{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4860", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4860/indicacao_0001-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente e/ou \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para estudar a possibilidade de viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o situado nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, no bairro Rocio, mais especificamente atr\u00e1s das \u201cCasas da Rede\u201d, para que a \u00e1rea sirva como estacionamento para \u00f4nibus, vans e ve\u00edculos tur\u00edsticos."}, {"id": "4861", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4861/indicacao_0002-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam feitos reparos nas lumin\u00e1rias, na estrada do Anhaia, Rua Jo\u00e3o David Bussetti, n\u00facleo Rio do Pinto."}, {"id": "4864", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4864/indicacao_0003-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente e/ou empresa respons\u00e1vel para estudar com urg\u00eancia, a possibilidade de fazer uma revis\u00e3o no compartimento ou tanque para coleta de chorume dos caminh\u00f5es compactadores que operam na coleta de lixo da cidade e ter maior aten\u00e7\u00e3o aos locais onde fazem a prensa."}, {"id": "4865", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4865/indicacao_0004-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1guas fluviais na Rua Luis Bastos, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da moradora Jos\u00e9lia, e Travessa Tonetti, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da moradora Ala\u00edde."}, {"id": "4866", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4866/indicacao_0005-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar guarda-s\u00f3is de alvenaria ou outros materiais nas mesas da baixada, na Rua das Flores."}, {"id": "4867", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4867/indicacao_0006-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na passagem de \u00e1gua na Estrada Pedra Branca, pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua, no bairro Mundo Novo Saquarema."}, {"id": "4868", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4868/indicacao_0007-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no inicio da Estrada do Capituva."}, {"id": "4869", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4869/indicacao_0008-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam implantados pontos de \u00f4nibus, as margens da rodovia Miguel Bufara PR 408 em ambos os lados,  no bairro, n\u00facleo Rio do Pinto, de um lado onde inicia a  estrada do Anhaia, e do outro lado, onde inicia a estrada do areal, na Ponte Seca."}, {"id": "4870", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4870/indicacao_0009-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, a possibilidade de  implantar lombadas, na Rua Almirante Frederico de Oliveira, na Vila Santo Antonio."}, {"id": "4871", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4871/indicacao_0010-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas queimadas na comunidade do Itaperu\u00e7u nos postes 07371-7 e 10765-4, propriedade de Lorena e Camilo Calim\u00e3."}, {"id": "4872", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4872/indicacao_0011-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e abertura de canaletas para o escoamento da \u00e1gua, na Rua Onze de Janeiro, Barro Branco na entrada do \u201cLava Car do Dajo\u201d."}, {"id": "4873", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4873/indicacao_0012-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Onze de Janeiro, at\u00e9 o final, entrada do \u201cLava Car do Dajo\u201d."}, {"id": "4874", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4874/indicacao_0013-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de executar os servi\u00e7os na comunidade da Vila das Palmeiras como: \r\n1-\tUma cobertura em frente ao posto de sa\u00fade.\r\n2-\tUma cerca de prote\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade.\r\n3-\tUma limpeza da vala e coloca\u00e7\u00e3o de manilha na valeta ao lado do posto de sa\u00fade."}, {"id": "4875", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4875/indicacao_0014-2022.pdf", "ementa": "Objeto: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar e ser encaminhado material, para que o mesmo seja colocado na estrada do Sambaqui.\r\n1-\tNa estrada que d\u00e1 acesso ao mundo novo pelo sambaqui, estrada antes do mercado do Irinato.\r\n2-\tNa estrada a esquerda depois do vice-prefeito com coloca\u00e7\u00e3o de material.\r\n3-\tNo acesso as casas que fica depois da igreja Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, passando da ch\u00e1cara do Z\u00e9 Carlos."}, {"id": "4876", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4876/indicacao_0015-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o t\u00e9rmino da obra na estrada do Sarapia, a qual foi executado nas 2 pontas e o meio ficou sem terminar."}, {"id": "4877", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4877/indicacao_0016-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada na comunidade do cupim, (estrada a direita), a qual d\u00e1 acesso a ch\u00e1cara do Miller e do Canil (cria\u00e7\u00e3o de cachorro)."}, {"id": "4878", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4878/indicacao_0017-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade junto a SANEPAR, para realizar o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede de \u00e1gua, no bairro Porto de Cima, precisamente na PR 411, pr\u00f3ximo ao Clube Malutrom \u2013 km 5,5."}, {"id": "4879", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4879/indicacao_0018-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material, no bairro Sesmaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4880", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4880/indicacao_0019-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de refazer a pintura das faixas na rua Dr. Pedro Bara\u00fana, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas, no bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "4881", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4881/indicacao_0020-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material, na subida do morro Tiririca, localizado no bairro Pantanal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4882", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4882/indicacao_0021-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de tapa-buraco na Estrada do bairro Ceasa."}, {"id": "4883", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4883/indicacao_0022-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que estude a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no transporte intermunicipal de pacientes, disponibilizando um ve\u00edculo no per\u00edodo da manh\u00e3 saindo as 5h30 e retornando as 12h00 e outro no per\u00edodo da tarde saindo as 12h00 e retornando as 18h00."}, {"id": "4884", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4884/indicacao_0023-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o para que ve\u00edculos estacionem somente em um sentido da via na Rua Visconde do Rio Branco, no centro, conforme justifica."}, {"id": "4885", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4885/indicacao_0024-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o, patrola e despejo de materiais na estrada que liga o Bairro Sambaqui ao Bairro Mundo Novo do Saquarema."}, {"id": "4886", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4886/indicacao_0025-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente e \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para que seja instalada rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas localidades da Estrada do Bananal e Estrada da Col\u00f4nia Marques."}, {"id": "4887", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4887/indicacao_0026-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d e ro\u00e7ada nas ruas do Bairro Raia Velha."}, {"id": "4888", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4888/indicacao_0027-2022.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido feito por meio da indica\u00e7\u00e3o 0205/2021, que sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, a possibilidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Molhada que liga a estrada da Am\u00e9rica ao bairro Fortaleza."}, {"id": "4889", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4889/indicacao_0028-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de material asf\u00e1ltico fresado no Jardim Graciosa, Loteamento Ramos 1 e no Loteamento Ramos 2."}, {"id": "4890", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4890/indicacao_0029-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, a possibilidade de reparo da ponte no Bairro Mundo Novo em frente \u00e0 casa do Sr. Kal\u00e9, que se encontra interditada pela Defesa Civil."}, {"id": "4891", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4891/indicacao_0030-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, no sentido de se fazer cumprir a Lei Estadual n\u00ba 18.419/2015 e o Decreto Federal n\u00ba 5.296 de 2 de dezembro de 2004."}, {"id": "4899", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4899/indicacao_0031-2022_-_marcela_elias.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a possibilidade de contratar monitores para os transportes p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4900", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4900/indicacao_0032-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Estrada da Am\u00e9rica de Cima, preferencialmente nas paradas dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "4901", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4901/indicacao_0033-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer um servi\u00e7o de tapa buraco na estrada do Pitinga que liga ao Rio Sagrado, (estrada atr\u00e1s do Posto Moreira)."}, {"id": "4902", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4902/indicacao_0034-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer patrolamento, reposi\u00e7\u00e3o de material, valeteamento e manilhamento em 3 pontos  na estrada do Canhembora e Cupim."}, {"id": "4903", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4903/indicacao_0035-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer um trabalho com retroescavadeira, valeteamento e reposi\u00e7\u00e3o de material finalizando com o rolo-compactador na estrada Dom\u00edcio de Paula."}, {"id": "4904", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4904/indicacao_0036-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer patrolamento, valeteamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada do Candonga at\u00e9 o Alto da Serra."}, {"id": "4905", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4905/indicacao_0037-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a viabilidade/possibilidade de disponibilizar aos servidores efetivo da estrutura municipal cursos de aperfei\u00e7oamento e qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "4906", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4906/indicacao_0038-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer uma ponte molhada na Estrada do Bambu/Cupim."}, {"id": "4907", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4907/indicacao_0039-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar servi\u00e7o de retirada de entulhos e lixo vegetal, em todo o bairro do rocio, localizado neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4908", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4908/indicacao_0040-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 empresa Rumo, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas laterais da linha f\u00e9rrea no bairro Fortaleza e limpeza das valetas que fazem margem no trilho nessa mesma localiza\u00e7\u00e3o fazendo fundos das resid\u00eancias dessa localidade."}, {"id": "4909", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4909/indicacao_0041-2022_-_marcela_elias.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para fazer a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada da Caveira, localizado no Bairro do Anhaia."}, {"id": "4910", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4910/indicacao_0042-2022_-_marcela_elias.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da rua Adalberto Latuf, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "4911", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4911/indicacao_0043-2022_-_marcela_elias.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Porcides, no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4912", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4912/indicacao_0044-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de um estudo t\u00e9cnico na estrada do bairro Saquarema, localizado no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4913", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4913/indicacao_0045-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de estender a rota do transporte escolar at\u00e9 o final do bairro Saquarema, localizado no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4914", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4914/indicacao_0046-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento em toda a extens\u00e3o da estrada do bairro Saquarema, localizada no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4915", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4915/indicacao_0047-2022_-_julio_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a continuidade na obra de restaura\u00e7\u00e3o da segunda ponte de arame na localidade do bairro Central."}, {"id": "4916", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4916/indicacao_0048-2022_-_marcela.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicita \u00e0 possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do sistema do Cart\u00e3o Nacional do Sus (CNS), em todos Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4917", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4917/indicacao_0049-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade na compra de uniforme escolar para os alunos do ensino fundamental do mun\u00edcipio de Morretes, bem como tamb\u00e9m na compra do material escolar."}, {"id": "4918", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4918/indicacao_0050-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de que haja senhas para os moradores no Posto de Sa\u00fade Nis Central. E uma cobertura para que assim fiquem protegidos do sol/chuva."}, {"id": "4919", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4919/indicacao_0051-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de executar uma cobertura com bancos no posto de sa\u00fade da Vila das Palmeiras."}, {"id": "4920", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4920/indicacao_0052-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer uma nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sa\u00edda da BR 277 KM 30 at\u00e9 a entrada da Santa F\u00e9/Morretes."}, {"id": "4921", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4921/indicacao_0053-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o alinhamento e a retirada de fios e cabos desordenados e/ou em desuso nos postes que sustentam as redes de telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet e energia el\u00e9trica em Morretes."}, {"id": "4922", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4922/indicacao_0054-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a retirada da \u00e1rvore presa na ponte sobre o Rio Marumbi, no prolongamento da Rua XV de Novembro."}, {"id": "4923", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4923/indicacao_0055-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente e \u00e0 COPEL, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de registros/medidores de energia individuais para cada barraca da feira dos artes\u00f5es e agricultores, onde cada feirante pagaria sua energia individualmente."}, {"id": "4924", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4924/indicacao_0056-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e baixa tens\u00e3o na Rua Hor\u00e1cio Lu\u00eds Pinto, entre o bairro Raia Velha e Loteamento Brotto, pr\u00f3ximo \u00e0s casas da fam\u00edlia Biscotto."}, {"id": "4925", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4925/indicacao_0057-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar cal\u00e7amento de paralelep\u00edpedo, paver ou concreto na Pra\u00e7a Comendador Jos\u00e9 Ribeiro de Macedo, onde se localiza a Feira do Porto de Cima, bem como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local."}, {"id": "4926", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4926/indicacao_0058-2022_-_julio_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria competente o in\u00edcio da obra de restaura\u00e7\u00e3o da Ponte Molhada que liga a estrada da Am\u00e9rica ao bairro Fortaleza."}, {"id": "4927", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4927/indicacao_0059-2022_-_julio_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar uma vistoria com troca de l\u00e2mpadas em todas as Lumin\u00e1rias localizadas no bairro Central."}, {"id": "4932", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4932/indicacao_0060-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a possibilidade de enviar um of\u00edcio ao DER/PR para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou passagem elevada em frente aos com\u00e9rcios pr\u00f3ximos a pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "4933", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4933/indicacao_0061-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e1 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua Almirante Frederico de Oliveira \u2013 PR 408, no bairro Barro Branco, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4934", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4934/indicacao_0062-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redes de baixa tens\u00e3o na Rodovia Graciosa PR-410, iniciando nas proximidades do parque EKOA Park km-18 e se estendendo at\u00e9 o Recanto M\u00e3e-Catira."}, {"id": "4935", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4935/indicacao_0063-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de implantar uma pra\u00e7a, na rua Augusto Fernando de Ara\u00fajo, localizada no bairro Jardim Graciosa, pertencente ao munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4936", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4936/indicacao_0064-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a empresa RUMO o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, em toda extens\u00e3o da via f\u00e9rrea, localizada no centro de Morretes."}, {"id": "4937", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4937/indicacao_0065-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 \u2013 DER/PR, a fim de que seja estudada a possibilidade de realizar servi\u00e7o de drenagem \u00e0s margens do Prolongamento da Rua XV de Novembro \u2013 PR 408, no S\u00edtio do Campo nos dois sentidos da via, esquina com a Rua Jonas Mateus de Almeida e suas proximidades."}, {"id": "4938", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4938/indicacao_0066-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria, na ponte que liga a rua Professora D\u00e9lia Carvalho Gualdezi, com a rua Hor\u00e1cio Lu\u00eds Pinto, no bairro Raia Velha, localizada neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4939", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4939/indicacao_0067-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os: de abertura de valeta nas laterais da rua Dez de Mar\u00e7o para direcionamento  das \u00e1guas das chuvas desviando das casas, nas proximidades da casa do Gilmar Freitas; coloca\u00e7\u00e3o de material adequado e patrolamento na mesma rua, na Comunidade do Sesmaria."}, {"id": "4940", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4940/indicacao_0068-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Rua Gralha Azul no bairro Sambaqui."}, {"id": "4942", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4942/indicacao_0069-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de solicitar servi\u00e7os da Sanepar para a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no local. Na rua Rio Pequeno, estrada principal de Barreiros no Km 4,5."}, {"id": "4941", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4941/indicacao_0070-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de utilizar o caminh\u00e3o Mercedes basculante trucado doado pela Receita Federal para servi\u00e7os da Secretaria da Agricultura."}, {"id": "4943", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4943/indicacao_0071-2022_-_joao_fabiano_e_isael.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente \u2013 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, elabore uma NOTIFICA\u00c7\u00c3O dirigida \u00e0 empresa RUMO S.A., para que a mesma cumpra com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais referentes \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das margens da ferrovia."}, {"id": "4944", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4944/indicacao_0072-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que realize a revis\u00e3o salarial dos cargos de Agente Legislativo e Tecn\u00f3logo em Gest\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "4976", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4976/indicacao_0073-2022_-_fabiano_isael_e_joao.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto a SANEPAR e ao Instituto de Desenvolvimento Rural \u2013 IDR/PR, provid\u00eancias no sentido de se fazer estudos e planejamentos para a instala\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de bioinsumos para incentivo a agricultura de base ecol\u00f3gica da agricultura familiar de Morretes."}, {"id": "4956", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4956/indicacao_0074-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 empresa Rumo, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas passagens de n\u00edvel que cortam a cidade e nas laterais das linhas f\u00e9rreas causando extrema polui\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "4977", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4977/indicacao_0075-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o geral na unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade do Candonga, incluindo reforma do telhado, pintura e reforma das telas de prote\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "4978", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4978/indicacao_0076-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer uma manuten\u00e7\u00e3o geral na unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade do Candonga, incluindo reforma do telhado, pintura e reforma das telas de prote\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "4979", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4979/indicacao_0077-2022_-_isael_e_fabiano.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de ceder o pr\u00e9dio da Escola Municipal do Mundo Novo em favor da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Mundo Novo do Anhaia, Rodeio e Cabrestante."}, {"id": "4957", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4957/indicacao_0078-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, a possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada do Pantanal, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 do Cachimbo"}, {"id": "4958", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4958/indicacao_0079-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, a possibilidade de fazer uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco com material Asf\u00e1ltico, nas Ruas Adalberto Latuff, Ant\u00f4nio Grossi e Engenheiro Maur\u00edcio Alpendre Daher, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "4959", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4959/indicacao_0080-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a possibilidade de levar um dentista para atendimento no Posto de Sa\u00fade do Mundo Novo do Anhaia, no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4961", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4961/indicacao_0081-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor uma \u201cbolsa\u201d para os alunos que procuram \u00e0 especializa\u00e7\u00e3o em Escola Agr\u00edcola."}, {"id": "4962", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4962/indicacao_0082-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor apoio e investimento municipal \u00e0s fanfarras e bandas municipais."}, {"id": "4963", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4963/indicacao_0083-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do bairro Cruzeiro."}, {"id": "4964", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4964/indicacao_0084-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas laterais da via do bairro Cruzeiro."}, {"id": "4965", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4965/indicacao_0085-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de reforma do guarda - corpo da ponte sobre o rio Marumbi na Estrada do Anhaia."}, {"id": "4966", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4966/indicacao_0086-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de reforma do guarda - corpo da ponte sobre o rio Marumbi na Estrada do Anhaia."}, {"id": "4967", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4967/indicacao_0087-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas laterais da via do bairro Itaperu\u00e7u."}, {"id": "4987", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4987/indicacao_0088-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, para estudar a possibilidade de implantar no per\u00edodo noturno uma linha de \u00f4nibus escolar para levar os alunos do Porto de Cima e S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa que retornam das Faculdades."}, {"id": "4988", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4988/indicacao_0089-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e rolo compactador na Estrada do Bom Jardim at\u00e9 pr\u00f3xima a resid\u00eancia da Dona Rosa."}, {"id": "4980", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4980/indicacao_0090-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do Bom Jardim."}, {"id": "4981", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4981/indicacao_0091-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de pintura no posto de sa\u00fade, no bairro Jardim das Palmeiras localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4982", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4982/indicacao_0092-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada secund\u00e1ria do morro do cupim, a qual d\u00e1 acesso as propriedades do Juliano Muller e do Professor Alexandre, tamb\u00e9m d\u00e1 acesso a torre de internet at\u00e9 a propriedade do Sr. Sinfronio."}, {"id": "4983", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4983/indicacao_0093-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor a valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do quadro educacional, partindo do princ\u00edpio que um educador motivado, bem preparado e remunerado adequadamente garantir\u00e1 a qualidade de ensino."}, {"id": "4984", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4984/indicacao_0094-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de material e fazer o patrolamento no loteamento Foltran na ponte alta, na estrada principal do loteamento."}, {"id": "4994", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4994/indicacao_0095-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes que possuem transformador, na Estrada Povoado Esperan\u00e7a, s/n, depois da ponte, nas proximidades da Ch\u00e1cara Solar dos Gansos, na localidade da Reta Porto de Cima, neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4995", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4995/indicacao_0096-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de duas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Rua sem Sa\u00edda na Rua General Carneiro, uma sentido a Igreja Matriz, e outra sentido \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4996", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4996/indicacao_0097-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar Patrolamento e conserto no bueiro da estrada no bairro Santa f\u00e9, passando o viveiro do IAP, pr\u00f3ximo \u00e0 casa rosa, e ainda solicitar que seja realizada a coleta de lixo na presente regi\u00e3o"}, {"id": "4997", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4997/indicacao_0098-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Sentido Proibido na Rua Almirante Frederico de Oliveira sentido Rodovia Dep. Miguel Buffara/PR-408(trevo p/ Antonina), neste Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "4998", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4998/indicacao_0099-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer uma vistoria por conta de uma viga rachada conforme foto em anexo na cobertura do estacionamento da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "4999", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4999/indicacao_0100-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de \u00f4nibus do transporte escolar ao lado do Col\u00e9gio Estadual Rocha Pombo na Rua Jos\u00e9 Moraes."}, {"id": "5000", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5000/indicacao_0101-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam efetuados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, coloca\u00e7\u00e3o de material e patrolamento, na Estrada do Anhaia, desde o in\u00edcio, at\u00e9 o Mundo Novo."}, {"id": "5001", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5001/indicacao_0102-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam efetuados servi\u00e7os de ro\u00e7ada, coloca\u00e7\u00e3o de material e patrolamento, na Estrada do Sambaqui at\u00e9 o Marro Alto."}, {"id": "5002", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5002/indicacao_0103-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam efetuados servi\u00e7os de coleta de lixos e galhos, na Vila das Palmeiras e Barro Branco."}, {"id": "5003", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5003/indicacao_0104-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam efetuados servi\u00e7os de drenagem, no acostamento da rodovia, no Prolongamento da Rua XV de Novembro, desde a Ponte do Rio Marumbi, at\u00e9 a Vila das Palmeiras, em ambos os lados."}, {"id": "5004", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5004/indicacao_0105-2022_-_marcela_e_isael.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite a Secretaria Competente para implantar a vacina\u00e7\u00e3o do COVID nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5005", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5005/indicacao_0106-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua sentido Adalberto Latuffe vira \u00e1 esquerda nas Torres, \u00e9 a primeira travessa do lado direito, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "5006", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5006/indicacao_0107-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de material, em uma Travessa localizada na Rua Adalberto Latuff, passando a resid\u00eancia do Sr Ratti, no Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "5007", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5007/indicacao_0108-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na Vila Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "5015", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5015/indicacao_0109-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e ro\u00e7ada na Estrada do bairro Sapitanduva at\u00e9 a fazenda Tangar\u00e1."}, {"id": "5016", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5016/indicacao_0110-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada no p\u00e1tio da Secretaria da Agricultura."}, {"id": "5017", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5017/indicacao_0111-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para realizar servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de tela, manuten\u00e7\u00e3o no piso de acesso, e a possibilidade de fazer uma cobertura na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural Anhaia."}, {"id": "5018", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5018/indicacao_0112-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do posteamento, extens\u00e3o de rede e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua que liga o Pitinga ate o Rio Sagrado."}, {"id": "5019", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5019/indicacao_0113-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade colocar monitores para atender as crian\u00e7as dentro dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "5020", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5020/indicacao_0114-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material empedrado na Rua Jonas Matheus de Almeida bairro S\u00edtio do Campo."}, {"id": "5021", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5021/indicacao_0115-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o de calhas, telhado e forro no sal\u00e3o da Escola Municipal Miguel Scheleder."}, {"id": "5022", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5022/indicacao_0116-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de implantar uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cproibido jogar lixo\u201d na Rua Arlindo de Castro esquina com Rua Langue de Morretes na Vila dos Ferrovi\u00e1rios e colocar uma lixeira comunit\u00e1ria no local."}, {"id": "5023", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5023/indicacao_0116-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de colocar cortinas blackout nas janelas do sal\u00e3o da Escola Municipal Miguel Scheleder."}, {"id": "5024", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5024/indicacao_0118-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade, de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de areia, na Cancha, localizado no Jardim das palmeiras."}, {"id": "5025", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5025/indicacao_0119-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade, de realizar a reforma, e providenciar uma cobertura para abrigo dos pacientes que aguardam atendimento, no Posto de Sa\u00fade, localizado no Jardim das palmeiras."}, {"id": "5026", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5026/indicacao_0120-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de manilha e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, na localidade Santa F\u00e9, no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5027", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5027/indicacao_0121-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, o estudo da possibilidade de refazer a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todo o Centro do mun\u00edcipio de Morretes"}, {"id": "5028", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5028/indicacao_0122-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material, na Rua Luciano Robassa, localizada no bairro S\u00edtio Grande \u2013 Reta do Porto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5029", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5029/indicacao_0123-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de projetar a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado para atender as nossas crian\u00e7as que necessitam do atendimento especializado em todas as \u00e1reas: Oftalmologista de Baixa Vis\u00e3o, Fonoaudiologia, Psicopedagogia cl\u00ednica, Fisioterapia, Psicologia, e etc... tendo em vista a demanda de alunos."}, {"id": "5030", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5030/indicacao_0124-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Parques Infantil adaptados com brinquedos inclusivos para crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "5031", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5031/indicacao_0125-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que se cumpra a lei de tr\u00e2nsito, referente ao estacionamento na Rua Visconde do Rio Branco."}, {"id": "5032", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5032/indicacao_0126-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, afim de solucionar o problema do tr\u00e2nsito, na Rua Cel. Modesto, e Rua Jos\u00e9 Moraes, onde situa-se o Col\u00e9gio Estadual Rocha Pombo."}, {"id": "5033", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5033/indicacao_0127-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do bairro Anhaia."}, {"id": "5034", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5034/indicacao_0128-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade da retirada das manilhas na rua: coronel modesto, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio rocha pombo. Bem como a retirada de uma cerca fixa de ferro ao lado do correio, no passeio p\u00fablico."}, {"id": "5035", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5035/indicacao_0129-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de ser feita a extens\u00e3o de baixa tens\u00e3o para fins de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades, sendo:\r\n1.\tSarapi\u00e1 no km 01.\r\n2.\tEntrada do Itaperu\u00e7u.\r\n3.\tEntrada do Pitinga.\r\n4.\tComunidade da Floresta.\r\n5.\tComunidade do Cruzeiro."}, {"id": "5036", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5036/indicacao_0130-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de encaminhar ao DR (departamento de estrada e rodagem) para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de acostamento, com extens\u00e3o de aproximadamente 20 metros no trevo do passa sete, na pr 408."}, {"id": "5037", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5037/indicacao_0131-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um novo acesso na Br 277, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da comunidade do Itaperu\u00e7u, como espec\u00edfica o documento em anexo."}, {"id": "5038", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5038/indicacao_0132-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade, juntamente com a COPEL, para efetuar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redes de baixa tens\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o de postes, se necess\u00e1rio, e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, iniciando no bairro Porto de Cima, e se estendendo ao bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "5039", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5039/indicacao_0133-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, para que realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos estacionados nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Rocha Pombo a fim de diminuir o tr\u00e2nsito ocasionado nos momentos de chegada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "5040", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5040/indicacao_0134-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o no telhado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Luiza Burtz Merkle."}, {"id": "5041", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5041/indicacao_0135-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a conclus\u00e3o da pintura no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Luiza Burtz Merkle."}, {"id": "5042", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5042/indicacao_0136-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no banheiro p\u00fablico situado na Rua das Flores."}, {"id": "5043", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5043/indicacao_0137-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte situada na Estrada do Pitinga, em frente \u00e0 Ch\u00e1cara S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5044", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5044/indicacao_0138-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do capituva, bem como se faz necess\u00e1rio um monitor no \u00f4nibus na linha capituva/barreiros."}, {"id": "5045", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5045/indicacao_0139-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Nova Ferroeste o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a) que dar\u00e1 maior assertividade aos pleitos do munic\u00edpio para proceder an\u00e1lise mais profunda a fim de garantir a transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o de todos que ser\u00e3o afetados pela ferrovia."}, {"id": "5046", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5046/indicacao_0140-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de concluir o servi\u00e7o de pintura da ponte pr\u00f3ximo da igreja matriz Nossa Senhora do Porto."}, {"id": "5047", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5047/indicacao_0141-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de material na Rua Jo\u00e3o Marques, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "5048", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5048/indicacao_0142-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na estrada do Pantanal."}, {"id": "5049", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5049/indicacao_0143-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de poda de galhos de arvore sobre a rede el\u00e9trica na Estrada do Itaperu\u00e7u."}, {"id": "5050", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5050/indicacao_0144-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar servi\u00e7o de retirada de entulhos, (geladeiras, sof\u00e1, fog\u00e3o, etc...), no terreno baldio na rua Professora Ad\u00e9lia Carvalho Gualdezi, no bairro Raia Velha, em frente \u00e0 casa do Sr. Sergio."}, {"id": "5051", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5051/indicacao_0145-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar servi\u00e7o de retirada de entulhos, (geladeiras, sof\u00e1, fog\u00e3o, etc...), no terreno baldio na rua Professora Ad\u00e9lia Carvalho Gualdezi, no bairro Raia Velha, em frente \u00e0 casa do Sr. Sergio."}, {"id": "5052", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5052/indicacao_0146-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar compra de l\u00e2mpadas para Escola Municipal Miguel Schleder."}, {"id": "5053", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5053/indicacao_0147-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes antes do campo da floresta, e tamb\u00e9m em frente a antiga escola, no S\u00e3o Jo\u00e3o feliz, km 5."}, {"id": "5054", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5054/indicacao_0148-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de material na rua: rio pequeno km 5 em barreiros."}, {"id": "5055", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5055/indicacao_0149-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "5056", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5056/indicacao_0150-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material, na Rua Ipiranga, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "5057", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5057/indicacao_0151-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material, na Estrada do Km \u2013 10, localizada no bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "5058", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5058/indicacao_0152-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paran\u00e1 \u2013 FETRANSPAR, Ilmo Senhor Coronel S\u00e9rgio Malucelli, para analisar o pedido de patroc\u00ednio, conforme em anexo, aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o Acad\u00eamia Bambukay,  declarada e reconhecida de utilidade p\u00fablica por meio da Lei Municipal n\u00ba147 de 01 de setembro de 2011 , no intuito de viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos atletas: Weslley Gon\u00e7alves Silva, Iwerson Delayw e Kauane Cec\u00edlia Mudryk Nunes no Campeonato Mundial de Muay Thai, que acontecer\u00e1 ao longo do m\u00eas de junho de 2022, na cidade de Chiang Mai-Tail\u00e2ndia."}, {"id": "5059", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5059/indicacao_0153-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar servi\u00e7o de retirada de entulhos na descida do bairro Raia Velha, na rua Hor\u00e1cio Luis Pinto, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5060", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5060/indicacao_0154-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de numerar as resid\u00eancias no bairro Ponte Alta."}, {"id": "5061", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5061/indicacao_0155-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar em \u201ccal\u00e7ad\u00e3o\u201d - via exclusiva de pedestres - o trecho da Rua Padre Saviniano, Centro do Munic\u00edpio, em toda a extens\u00e3o que abrange a Pra\u00e7a Rocha Pombo. (conforme croqui em anexo)."}, {"id": "5062", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5062/indicacao_0156-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Brejumirim na Comunidade do Rio Sagrado."}, {"id": "5063", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5063/indicacao_0157-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Ponte na estrada do Cruzeiro."}, {"id": "5064", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5064/indicacao_0158-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Pantanal."}, {"id": "5065", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5065/indicacao_0159-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que tome as devidas provid\u00eancias quanto ao assoreamento do barranco na Estrada de Barreiros, km 1.2."}, {"id": "5066", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5066/indicacao_0160-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o das grades do Gin\u00e1sio da Vila das Palmeiras."}, {"id": "5067", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5067/indicacao_0161-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Rua Jonas Mateus de Almeida."}, {"id": "5068", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5068/indicacao_0162-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Legislativo Municipal que encaminhe \u00e0 Concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica COPEL (Companhia Paranaense de Energia), a instala\u00e7\u00e3o de Rede de baixa tens\u00e3o no Bairro Ponte Seca."}, {"id": "5069", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5069/indicacao_0163-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza em toda a extens\u00e3o da Ponte Seca."}, {"id": "5070", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5070/indicacao_0164-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Companhia de Energia COPEL, a troca urgente de um poste que est\u00e1 rachado, na Passagem de n\u00edvel perto do Rio do Pinto."}, {"id": "5071", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5071/indicacao_0165-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de retirada de entulho nas Ruas Nair Kreutzer de Freitas, em frente \u00e0 casa n\u00b076 no conjunto Moradia Morar Melhor, localizado no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "5072", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5072/indicacao_0166-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material e ainda servi\u00e7os de ro\u00e7adas em todas as laterais das Estradas do Central, da Refinaria e S\u00edtio Nova It\u00e1lia, na localidade do Bairro Central, neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5124", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5124/indicacao_0167-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Jonas Mateus De Almeida, antiga Estrada do Engenho, na localidade do Bairro Fortaleza, neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5073", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5073/indicacao_0168-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que fa\u00e7a o reparo de um buraco na Rua Coronel Modesto, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Rocha Pombo."}, {"id": "5074", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5074/indicacao_0169-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de limpeza de valetas e instala\u00e7\u00e3o de duas manilhas em frente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Giovanni Malucelli, na localidade do Bairro Central, neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5075", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5075/indicacao_0170-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e ro\u00e7ada na Estrada do bairro Sapitanduva at\u00e9 a fazenda Tangar\u00e1."}, {"id": "5076", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5076/indicacao_0171-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o ou troca dos bancos localizados no centro da cidade."}, {"id": "5077", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5077/indicacao_0172-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de limpeza do rel\u00f3gio e servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore pr\u00f3ximo do rel\u00f3gio na pracinha em frente ao hospital e maternidade de Morretes."}, {"id": "5078", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5078/indicacao_0173-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Procuradoria-Geral para que estude a possibilidade e viabilidade de implantar na legisla\u00e7\u00e3o municipal o benef\u00edcio aos servidores por ocasi\u00e3o da concess\u00e3o de f\u00e9rias que chamaremos de \u201cadiantamento de retorno de f\u00e9rias\u201d."}, {"id": "5079", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5079/indicacao_0174-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar novo ponto tur\u00edstico com a nomenclatura \u201cEu Amo Morretes\u201d, no centro da cidade."}, {"id": "5080", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5080/indicacao_0175-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a retirada de entulhos e galhos de \u00e1rvore no bairro Rocio."}, {"id": "5081", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5081/indicacao_0176-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize servi\u00e7o de patrolamento e tapa-buracos na Estrada das Canavieiras, nos fundos do Posto Moreira, no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "5082", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5082/indicacao_0177-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de estacionamento da capela mortu\u00e1ria, no Cemit\u00e9rio Municipal de Morretes."}, {"id": "5083", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5083/indicacao_0178-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que seja refeito o muro de arrimo que encontra-se nos fundos do terreno da Casa Rocha Pombo, divisa com o Rio Nhundiaquara."}, {"id": "5084", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5084/indicacao_0179-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de melhorias no acesso que passa por baixo da Br 277, pr\u00f3ximo a Belvedere, ligando localidade Martha a estrada do Sambaqui."}, {"id": "5099", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5099/indicacao_0180-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do poder executivo o estudo da possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de led, por toda extens\u00e3o dos bairros: rocio, jardim das palmeiras, barro branco e col\u00f4nia sesmaria, localizados no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5100", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5100/indicacao_0181-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na rua Dom\u00edcio de Paula, no bairro rio sagrado de cima."}, {"id": "5101", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5101/indicacao_0182-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na estrada do bairro cruzeiro."}, {"id": "5102", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5102/indicacao_0183-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na estrada do bairro Itaperu\u00e7u."}, {"id": "5125", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5125/indicacao_0184-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Itaperu\u00e7u e cruzeiro."}, {"id": "5104", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5104/indicacao_0185-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, parta estudar a possibilidade de arrumar a estrada que travessa a am\u00e9rica de cima at\u00e9 o Marumbi."}, {"id": "5105", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5105/indicacao_0186-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Carambi\u00fa com in\u00edcio na BR 277 km 37 at\u00e9 o Anhaia."}, {"id": "5106", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5106/indicacao_0187-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada da am\u00e9rica de cima at\u00e9 a ponte alta."}, {"id": "5107", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5107/indicacao_0188-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do pitinga, da ponte de madeira at\u00e9 o final."}, {"id": "5108", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5108/indicacao_0189-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de retirada de entulhos, em todo o bairro da vila dos ferrovi\u00e1rios, localizado neste munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5109", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5109/indicacao_0190-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de tapa buraco na descida do bairro raia velha, na rua Hor\u00e1cio Luis Pinto, localizada neste munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5110", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5110/indicacao_0191-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "solicita ao chefe do poder executivo municipal, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de reforma e ainda a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de ensino pr\u00e9-escolar para escola rural municipal s\u00edtio grande, na localidade do bairro central, neste munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5111", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5111/indicacao_0192-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada ao chefe do poder executivo municipal, por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba010 de 08 de fevereiro de 2021, para que estude possibilidade de enviar um of\u00edcio ao superintendente regional do instituto de coloniza\u00e7\u00e3o e reforma agr\u00e1ria (INCRA) solicitando a doa\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso  para o munic\u00edpio de Morretes de uma \u00e1rea localizada na parte do lote 35, no PA \u2013 Nhundiaquara da gleba central, com aproximadamente 8,8400 hectares, nas coordenadas planas relativas, utm 715.535.3917 e 7181.413.9408."}, {"id": "5112", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5112/indicacao_0193-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de providenciar as licen\u00e7as necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do microssistema de \u00e1gua do itaperu\u00e7u/cruzeiro, no rio dos patos 32, como:\r\n\r\n1.\tLicen\u00e7a de travessias junto a Petrobras.\r\n2.\tLicen\u00e7a junto a der (departamento de estradas de rodagem).\r\n3.\tLicen\u00e7a junto a DNIT (departamento nacional de infraestrutura de transportes)."}, {"id": "5113", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5113/indicacao_0194-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada secund\u00e1ria do Pinda\u00fava, estrada est\u00e1 \u00e0 direita antes de chegar no sambaqui, entra a direita, depois a primeira a esquerda at\u00e9 a propriedade do Sr. Ivo."}, {"id": "5114", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5114/indicacao_0195-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir novas pontes de concreto no mundo novo saquarema, na entrada dos Cardenas, na entrada da fam\u00edlia Jacomite e na primeira estrada a direita do mundo novo saquarema."}, {"id": "5115", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5115/indicacao_0196-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de encaminhar novamente ao der (departamento de estradas de rodagem), para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade na rua: Almirante Frederico de Oliveira, pr\u00f3ximo ao lava Car Ga\u00facho."}, {"id": "5116", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5116/indicacao_0197-2022_-_marcela_e_isael.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, a possibilidade de arrumar a estrada secund\u00e1ria do morro do cupim, com os seguintes servi\u00e7os: patrolamento, valeteamento, reposi\u00e7\u00e3o de material e a possibilidade de rolo compactador."}, {"id": "5117", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5117/indicacao_0198-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d com material asf\u00e1ltico na rua engenheiro Maur\u00edcio Alpendre Daher, localizado na vila das Palmeiras."}, {"id": "5118", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5118/indicacao_0199-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente estudar a possibilidade de realizar os seguintes servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio onde se localiza a sede do SAMU:\r\n- Colocar um sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial no estacionamento; \r\n- Consertar o telhado; \r\n- Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro."}, {"id": "5119", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5119/indicacao_0200-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, patrolamento nas ruas Adalberto Latuffe e rua das torres, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "5120", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5120/indicacao_0201-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para estudar a possibilidade de instalar uma lixeira na entrada do bairro capituva \u2013 PR 408, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "5121", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5121/indicacao_0202-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na sa\u00edda do mundo novo de saquarema km 21, localizado neste munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5126", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5126/indicacao_0203-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, E TROCA DE MANILHA PARA MAIOR VAZ\u00c3O NA ESTRADA COL\u00d4NIA MARQUES PR\u00d3XIMO A \u00c1REA DE CAMPING RECANTO RENASCER."}, {"id": "5127", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5127/indicacao_0204-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE P\u00caNSIL NA COMUNIDADE COL\u00d4NIA MARQUES QUE LIGA A COMUNIDADE DO CENTRAL."}, {"id": "5128", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5128/indicacao_0205-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA PORCIDES ALVES, BAIRRO S\u00cdTIO DO CAMPO."}, {"id": "5129", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5129/indicacao_0206-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA, NA ESTRADA DA PONTE SECA"}, {"id": "5130", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5130/indicacao_0207-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, E PATROLAMENTO, NA ESTRADA DA FARTURA."}, {"id": "5131", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5131/indicacao_0208-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LUMIN\u00c1RIAS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM FRENTE AO BAR DA CLAU, NA RUA SANHA\u00c7O, E EM OUTROS PONTOS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS, NO BAIRRO SESMARIA."}, {"id": "5132", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5132/indicacao_0209-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS VISTORIAS, E LIBERA\u00c7\u00c3O AOS ACESSOS DO RIO NHUNDIAQUARA, ESPECIFICAMENTE NA PONTE VELHA, LOCALIZADA NA VILA ST\u00ba ANTONIO."}, {"id": "5133", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5133/indicacao_0210-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA VEGETA\u00c7\u00c3O E RO\u00c7ADA NOS TRILHOS NA ENTRADA DO BAIRRO RAIA VELHA, FRENTE AO POSTO BR."}, {"id": "5134", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5134/indicacao_0211-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA ADOLFO WERNECK, PR\u00d3XIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "5135", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5135/indicacao_0212-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, QUE TRATA DO ATUAL PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, A FIM DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL DESTA CATEGORIA."}, {"id": "5143", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5143/indicacao_0213-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO DER, A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PARADA DE EMERG\u00caNCIA DESDE O TRILHO DO RIO DO PINTO AT\u00c9 O CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "5144", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5144/indicacao_0214-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE UM BUEIRO EM FRENTE AO POSTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA VILA DAS PALMEIRAS, COMO FOTO EM ANEXO."}, {"id": "5145", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5145/indicacao_0215-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PR 408, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "5153", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5153/indicacao_0216-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O PARA NIVELAR TODOS OS BUEIROS DO CENTRO DA CIDADE PRINCIPALMENTE ONDE TEM ASFALTO."}, {"id": "5154", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5154/indicacao_0217-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA RUA BOCAIUVA DO SUL (- 25.51948, - 48.79894) BAIRRO PASSA SETE."}, {"id": "5155", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5155/indicacao_0218-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL EMPEDRADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE."}, {"id": "5156", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5156/indicacao_0219-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS OU CA\u00c7AMBAS, NAS LOCALIDADES DOS BAIRROS CENTRAL E SAPITANDUVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "5157", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5157/indicacao_0220-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR FAIXA ELEVADA NA PR 408 \u2013 RODOVIA DEPUTADO MIGUEL BUFARA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DULCE S. MOTA CHEROBIM NA VILA DAS PALMEIRAS E OUTRA PR\u00d3XIMO DO SUPERMERCADO ZANETTI NO S\u00cdTIO DO CAMPO."}, {"id": "5158", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5158/indicacao_0221-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA A DIREITA DA BR 277 KM 26, AT\u00c9 O FINAL SENTIDO PARANAGU\u00c1/RIO SAGRADO."}, {"id": "5159", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5159/indicacao_0222-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA DO ANHAIA, DEPOIS DA PROPRIEDADE DO EX-PREFEITO HELDER, ESTRADA ESTA A ESQUERDA DEPOIS DA MERCEARIA."}, {"id": "5160", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5160/indicacao_0223-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O MEDIANTE DECRETO DAS SEGUINTES LEIS MUNICIPAIS:\r\n- LEI MUNICIPAL N\u00ba 504/2017: INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA \"DOE MEDICAMENTOS\" ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERIN\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (REGULAMENTA\u00c7\u00c3O MEDIANTE ART. 4\u00ba DA PRESENTE LEI)\r\n - LEI MUNICIPAL N\u00ba 669/2021: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO `PROGRAMA VALE G\u00c1S` PARA DISTRIBUIR G\u00c1S EM BOTIJ\u00c3O - GLP (G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO) OU DISPONIBILIZAR VALE G\u00c1S \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" (REGULAMENTA\u00c7\u00c3O MEDIANTE ART. 6\u00ba DA PRESENTE LEI)."}, {"id": "5161", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5161/indicacao_0224-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NAS LUMIN\u00c1RIAS, NA ESTRADA DA AM\u00c9RICA, DESDE O CONHECIDO MORRO DO SID, AT\u00c9 O POSTINHO DE SA\u00daDE, NA ENTRADA DO PANTANAL."}, {"id": "5162", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADA NO LOTEAMENTO DO FLORINDO, NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE \u00c0 CASA DA MORADORA EZILDA CARDOSO."}, {"id": "5163", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5163/indicacao_0226-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, NA TRAVESSA 2 (DOIS) A SEGUNDA TRAVESSA QUE INICIA ENTRANDO A ESQUERDA NA RUA FLORINDO CARDOSO NA LOCALIDADE DO N\u00daCLEO RIO DO PINTO, NESTA CIDADE DE MORRETES, PR."}, {"id": "5164", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5164/indicacao_0227-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE MELHORIAS NO ACESSO AO LADO DA BR 277 E A ESTRADA QUE LIGA O T\u00daNEL DA BELVEDERE A ESTRADA DO SAMBAQUI."}, {"id": "5165", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5165/indicacao_0228-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 EMPRESA RUMO, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NA TRAVESSIA DO TRILHO, NO BAIRRO PONTE SECA, SENTIDO AREAL."}, {"id": "5178", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5178/indicacao_0229-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM(A) MONITOR(A) PARA ACOMPANHAMENTO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA DIRECIONADA AO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "5179", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5179/indicacao_0230-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPEL PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O QUANTO ANTES A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE DO SAMBAQUI QUE SE ENCONTRAM DENTRO DE \u00c1REA PARTICULAR, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ATRAV\u00c9S DE ABAIXO ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "5180", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5180/indicacao_0231-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR E FAZER O CORTE DAS \u00c1RVORES CA\u00cdDAS QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO RIO DO PINTO NO ENTRONCAMENTO COM O RIO NHUNDIAQUARA, NA COMUNIDADE DE BARREIROS."}, {"id": "5181", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5181/indicacao_0232-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INDUSTRIAL NA REGI\u00c3O DO PASSA SETE NO ENTRONCAMENTO PELA 408, 804 E TAMB\u00c9M INCLUA NO PLANO DIRETOR."}, {"id": "5182", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5182/indicacao_0233-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR \u00c1REA DE CARGA E DESCARGA NA RUA XV DE NOVEMBRO, FRENTE \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA."}, {"id": "5183", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5183/indicacao_0234-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE PARANAGU\u00c1, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL EM MORRETES."}, {"id": "5187", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5187/indicacao_0235-2022_-_fabiano_cit.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE \u201cPROIBIDO ESTACIONAR \u00d4NIBUS E VANS\u201d POR TODO O CENTRO DA CIDADE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS COMO IGREJA MATRIZ, PROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E RESTAURANTES, ENQUANTO N\u00c3O SE ENCONTRA UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO."}, {"id": "5188", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5188/indicacao_0236-2022_-_celso_ferreia.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMINH\u00c3O, E NOS MAQUIN\u00c1RIOS USADOS PARA A SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO RECICL\u00c1VEL, DA (ACOMAREM) ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DE MORRETES."}, {"id": "5189", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5189/indicacao_0237-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DA VIA DO BAIRRO CAPITUVA, AT\u00c9 EM FRENTE DA CASA DO SENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CORDEIRO"}, {"id": "5190", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5190/indicacao_0238-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO PORTO DE CIMA."}, {"id": "5191", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5191/indicacao_0239-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "5192", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5192/indicacao_0240-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "5193", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5193/indicacao_0241-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE UM BUEIRO ENTUPIDO, NA ESTRADA DE BARREIROS NO KM 03, PR\u00d3XIMO A CASA DO MORADOR EDINHO, DEPOIS DA CH\u00c1CARA DO BORTOLO."}, {"id": "5194", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5194/indicacao_0242-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE PARA EXTENS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA ROBERTO URBICK, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRO BRANCO."}, {"id": "5195", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5195/indicacao_0243-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": ": sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite a secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada no rio sagrado, atr\u00e1s do bar do atl\u00e9tico at\u00e9 o gen\u00e9sio."}, {"id": "5196", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5196/indicacao_0244-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": ": sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na estrada do anhaia at\u00e9 o rodeio."}, {"id": "5197", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5197/indicacao_0245-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "sugere ao chefe do poder executivo municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar reparos no telhado da escola dulce seroa da Motta Cherobim."}, {"id": "5203", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5203/indicacao_0246-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE L\u00c2MPADA, OU OUTROS CONSERTOS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS, NO POSTE SOB O N\u00ba 10554-6, NA BR 277, PR\u00d3X DO KM 33, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SRA OSMARINA."}, {"id": "5204", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5204/indicacao_0247-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL, E PATROLAMENTO, NAS RUAS MADALENA ARA\u00daJO E JOS\u00c9 AM\u00c9RICO ARA\u00daJO, AMBAS NA ESTRADA DA AM\u00c9RICA"}, {"id": "5205", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5205/indicacao_0248-2022_-_marcela__da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PASSAR A M\u00c1QUINA COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL NA ESTRADA DA REFINARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRAL."}, {"id": "5206", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5206/indicacao_0249-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA MARIA PORCIDES, LOCALIZADO NO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "5207", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5207/indicacao_0250-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, TAPA BURACO NA TRAVESSA DAS TORRES PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO GELO, LOCALIZADO NA VILA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "5208", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5208/indicacao_0251-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA \u201cTAPA BURACOS\u201d NA ESQUINA DA RUA MAUR\u00cdCIO ALPENDRE DAHER COM A VEREADOR JOS\u00c9 DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA VILA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "5209", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5209/indicacao_0252-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA), A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NO BAIRRO CRUZ ALTA"}, {"id": "5210", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5210/indicacao_0253-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO DER, A POSSIBILIDADE DE UMA BOCA DE LOBO, NA PARADA DE EMERG\u00caNCIA NO PROLONGAMENTO DA XV, S\u00cdTIO DO CAMPO PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA ESTRADA DO E ENGENHO."}, {"id": "5211", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5211/indicacao_0254-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, NO BAIRRO SESMARIA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "5212", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5212/indicacao_0255-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, NO BAIRRO BARRO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO D\u00c1GIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5213", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5213/indicacao_0256-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA RUA DO CAMPO DO J\u00d4VE, ( -25.5472715,-48.7977154) NO BAIRRO RIO SAGRADO DE CIMA."}, {"id": "5215", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5215/indicacao_0257-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADA NO BAIRRO SESMARIA, PR\u00d3XIMO A IGREJA METODISTA, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES"}, {"id": "5216", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5216/indicacao_0258-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE TROCA DE L\u00c2MPADA NA ESTRADA DO BAIRRO ANHAIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SEU OSVALDO, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES"}, {"id": "5217", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5217/indicacao_0259-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA A REFORMA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, O QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO CONTEMPLADOS NESTA PRIMEIRA ETAPA, CONFORME A RESOLU\u00c7\u00c3O SESA N\u00b0451/2022"}, {"id": "5218", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5218/indicacao_0260-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA DO CUPIM, SAINDO DA ESTRADA PRINCIPAL AT\u00c9 O MORRO DO CUPIM, ONDE EST\u00c1 INSTALADO A REDE DE REPETIDORA DE INTERNET."}, {"id": "5219", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5219/indicacao_0261-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO CENTRAL."}, {"id": "5224", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5224/indicacao_0262-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NO LIMITE ENTRE AS RUAS DOM\u00cdCIO DE PAULA E ESTRADA DAS CANAVIEIRAS, SITUADO NO BAIRRO CANDONGA, SEGUE EM ANEXO O ABAIXO ASSINADO."}, {"id": "5225", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5225/indicacao_0263-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE PODA DE \u00c1RVORE NO BAIRRO SESMARIA, PASSANDO A IGREJA QUADRANGULAR, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DA SRA. TEREZINHA, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "5226", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5226/indicacao_0264-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NO RETORNO DA BR 277 KM 23."}, {"id": "5227", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5227/indicacao_0265-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA INTERCEDER JUNTO A COPEL, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR AS FATURAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM ALGUM ESTABELECIMENTO DA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO SAQUAREMA."}, {"id": "5233", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5233/indicacao_0266-2022_-_marcela_elias.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA \u201cTAPA BURACOS\u201d NA RUA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "5234", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5234/indicacao_0267-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA NA RUA BOCAIUVA DO SUL, PASSA SETE."}, {"id": "5235", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5235/indicacao_0268-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO E BANHEIROS NA CAPELA DO CEMIT\u00c9RIO, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE O TANQUE QUE FICA NA SA\u00cdDA EST\u00c1 ENTUPIDO AL\u00c9M DE GERAR AC\u00daMULO DE \u00c1GUA ONDE PODEM PROLIFERAR LARVAS DO MOSQUITO DA DENGUE E TEM UMA FOSSA ABERTA AO LADO DO TANQUE."}, {"id": "5246", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5246/indicacao_0269-2022_-_isael_e_marcela.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0234/2013 NO LOTEAMENTO DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA."}, {"id": "5247", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5247/indicacao_0270-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE EST\u00c1 INSTALADA AO LADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO CANDONGA."}, {"id": "5248", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5248/indicacao_0271-2022_-_cit_marcela_e_isael.pdf", "ementa": "SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5256", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5256/brn30055ceefc7a_099370.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO NAS COMUNIDADES DO ITAPERU\u00c7U, MORRO GRANDE E CRUZEIRO."}, {"id": "5257", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5257/indicacao_0273-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA BALAN\u00c7A E UMA FITA M\u00c9TRICA PARA PESAR E MEDIR OS BEBES ATENDIDOS NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SAMBAQUI."}, {"id": "5258", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5258/brn30055ceefc7a_099372.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AUXILIAR ODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO AM\u00c9RICA DE BAIXO."}, {"id": "5259", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5259/indicacao_0275-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REFLETORES NOS POSTES ENFRENTE \u00c1 IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA DA BR277 KM 28. CONFORME PEDIDO EM ANEXO."}, {"id": "5260", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5260/indicacao_0276-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS INFANTIS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E NAS ESCOLAS RURAIS."}, {"id": "5261", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5261/indicacao_0277-2022.pdf", "ementa": "REITERO A SUGEST\u00c3O FEITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 E AINDA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 063 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUAL SOLICITEI PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INICIAR A OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA DA AM\u00c9RICA AO BAIRRO FORTALEZA."}, {"id": "5262", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5262/indicacao_0278-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO VI\u00caIRA DOS SANTOS E CONSELHEIRO SINIMB\u00da, ESQUINA DO MERCADO SUNNY (BAITACA)."}, {"id": "5263", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5263/indicacao_0279-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA 220V EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS CONTEMPLADAS COM APARELHOS DE AR ACONDICIONADOS."}, {"id": "5264", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5264/indicacao_0280-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMITE DE VELOCIDADE DE 40 KM/H NAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NAS \u00c1REAS RURAIS, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 719 DE 13 DE JULHO DE 2022."}, {"id": "5265", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5265/indicacao_0281-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DOBRAR O N\u00daMERO DE COLETAS DE LIXO ORG\u00c2NICO DA LOCALIDADE DO BAIRRO FORTALEZA/PONTE MOLHADA."}, {"id": "5266", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5266/indicacao_0282-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO:01 PSICOPEDAGOGO; 01 PSIC\u00d3LOGO CL\u00cdNICO; 01 ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "5267", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5267/indicacao_0283-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A PINTURA DA PARTE INFERIOR DA PONTE PR\u00d3XIMA \u00c0 IGREJA MATRIZ."}, {"id": "5268", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5268/indicacao_0284-2022.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA VILA FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "5272", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5272/indicacao_0285-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para fazer a pintura interna e externa do Posto de Sa\u00fade da Vila das Palmeiras."}, {"id": "5273", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5273/indicacao_0286-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de pintura na Escola Municipal Professora Desauda Bosco Da Costa Pinto."}, {"id": "5274", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5274/indicacao_0287-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar um port\u00e3o novo na entrada de carga e descarga na Escola Municipal Professora Desauda Bosco Da Costa Pinto."}, {"id": "5275", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5275/indicacao_0288-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize estudos para reajuste do piso salarial dos motoristas Municipais, independente da categoria da habilita\u00e7\u00e3o, e em forma de Lei, de acordo com o piso nacional da Classe."}, {"id": "5276", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5276/indicacao_0289-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade, de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de areia, na Cancha, localizado no Jardim das palmeiras"}, {"id": "5277", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5277/indicacao_0290-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Executivo que encaminhe \u00e0 (Companhia Paranaense de Energia), a instala\u00e7\u00e3o de Rede de baixa tens\u00e3o na Rua Adalberto Latuf, em frente a Ch\u00e1cara da moradora Mariliz."}, {"id": "5278", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5278/indicacao_0291-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para estudar a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma feira livre para venda de produtos artesanais e naturais produzidos por artes\u00e3os e pelos produtores de transforma\u00e7\u00e3o de alimentos e produtores rurais na Pra\u00e7a Theodoro de Bona, na localidade do Bairro Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5279", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5279/indicacao_0292-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na PR 408, ao lado da subesta\u00e7\u00e3o da Copel, no bairro: Vila Santo Antonio, Av: Miguel Bufara."}, {"id": "5280", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5280/indicacao_0293-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma nova ponte que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr.Dario, na comunidade do mundo novo, a mesma est\u00e1 caindo"}, {"id": "5281", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5281/indicacao_0294-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de que provid\u00eancias sejam tomadas em quest\u00e3o as pessoas com situa\u00e7\u00e3o de rua, o qual est\u00e3o diariamente alcoolizados, o que dificulta o reconhecimento de determinados padr\u00f5es de consumo como doen\u00e7a."}, {"id": "5282", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5282/indicacao_0295-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de trocar um bueiro de 0.40 metros por um de 0.60 metros, na comunidade do Candonga, depois da igreja S\u00e3o Francisco, o mesmo est\u00e1 entupido e a manilha quebrada."}, {"id": "5283", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5283/indicacao_0296-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de terceirizar o servi\u00e7o de retroescavadeira na implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da associa\u00e7\u00e3o \u00c1GUA PARA TODOS (Morro Grande, Itaperu\u00e7u e Cruzeiro)."}, {"id": "5284", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5284/indicacao_0297-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam efetuados, coloca\u00e7\u00e3o de material, e patrolamento, nas estradas do bairro Sesmaria."}, {"id": "5285", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5285/indicacao_0298-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e de lumin\u00e1rias a partir da Funda\u00e7\u00e3o Giovanni Malucelli at\u00e9 o \u00faltimo morador da localidade do Bairro Central."}, {"id": "5286", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5286/indicacao_0300-2022_-_julio_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar a altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal N\u00ba 06/2009, que disp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamentos dos servidores p\u00fablicos municipais ativos do Poder Legislativo e Poder Executivo, alterando limite do desconto de 30% (trinta por cento) do valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal, para 35% (trinta e cinco por cento), conforme Medida Provis\u00f3ria N\u00b0 1106/22."}, {"id": "5288", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5288/indicacao_0301-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite SANEPAR, para que estude a possibilidade de dar continuidade na extens\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua para todos os moradores do Bairro Central."}, {"id": "5289", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5289/indicacao_0302-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal Competente, que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do piso da ponte do rio Marumbi, localizado no prolongamento da Rua XV de Novembro."}, {"id": "5290", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5290/indicacao_0303-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de colocar bra\u00e7o de Luz na travessa da rua Adalberto Latuff, antes da ch\u00e1cara dos cavalos em frente \u00e1 casa da Bernadete Ostrovoski."}, {"id": "5291", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5291/indicacao_0304-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a verifica\u00e7\u00e3o da quantidade e qualidade dos len\u00e7\u00f3is, cobertores e travesseiros do Hospital e Maternidade Municipal Doutor Alcidio Bortolin."}, {"id": "5292", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5292/indicacao_0305-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da mureta na entrada do bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "5293", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5293/indicacao_0306-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central da Rua Desauda Bosco da Costa Pinto, com paisagismo e realinhamento das pedras do local."}, {"id": "5294", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5294/indicacao_0307-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize o patrolamento na estrada do Anhaia."}, {"id": "5295", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5295/indicacao_0308-2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos na Rua Desauda Bosco da Costa Pinto."}, {"id": "5297", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5297/indicacao_0309-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que sejam consertadas as lumin\u00e1rias/l\u00e2mpadas, na estrada do Anhaia, Rua Jo\u00e3o David Bussetti, n\u00facleo Rio do Pinto, no poste em frente \u00e0s resid\u00eancias especificadas"}, {"id": "5303", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5303/indicacao_0310-2022_-_celsinho_e_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar uma lixeira comunit\u00e1ria na comunidade dos Rio dos Patos pr\u00f3ximo ao areal do Humberto."}, {"id": "5304", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5304/indicacao_0311-2022-_luciane.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade realizar servi\u00e7o de retirada de entulhos, (cama, sof\u00e1, arm\u00e1rio e etc.), no terreno baldio na Rua Professora Ad\u00e9lia Carvalho Gualdezi, no Bairro Raia Velha, em frente a casa do Sr. Altemar Biscotto."}, {"id": "5305", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5305/indicacao_0312-2022-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de projetar um mercado da fam\u00edlia para pessoas de baixa renda em conjunto com o estado."}, {"id": "5306", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5306/indicacao_0313-2022-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade junto a SANEPAR, para realizar o servi\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, na rua Maria Porcides Alves, no bairro S\u00edtio do Campo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5307", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5307/indicacao_0314-2022-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de material e troca de manilha, no bairro Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa \u2013 km 10, morro do F\u00e9lix, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "5308", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5308/indicacao_0315-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material, na rua Ipiranga, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5309", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5309/indicacao_0316-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de material e manuten\u00e7\u00e3o de ponte, na Estrada do Rio Seco, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5310", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5310/indicacao_0317-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, por toda extens\u00e3o dos bairros: Rocio, Jardim das Palmeiras, Barro Branco e Col\u00f4nia Sesmaria, localizados no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5311", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5311/indicacao_0318-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade, juntamente com a COPEL, para efetuar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redes de baixa tens\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o de postes, se necess\u00e1rio, e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED, iniciando no bairro Porto de Cima, e se estendendo ao bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "5313", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5313/indicacao_0319-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o na Estrada do Morro Grande ap\u00f3s a Igreja Assembleia de Deus at\u00e9 o final da estrada."}, {"id": "5314", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5314/indicacao_0320-2022-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Estrada do Morro Grande."}, {"id": "5315", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5315/indicacao_0321-2022-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Carambi\u00fa."}, {"id": "5316", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5316/indicacao_0322-2022-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Lu\u00eds Bastos no bairro Rocio."}, {"id": "5317", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5317/indicacao_0323-2022-celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Canhembora."}, {"id": "5318", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5318/indicacao_0324-2022-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material nas estradas da Am\u00e9rica de Baixo e Am\u00e9rica de Cima."}, {"id": "5324", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5324/indicacao_0325-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar uma cobertura no ponto de \u00f4nibus no bairro Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5325", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5325/indicacao_0326-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na Estrada Pedra Branca bairro Mundo Novo Saquarema."}, {"id": "5326", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5326/indicacao_0327-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de reforma das grades de prote\u00e7\u00e3o das canaletas de escoamento de \u00e1gua na Escola Municipal Professora Desauda Bosco Da Costa Pinto."}, {"id": "5327", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5327/indicacao_0328-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de substitui\u00e7\u00e3o de manilha e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, na localidade Fartura \u2013 pedra preta pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Gildo, no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5328", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5328/indicacao_0329-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no bairro Ceasa."}, {"id": "5329", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5329/indicacao_0330_-_2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize servi\u00e7o de patrolamento e tapa-buracos na Estrada do Anhaia."}, {"id": "5332", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5332/indicacao_0331_-_2022_-_marcela.pdf", "ementa": "Sugere para que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Rua Engenheiro Maur\u00edcio Alpendre Daher, esquina da Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim com a Capela Santa Rita, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "5333", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5333/indicacao_0332_-_2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere para que \u00f4nibus escolares, busquem os alunos na Rua Raquel Porcides Pires, at\u00e9 o Condom\u00ednio Jardim Independ\u00eancia, no bairro Sitio do Campo."}, {"id": "5334", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5334/indicacao_0333-2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cancha de Malha, localizada na Pra\u00e7a, ao lado da Quadra Poliesportiva S\u00e9rgio Luiz Ramos, no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "5335", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5335/indicacao_0334_-_2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere para que sejam feitos reparos nas lumin\u00e1rias, na estrada da Am\u00e9rica, no local conhecido como, morro do Sid."}, {"id": "5336", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5336/indicacao_0335_-_2022_-_eloi_nogueira.pdf", "ementa": "Sugere para que seja instalada uma ca\u00e7amba de lixo, na Rua Adolfo Werneck, esquina com a Rua Padre Walter Zimowski, no bairro Rocio."}, {"id": "5337", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5337/indicacao_0336_-_2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "Sugere para que realize o aterramento e compacta\u00e7\u00e3o cimentada em frente ao 6\u00ba CRPM \u2013 4\u00ba Companhia PM do 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, na Rodovia M\u00e1rio Marcondes Lobo."}, {"id": "5338", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5338/indicacao_0337_-_2022_-_marcela.pdf", "ementa": "Sugere que se realize uma opera\u00e7\u00e3o de Tapa Buraco na estrada do Marumbi, localizado no Bairro Marumbi."}, {"id": "5339", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5339/indicacao_0338_-_2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere para estudar a possibilidade de ser feita uma conten\u00e7\u00e3o na estrada do rio sagrado, br 277  km 29, na propriedade do Sr. Nelson Buzato"}, {"id": "5340", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5340/indicacao_0339_-_2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere para que estude a possibilidade de arrumar a estrada da floresta."}, {"id": "5341", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5341/indicacao_0340_-_2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere para que se estude a possibilidade de consertar a rua: adolfo wernek no bairro rocio."}, {"id": "5342", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5342/indicacao_0341_-_2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere para que se estude a possibilidade de arrumar a estrada do Pinda\u00fava."}, {"id": "5347", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5347/indicacao_0342-2022_-__celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar manilha no c\u00f3rrego que passa por baixo da estrada do bairro cruzeiro (ap\u00f3s a Igreja Assembleia de Deus em frente \u00e0 casa do Senhor Reinaldo)."}, {"id": "5348", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5348/indicacao_0343-2022_-_celso_ferreia.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na estrada do bairro Cruzeiro."}, {"id": "5349", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5349/indicacao_0344-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de limpeza da valeta de escoamento de \u00e1gua no bairro Sarapi\u00e1."}, {"id": "5354", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5354/indicacao_0345-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a pintura do asfalto no candonga e canavieiras do rio sagrado."}, {"id": "5355", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5355/indicacao_0346-2022_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a pintura das faixas central e laterais na rua de barreiros."}, {"id": "5356", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5356/indicacao_0347-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da Ponte Molhada, na localidade do Bairro Fortaleza."}, {"id": "5357", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5357/indicacao_0348-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Adalberto Latuf no Bairro Jardim das Palmeiras"}, {"id": "5358", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5358/indicacao_0349-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir um bueiro no sarapi\u00e1, 500metros antes da ponte do rio, com manilhas de 0,40m, e tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro e de todas as manilhas de 0,60m por um de 0,80m."}, {"id": "5359", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5359/indicacao_0350-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas na Estrada da Am\u00e9rica de Baixo, descida do Morro do Cid, \u00e0 direita."}, {"id": "5360", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5360/indicacao_0351-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Hor\u00e1cio Luiz Pinto, pr\u00f3ximo a casa do senhor Lu\u00eds Carlos, no Bairro Raia Velha"}, {"id": "5361", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5361/indicacao_0352-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas quebradas dos bueiros da Estrada do Morro Grande."}, {"id": "5362", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5362/indicacao_0353-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras na Estrada do Morro Grande."}, {"id": "5363", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5363/indicacao_0354-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das valeta, em toda a extens\u00e3o da Adalberto Latuff e da Rua Ant\u00f4nio Grossi, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "5371", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5371/indicacao_0355-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Bairro Santa F\u00e9, Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5372", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5372/indicacao_0356-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a restaura\u00e7\u00e3o dos bancos deteriorados que est\u00e3o espalhados pelo Centro Hist\u00f3ricos de Morretes."}, {"id": "5373", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5373/indicacao_0357-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na Rua Bocaiuva do Sul, atr\u00e1s do morro do Passa Sete."}, {"id": "5374", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5374/indicacao_0358-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de material na Estrada da Ponte Seca, munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5375", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5375/indicacao_0359-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar tr\u00eas bra\u00e7os de luz na estrada do Rio Seco pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Professor Bruno no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "5376", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5376/indicacao_0360-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a poda de \u00e1rvores na Extens\u00e3o da Estrada da Graciosa PR410, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "5377", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5377/indicacao_0361-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de refazer a pintura das faixas na rua Dr. Pedro Bara\u00fana, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas, no bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "5378", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5378/indicacao_0362-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a coleta de entulhos (madeira, pl\u00e1sticos, lixos e etc..), na Rua Henrique Corr\u00eaa Lima, no bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "5379", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5379/indicacao_0363-2022_-_mauro_cardoso.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a implementa\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade, na rua Henrique Corr\u00eaa Lima, no bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios"}, {"id": "5380", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5380/indicacao_0364-2022_-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, com reposi\u00e7\u00e3o de material nas Ruas Adalberto Latuff e na rua das Torres, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "5381", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5381/indicacao_0365-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que fiscalize a velocidade em que os ve\u00edculos do transporte escolar trafegam nas estradas com os alunos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5382", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5382/indicacao_0366-2022_-_pastor_deimeval.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o e troca di\u00e1ria, de sacos de lixo em todas as paleteiras da Cidade."}, {"id": "5391", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5391/indicacao_no_367.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, para estudar a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo a passagem de caminh\u00f5es na Ponte do Porto de Cima."}, {"id": "5392", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5392/indicacao_n_368.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e1 Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Sambaqui ao Morro Alto."}, {"id": "5393", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5393/indicacao_n_369.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e1 Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Canhembora e Cupim."}, {"id": "5394", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5394/indicacao_n_370.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e1 Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Pitinga Bom Jardim."}, {"id": "5395", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5395/indicacao_n_371.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, para estudar a possibilidade de enfeitar alguns espa\u00e7os p\u00fablicos centrais em refer\u00eancia as comemora\u00e7\u00f5es natalinas."}, {"id": "5396", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento para pedestres no prolongamento da Rua XV com in\u00edcio na rotat\u00f3ria, em frente ao posto Robassa at\u00e9 a passagem de n\u00edvel em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o Nova Aurora."}, {"id": "5397", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5397/indicacao_n_373.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar troca das l\u00e2mpadas no prolongamento da Raia Velha, no final do asfalto, at\u00e9 a casa do Sr. Percel."}, {"id": "5398", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5398/indicacao_no_374.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua em toda a extens\u00e3o da rua rio pequeno, localizada no bairro de Barreiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5399", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5399/indicacao_no_375.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita ao Poder Executivo Municipal, por meio a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0445, na data de 22 de novembro de 2021, qual sugeri \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de dragagem nos rios do bairro Raia Velha, bem como a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico ambiental para verificar suas condi\u00e7\u00f5es ambientais, localizado neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5400", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5400/indicacao_no_376.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e1 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a coleta de vegetal (troncos, folhas etc..) na rua Vicente Domingo Malucelli no bairro Barro Branco."}, {"id": "5401", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5401/indicacao_n_377.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para tomar provid\u00eancias com muita urg\u00eancia, de fechar um buraco que se encontra entre a estrada da Am\u00e9rica com a Estrada do Marumbi."}, {"id": "5402", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5402/indicacao_no_378.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize a capina\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Unidade de Sa\u00fade da Vila das Palmeiras."}, {"id": "5403", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5403/indicacao_n_379.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de ser implantada uma lombada na na Rua Marcos Malucelli, n\u00ba61, em frente ao escrit\u00f3rio da Sanepar."}, {"id": "5404", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando celeridade no processo de Regulariza\u00e7\u00e3o/Titula\u00e7\u00e3o do Assentamento Nhundiaquara, ao INCRA - Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria, para garantir aos assentados a propriedade definitiva dos lotes."}, {"id": "5405", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5405/indicacao_n_381.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando apoio financeiro, atrav\u00e9s de Emendas Parlamentares, para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando o Bairro Central ao Bairro Col\u00f4nia Marques, de acordo com projeto que est\u00e1 sendo elaborado por esta municipalidade."}, {"id": "5406", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5406/indicacao_n_382.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize servi\u00e7o de patrolamento e tapa-buracos na rua de lateral da capela Nossa Senhora Aparecida no bairro de Barreiros e que seja providenciado uma lixeira comunit\u00e1ria."}, {"id": "5422", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5422/indicacao_383_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no Sambaqui, na estrada que da acesso a Pinda\u00fava, em frente a igreja Nossa Senhora da Gl\u00f3ria."}, {"id": "5423", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5423/indicacao_384_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua: Onze de Janeiro, (barro branco), na entrada do lava car Emanuel."}, {"id": "5424", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5424/indicacao_385_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e abertura de canaletas para o escoamento da \u00e1gua, na Rua Onze de Janeiro, Barro Branco na entrada do \u201cLava Car Emanuel\u201d."}, {"id": "5425", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5425/indicacao_386_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e abertura de canaletas para o escoamento da \u00e1gua, na Rua Onze de Janeiro, Barro Branco na entrada do \u201cLava Car Emanuel\u201d."}, {"id": "5426", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5426/indicacao_387_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do Sapitanduva."}, {"id": "5427", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5427/indicacao_388_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de reparo e tapa buracos na Rua Adolfo Werneck, no Bairro do Rocio."}, {"id": "5428", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5428/indicacao_389_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao \u00f3rg\u00e3o competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de pintura nos muros do Centro de Eventos, atual sede do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "5429", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5429/indicacao_390_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do Central."}, {"id": "5430", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5430/indicacao_391_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento na Estrada do Central."}, {"id": "5431", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5431/indicacao_392_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o bancos e floreiras da pra\u00e7a Lamenha-Lins e rua das Flores."}, {"id": "5409", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5409/indicacao_393_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao org\u00e3o competente, para estudar a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Bueiro na Travessa Tonete que h\u00e1 anos sofre frequentes problemas de alagamentos."}, {"id": "5410", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5410/indicacao_394_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao org\u00e3o competente, para estudar a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Bueiro na Travessa Tonete que h\u00e1 anos sofre frequentes problemas de alagamentos."}, {"id": "5411", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5411/indicacao_395_-_2022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de sacos de lixos em todas as paleteiras da cidade e que se fa\u00e7a diariamente a troca."}, {"id": "5441", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5441/indicacao_396.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme estabelecido no art. 119 e 121 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Morretes, no que tange a sugest\u00e3o de  Vereadores da cria\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es para tomada de medidas de interesse p\u00fablico e ainda de se estudar determinado assunto para convert\u00ea-lo em Projeto de Lei, para que estude a possibilidade de implantar o Programa de Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD no Munic\u00edpio de Morretes, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "5442", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5442/indicacao_397.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 122, de 30 de novembro de 2010, em especial o art. 7\u00ba, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo, incluindo como benef\u00edcio funer\u00e1rio a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de \u00f4nibus, vans e/ou outros ve\u00edculos similares de passageiros, pertencentes \u00e0 frota do Munic\u00edpio, para familiares que moram em uma dist\u00e2ncia acima de 3km de dist\u00e2ncia do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "5443", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5443/indicacao_398.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que realize um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus localizado na estrada das Canavieiras."}, {"id": "5444", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5444/indicacao_399.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que providencie a pintura de faixa de pedestre na rua dos Imigrantes n\u00ba187 no bairro centro, em frente ao Col\u00e9gio Imigrante Luigi Bertazzoni ."}, {"id": "5445", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5445/indicacao_400.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7o de reforma, limpeza e pintura da \u201cBaixada do Rio Nhundiaquara\u201d na Rua das Flores, localizada em frente \u00e0 Pra\u00e7a dos Imigrantes."}, {"id": "5446", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5446/indicacao_402.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar troca de l\u00e2mpadas na Rua Olinda Pereira Marques da Silva, no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4862", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4862/mocao_0001-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Morretes, com fulcro no artigo 131 do Regimento Interno, vem manifestar REP\u00daDIO ao Ato do Vereador da C\u00e2mara Municipal de Curitiba \u2013 Renato Freitas (PT-PR), que liderou invas\u00e3o \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio em Curitiba durante a celebra\u00e7\u00e3o de uma missa no ultimo s\u00e1bado, dia 5 de fevereiro como forma de protesto ao racismo estrutural.\r\n\r\nEm apoio aos demais Vereadores que comp\u00f5e a C\u00e2mara da capital paranaense, vimos protestar e repudiar o ato praticado isoladamente pelo Vereador petista que configura em deliberada, volunt\u00e1ria e consciente afronta \u00e0 liberdade religiosa garantida pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\nEm defesa aos princ\u00edpios \u00e9ticos, morais e legais, e principalmente \u00e0 liberdade religiosa e de culto, repudiamos qualquer ato discriminat\u00f3rio e de viol\u00eancia, em quaisquer de suas formas. Esta Casa n\u00e3o compactua com nenhuma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa e local de culto, na medida em que se trata de um preceito fundamental de um estado"}, {"id": "4863", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4863/mocao_0002-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o visa enaltecer os atletas WESLLEY GON\u00c7ALVES SILVA, IWERSON DELAY, KAUANE CEC\u00cdLIA MUDRYK NUNES, por representar nosso munic\u00edpio no CAMPEONATO SUL BRASILEIRO DE MUAYTHAI E KICKBOXING que aconteceu em Pontal do Paran\u00e1 no dia 19 de dezembro de 2021, onde todos foram camp\u00f5es trazendo cintur\u00e3o para Morretes e foram classificados para participar do campeonato mundial na Tail\u00e2ndia a ser realizado em mar\u00e7o de 2022. \r\n      Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos aos atletas  treinados pela Academia Bambukay, entidade sem fins lucrativos, declarada como Utilidade P\u00fablica no ano de 2011, representada pelo Professor Lindomar dos Santos Cordeiro, a qual vem se destacando por proporcionar a participa\u00e7\u00e3o de diversos atletas  em eventos esportivos que colaboram com a divulga\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpio de Morretes no cen\u00e1rio esportivo.    \r\n         Diante do exposto, ap\u00f3s as formalidades regimentais de ap"}, {"id": "4971", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4971/mocao_0003-2022_-_escofer.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos membros da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 envolvidos na a\u00e7\u00e3o que no dia 17 de janeiro do corrente ano culminou no atendimento de uma ocorr\u00eancia de roubo na Escofer."}, {"id": "4972", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4972/mocao_0004-2022_-_operacao_verao.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pela realiza\u00e7\u00e3o da OPERA\u00c7\u00c3O VER\u00c3O 2021/2022 desenvolvida pela Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 em Morretes."}, {"id": "4973", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4973/mocao_0005-2022_-_210_igreja_catolica.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS e LOUVOR em comemora\u00e7\u00e3o aos 210 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Porto - Morretes."}, {"id": "4974", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4974/mocao_0006-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Senhor Helio Edmilson Pereira."}, {"id": "4975", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4975/mocao_0007-2022_-_repudio_educacao.pdf", "ementa": "Manifestar REP\u00daDIO ao Ato da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de proceder \u00e0 retirada dos acompanhantes especializados dos alunos das classes comuns de ensino regular portadores do transtorno do espectro autista."}, {"id": "5085", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao atleta Tom Silva, da ACAD\u00caMIA BLACK FIGHT COLLEGE e da ABAMEC - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Artes Marciais, Esporte e Cultura."}, {"id": "5146", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "MANIFESTAR SEUS APLAUSOS E LOUVOR AOS 100 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MORRETES."}, {"id": "5201", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECIMENTO, APLAUSO E AGRADECIMENTO \u00c0 TRAJET\u00d3RIA DO SENHOR ADELIR RATTI EM PROL DO MUNIC\u00cdPIO E SOCIEDADE MORRETENSE"}, {"id": "5236", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5236/mocao_0011-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, AOS 72 ANOS."}, {"id": "5320", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Isael Alves da Silva, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5320/mocao_0012-2022_joao_peluso_isael_e_mauro.pdf", "ementa": ": APLAUSOS e RECONHECIMENTO desta Casa de  Leis pelo ato de bravura e solidariedade de Ant\u00f4nio Nunes J\u00fanior"}, {"id": "5346", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "APLAUSOS, RECONHECIMENTO e AGRADECIMENTO desta Casa de Leis PELO JUBILEU (50 ANOS) DE ATUA\u00c7\u00c3O DO DR. DILBERTO CONSENTINO."}, {"id": "5370", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5370/mocao_0014-2022-_airton_mauro_isael_marcela.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento, Aplausos e Agradecimento \u00e0 Luis Fabiano Dias, Vilson da Silva, e  Andr\u00e9 Luiz Mendes Lopes, funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Morretes,  pelos servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio, com prontid\u00e3o, excel\u00eancia e qualidade, na \u00e1rea de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "5407", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Visa enaltecer Valdomiro Antunes, servidor p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Morretes, pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, sempre com prontid\u00e3o e excel\u00eancia, desde 1\u00ba de abril de 1991, nas \u00e1reas de obras e servi\u00e7os gerais."}, {"id": "5432", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o traduz-se na singela homenagem deste Poder Legislativo tendo o prop\u00f3sito de enaltecer a miss\u00e3o desempenhada pelo Pastor Deimeval desde sua ordena\u00e7\u00e3o como titular da Igreja do Evangelho Quadrangular em Morretes, em 31 de dezembro de 1992."}, {"id": "5433", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pelos relevantes servi\u00e7os prestados pela Patrulha Rural."}, {"id": "5434", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pelos gestos e a\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes Rafael da Silva Urbick e Guilherme Emanuel, na ocasi\u00e3o das enchentes ocorrida nos dias 28 e 29 de novembro do corrente ano."}, {"id": "5351", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5351/scan_20231004_111606868.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Morretes ao Haroldo Ferreira de Carvalho (Ga\u00facho)."}, {"id": "5408", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5408/processo_legislativo_n_073_completo.pdf", "ementa": "Anula as vota\u00e7\u00f5es dos Projetos de Lei n\u00ba 2374/2022 com a emenda n\u00b0 001 e n\u00ba 2375/2022 com a emenda n\u00ba 001/2022, realizadas na 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de dezenove de outubro de dois mil e vinte e dois e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5450", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5450/prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": "4848", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4848/processo_legislativo_no_002-2022.pdf", "ementa": "\"Modifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 02/1997 e suas altera\u00e7\u00f5es, colocando em extin\u00e7\u00e3o empregos p\u00fablicos ocupados classificados como atividades de meio, extingue as vagas e empregos n\u00e3o ocupados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4849", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4849/processo_legislativo_no_004-2022.pdf", "ementa": "\"Modifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 02/1997 e suas altera\u00e7\u00f5es, colocando em extin\u00e7\u00e3o empregos p\u00fablicos ocupados classificados como atividades de meio, extingue as vagas e empregos n\u00e3o ocupados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4954", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4954/plc_0028-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui a Funda\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Morretes, altera a Lei Complementar 44/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5147", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5147/plc_0029-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5186", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5186/plc_0030-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 30/2015, concede o reajuste aos Profissionais do Magist\u00e9rio, fixa o piso salarial para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, e atualiza os valores iniciais dos n\u00edveis e refer\u00eancias da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5238", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5238/plc_0031-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 30/2015, para atualizar o piso nacional do magist\u00e9rio 2022, e alterar os arts. 11, 14 e 63 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5239", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5239/capa_0032.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 11, de 04 de fevereiro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5240", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5240/plc_0033-2022_-_projeto_inicial_certo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 30/2015, para atualizar o piso nacional do magist\u00e9rio 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5251", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5251/ilovepdf_merged_16.pdf", "ementa": "\u201cacrescenta par\u00e1grafos ao art. 11 e ao art. 14, e altera o caput do art. 63 todos da Lei Complementar Municipal n\u00b0 30, de 19 de maio de 2015\u201d."}, {"id": "4846", "ano": "2022", "numero": "2310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4846/processo_legislativo_no_001-2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 14.383,74 (quatorze mil, trezentos e oitenta e tr\u00eas reais e setenta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4850", "ano": "2022", "numero": "2311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4850/processo_legislativo_no_003-2022.pdf", "ementa": "\"Modifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 02/1997 e suas altera\u00e7\u00f5es, colocando em extin\u00e7\u00e3o empregos p\u00fablicos ocupados classificados como atividades de meio, extingue vagas e empregos n\u00e3o ocupados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4892", "ano": "2022", "numero": "2312", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4892/pl_2312-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 02/1997 e suas altera\u00e7\u00f5es, colocando em extin\u00e7\u00e3o empregos p\u00fablicos ocupados classificados como atividades de meio, extingue as vagas e empregos n\u00e3o ocupados e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "4852", "ano": "2022", "numero": "2313", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4852/pl_2313-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui o repasse do incentivo financeiro para fortalecimento de pol\u00edticas afetas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de ACEs e ACSs e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4853", "ano": "2022", "numero": "2314", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4853/pl_2314-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, proveniente de Super\u00e1vit Financeiro do exerc\u00edcio anterior, ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 30.470,39 (Trinta mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, c/c art. 43, \u00a7 1, Inciso I ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4854", "ano": "2022", "numero": "2315", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4854/pl_2315-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 552.630,34 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II e inciso III ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4855", "ano": "2022", "numero": "2316", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4855/pl_2316-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 422.124,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e quatro reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II e inciso III ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4856", "ano": "2022", "numero": "2318", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4856/pl_2318-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Pr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o pela Conserva\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Qualidade no Atendimento aos empregados p\u00fablicos ocupantes do emprego p\u00fablico de Motorista Profissional S\u00eanior."}, {"id": "4893", "ano": "2022", "numero": "2319", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4893/pl_2319-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA IMPORT\u00c2NCIA R$ 168.638,58 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II C/C ART. 43, \u00a7 1, INCISO I, AMBOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4.320 DE 17.03.1964 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4955", "ano": "2022", "numero": "2320", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4955/pl_2320-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 386.446,00 ( Trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II e inciso III ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4928", "ano": "2022", "numero": "2321", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4928/pl_2321-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Concede a Remiss\u00e3o de Foro aos im\u00f3veis foreiros do Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "4929", "ano": "2022", "numero": "2322", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4929/pl_2322-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Estabelece prazo para o Poder Executivo responder indica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4930", "ano": "2022", "numero": "2323", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4930/pl_2323-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria 552 de 17 de junho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4931", "ano": "2022", "numero": "2324", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4931/pl_2324-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "4989", "ano": "2022", "numero": "2325", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4989/pl_2325-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "\u201corganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Sistema De Transporte Coletivo de Passageiros do Munic\u00edpio de Morretes, autoriza a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a delegar a sua execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4990", "ano": "2022", "numero": "2326", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4990/pl_2326-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Altera-se o caput do art. 56 da Lei Municipal n\u00ba 174, de 20 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4991", "ano": "2022", "numero": "2327", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4991/pl_2327-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal, como medida excepcional e transit\u00f3ria destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal"}, {"id": "4992", "ano": "2022", "numero": "2328", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4992/pl_2328-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 1.245.369,26."}, {"id": "5013", "ano": "2022", "numero": "2329", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5013/pl_2329-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2.\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 556 DE 28 DE AGOSTO DE 2019"}, {"id": "5014", "ano": "2022", "numero": "2330", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5014/pl_2330-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "5094", "ano": "2022", "numero": "2331", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Airton Tomazi, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5094/pl_2331-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICA E PARTICULAR A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO OU PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA APOIO AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "5095", "ano": "2022", "numero": "2332", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5095/pl_2332-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Pr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Sa\u00fade vinculados \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Equipe de Sa\u00fade Bucal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "5096", "ano": "2022", "numero": "2333", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5096/pl_2333-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 41.233,84 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1\u00b0, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5097", "ano": "2022", "numero": "2334", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5097/pl_2334-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 20/1997, criando o Pr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados junto \u00e0 Defesa Civil Municipal"}, {"id": "5140", "ano": "2022", "numero": "2335", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5140/pl_2335-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5141", "ano": "2022", "numero": "2336", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5141/pl_2336-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.450.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5142", "ano": "2022", "numero": "2337", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5142/pl_2337-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5148", "ano": "2022", "numero": "2338", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5148/pl_2338-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "D\u00e1 publicidade aos termos da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do munic\u00edpio de Morretes nos termos do \"Programa Moradia Legal\u201d."}, {"id": "5149", "ano": "2022", "numero": "2339", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5149/pl_2339-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com a C\u00e2mara Legislativa Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5150", "ano": "2022", "numero": "2340", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5150/pl_2340-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1\u00b0, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5151", "ano": "2022", "numero": "2341", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5151/pl_2341-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal."}, {"id": "5152", "ano": "2022", "numero": "2342", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5152/pl_2342-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio \u2013 PDV aos servidores da Prefeitura Municipal de Morretes."}, {"id": "5169", "ano": "2022", "numero": "2343", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5169/pl_2343-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "INSTITUI LIMITE DE VELOCIDADE NAS VIAS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NAS \u00c1REAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5170", "ano": "2022", "numero": "2344", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5170/pl_2344-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a n\u00e3o ajuizar execu\u00e7\u00f5es fiscais de d\u00e9bitos de pequeno valor, cancelar e extinguir d\u00e9bitos alcan\u00e7ados pela prescri\u00e7\u00e3o, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5171", "ano": "2022", "numero": "2345", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5171/pl_2345-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.415.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos e quinze mil reais), oriundos de Financiamento de Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1\u00b0, inciso IV, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5172", "ano": "2022", "numero": "2346", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5172/pl_2346-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Institui tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "5184", "ano": "2022", "numero": "2347", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5184/pl_2347-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, na import\u00e2ncia de R$ 21.908,39 (vinte e um mil, novecentos e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1\u00b0, inciso III, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5185", "ano": "2022", "numero": "2348", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5185/pl_2348-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 440.168,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1, inciso I ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5228", "ano": "2022", "numero": "2349", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5228/pl_2349-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA R$ 430.000,00\u201d."}, {"id": "5229", "ano": "2022", "numero": "2350", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5229/pl_2350-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NA R$ 7.500,00\u201d."}, {"id": "5230", "ano": "2022", "numero": "2351", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5230/pl_2351-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 82.977,64\u201d."}, {"id": "5231", "ano": "2022", "numero": "2352", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5231/pl_2352_compl_merged_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 250.803,19 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e tr\u00eas reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5202", "ano": "2022", "numero": "2353", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5202/pl_2353-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, NA IMPORTANCIA DE R$ 12.800,00"}, {"id": "5232", "ano": "2022", "numero": "2354", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5232/pl_2354-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o piso salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS\u00b4S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE\u00b4S), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5241", "ano": "2022", "numero": "2355", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5241/processo_2355.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 1.293.479,00 (Um milh\u00e3o, duzentos e noventa e tr\u00eas mil, quatrocentos e setenta e nove mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5242", "ano": "2022", "numero": "2356", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5242/processo_2356.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na R$ 468.160,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5243", "ano": "2022", "numero": "2357", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5243/ccf_000150_merged.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia R$ 250.803,19 (Duzentos e cinquenta mil oitocentos e tr\u00eas reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1, inciso II ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5244", "ano": "2022", "numero": "2358", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5244/pl_2358-2022_merged.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial suplementar por Anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na R$ 43.705,22 (Quarenta e tr\u00eas mil, setecentos e cinco reais e vinte e dois centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1, inciso III ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5245", "ano": "2022", "numero": "2359", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5245/pl_2359-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Altera o anexo I-D da Lei n\u00ba 2/1997, altera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5269", "ano": "2022", "numero": "2360", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5269/projeto_de_lei_no_2.360-2022.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), que decorrem de financiamento de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito via Caixa Econ\u00f4mica Federal, proveniente da Lei Municipal n\u00b0 702/2022, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso IV, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5252", "ano": "2022", "numero": "2361", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5252/certo_atual_2361.pdf", "ementa": "\u201cPr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o por produtividade aos Profissionais da Sa\u00fade vinculados \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes\u201d."}, {"id": "5253", "ano": "2022", "numero": "2362", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5253/ilovepdf_merged_10.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), decorrem de financiamento de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito via Agencia de Fomento do Paran\u00e1 S.A, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso IV, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5254", "ano": "2022", "numero": "2363", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5254/projeto_2363.pdf", "ementa": "\u201caltera o artigo 6\u00ba da Lei n\u00b0 141/2011 que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atendar a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na prefeitura municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5255", "ano": "2022", "numero": "2364", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5255/pl_no_2364-2022.pdf", "ementa": "\u201cLei Municipal n\u00b0 635/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5270", "ano": "2022", "numero": "2365", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5270/projeto_de_lei_no_2.365-2022.pdf", "ementa": "\u201cRatifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 \u2013 AMP e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 - AMLIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5271", "ano": "2022", "numero": "2366", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5271/ilovepdf_merged_6_merged.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "5301", "ano": "2022", "numero": "2367", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5301/pl_2325-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 486.968,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43 \u00a7 1\u00b0, inciso III, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5312", "ano": "2022", "numero": "2368", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5312/untitled_20220912_131421.pdf", "ementa": "''Altera a Lei n\u00ba 02/1997 , alterada pelas leis n\u00ba 28/1999, 05/2003, 38/1994, e 191/2012, disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para o cargo de fiscal municipal e a cria\u00e7\u00e3o de quatro novos cargos''"}, {"id": "5330", "ano": "2022", "numero": "2369", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5330/pl_2369-2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 718, de 12 de julho de 2022, para retificar o enquadramento despesa, transferindo a destina\u00e7\u00e3o do recurso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5331", "ano": "2022", "numero": "2370", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5331/capa_2370_1_compressed_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "5323", "ano": "2022", "numero": "2371", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5323/capa_2371.pdf", "ementa": "\u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por anula\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 797.340,69 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, incisos II e III, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5322", "ano": "2022", "numero": "2372", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5322/projeto_legislativo_n_2372-2022_completo.pdf", "ementa": "\u201ca contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Morretes.\u201d"}, {"id": "5321", "ano": "2022", "numero": "2373", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5321/ilovepdf_merged_23.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos p\u00fablicos e privados, voltados ao ensino infantil, fundamental e especial a capacitarem seu corpo docente e funcional em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes.\""}, {"id": "5343", "ano": "2022", "numero": "2374", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5343/ilovepdf_merged_39.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5344", "ano": "2022", "numero": "2375", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5344/capa_2375-2023_merged.pdf", "ementa": "\u201cdisp\u00f5e sobre as diretrizes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5350", "ano": "2022", "numero": "2376", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5350/pl_2376-2022_merged.pdf", "ementa": "Denomina    Unidade    B\u00e1sica    de    Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Ramos May, a Unidade   B\u00e1sica   de Sa\u00fade da Vila das Palmeiras, nesse Munic\u00edpio de Morretes \u2013 Paran\u00e1"}, {"id": "5387", "ano": "2022", "numero": "2377", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5387/2377.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O \r\nDE 'BUEIRO INTELIGENTE', COMO FORMA \r\nDE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES \r\nE ALAGAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE MORRETES - PR."}, {"id": "5386", "ano": "2022", "numero": "2378", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5386/pl_2378-2022_merged.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito com a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota municipal, ou atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o de empresa de transporte, para participantes de atividades educativas, culturais e esportivas."}, {"id": "5384", "ano": "2022", "numero": "2379", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5384/pl_2379-2022_merged.pdf", "ementa": "''Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes - REFIS 2022 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "5385", "ano": "2022", "numero": "2380", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5385/pl_2380-2022_merged_1.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Sa\u00fade, destinado a atender pessoas com defici\u00eancia e idosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "5388", "ano": "2022", "numero": "2381", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5388/pl_2381-2022_merged.pdf", "ementa": "''Institui a Pol\u00edtica Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Morretes (PMAUP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "5389", "ano": "2022", "numero": "2382", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5389/pl_2382-2023_compl_merged.pdf", "ementa": "''Autoriza o munic\u00edpio de Morretes a firmar Termo de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios vizinhos, especificamente: Antonina, Paranagu\u00e1 e Guaratuba, com o intuito de unir esfor\u00e7os para viabilizar permuta de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e vicinais entre esses munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias''."}, {"id": "5412", "ano": "2022", "numero": "2383", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5412/projeto_de_lei_2383-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a admiss\u00e3o remunerada de estagi\u00e1rios de n\u00edvel m\u00e9dio regular e t\u00e9cnico, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Morretes, na forma da Lei Federal n.\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2.008."}, {"id": "5413", "ano": "2022", "numero": "2384", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5413/pl_2384-2023_merged.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Morretes a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Art\u00edstico de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5414", "ano": "2022", "numero": "2385", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5414/pl_2385.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5415", "ano": "2022", "numero": "2386", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5415/pl_2386-2022_completo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal de provimento efetivo, referente a aplica\u00e7\u00e3o integral do \u00edndice do INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5417", "ano": "2022", "numero": "2387", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5417/pl_2387-2022_merged.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Morretes a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Guaratuba visando promover a recupera\u00e7\u00e3o da trafegabilidade do trecho de 03 (tr\u00eas) quil\u00f4metros da Estrada Rural da Limeira, situada na divisa dos dois Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5416", "ano": "2022", "numero": "2388", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5416/pl_2388-2022_merged.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997 e disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para os empregos p\u00fablicos dos profissionais de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5435", "ano": "2022", "numero": "2389", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.250.00,00 (um milh\u00e3o e duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5436", "ano": "2022", "numero": "2390", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 358.149,08 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e nove reais e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5437", "ano": "2022", "numero": "2391", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5438", "ano": "2022", "numero": "2392", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5438/pl_2392.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 555, de 05 de agosto de 2019 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de Carros particulares cadastrados em aplicativos fixos ou m\u00f3veis para o transporte remunerado individual de pessoas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes-Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4993", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4993/pr_0022-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "Ementa: Cria a Comiss\u00e3o Processante para apurar e conduzir os trabalhos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia apresentada por Aur\u00e9lio Cesar Savi dos Santos, de acordo com o previsto no artigo 5\u00ba, do Decreto Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, que disp\u00f5e sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5173", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5173/pr_0023-2022_-_finalizado.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Morretes-Pr de \u201cPlen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Am\u00e2ncio de Ramos\u201d"}, {"id": "5300", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5300/ilovepdf_merged_6.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Morretes."}, {"id": "4847", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4847/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.310/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4851", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4851/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.311/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4857", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4857/requerimento_0003-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre os programas habitacionais:\r\n\r\n1\u00ba- Se em 2021 o Munic\u00edpio de Morretes realizou o cadastro para habita\u00e7\u00e3o no Programa Habitacional do Governo do Estado. Se negativo qual a raz\u00e3o?\r\n\r\n2\u00ba- Se foi realizado cadastramento de pessoas benefici\u00e1rios de Programa Habitacional em Morretes no ano de 2021 para inclus\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual?"}, {"id": "4858", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4858/requerimento_0004-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es acerca do valor total de despesa com pessoal/folha de pagamento do Poder Executivo, \u00edndice de gasto, bem como rela\u00e7\u00e3o discriminada de todos os servidores, respectivos cargos, lota\u00e7\u00e3o e forma de provimento (comissionado/efetivo)."}, {"id": "4859", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4859/requerimento_0005-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os de \u201cLava Car\u201d em nosso mun\u00edcipio, especificadamente:\r\n1-\tRol dos prestadores com todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes: CNPJ, endere\u00e7o, etc.\r\n2-\tRespectivas licen\u00e7as e alvar\u00e1s e a regularidade referente a 2021 e 2022.\r\n3-\tForma de fiscaliza\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio do setor competente, bem como c\u00f3pia de autua\u00e7\u00f5es caso houver."}, {"id": "4894", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4894/requerimento_0006-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado esclarecimentos sobre a vig\u00eancia e o cumprimento do contrato n\u00ba 45/2020, referente a concess\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de parte do terminal rodovi\u00e1rio Bras\u00edlio Carlos Jorge Buffara, para instala\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividade de lanchonete e dos banheiros, ganhadora da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020"}, {"id": "4895", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4895/requerimento_0007-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado c\u00f3pia do contrato vigente bem como respectivo processo licitat\u00f3rio que culminou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos vegetais e restos de obras produzido no Munic\u00edpio."}, {"id": "4896", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4896/requerimento_0008-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2315 e 2316/2022."}, {"id": "4897", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4897/requerimento_0009-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2319/2022."}, {"id": "4898", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4898/requerimento_0010-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.319/2022"}, {"id": "4945", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4945/requerimento_0011-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja convocado o secret\u00e1rio de agricultura e abastecimento para uma explana\u00e7\u00e3o das atividades atuais e futuras, como tamb\u00e9m as apresenta\u00e7\u00f5es de seus funcion\u00e1rios da secret\u00e1ria."}, {"id": "4946", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4946/requerimento_0012-2022_-_joao_e_fabiano.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa os seguintes dados e esclarecimentos acerca das casas doadas na comunidade \u00c1guas de Mar\u00e7o.\r\nTais como:\r\n\t1. Existem casas dispon\u00edveis ?\r\n\t2. As casas est\u00e3o sendo comercializadas ?\r\n\t3. Existe a autoriza\u00e7\u00e3o para que sejam comercializadas ?\r\n\t4. Ocorre fiscaliza\u00e7\u00e3o ?\r\n\t5. Caso haja a comercializa\u00e7\u00e3o desautorizada, quais as medidas cab\u00edveis a serem tomadas pelo munic\u00edpio ?"}, {"id": "4947", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4947/requerimento_0013-2022_-_fabiano_e_isael.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1. Que seja encaminhada a lista de espera semestralmente das vagas da CMEI Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Luiza B. Merkle;\r\n\t2. Que seja explicado o processo da escala de pontua\u00e7\u00e3o, quais pessoas est\u00e3o na listagem e pontua\u00e7\u00e3o que atingiram;\r\n\t3. Que seja explicado quais os crit\u00e9rios utilizado para chamamento dos alunos."}, {"id": "4948", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4948/requerimento_0014-2022_-_regime_de_urgencia_2318.pdf", "ementa": "O Vereador proponente Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva juntamente com os demais Vereadores abaixo assinados, em cumprimento ao disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.318/2022 - S\u00daMULA: \u201cPr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o pela Conserva\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Qualidade no Atendimento aos empregados p\u00fablicos ocupantes do emprego p\u00fablico de Motorista Profissional S\u00eanior\u201d."}, {"id": "4949", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4949/requerimento_0015-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre a Educa\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno Do Espectro Autista:\r\n\r\nPor qual raz\u00e3o foi retirado os acompanhantes especializados (Tutores) de crian\u00e7as com Transtorno Do Espectro Autista do Sistema P\u00fablico de Ensino Municipal? Em afronta as disposi\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei Federal N\u00ba 12.764 de 27 dezembro de 2012 art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "4950", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4950/requerimento_0016-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "O Vereador Airton Tomazi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com fulcro (base) no artigo 127, inciso VI, do RI, leva \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nRequer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis: \r\nOs empenhos, as notas fiscais, os pagamentos do processo licitat\u00f3rio 065/2021 do Lote: 1,2,3 e 4 de m\u00e1quinas pesadas. Como:\r\nEscavadeira hidr\u00e1ulica\r\nRolo Compactador\r\nRetro Escavadeira\r\nMoto Niveladora (tamb\u00e9m quantos operadores foram contratados para a mesma)\r\nReferente aos meses de novembro, dezembro de 2021 e janeiro de 2022."}, {"id": "4951", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4951/requerimento_0017-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores que seja convocado a secret\u00e1ria Adriana Assump\u00e7\u00e3o, para comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta casa no dia 09/03/2022, para falar da secretaria, o que est\u00e1 sendo feito, o que est\u00e1 programado para a gest\u00e3o, entre outros assuntos."}, {"id": "4952", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4952/requerimento_0018-2022_-_regime_de_urgencia_2324.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, em cumprimento ao disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.324/2022 - \u201cInstitui o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Morretes\u201d"}, {"id": "4953", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4953/requerimento_0019-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o dos Motoristas e a documenta\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos que esta atendendo este Munic\u00edpio."}, {"id": "4968", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4968/requerimento_0020-2022.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a propositura de novo Projeto de Lei para Reformula\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares de Morretes e Dados das receitas do FIA."}, {"id": "4969", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4969/requerimento_0021-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 681/2022, conforme especifica."}, {"id": "4970", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4970/requerimento_0022-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 669/2021, conforme especifica."}, {"id": "4985", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4985/requerimento_0023-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja convocado o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade o Sr. Aaronson Ramathan Freitas para uma explana\u00e7\u00e3o das atividades referentes a Secretaria."}, {"id": "4986", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4986/requerimento_0024-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que seja encaminhado c\u00f3pia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os caminh\u00f5es (ve\u00edculos de grande porte, tipo: ca\u00e7amba, coleta de lixo, ba\u00fa, fazenda, etc.), que se operam pela prefeitura de Morretes (pr\u00f3prios e/ou locados), com o nome e qualifica\u00e7\u00e3o do respectivo motorista (se servidor efetivo ou contratado).\r\n2)\tEm rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos contratados/locados atrav\u00e9s de respectivo processo licitat\u00f3rio, seja encaminhado c\u00f3pia dos contratos e devidos esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo e o motorista que o opera.\r\n3)\tC\u00f3pia dos respectivos empenhos pagos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o dos contratos citados no item 2 referentes a seis meses atr\u00e1s."}, {"id": "5008", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5008/requerimento_0025-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2327 e 2.328/2022."}, {"id": "5009", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5009/requerimento_0026-2022_-_fabiano_e_isael.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra que foi abandonada por outra gest\u00e3o nos fundos da Escola Municipal Arlindo de Castro na Vila Santo Ant\u00f4nio que est\u00e1 atualmente sendo tomada pela vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5010", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5010/requerimento_0027-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis o extrato banc\u00e1rio da COSIP-Contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos \u00faltimos 12(doze) meses juntamente com o relat\u00f3rio de receitas e despesas realizadas com os recursos arrecadados e realizadas no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "5011", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5011/requerimento_0028-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis todas as documenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 3 \u00e1reas neste munic\u00edpio."}, {"id": "5012", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5012/requerimento_0029-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2326, 2329 e 2.330/2022."}, {"id": "5136", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5136/requerimento_0030-2022_-_cesar_e_luciane.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o dos servidores contemplados atrav\u00e9s do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Municipal N\u00ba 686, de 03 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "5086", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5086/requerimento_0031-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o dos servidores contemplados atrav\u00e9s do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Municipal N\u00ba 686, de 03 de mar\u00e7o de 2022, bem como o comprovante de devolu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio recebido pelos agentes pol\u00edticos e servidores em cargos comissionados."}, {"id": "5087", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5087/requerimento_0032-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes no portal da transpar\u00eancia referente \u00e0 folha de pagamento dos servidores, requer esclarecimentos a respeito do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista especificamente quanto a pagamento de verbas referentes \u00e0 jornada extraordin\u00e1ria em intrajornadas de 100% e folgas trabalhadas da Categoria dos Guardi\u00f5es."}, {"id": "5088", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5088/requerimento_0033-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o terreno do gin\u00e1sio de esporte do rio sagrado. Porque foi dado a licen\u00e7a de funcionamento em um bem do estado. Em cima de um bem do mun\u00edcipio para empresa particular. Licen\u00e7a est\u00e1 sem os devidos documentos, como planta assinada pelo engenheiro que construiu o gin\u00e1sio pago pelo estado, bem este com utilidade p\u00fablica do mun\u00edcipio."}, {"id": "5089", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5089/requerimento_0034-2022_-_cassilha_e_mauro.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos motivos pelo qual a unidade dos Correios da localidade do Porto de Cima foi desativada e se existe previs\u00e3o de retorno de suas atividades."}, {"id": "5090", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5090/requerimento_0035-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem, sejam apresentadas congratula\u00e7\u00f5es aos Representantes da classe dos Sindicalistas, no \u00e2mbito municipal, alusivas \u00e0 data comemorativa ao dia do Sindicalista, em 19 de maio, pela atua\u00e7\u00e3o e desempenho de forma competente e respons\u00e1vel, a fim de resguardar os direitos da classe. Assim, que os mesmos, de maneira merecida, recebam os cumprimentos da C\u00e2mara Municipal de Morretes, neste dia muito especial."}, {"id": "5091", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5091/requerimento_0036-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais especializados na educa\u00e7\u00e3o de alunos com necessidades especiais."}, {"id": "5092", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5092/requerimento_0037-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Cine Teatro de Morretes."}, {"id": "5093", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5093/requerimento_0038-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.320/2022."}, {"id": "5122", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5122/requerimento_0039-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda c\u00e2mara que seja encaminhado esclarecimentos de previs\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o de assistente social para o hospital e maternidade deste munic\u00edpio."}, {"id": "5123", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5123/requerimento_0040-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda c\u00e2mara, que seja encaminhado esclarecimentos pelo motivo que a unidade de sa\u00fade da vila das palmeiras encontra-se sem m\u00e9dico a duas semanas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5137", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5137/requerimento_0041-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, documentos comprobat\u00f3rios \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e aplicabilidade dos recursos oriundos das Leis Municipais abaixo descritas e ainda em quais localidades foram e/ou ser\u00e3o contempladas:\r\n\r\n\u2022\tLei N\u00ba 662, de 25 de Novembro de 2021 \u2013 S\u00famula: Altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S/A , na import\u00e2ncia de R$1.415.000,00(Um milh\u00e3o e quatrocentos e quinze mil reais), destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n\r\n\u2022\tLei N\u00ba 635, de 15 de Julho de 2021  - S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1, na import\u00e2ncia de R$5.400.000,00(Cinco milh\u00f5es e quatrocentos mil reais), conforme especificado no demonstrativo abaixo:"}, {"id": "5138", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5138/requerimento_0042-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o dos custos e nomes dos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o exercendo o curso de capacita\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Contrato este com a Empresa Methas Cursos Concursos e Treinamentos Eireli."}, {"id": "5139", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5139/requerimento_0043-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a71\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do seguinte Projeto:\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.336/2022 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$2.450.000,00(dois milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00ba, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5166", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA (PROERD)."}, {"id": "5167", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.338/2022."}, {"id": "5174", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.339/2022"}, {"id": "5168", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0028/2022."}, {"id": "5175", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.337/2022."}, {"id": "5176", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE EXISTE PREVIS\u00c3O DE TROCA DAS CAIXAS D\u2019\u00c1GUA E SE TAL SERVI\u00c7O FOI CONTEMPLADO NO OBJETO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO."}, {"id": "5177", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJA ENCAMINHADO ESCLARECIMENTOS, REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, SE H\u00c1 ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE PAGAMENTO, EM CUMPRIMENTO AO VALOR DO PISO CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 11.738/2008 QUE PREV\u00ca O AUMENTO DE 33,23% EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR ANTERIOR."}, {"id": "5198", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5198/requerimento_0051-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO NHUNDIAQUARA, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA"}, {"id": "5199", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5199/requerimento_0052-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE QUAL A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS A ATENDER AS GESTANTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E O MOTIVO QUE O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS DE PR\u00c9-NATAL, EST\u00c3O SENDO ENCAMINHADAS PARA A ESPECIALIDADE DE CL\u00cdNICO GERAL."}, {"id": "5200", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que seja solicitada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Morretes, atrav\u00e9s de sua Presidente \u2013 professora Fl\u00e1via Rebello Miranda para que, diante do Plen\u00e1rio, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, venha realizar explana\u00e7\u00e3o no intuito de prestar informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da classe referente ao ajuste salarial, bem como encaminhar os dados e estudos elaborados pela institui\u00e7\u00e3o que fundamentam o pleito."}, {"id": "5214", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5214/requerimento_0054-2022_-_joao_deimeval_fabiano_e_marcela.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA DISCUSS\u00c3O E APRECIA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO LEI N\u00ba 2353/2022"}, {"id": "5220", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5220/requerimento_0055-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP."}, {"id": "5221", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5221/requerimento_0056-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TERRENO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DENOMINADO DE DILVA LOUREN\u00c7O DUARTE, CONFORME LEI 11/2013."}, {"id": "5222", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Isael Alves da Silva, Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5222/requerimento_0057-2022_-_obras.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTOS QUE ESCLARE\u00c7A A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO \u201cPORTAL DAS AM\u00c9RICAS\u201d."}, {"id": "5223", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5223/requerimento_0058-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2350/2022."}, {"id": "5237", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5237/requerimento_0059-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA OS SEGUINTES DADOS E DOCUMENTOS ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MONITORES ESCOLARES EMPREGADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ATUA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5249", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5249/requerimento_0060-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2354/2022."}, {"id": "5250", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5250/requerimento_0061-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2359/2022."}, {"id": "5296", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5296/requerimento_0063-2022.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 10.017/2020 \u2013 ALDIR BLANC, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5298", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.363/2022 - \u201cAltera a lei n\u00ba 141/2011, em especial o art. 6\u00ba da que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na Prefeitura Municipal de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5299", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Morretes diante do disposto no inciso I do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2022."}, {"id": "5302", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e os vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresenta ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.358/2022, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "5319", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Fabiano Cit, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5319/requerimento_0067-2022_-_joao_peluso_mauro_cardoso_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Requer seja aplicado o regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 2.367/2022"}, {"id": "5345", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1-\tIndicar as a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Bairro Santa F\u00e9 \u2013 neste Munic\u00edpio;\r\n2-\tInformar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede na referida \u00e1rea, considerando a supremacia do interesse social e universaliza\u00e7\u00e3o da rede como direito b\u00e1sico e fundamental ao cidad\u00e3o;\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes \u00b9 no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "5352", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja tomado provid\u00eancias em cumprimento ao C\u00f3digo de Posturas da Lei Complementar N\u00ba 11/2011, no sentido de fiscalizar os estabelecimentos irregulares."}, {"id": "5353", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 possibilidade do Munic\u00edpio tomar provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de matricula n\u00ba 1.355, localizado na rua Prof\u00aa. Delia Carvalho Gualdezi, 0- quadra 10 lote 16, no bairro Raia Velha, para fins de leva-lo \u00e1 penhora  por d\u00e9bito fiscal vencido desde 1998 ou desapropria-lo, desde j\u00e1 sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer em prol da comunidade."}, {"id": "5364", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5364/requerimento_0071-2022_-_luciane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a reuni\u00e3o realizada na Capela Santa Rita de C\u00e1ssia, no bairro Jardim das Palmeiras na data do dia 29 de setembro de 2022 as 18:30, com a comunidade e representantes desse Executivo e da Sanepar."}, {"id": "5365", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5365/requerimento_0072-2022_-_luciane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s que seja encaminhada a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 lista de espera que aguardam por consultas e outros procedimentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "5366", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5366/ruquerimento_0073-2022_-_luciane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente.\r\n1 - Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas referente \u00e0 Ponte Molhada, na quest\u00e3o de reforma ou manuten\u00e7\u00e3o, localizada na regi\u00e3o do bairro Fortaleza.\r\n2 - Se existe algum estudo t\u00e9cnico, avalia\u00e7\u00e3o ou prazo para reforma."}, {"id": "5367", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias, Airton Tomazi, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5367/requerimento_0074-2022_-_marcela_isael_airton.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara, solicita informa\u00e7\u00f5es quanto ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) de contrata\u00e7\u00e3o de Professores nos seguintes aspectos;\r\n1-\tCom rela\u00e7\u00e3o aos contratados atuais, informar qual o per\u00edodo contratado (in\u00edcio e t\u00e9rmino) encaminhando rela\u00e7\u00e3o individualizada.\r\n2-\tQual o prazo previsto para a prorroga\u00e7\u00e3o, e informar na rela\u00e7\u00e3o individualizada, quais tiveram ou ter\u00e3o o contrato prorrogado.\r\n3-\tC\u00f3pia do edital, e atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia;\r\n4-\tC\u00f3pia dos Processos Administrativos Internos em tramita\u00e7\u00e3o pertinente a este objeto (contrata\u00e7\u00e3o de pro0fessoras pelo PSS e/ou prorroga\u00e7\u00e3o e/ou novo PSS)."}, {"id": "5368", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5368/requerimento_0075-2022_-_marcela_airton.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1-\tIndicar as a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos Bairros Fortaleza, Ponte Alta da PR 411, primeira entrada no Km 2, Col\u00f4nia Marqu\u00eas e Reta da Am\u00e9rica perto dos (Tainha).\r\n2-\tInformar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede na referida \u00e1rea, considerando a supremacia do interesse social e universaliza\u00e7\u00e3o da rede como direito b\u00e1sico e fundamental ao cidad\u00e3o;\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes \u00b9 no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "5369", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5369/requerimento_0076-2022_-_eloi_isael_marcela_joao_peluso_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.371/2022."}, {"id": "5383", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5383/requerimento_0077-2022-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Urbanismo e Superintendente de Gest\u00e3o Socioambiental para que forne\u00e7a c\u00f3pia e/ou arquivo digital do mapeamento da Vila dos Ferrovi\u00e1rios, contendo todas as vias e arruamentos formais e informais existentes nos dias de hoje."}, {"id": "5390", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5390/requerimento_79-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Pode Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os mun\u00edcipes contemplados com o Programa de Transfer\u00eancia de Renda Aux\u00edlio Brasil do Governo Federal, acompanhado dos documentos comprobat\u00f3rios de fam\u00edlias de baixa renda de cada benefici\u00e1rio, e ainda a rela\u00e7\u00e3o daqueles que se encontram na lista de espera."}, {"id": "5421", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5421/requerimento_0080-2022_-_2368.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997, disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para empregos p\u00fablicos de Fiscal Municipal, cria novos empregos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5419", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5419/requerimento_0081-2022_-2370.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5420", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5420/requerimento_0082.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes \u2013 REFIS 2022 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5418", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5418/requerimento_083-2022_-_comissao.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997 e disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para os empregos p\u00fablicos dos profissionais de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5439", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5439/requerimento_0084.pdf", "ementa": "Requerem a aplica\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia aos projetos: de lei complementar 032/2022 e projetos de leis ordin\u00e1rias  n\u00ba 2381, 2386, 2387, 2389, 2390 e 2391/2022."}, {"id": "5440", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5440/requerimento_0085.pdf", "ementa": "Requerem a aplica\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia aos projetos de lei ordin\u00e1ria 2383 e 2392/2022."}, {"id": "5448", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.369/2022 - S\u00daMULA: \u201cAltera o art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 718, de 12 de julho de 2022, para corrigir o enquadramento despesa, transferindo a destina\u00e7\u00e3o do recurso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5449", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, diante do disposto no inciso II do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA PROJETO DE LEI n\u00ba 2.365/2022 - \u201cRatifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 \u2013 AMP e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 - AMLIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5098", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 57, paragrafo 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n\u00ba 2.322/2022, de iniciativa deste respeitado Poder Legislativo, que consta a seguinte S\u00famula: \"Estabelece prazo para o Poder Executivo responder indica\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}]}