id": "4015", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4015/indicacao_109.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material no bairro Seis Marias."}, {"id": "4019", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4019/indicacao_110.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar a rede de baixa tens\u00e3o com lumin\u00e1ria na Estrada da Escravid\u00e3o na Ponte Alta."}, {"id": "4016", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4016/indicacao_111.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para que se fa\u00e7a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em bueiro na rua Adolfo Werneck com Travessa Estival Cardoso pr\u00f3ximo a Igreja Deus \u00e9 Amor no Bairro do Rocio. (fotos em anexo)."}, {"id": "4020", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4020/indicacao_112.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para para estudar a possibilidade de realizar limpeza e manilhamento na Av. Roberto  Urbick  no Bairro Branco, em anexo fotos do local."}, {"id": "4047", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4047/indicacao_0113.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria competente utilize o procedimento de divulga\u00e7\u00e3o dos casos de Dengue por localidade em nosso munic\u00edpio, assim como est\u00e1 sendo realizado com os casos de COVID 19."}, {"id": "4048", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4048/indicacao_0114.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar duas bocas de lobo e realizar manilhamento na Rua Emerson Sidival Cardoso esquina com a Rua Adolfo Werneck, na localidade do Rocio."}, {"id": "4049", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4049/indicacao_0115.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o ro\u00e7ada, raspagem e tapa buracos em toda a extens\u00e3o da estrada de Barreiros."}, {"id": "4050", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4050/indicacao_0116.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR para estudar a possibilidade de implantar um ponto de \u00f4nibus na localidade da Vila Santo Ant\u00f4nio, em frente ao areal, e na localidade do S\u00edtio do Campo, na entrada do bairro Babal."}, {"id": "4051", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4051/indicacao_0117.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal que solicite junto a Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL para que os recursos advindos da COSIP sejam aplicados para a extens\u00e3o de rede de energia em todo o prolongamento da Rua Emerson Sidival Cardoso, na localidade do Rocio."}, {"id": "4052", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4052/indicacao_0118.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de implantar rede de baixa tens\u00e3o na Rua Luiz Brambilla, entre as ruas Ant\u00f4nio Manoel de Almeida e a Rua Roberto Fran\u00e7a localizada na Vila Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4053", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4053/indicacao_0119.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar rede de baixa tens\u00e3o na Rua Esperan\u00e7a, localizada no bairro Porto de Cima."}, {"id": "4054", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4054/indicacao_0120.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar troca das lumin\u00e1rias de vapor de s\u00f3dio para lumin\u00e1rias de Led 50 watts, no prolongamento da Rua XV de novembro, iniciando-se ap\u00f3s a passagem de n\u00edvel e seguindo em toda extens\u00e3o at\u00e9 o viaduto, localizada neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4055", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4055/indicacao_0121.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar troca das lumin\u00e1rias de vapor de s\u00f3dio para lumin\u00e1rias de Led 50 watts, na rua Almirante Frederico de Oliveira, no bairro Barro Branco, iniciando-se no trevo e seguindo em toda extens\u00e3o at\u00e9 a entrada do bairro Sesmaria, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4056", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4056/indicacao_0122.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria, na ponte que liga a rua Professora D\u00e9lia Carvalho Gualdezi, com a rua Hor\u00e1cio Lu\u00eds Pinto, no bairro Raia velha, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4057", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4057/indicacao_0123.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para que o caminh\u00e3o do lixo realize coletas at\u00e9 o final de todas as ruas do Bairro Pantanal."}, {"id": "4058", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4058/indicacao_0124.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar reparos e manuten\u00e7\u00e3o geral na Quadra de Esporte Sergio Lu\u00eds de Ramos no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4059", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4059/indicacao_0125.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o geral no bairro Sesmarias como: Ro\u00e7ada, tapa buracos e troca de l\u00e2mpadas."}, {"id": "4060", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4060/indicacao_0126.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para realizar manuten\u00e7\u00e3o geral como limpeza da quadra de areia no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4061", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4061/indicacao_0127.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas em todo bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4062", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em bueiros nas ruas Adalberto Lattuf, Ant\u00f4nio Grossi e Jacinto Zilli no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4063", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de reformar a Ponte dos Teixeiras, localizada no Bairro porto de Cima."}, {"id": "4064", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade efetuar opera\u00e7\u00e3o taca buraco e/ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Conselheiro Sinimb\u00fa, n\u00ba 118 \u2013 234, no Centro conforme fotos anexas."}, {"id": "4065", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar reparos nas manilhas da Estrada do Morro Alto."}, {"id": "4066", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de reformar o telhado da Capela Mortu\u00e1ria do Porto de Cima."}, {"id": "4067", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de reformar o telhado da Escola Rural Municipal Benedita da Silva Vieira, localizada no Porto de Cima."}, {"id": "4068", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4068/indicacao_0134.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de reforma do Posto de Sa\u00fade do Porto de Cima."}, {"id": "4071", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4071/indicacao_135.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nas manilhas da Rua Manoel Nunes no Bairro Sambaqui."}, {"id": "4072", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4072/indicacao_136.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e jogar material na estrada da Am\u00e9rica de Cima pr\u00f3ximo a casa do senhor conhecido como \u00cdndio."}, {"id": "4073", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4073/indicacao_137.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar patrolamento na Rua do Arrast\u00e3o no Bairro Sambaqui."}, {"id": "4074", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4074/indicacao_138.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e jogar material na Rua Dom\u00edcio de Paula no Bairro Candonga."}, {"id": "4075", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4075/indicacao_139.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar 2 bra\u00e7os de luz com lumin\u00e1ria no contador em ambos os lados, localizado na Travessa do Senhor Marcos no Bairro Floresta."}, {"id": "4079", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4079/indicacao_140.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar ro\u00e7ada e limpeza no terreno do Posto de sa\u00fade localizado no bairro da Am\u00e9rica."}, {"id": "4080", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4080/indicacao_141.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar ro\u00e7ada e limpeza de canaletas em toda extens\u00e3o que da acesso a rua que liga a regi\u00e3o da Martha ao bairro Morro Alto."}, {"id": "4093", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4093/indicacao_142.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar ro\u00e7ada no bairro Cruzeiro."}, {"id": "4094", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4094/indicacao_143.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada do Babau no bairro Anhaia."}, {"id": "4095", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4095/indicacao_144.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar 1 bra\u00e7o de luz e lumin\u00e1ria na PR 408 Rua Miguel Buffara no KM04 ao lado da f\u00e1brica de palete."}, {"id": "4084", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4084/indicacao_145.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no Bairro Ceasa, pr\u00f3ximo ao \u201cLorival do G\u00e1s\u201d."}, {"id": "4085", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4085/indicacao_146.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de oficiar ao DER/PR e/ou Ecovia para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada ou passagem elevada, na pracinha do S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa em frente aos restaurantes."}, {"id": "4096", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4096/indicacao_147.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar patrolamento na Estrada do Pitinga at\u00e9 a Rua do Arrast\u00e3o."}, {"id": "4097", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4097/indicacao_148.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de instalar duas lixeiras na Rua Visconde do Rio Branco (Centro), em frente a cafeteria, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "4098", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4098/indicacao_149.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza local na pra\u00e7a de bolso, localizada na Rua Arlindo de Castro neste municipio."}, {"id": "4100", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4100/indicacao_150.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Canhembora, passando pelo Morro do Cupim, liga\u00e7\u00e3o entre a BR 277 e Candonga."}, {"id": "4102", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4102/indicacao_151.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar um parquinho infantil no Bairro Morro Alto."}, {"id": "4103", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4103/indicacao_152.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar um parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Mundo Novo."}, {"id": "4104", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4104/indicacao_153.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento dos Correios na regi\u00e3o do Sambaqui neste munic\u00edpio."}, {"id": "4105", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4105/indicacao_154.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal que interceda junto \u00e1 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para estudar a possibilidade de proceder \u00e1 extens\u00e3o da rede de esgoto j\u00e1 existente no local para a Rua Am\u00e9rica Latina at\u00e9 o cruzamento com a Rua Am\u00e9rica do Norte, localizado no Jardim das Am\u00e9ricas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4106", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4106/indicacao_155.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar os seguintes servi\u00e7os relacionados abaixo na Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves do Nascimento.\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d;\r\n\u2022\tPintura de faixa amarela na lateral direita \u201csentido centro bairro\u201d at\u00e9 a ponte pr\u00f3xima ao Rotary."}, {"id": "4114", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4114/indicacao_156.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar l\u00e2mpadas no Bairro Anhaia, pr\u00f3ximo a Igreja Pentecostal Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "4115", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4115/indicacao_157.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para realizar vistoria e restaura\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o rio Marumbi na estrada do Anhaia."}, {"id": "4116", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4116/indicacao_158.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para realizar a limpeza com retirada de entulhos sob a Ponte do Rio Marumbi na estrada da Anhaia."}, {"id": "4117", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4117/indicacao_159.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que interceda junto ao DER/PR e/ou Ecovia afim de solicitar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e indicativa \u00e0s margens da BR 277,na localidade da Martha. Com as informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para indicar os bairros Sambaqui, Morro Alto e Limeira, bem como a dist\u00e2ncia \u00e0 percorrer at\u00e9 referidas localidades a partir da BR 277."}, {"id": "4118", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4118/indicacao_160.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para  estudar a possibilidade deimplanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea industrial na localidade da Martha  especificamente \u00e0s margens da BR 277, na regi\u00e3o do entroncamento da Rodovia PR que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o, a fim de viabilizar a devida infra-estrutura, inclusive mediantereadequa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, voltado a possibilitar o desenvolvimento das instala\u00e7\u00f5es industriais que manifestarem seus interesses, tudo de acordo com os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "4119", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4119/indicacao_161.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento na Estrada da Col\u00f4nia Marques."}, {"id": "4121", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4121/indicacao_162.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar bra\u00e7o de luz e l\u00e2mpada no KM 04 na Rodovia Miguel Buffara no transformador do Senhor Cear\u00e1 no poste n\u00ba 11492."}, {"id": "4122", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4122/indicacao_163.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de l\u00e2mpada nas proximidades do Km 22 da BR 277 atr\u00e1s da casa da Dona Grispina no poste n\u00ba 10564."}, {"id": "4123", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4123/indicacao_164.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade da restaura\u00e7\u00e3o da Ponte molhada, que liga a estrada da Am\u00e9rica de baixo ao Bairro da Fortaleza."}, {"id": "4125", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4125/indicacao_165.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Beija Flor  com a Rua conhecida como Rua do Rio que vai at\u00e9 a entrada da fazenda do Sr\u00ba Z\u00e9 Carlos, localizada no bairro Sambaqui."}, {"id": "4126", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4126/indicacao_166.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de 12 l\u00e2mpadas em toda extens\u00e3o que d\u00e1 acesso da Martha ao Sambaqui."}, {"id": "4128", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4128/indicacao_167.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, para estudar a possibilidade de realizar ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o nos t\u00famulos da Prefeitura do Cemit\u00e9rio Central."}, {"id": "4129", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4129/indicacao_168.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o da ponte no Bairro Mundo Novo em frente a resid\u00eancia do Sr Kale."}, {"id": "4130", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4130/indicacao_169.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para realizar manuten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino da obra na Rua Cesar Alpendre no Bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios, e que seja feito paisagismo e a instala\u00e7\u00e3o de bancos pr\u00f3ximo ao campo de futebol Est\u00e1dio Jose Louren\u00e7o Malucelli."}, {"id": "4131", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4131/indicacao_170.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que ap\u00f3s o t\u00e9rmino da obra se realize limpeza da Rua Sidival Cardoso no Bairro do Rocio."}, {"id": "4132", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4132/indicacao_171.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que seja instalado bueiro na rua Jo\u00e3o Jacinto Zille em frente ao Sal\u00e3o da Cris no Bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "4133", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4133/indicacao_172.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que que providencie a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos de playground para a Pra\u00e7a no Bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4134", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4134/indicacao_173.pdf", "ementa": "Sugere Poder Executivo para que se fa\u00e7a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em bueiro na rua Ant\u00f4nio Grossi em frente da casa da moradora Maria Helena no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4135", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4135/indicacao_174.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que interceda junto ao DER (Departamento Estradas e Rodagem do Paran\u00e1) afim de que seja disponibilizado/cedido ao munic\u00edpio de Morretes o equivalente a 1500 m\u00b3 (mil e quinhentos metros c\u00fabicos) de material de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico (fresado) o qual dever\u00e1 ser utilizado na manuten\u00e7\u00e3o das estradas e vias rurais das localidades de Cruzeiro, Itaperu\u00e7u e Mundo Novo Saquarema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4136", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4136/indicacao_175.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a Ecovia para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e reparos com coloca\u00e7\u00e3o de material de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico (fresado) localizada na trincheira sob a BR 277, KM24, que da  acesso ao Sambaqui."}, {"id": "4137", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4137/indicacao_176.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de l\u00e2mpada no poste n\u00ba 1178 na Estrada do Morro Grande em frente a casa do Eliel."}, {"id": "4138", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4138/indicacao_177.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de implantar 2 bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas na Rua dos P\u00e1ssaros ao lado da lanchonete da Taninha no Bairro Mundo Novo."}, {"id": "4139", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4139/indicacao_178.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de l\u00e2mpada em frente \u00e1 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal dos Remidos do Senhor no Bairro Mundo Novo."}, {"id": "4142", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4142/indicacao_179.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar limpeza nas margens do Rio Passa Sete."}, {"id": "3933", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3933/pdc006-2020_completo.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \u201cJos\u00e9 Francisco da Rocha Pombo\u201d ao Dr. Jos\u00e9 Ramos May, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4078", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4078/pdl_007-2020.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4077", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Deimeval Borba, Marcela da Sa\u00fade, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4077/pdl_008_completo.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4151", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4151/projeto_de_decreto_leg_009-2020_completo.pdf", "ementa": "REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 31, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4109", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4109/lei_complementar_43.pdf", "ementa": "\u201cAltera o par\u00e1grafo primeiro, do Artigo 383, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Municipal n.\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4150", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4150/plc_017-2021.pdf", "ementa": "Estrutura a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta do munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3895", "ano": "2020", "numero": "2177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Brindarolli , Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3895/2177-2020_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidade, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3896", "ano": "2020", "numero": "2178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3896/pl_2178-2020_escaneado_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3897", "ano": "2020", "numero": "2179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3897/pl_2179-2020_escaneado_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 178.311,48 (cento e setenta e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3898", "ano": "2020", "numero": "2180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3898/pl_2180_escaneado_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 806.418,34 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3899", "ano": "2020", "numero": "2181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3899/pl_2181-2020.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 283.167,00 (duzentos e oitenta e tr\u00eas mil, cento e sessenta e sete reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3944", "ano": "2020", "numero": "2182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3944/pl_2182-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 19.737,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3943", "ano": "2020", "numero": "2183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3943/pl_2183_escaneado_completo.pdf.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "3951", "ano": "2020", "numero": "2184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3951/pl_2.184_completo.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI E OFICIALIZA A FESTA FEIRA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE MORRETES COMO EVENTO SOCIAL, ECON\u00d4MICO, CULTURAL E FESTIVO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3952", "ano": "2020", "numero": "2185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3952/pl_2185_-_denomina_rotatoria.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ROTAT\u00d3RIA SORAYA CORREA LIMA, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "3946", "ano": "2020", "numero": "2186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3946/pl_2186-2020_credito_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3945", "ano": "2020", "numero": "2187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3945/pl2187-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza que, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus 2019, o Chefe do Poder Executivo possa nomear servidores p\u00fablicos municipais e volunt\u00e1rios para o exerc\u00edcio de fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas de enfrentamento ao COVID 19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3950", "ano": "2020", "numero": "2188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3950/pl_2188-2020_completo.pdf", "ementa": "Prorroga por mais 12 (doze) meses o Incentivo de Produtividade institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00ba 275/2014."}, {"id": "3965", "ano": "2020", "numero": "2189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3965/pl_2189-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 34.901,77 (trinta e quatro mil, novecentos e um reais e setenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3966", "ano": "2020", "numero": "2190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3966/pl_2190-2020_retirado_completo.pdf", "ementa": "\u201cDESVINCULA RECEITAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 INSTITU\u00cdDAS POR LEGISLA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3967", "ano": "2020", "numero": "2191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3967/2191-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 157.430,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3968", "ano": "2020", "numero": "2192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3968/pl2192_-_2020_-_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 243.431,64 (DUZENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS, E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 40E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3977", "ano": "2020", "numero": "2193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cINSTITUI O NOVO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3978", "ano": "2020", "numero": "2194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3978/pl2194-2020_-_devolvido.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 323 DE 20.10.2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4003", "ano": "2020", "numero": "2195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4003/pl_2195-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cEXCLUI OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE MORRETES DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "4004", "ano": "2020", "numero": "2196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4004/pl2196-2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 424.398,33 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4005", "ano": "2020", "numero": "2197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4005/pl_2197-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4006", "ano": "2020", "numero": "2198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4006/pl_2198_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO I DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4007", "ano": "2020", "numero": "2199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4007/pl_2199-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO I DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4008", "ano": "2020", "numero": "2200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4008/pl_2200_completo.pdf", "ementa": "DENOMINA  DE  CORETO \u201cJEFF PETERSEN\u201d O CORETO DA PRA\u00c7A DOS IMIGRANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES-PR."}, {"id": "4009", "ano": "2020", "numero": "2201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4009/pl_2201_completo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES/CONSUMIDORES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES-PR PELO PER\u00cdODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "4017", "ano": "2020", "numero": "2202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4017/pl2.202-2020.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 11.220,00 (ONZE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4028", "ano": "2020", "numero": "2203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4028/pl_2203-2020_.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 51.322,00 (cinquenta e um mil e trezentos e vinte e dois reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4029", "ano": "2020", "numero": "2204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4029/pl_2.204_completo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4031", "ano": "2020", "numero": "2205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4031/processo_legislativo_pl_2.205-2020.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES \u2013 PR, A CRIA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO QUADRO GERAL DA SA\u00daDE E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL POR SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4032", "ano": "2020", "numero": "2206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4032/pl_2.206_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 272.658,97 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4033", "ano": "2020", "numero": "2207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4033/projeto_de_lei_no_2207-2020.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes \u2013 REFIM 2020, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para conceder redu\u00e7\u00e3o dos juros, das multas de mora para pagar e/ou parcelar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4034", "ano": "2020", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4034/projeto_de_lei_2.208-2020_-_consignados.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A SUSPENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS DESCONTOS DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4035", "ano": "2020", "numero": "2209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4035/pl_2.209-2020_-_credito_operacao_verao__2.docx", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4036", "ano": "2020", "numero": "2210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4036/pl_2210-2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos e Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, regulamenta a Pol\u00edtica de Atendimento \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia, institui a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4037", "ano": "2020", "numero": "2211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4037/pl2.211-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4038", "ano": "2020", "numero": "2212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4038/pl_2.212-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 1.902.633,83 (um milh\u00e3o novecentos e dois mil seiscentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e cinco centavos ), nos termos do disposto no art. 41, inciso II da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4041", "ano": "2020", "numero": "2213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4041/processo_legislativo_pl_2.213-2020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - COSIP aos contribuintes/consumidores de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Morretes-PR pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especifica\"."}, {"id": "4042", "ano": "2020", "numero": "2214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4042/pl_2.214-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 32.812,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e doze reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4043", "ano": "2020", "numero": "2215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4043/pl_2.215-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4044", "ano": "2020", "numero": "2216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4044/pl_2.216-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 275.695,76 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4045", "ano": "2020", "numero": "2217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4045/projeto_de_lei_2217_2020.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia sensorial do tipo visual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes\u201d"}, {"id": "4069", "ano": "2020", "numero": "2218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4069/pl_2.218-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO I C/C ART. 43, \u00a7 1\u00ba, INCISO II AMBOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4070", "ano": "2020", "numero": "2219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4070/pl_2.219-2020_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.726,64 (DUZENTOS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II C/C ART. 43, \u00a7 1, INCISO II AMBOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4108", "ano": "2020", "numero": "2220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4108/pl_2220_completo.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4088", "ano": "2020", "numero": "2221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4088/pl_2.221-2020_completo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 455.494,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II C/C ART. 43, \u00a7 1, INCISO II AMBOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4099", "ano": "2020", "numero": "2222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4099/pl_2.222-2020_completo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA:\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS INSERV\u00cdVEIS DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DOS LOCAIS P\u00daBLICOS.\u201d"}, {"id": "4110", "ano": "2020", "numero": "2223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4110/projeto_de_lei_2223-2020.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4127", "ano": "2020", "numero": "2224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4127/pl_2224-2020_aldir_blanc_completo.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 138.953,90 (CENTO E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS E NOVENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II C/C ART. 43, \u00a7 1, INCISO II AMBOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4140", "ano": "2020", "numero": "2225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cautoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros doados \u00e0s Ongs - organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais por contribuintes, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, quando da declara\u00e7\u00e3o de ir - imposto de renda ou doa\u00e7\u00f5es feitas por essas pessoas, em programas de incentivos fiscais sendo que, em ambos os casos, quando esses valores doados j\u00e1 estiverem depositados nas contas dos fundos municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4145", "ano": "2020", "numero": "2226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4145/pl_2.226-2020_ldo_completo_compressed.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4147", "ano": "2020", "numero": "2227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4147/pl_2227-2020_credito_71.156.08_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 71.156,08 (setenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4148", "ano": "2020", "numero": "2228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4148/pl_2228-2020_loa_2021_completo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, no valor de R$ 62.075.232,00 (Sessenta e dois milh\u00f5es, setenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais).\u201d"}, {"id": "4149", "ano": "2020", "numero": "2229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmair Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4149/pl_2229-2020_credito_64.936_completo.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 64.936,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3942", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3942/projeto_de_lei_19-2020_completo.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Morretes."}, {"id": "4039", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4039/pl_resolucao_20-2020_completo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Morretes."}, {"id": "4040", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4040/pl_de_resolucao_n_21-2020_completo.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Morretes."}, {"id": "3908", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3908/requerimento_001-2020_-_regime_de_urgencia_-_pl217821792180_e_2181_2020_creditos_-_ok.docx", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos delei n\u00ba 2178, 2179, 2180 e 2181/2020."}, {"id": "3909", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3909/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria Educa\u00e7\u00e3o informe a esse Poder Legislativo:\r\n- Quantos s\u00e3o os \u00f4nibus da Frota Municipal?\r\n- Custo Total com transporte escolar no ano de 2019, inclusive com o transporte escolar licitado?\r\n- Quais medidas e atendimentos foram dados ao Transporte Escolar Municipal em rela\u00e7\u00e3o a sua manuten\u00e7\u00e3o e reparos para atendimento dos alunos em 2020?"}, {"id": "3910", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3910/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer, na forma do artigo 49 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Morretes, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial a ser composta por 3 Vereadores, destinada a proceder ao estudo espec\u00edfico referente \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-340, realizando levantamento pertinente aos Projetos apresentados e atual situa\u00e7\u00e3o que se encontra o processo para a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "3932", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3932/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Setor Respons\u00e1vel que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Se existe a inten\u00e7\u00e3o e/ou planejamento ou ainda um cronograma referente a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408 neste Munic\u00edpio, especificamente, no trecho  correspondente ao Prolongamento da Rua XV de novembro at\u00e9 a passagem de n\u00edvel sentido BR 277, e;\r\n- Referente a manuten\u00e7\u00e3o da Passarela do Rio Marumbi, qual seria a possibilidade e o direcionamento  para a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra?"}, {"id": "3937", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3937/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Que semestralmente seja encaminhada a Lista de espera das vagas da Creche Municipal Maria Luiza B. Merkle;\r\n- Que seja explicado sobre o processo de convoca\u00e7\u00e3o, sobre quais crit\u00e9rios utilizados para chamamento dos alunos e como \u00e9 ordenada a listagem de solicita\u00e7\u00e3o de vaga."}, {"id": "3938", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3938/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tO montante das d\u00edvidas do munic\u00edpio nos anos 2017, 2018, e 2019 com empenhos n\u00e3o pagos.\r\n2.\tD\u00edvidas espec\u00edficas com FGTS nos anos de 2017, 2018 e 2019.\r\n3.\tD\u00edvidas espec\u00edficas com PASEP do ano de 2017, 2018 e 2019  at\u00e9 a presente data.\r\n4.\tListagem de precat\u00f3rios dos anos 2017, 2018 e 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3939", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Julio Cesar Cassilha, Marcela da Silva Elias, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3939/requerimento_07.pdf", "ementa": "Aplica o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2020."}, {"id": "3940", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3940/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe existe um planejamento e/ou cronograma referente a realiza\u00e7\u00e3o de eventos gerais no munic\u00edpio de Morretes;\r\n\r\n2.\t Encaminhar a esta Casa semanalmente as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas para realiza\u00e7\u00e3o de eventos.\r\n\r\n3.\tQuais s\u00e3o os requisitos bem como rol de documentos exigidos por esta municipalidade para expedir autoriza\u00e7\u00e3o ou similar no caso de eventos de iniciativa privada."}, {"id": "3941", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3941/requerimento_09.pdf", "ementa": "Aplica o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba2183/2020."}, {"id": "3947", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3947/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.187/2020"}, {"id": "3964", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3964/requerimento_012.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de informa\u00e7\u00f5es referentes aos bancos retirados da orla do rio Nhundiaquara, favor informar qual a destina\u00e7\u00e3o, quem \u00e9 o fiscal respons\u00e1vel pela retirada e controle do material retirado da orla."}, {"id": "3973", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3973/requerimento_013.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de c\u00f3pia de todo o processo de LICITA\u00c7\u00c3O na modalidade TOMADA DE PRE\u00c7OS 003/2018-Constru\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria."}, {"id": "3974", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3974/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente e conforme Memorando n\u00b0054/2020 da Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, encaminhado em resposta a Proposi\u00e7\u00e3o de Requerimento n\u00ba 06/2020, informe a esta Casa de Leis a origem e os devidos esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes processos precat\u00f3rios: \r\n\r\nPrecat\u00f3rio\tCredor\tValor deferido\r\nN\u00ba 00889-2010-411-09-00-2\tSindicato dos Empregados Em Estab. De Servi\u00e7os de S. Ctba\tR$ 1.130.403,42\r\nN\u00ba 2018/901873\tCONTREL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA\tR$ 260.893,30\r\nN\u00ba 2018/901840\tROMA TAXI A\u00c9REO LTDA\tR$ 149.625,85"}, {"id": "3975", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3975/requerimento_015.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente deste Legislativo que solicite \u00e0 Procuradoria da Casa a elabora\u00e7\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico referente \u00e0 legalidade e constitucionalidade dos Vereadores comporem, atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o, os Conselhos Municipais que atuam nos diferentes setores da sociedade."}, {"id": "3976", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3976/requerimento_016.pdf", "ementa": "- Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00ba 2.188, 2.189 e 2.192/2020."}, {"id": "3981", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3981/requerimento_17.pdf.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe os esclarecimentos acerca da not\u00edcia em anexo vinculada nas redes sociais, especificamente:\r\n- Quais provid\u00eancia foram tomadas pela Diretora do Hospital e pela Secretaria de Sa\u00fade ao ter conhecimento do fato ocorrido?\r\n- Se a assinatura da receita corresponde ao m\u00e9dico do carimbo?"}, {"id": "3982", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3982/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o dos quiosques localizados na orla do Rio Nhundiaquara, nas proximidades da Ponte Met\u00e1lica, no bairro  Porto de Cima."}, {"id": "3983", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3983/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato tempor\u00e1rio de trabalho referente ao Empenho n\u00ba1666/2020 \u2013 Empresa K.J.R Gest\u00e3o, Vida r Sa\u00fade Ltda,  prestadora de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade na especialidade enfermagem."}, {"id": "3995", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3995/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de informa\u00e7\u00f5es, contendo a lista de todos os funcion\u00e1rios efetivos (concursados) que exercem fun\u00e7\u00e3o como cargo comissionado, tendo em vista que tal informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura."}, {"id": "4001", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4001/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos:\r\n1) Contratos e conv\u00eanios celebrados para realiza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n2) C\u00f3pia dos Documentos que comprovem a cess\u00e3o de uso dos terrenos que foram perfurados os tr\u00eas po\u00e7os artesianos ( localizados dois no Itaperu\u00e7u e um no bairro Rio dos Patos, conhecido como Morro Grande);\r\n3) Cronograma das obras referentes aos po\u00e7os artesianos;\r\n4) Motivos pelos quais o primeiro po\u00e7o artesiano constru\u00eddo no bairro Itaperu\u00e7u ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento?"}, {"id": "4002", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4002/requerimento_022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe sobre a exist\u00eancia de poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio no bairro do Itaperu\u00e7u. Encaminhando informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as para efetiva\u00e7\u00e3o desse empreendimento ou ainda autoriza\u00e7\u00f5es solicitadas ou em tramita\u00e7\u00e3o no setor competente da Prefeitura referente a obra de natureza similar nesta localidade."}, {"id": "4021", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4021/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato tempor\u00e1rio de trabalho das 2 (duas) profissionais de enfermagem contratadas atrav\u00e9s da Empresa K.J.R Gest\u00e3o, Vida e Sa\u00fade Ltda,  prestadora de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4022", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4022/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.202/2020"}, {"id": "4023", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4023/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.196/2020, 2.197/2020 e 2.199/2020."}, {"id": "4024", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4024/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.195/2020, 2.200/2020."}, {"id": "4025", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4025/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa a c\u00f3pia das matr\u00edculas existentes dos im\u00f3veis/terrenos dispon\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade do Candonga."}, {"id": "4026", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4026/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do procedimento de Dispensa da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2020."}, {"id": "4027", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4027/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do procedimento de Dispensa da licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras utilizadas no enfrentamento a Covid 19."}, {"id": "4030", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4030/requerimento_30.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.204/2020 e 2.206/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal e n\u00ba 2.208/2020 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "4046", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4046/requerimento_31.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.211, 2.212, 2.214, 2.215 e 2.216/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4076", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4076/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do complexo tur\u00edstico do Porto de Cima (conhecido como Prainha), contendo:\r\n- C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o relativa a constru\u00e7\u00e3o dos quiosques e;\r\n- C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o Oficial do terreno cedido a referida constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4086", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4086/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.210/2020."}, {"id": "4087", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4087/requerimento_035.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1-\tIndicar as a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Bairro Santa F\u00e9 \u2013 neste Munic\u00edpio;\r\n2-\tInformar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede na referida \u00e1rea, considerando a supremacia do interesse social e universaliza\u00e7\u00e3o da rede como direito b\u00e1sico e fundamental ao cidad\u00e3o;\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "4092", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.218, 2.219 e 2.221/2020 ambos de iniciativa do Poder Executivo Municipal.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\tA Solicita\u00e7\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia se faz necess\u00e1ria, considerando que os Projetos foram protocolados na Casa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mas tramitaram conforme os prazos regimentais ordin\u00e1rios, foram encaminhados as Comiss\u00f5es competentes da Casa, que avaliaram o prosseguimento e aprova\u00e7\u00e3o dos presentes projetos.\r\n            Assim sendo aponta-se conveniente a dispensa da tramita\u00e7\u00e3o normal em 3 aprecia\u00e7\u00f5es afim de melhor atender aos interesses sociais e coletivos tutelado no presente Projeto de Lei. Nestes Termos, Pedem Deferimento. Pal\u00e1cio Marumbi, Morretes, 22 de setembro de 2020. Vereadores."}, {"id": "4101", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4101/requerimento_037_flavia_23-09.docx", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da sua Controladoria interna encaminhe a esta Casa de Leis, os montantes da d\u00edvida flutuante e consolidada (d\u00edvida total) da Prefeitura Municipal de Morretes at\u00e9 o ano de 2019."}, {"id": "4107", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4107/requerimento_038.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando justificativas  e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morosidade no recebimento dos resultados dos exames preventivos ginecol\u00f3gicos, tamb\u00e9m chamados de teste de Papanicolau, realizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "4111", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4111/requerimento_039.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre como ocorrer\u00e1 o atendimento da comunidade mediante a orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Sa\u00fade conforme Nota orientativa n\u00ba039/2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento odontol\u00f3gico nos servi\u00e7os p\u00fablicos frente \u00e1 COVID \u2013 19 abrangendo:\r\n-  Escala dos profissionais de odontologia nos postos de sa\u00fade e, \r\n- Se est\u00e1 ocorrendo o cumprimento de carga hor\u00e1ria desses profissionais, em especial, para estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no atendimento emergencial."}, {"id": "4112", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4112/requerimento_40.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 008/2020 e seu substitutivo, e do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.223/2020."}, {"id": "4113", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4113/requerimento_41.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2020."}, {"id": "4141", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4141/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que determine \u00e0 Procuradoria desta Casa de Leis para que seja elaborado um parecer jur\u00eddico quanto a situa\u00e7\u00e3o da atual tramita\u00e7\u00e3o do Veto n\u00ba001/2020 \u2013 Projeto 2.223/2020 e as implica\u00e7\u00f5es legais do decurso dos prazos."}, {"id": "4144", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI n\u00ba 2.224/2020."}, {"id": "4146", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4146/ccf_001420.pdf", "ementa": "para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.225/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4152", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho, Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4152/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.227 e 2.229/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4153", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4153/requerimento_46.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto legislativo n\u00ba009/2020 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4143", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4143/veto_001-2020.pdf", "ementa": "Veto ao projeto de lei 2.223/2020 -S\u00famula: fixa os subs\u00eddios do prefeito, do vice-prefeito, do procurador geral do munic\u00edpio, dos secret\u00e1rios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}