{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6431", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6431/proposicao_de_indicacao_n_01.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Marcos Lu\u00eds de Bona, localizada atr\u00e1s do Restaurante A\u00e7oriano."}, {"id": "6432", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6432/proposicao_de_indicacao_n_02.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de limpeza e reabertura das valetas que costeiam a estrada da Ponte Seca."}, {"id": "6433", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6433/proposicao_de_indicacao_n_03.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade para troca de l\u00e2mpada no bairro Mundo Novo do Saquarema, poste n\u00famero 0194-5."}, {"id": "6434", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6434/proposicao_de_indicacao_n_04.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00f5es de materiais nas estradas dos bairros Cruzeiro do Saquarema e Itaperu\u00e7u, e ro\u00e7adas nas laterais das mesmas."}, {"id": "6435", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6435/proposicao_de_indicacao_n_05.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade para troca de l\u00e2mpada no bairro Mundo Novo do Saquarema, poste n\u00famero 0031-0."}, {"id": "6436", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6436/proposicao_de_indicacao_n_06.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade para troca de l\u00e2mpada no bairro Mundo Novo do Saquarema, poste n\u00famero 0145-7."}, {"id": "6437", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6437/proposicao_de_indicacao_n_07.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Candonga despois do asfalto at\u00e9 a divisa com Guaratuba."}, {"id": "6438", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6438/proposicao_de_indicacao_n_08.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00f5es de materiais na estrada do bairro Mundo Novo do Saquarema, e ro\u00e7ada nas laterais da mesma."}, {"id": "6439", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6439/proposicao_de_indicacao_n_09.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Col\u00f4nia Marques."}, {"id": "6440", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6440/proposicao_de_indicacao_n_010.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar coleta de galhos e entulhos no bairro Vila Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "6441", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6441/proposicao_de_indicacao_n_011.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar coleta de galhos e entulhos no bairro Rocio."}, {"id": "6442", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6442/proposicao_de_indicacao_n_012.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o agendamento de uma reuni\u00e3o com o Superintendente do INCRA-Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria,  para tratarmos das titula\u00e7\u00f5es dos assentados do Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6443", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6443/proposicao_de_indicacao_n_013.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da Instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado, Cobertura (Toldo) e Grades de Prote\u00e7\u00e3o na Capela Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "6444", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6444/proposicao_de_indicacao_n_014.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de baixa tens\u00e3o e a troca de l\u00e2mpadas queimadas na estrada da Comunidade Santa F\u00e9, viveiro do IAP."}, {"id": "6445", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6445/proposicao_de_indicacao_n_015.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o gradual das atuais l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o rural do Rio Sagrado ao entorno da Br277, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "6446", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6446/proposicao_de_indicacao_n_016.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade para que seja instalado um Bebedouro P\u00fablico na Rodovi\u00e1ria Municipal de Morretes."}, {"id": "6447", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6447/proposicao_de_indicacao_n_017.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente promova a ro\u00e7ada e limpeza do posto de sa\u00fade na comunidade do Candonga."}, {"id": "6448", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6448/proposicao_de_indicacao_n_018.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o para estudar a viabilidade de construir uma marquise ou estrutura similar no posto de sa\u00fade do Sambaqui."}, {"id": "6449", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6449/proposicao_de_indicacao_n_019.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar ro\u00e7ada nas laterais da estrada do bairro Pantanal."}, {"id": "6450", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6450/proposicao_de_indicacao_n_020.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar limpeza no Gin\u00e1sio de Esporte Sergio Luiz de Ramos no bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6451", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6451/proposicao_de_indicacao_n_021.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e1 Secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias na Rua Ipiranga no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "6452", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6452/proposicao_de_indicacao_n_022.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar ro\u00e7ada na estrada de Barreiros."}, {"id": "6453", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6453/proposicao_de_indicacao_n_023.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao problema de \u00e1gua parada e buracos na via p\u00fablica localizada na Adalberto Latuff, no trecho da quarta quadra. (pedido tamb\u00e9m solicitado pelo protocolo n\u00ba 144/2025)."}, {"id": "6454", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6454/proposicao_de_indicacao_n_024.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar ro\u00e7ada nas laterais da estrada do Anhaia."}, {"id": "6455", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6455/proposicao_de_indicacao_n_025.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza da valeta localizada na lateral da rua Ant\u00f4nio Grossi no Bairro do Jardim das Palmeiras. (pedido tamb\u00e9m realizado via protocolo n\u00ba 143/2025) ."}, {"id": "6456", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6456/proposicao_de_indicacao_n_026.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e coleta de lixo em todo o bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6457", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6457/proposicao_de_indicacao_n_027.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais no bairro Sesmaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6458", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6458/proposicao_de_indicacao_n_028.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais na Estrada da Cruz Alta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6459", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6459/proposicao_de_indicacao_n_029.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, no Bairro Vila Ferrovi\u00e1ria a possibilidade de ro\u00e7ada e limpezas e seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas."}, {"id": "6460", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6460/proposicao_de_indicacao_n_030.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade no Bairro Sambaqui na Rua Beija-Flor pr\u00f3xima a caixa D\u2019 \u00e1gua trocas de manilhas e bueiros."}, {"id": "6461", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6461/proposicao_de_indicacao_n_031.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a de S\u00e3o Sebasti\u00e3o na localidade do Bairro Porto de Cima."}, {"id": "6462", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6462/proposicao_de_indicacao_n_032.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o na escola Dulce Seroa da Motta Cherobim no bairro da Vila das Palmeiras em todas salas de aula da mesma com aten\u00e7\u00e3o redobrada nas salas de madeira como repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de partes danificadas da estrutura das mesmas, manuten\u00e7\u00e3o ou troca da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o para garantir melhor visibilidade, ajustes ou substitui\u00e7\u00e3o do forro conforme necess\u00e1rio."}, {"id": "6463", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6463/proposicao_de_indicacao_n_033.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar a Lei Municipal n\u00ba 56 de 26 de Novembro de 2009 \u2013 \u201cS\u00famula: Estabelece valores e normas para o recolhimento da taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da patrulha agr\u00edcola da Prefeitura Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, em seu art. 1\u00ba incluir que todas as Associa\u00e7\u00f5es e Entidades que possuem Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal sejam aptos a contratar os servi\u00e7os da patrulha agr\u00edcola do Munic\u00edpio de Morretes, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "6464", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6464/proposicao_de_indicacao_n_034.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Louren\u00e7o, na localidade do Bairro Candonga."}, {"id": "6465", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6465/proposicao_de_indicacao_n_035.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de disponibilizar atendimentos odontol\u00f3gicos no Posto de Sa\u00fade  Jo\u00e3o Robassa, na localidade do Bairro Am\u00e9rica de Baixo."}, {"id": "6466", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6466/proposicao_de_indicacao_n_036.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de realizar a reconstru\u00e7\u00e3o de uma ponte p\u00eansil \u201cde arame\u201d, que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Louren\u00e7o, na localidade do Bairro Candonga."}, {"id": "6467", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6467/proposicao_de_indicacao_n_037.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, no Bairro Sambaqui que seja colocada as placas com os nomes das ruas. Na Avenida Arapongas, Rua das Gaivotas, Rua Jo\u00e3o de Barro, Ruas dos Periquitos Rua Bem-te-vi ,Rua Beija-Flor, Travessa das Mangas 2,Travessas das Mangas1."}, {"id": "6468", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6468/proposicao_de_indicacao_n_038.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar no bairro Sapitanduva  que da acesso \u00e0 Fazenda Tangar\u00e1 servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00f5es de materiais."}, {"id": "6469", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6469/proposicao_de_indicacao_n_039.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para fazer ro\u00e7ada e limpezas das canaletas, que da acesso a Martha ao Morro Alto."}, {"id": "6470", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6470/proposicao_de_indicacao_n_040.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de melhorar a infraestrutura da Rua Maria Porcides Alves (Sitio do Campo) com as seguintes medidas.\r\n1- Instala\u00e7\u00f5es de bueiros para melhor escoamento de \u00e1guas fluviais.\r\n2- Opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos.\r\n3- Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou algo similar.\r\n4. Que seja colocada uma lombada a fim de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam."}, {"id": "6471", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6471/proposicao_de_indicacao_n_041.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na Rodovia Deputado Miguel Buffara, visando a conex\u00e3o entre o bairro Jardim das Palmeiras e a Vila \u00c1guas de Mar\u00e7o."}, {"id": "6472", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6472/proposicao_de_indicacao_n_042.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada das Prainhas, no Porto de Cima."}, {"id": "6473", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6473/proposicao_de_indicacao_n_043.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Bananal, no Porto de Cima."}, {"id": "6474", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6474/proposicao_de_indicacao_n_044.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de uma patrola para realizar a recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas na localidade do Pitinga, que foram severamente danificadas ap\u00f3s a enchente ocorrida em 07/02/2025."}, {"id": "6475", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6475/proposicao_de_indicacao_n_045.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento em toda via do bairro Sesmarias."}, {"id": "6476", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6476/proposicao_de_indicacao_n_046.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento em toda via do bairro do Capituva."}, {"id": "6477", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6477/proposicao_de_indicacao_n_047.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento em toda via do bairro do Sapitanduva."}, {"id": "6478", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6478/proposicao_de_indicacao_n_048.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o, incluindo patrolamento, coloca\u00e7\u00e3o de material e nivelamento em toda via da Vila Florindo."}, {"id": "6479", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6479/proposicao_de_indicacao_n_049.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de viabilizar a reimplanta\u00e7\u00e3o/reconstru\u00e7\u00e3o das 02 (duas) lombadas existentes ao longo da Estrada Jo\u00e3o David Busseti \u2013 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 207 de 17 de junho de 2013 \u2013 conhecida como \u201cEstrada do Babau\u201d, na localidade do Anhaia."}, {"id": "6480", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6480/proposicao_de_indicacao_n_050.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para a possibilidade de fazer um muro de conten\u00e7\u00e3o na beira do rio (Rio Sagrado) localizado na Estrada das Canavieiras atr\u00e1s do Posto de Combust\u00edvel Moreira."}, {"id": "6481", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6481/proposicao_de_indicacao_n_051.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possiblidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Pedro localizada na Estrada do Anhaia."}, {"id": "6482", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6482/proposicao_de_indicacao_n_052.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possiblidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o em parte do forro (beiral) da escola Professora Esmeralda Cit Scucato, localizada na Estrada do Anhaia."}, {"id": "6483", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6483/proposicao_de_indicacao_n_053.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que providencie melhorias como coloca\u00e7\u00e3o de material e patrolamento na rua Marcos Lu\u00eds de Bona no bairro Anhaia."}, {"id": "6484", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6484/proposicao_de_indicacao_n_054.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que sejam tomadas provid\u00eancias para a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Marcos Lu\u00eds de Bona, no Bairro Anhaia."}, {"id": "6485", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6485/proposicao_de_indicacao_n_055.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que realizem o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no bairro Ceasa, principalmente no campo e nas laterais das vias"}, {"id": "6486", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6486/proposicao_de_indicacao_n_056.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de a empresa respons\u00e1vel pela via realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e Guard Rail na entrada da Vila Florindo pr\u00f3ximo a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "6489", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6489/indicacao_057.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto a empresa COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia, para notificarem as empresas de telefonia e internet no recolhimento de fios ca\u00eddos/pendurados sobre os postes pr\u00f3ximos as vias p\u00fablicas municipais, em especial na Estrada S\u00edtio Nova It\u00e1lia, na localidade do Bairro Central."}, {"id": "6490", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6490/indicacao_058.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso aos bairros localizados na PR-408, Reta do Porto."}, {"id": "6491", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6491/indicacao_059.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com o rolo na estrada do Canhembora, localizada no bairro do Candonga e ro\u00e7ada nas laterais da mesma."}, {"id": "6492", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6492/indicacao_060.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de tapa buracos no bairro do Pindauva, e ro\u00e7ada nas laterais da mesma."}, {"id": "6493", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6493/indicacao_061.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com o rolo no bairro Floresta, e ro\u00e7ada nas laterais da mesma."}, {"id": "6494", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6494/indicacao_062.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelho de Ultrassonografia e Contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Especializado para o Hospital e Maternidade Doutor Alcidio Bortolin."}, {"id": "6495", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6495/indicacao_063.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de melhorar a infraestrutura da Rua Coronel Jos\u00e9 R\u00f4mulo Pereira especificamente no trecho de acesso aos fundos da Escola Municipal Miguel Schleder, que em dias de chuva, essa via fica completamente alagada invadindo o p\u00e1tio da escola, colocando em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e comprometendo a estrutura do pr\u00e9dio. Esse problema n\u00e3o apenas afeta a mobilidade da comunidade escolar, mas tamb\u00e9m pode resultar em danos materiais e na necessidade de interrup\u00e7\u00e3o das atividades escolares. (fotos em anexo)"}, {"id": "6496", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para realizar a limpeza de entulhos e \u00e1rvores ap\u00f3s a enchente em Morretes, que ocorreu no dia 07 de fevereiro de 2025 na localidade do Rio Sagrado 2 km 26 antes da ponte, a pedido de moradores. Pedido tamb\u00e9m realizado via protocolo 450/2025"}, {"id": "6497", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6497/indicacao_065.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6498", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6498/indicacao_066.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica na esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria localizada na PR408 ao lado da casa do S.r. Orlando e na esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria na rua Ant\u00f4nio Grossi no Bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6499", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6499/indicacao_067.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de limpeza e coleta de lixo na Rua Marumbi no Bairro do Porto de Cima."}, {"id": "6500", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6500/indicacao_068.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados nas ruas Prefeito Jos\u00e9 Pereira com a Rua Jose Roberto de Azevedo pr\u00f3ximo a escola Dulce Seroa da Motta Cherobim."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/indicacao_069.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos do parquinho infantil e da academia ao ar livre situados na pra\u00e7a Moacir Fran\u00e7a, no bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6502", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6502/indicacao_070.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7amba de Lixo na Localidade do Bom Jardim."}, {"id": "6503", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6503/indicacao_071.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a ro\u00e7ada da Estrada do Central ap\u00f3s a Escolinha. ( protocolo N\u00b0 464/2025)"}, {"id": "6504", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6504/indicacao_072.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Cerca e Instala\u00e7\u00e3o de Bancos Externos no Posto de Sa\u00fade Localizado no Anhaia."}, {"id": "6505", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6505/indicacao_073.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail (Defesa Met\u00e1lica) na Ponte localizada no Anhaia."}, {"id": "6506", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6506/proposicao_de_indicacao_n_074.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a Manuten\u00e7\u00e3o e Patrolamento da Estrada do Mundo Novo do Anhaia."}, {"id": "6507", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6507/indicacao_075.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, o Nivelamento e Manuten\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento localizado na Pra\u00e7a Lamenha Lins. (realizado pedido via Protocolo 460/2025)."}, {"id": "6508", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6508/indicacao_076.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a Manuten\u00e7\u00e3o e Ro\u00e7ada na Estrada do Amantanal."}, {"id": "6509", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6509/indicacao_077.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento de toda extens\u00e3o da rua da Am\u00e9rica de Cima."}, {"id": "6510", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6510/indicacao_078.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de ro\u00e7adas nas laterais das ruas Marcos Lu\u00eds de Bona e da rua Jonas Mateus de Almeida."}, {"id": "6525", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6525/indicacao_079.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de desassoreamento e limpeza de galhos e entulhos no Rio do Pinto, Vila das Palmeiras, entre a Rodovia Dep. Miguel Bufara PR 408 at\u00e9 o entroncamento com o Rio Nhundiaquara."}, {"id": "6526", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6526/indicacao_080.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de realizar a limpeza de valetas, e o servi\u00e7o de patrolamento na Comunidade do Sarapi\u00e1 (1 e 2)"}, {"id": "6527", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6527/indicacao_081.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da drenagem e desassoreamento no Rio, que fica localizado atr\u00e1s de uma das resid\u00eancias na estrada da BR 277 KM 27, Rio Sagrado de Baixo."}, {"id": "6528", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6528/indicacao_082.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de colocar manilhas e boca de lobo na estrada que d\u00e1 acesso ao Pantanal, em frente a ch\u00e1cara P\u00e9 Vermelho."}, {"id": "6511", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6511/indicacao_083.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar servi\u00e7o de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais situada na Estrada Cruz Alta-Pantanal."}, {"id": "6512", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6512/indicacao_084.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material no segmento ap\u00f3s o t\u00e9rmino do asfalto bem como sentido tamb\u00e9m ao clube dos 30 na Rua Hor\u00e1cio Lu\u00eds Pinto situada na Raia Velha."}, {"id": "6513", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6513/indicacao_085.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente para que realize uma passagem provis\u00f3ria para motocicletas, bicicletas e pedestres na lateral da ponte do bairro Cruzeiro do Saquarema."}, {"id": "6514", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6514/indicacao_086.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente para realizar o servi\u00e7o de retirada de lixos e entulhos em toda a regi\u00e3o que foi afetada pela enchente."}, {"id": "6515", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6515/indicacao_087.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha no bueiro da entrada do bairro Pindauva, coloca\u00e7\u00e3o de novas manilhas ao lado e limpar as valas das laterais da mesma."}, {"id": "6516", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6516/indicacao_088.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade para troca de l\u00e2mpada na rua do campo do Jove, rodovia Br277 km30, nos postes de n\u00famero 3099-6 e 3098-8."}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6517/indicacao_089.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nos parquinhos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6518", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6518/indicacao_090.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria respons\u00e1vel, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina para a produ\u00e7\u00e3o de fraldas descart\u00e1veis, destinada ao atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia e fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/indicacao_091.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria respons\u00e1vel, para que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de cestos de reten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos nos bueiros do munic\u00edpio, considerando o constante problema de entupimento dos bueiros provocado pelo ac\u00famulo de lixo nas vias p\u00fablicas e a consequente sobrecarga do sistema de drenagem."}, {"id": "6520", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6520/indicacao_092.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria respons\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o ou compra de um equipamento adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de capina el\u00e9trica, a ser instalado em um trator, visando otimizar e modernizar os servi\u00e7os de limpeza urbana em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6521", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6521/indicacao_093.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que se instalem c\u00e2meras de seguran\u00e7a no hospital e postos de sa\u00fade."}, {"id": "6522", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6522/indicacao_094.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha quebrada no bueiro do bairro Cruzeiro do Saquarema, ao lado da casa da Dona Maria, passando a igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "6523", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6523/indicacao_095.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, Ventiladores e Manuten\u00e7\u00e3o em Escolas Rurais. Pedido feito via protocolo 474/2025."}, {"id": "6529", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6529/indicacao_096.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize o estudo necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de bueiros o mais breve poss\u00edvel, nas ruas Luis Bastos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 206, e na Travessa Tonetti, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Marcos Malucelli."}, {"id": "6530", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6530/indicacao_097.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize o conserto do bueiro situado na Travessa Jo\u00e3o Turin, esquina com a Rua Lange de Morretes."}, {"id": "6531", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6531/indicacao_098.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize o estudo necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de bueiros o mais breve poss\u00edvel, pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio da Escola Municipal Miguel Schleder."}, {"id": "6532", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6532/indicacao_099.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a possibilidade de efetuar obras de reparo e reconstru\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Rua conhecida  como \u201cAntonio Bueno\u201d que d\u00e1 acesso \u00e0 Estrada do Bom Jardim."}, {"id": "6533", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6533/indicacao_100.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo \u2013 competente pelos servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio para que estude a possibilidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o ao redor do im\u00f3vel da Casa Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Esperan\u00e7a tal como alambrado, muro ou cerca."}, {"id": "6534", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6534/indicacao_101.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua das Olarias, situada no Bairro Santa F\u00e9."}, {"id": "6535", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6535/indicacao_102.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada e Ro\u00e7ada no Bairro Ceasa."}, {"id": "6536", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6536/indicacao_103.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Bairro Ceasa."}, {"id": "6537", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6537/indicacao_104.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de notificar a Empresa da Via\u00e7\u00e3o Graciosa para esclarecimentos urgentes sobre os recorrentes problemas mec\u00e2nicos enfrentados pelo transporte fornecidos pela mesma."}, {"id": "6538", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6538/indicacao_105.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Vila das Palmeiras."}, {"id": "6539", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6539/indicacao_106.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Ponte do Porto de Cima \u2013 Rodovia PR-411."}, {"id": "6540", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6540/indicacao_107.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que realize uma vistoria da ponte do bairro Cruzeiro do Saquarema, juntamente com o t\u00e9cnico de obras e engenheiro."}, {"id": "6541", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6541/indicacao_108.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias, para manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada no bairro do Mundo Novo, ao lado da casa da Dona Josiane."}, {"id": "6543", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6543/indicacao_109.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de instalar manilhas e Boca de Lobo no cruzamento das Ruas Adolfo Werneck, Eul\u00e1lio Alves da Cruz e Emerson Sidival Cardoso, no Bairro do Rocio, Sentido antigo destacamento da PM."}, {"id": "6544", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6544/indicacao_110.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Estrada do Souza, na comunidade do Candonga."}, {"id": "6545", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6545/indicacao_111.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros da Rua Jos\u00e9 Morais pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Estadual Rocha Pombo."}, {"id": "6546", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6546/indicacao_112.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar consultas medicas mensalmente em bairros afastados, como: Cruzeiro do Saquarema, Itaperu\u00e7u, Pindauva, Morro Grande, Floresta, Mundo Novo."}, {"id": "6547", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6547/indicacao_113.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira na Rua Beija-Flor, no bairro Sambaqui que d\u00e1 acesso ao reservat\u00f3rio de \u00e1gua da SANEPAR por uma ponte de concreto/alvenaria."}, {"id": "6548", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6548/indicacao_114.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na serrinha na localidade cabrestante, com patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material, trecho que liga localidade Cabrestrante /Rodeio a br277 km41 localizada no bairro Anhaia, refor\u00e7ando o protocolo feito N\u00b01649/2025."}, {"id": "6549", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6549/indicacao_115.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a reposi\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Estrada das Canavieiras localizada no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "6550", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/indicacao_116.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a reativa\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado na ponte no Porto de Cima."}, {"id": "6559", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6559/indicacao_117.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira fechada com reparti\u00e7\u00f5es para material org\u00e2nico e recicl\u00e1vel na Entrada do Arrast\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o a uma existente no local, instalar mais distante do ponto de \u00f4nibus. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6560", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6560/118.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer a troca do ponto de \u00f4nibus em raz\u00e3o da forma como foi instalado, sentido contr\u00e1rio do tr\u00e1fego, na Entrada do Arrast\u00e3o, no Sambaqui. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6561", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6561/indicacao_119_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Bananal/Colonia Marques localizada no Porto de Cima."}, {"id": "6562", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6562/indicacao_120_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a troca da ponte se poss\u00edvel fazer de material em concreto/alvenaria em frente a ch\u00e1cara Alto da Colina na Estrada do Sapitanduva no bairro Sapitanduva"}, {"id": "6563", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/indicacao_121_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a demanda para que o programa TARIFA ZERO, que atualmente realiza o percurso at\u00e9 o KM 41 nos hor\u00e1rios das 8h e 12h, passe a estender esse trajeto tamb\u00e9m no hor\u00e1rio das 17h. Dessa forma, o \u00f4nibus deixaria de encerrar o itiner\u00e1rio no KM 33, garantindo que os moradores da regi\u00e3o do KM 41 n\u00e3o precisem caminhar longas dist\u00e2ncias para chegar em suas resid\u00eancias."}, {"id": "6564", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6564/indicacao_122_rotated.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a amplia\u00e7\u00e3o do programa TARIFA ZERO, atualmente limitado ao trajeto at\u00e9 a Marta, estendendo-o at\u00e9 o retorno da Floresta. Essa medida permitir\u00e1 que os moradores dos bairros Mundo Novo, Floresta, Cruzeiro e Itaperu\u00e7u tamb\u00e9m possam usufruir do benef\u00edcio."}, {"id": "6565", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6565/indicacao_123_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a necessidade urgente de realiza\u00e7\u00e3o de obras junto a Sanepar e melhorias na rede de esgoto e drenagem da Vila das Palmeiras, especialmente com a instala\u00e7\u00e3o de novas bocas de lobo para garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6566", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6566/indicacao_124_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na beira do rio Nhundiaquara, na Vila Santo Ant\u00f4nio, entre as ruas Lu\u00eds Brambila e Avenida Nossa Senhora do Porto."}, {"id": "6567", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6567/indicacao_125_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na \u00e1rea conhecida como \"Baixada\", no Largo Dr. Jos\u00e9 dos Santos Pereira Andrade."}, {"id": "6568", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6568/indicacao_126_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Pitinga na sua extens\u00e3o que liga a Estrada do Arrast\u00e3o localizada no bairro Pitinga."}, {"id": "6569", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6569/indicacao_127_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada da Limeira situada no bairro do Morro Alto/Sambaqui."}, {"id": "6570", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6570/indicacao_128_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento de toda extens\u00e3o da rua Estrada dos Fernandes no bairro do Candonga."}, {"id": "6571", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6571/indicacao_129_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do bairro Carambi\u00fa."}, {"id": "6572", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6572/indicacao_130_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente projeto e ou estudo t\u00e9cnico, com objetivo de apresentar solu\u00e7\u00f5es seguras de tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo no trevo que ligam as Ruas Almirante Frederico de Oliveira, Rua Isabel Monis Brindarolli e Rodovia Dep Miguel Bufara - PR 408."}, {"id": "6573", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6573/indicacao_131_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de incluir atendimento de sa\u00fade bucal nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade municipais."}, {"id": "6574", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6574/indicacao_132_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de implantar uma faixa elevada nos termos da resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN n\u00ba 495, em frente \u00e0 Escola Imigrante na Rua Visconde do Rio Branco, n\u00ba 58, centro."}, {"id": "6575", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6575/indicacao_133_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal e ou \u00d3rg\u00e3o / Concession\u00e1ria competente, que estude a possibilidade de implantar redutores de velocidade, na Rodovia Deputado Miguel Bufara, em ambos os sentidos da via, antes e depois do local onde h\u00e1 passagem de n\u00edvel de linha f\u00e9rrea, que ligam as cidades de Morretes e Antonina."}, {"id": "6576", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6576/indicacao_134_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ponte do Rio do Pinto, localizada na Estrada do Anhaia, no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6577", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6577/indicacao_135_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de implantar faixa elevada nos termos da resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN n\u00ba 495 ou na impossibilidade outro dispositivo que reduza a velocidade, na Rodovia Deputado Miguel Bufara, em frente \u00e0 Escola Municipal do Barro Branco."}, {"id": "6578", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6578/indicacao_136_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer servi\u00e7o de patrolamento, na Estrada do Pinda\u00fava, no bar do Paulo, em dire\u00e7\u00e3o a casa do Lucio."}, {"id": "6579", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6579/indicacao_137_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer servi\u00e7o de patrolamento, ro\u00e7ada e limpeza de valeta, no loteamento Portal das Am\u00e9ricas."}, {"id": "6580", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6580/indicacao_138_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o nas ruas Coronel Modesto e Jos\u00e9 de Morais no Col\u00e9gio Estadual Rocha Pombo. Fotos em anexo."}, {"id": "6581", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6581/indicacao_139_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manilhamento do c\u00f3rrego(vala), na localidade do Bairro Jardim das Palmeiras, nos fundos da reciclagem do F\u00e1bio, pr\u00f3ximo ao Loteamento Jardim Independ\u00eancia."}, {"id": "6582", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6582/indicacao_140_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Procuradoria Geral e Secretaria correlata \u00e0 mat\u00e9ria, para estudar a possibilidade de elaborar e posteriormente apresentar, para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, Proposta de Projeto de Lei cujo objeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Morretes, conforme modelo de proposi\u00e7\u00e3o legislativa e Cartilha para Cria\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6583", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6583/indicacao_141_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer a troca da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Visconde do Rio Branco, em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, trocar a placa de \u2018\u2019 Estacionamento para T\u00e1xi \u2018\u2019 por uma de \u2018\u2019 Estacionamento para Idosos\u2019\u2019."}, {"id": "6584", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6584/indicacao_142_rotated.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, com reposi\u00e7\u00e3o de materiais e utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador, na estrada do Morro do Cupim. Al\u00e9m disso, solicita-se a ro\u00e7ada nas laterais da via e a devida manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado ao longo do trajeto."}, {"id": "6585", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6585/indicacao_143_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de visita\u00e7\u00e3o nos S\u00edtios Brigite para conhecimento de projetos com objetivo de realizar parcerias, em especial a educa\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "6586", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6586/144_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal e ou \u00d3rg\u00e3o e ou Concession\u00e1ria competente, que estudem a possibilidade de instalar Tach\u00f5es de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria, na Rodovia Deputado Miguel Bufara, nas curvas do IAPAR."}, {"id": "6587", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6587/indicacao_145_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros da Rua XV de Novembro, bem como remo\u00e7\u00e3o da areia que resta na via, advinda do alagamento."}, {"id": "6588", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6588/indicacao_146_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1guas fluviais na Rua Cinco, na esquina com a Rua Padre Walter Zimowski, no bairro Rocio."}, {"id": "6589", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6589/indicacao_147_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar na localidade do Sesmarias, visando garantir mais seguran\u00e7a e conforto para as crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar diariamente."}, {"id": "6590", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6590/indicacao_148_rotated.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda a Estrada de Barreiros, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a limpeza de valeta, na rua da igreja cat\u00f3lica na terceira rua ao lado esquerdo."}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/indicacao_149_rotated_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer servi\u00e7o de patrolamento e ro\u00e7ada , na Rua do Aterro at\u00e9 o final, no bairro Sesmaria."}, {"id": "6601", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6601/indicacao_150.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a recoloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a Lamenha Lins."}, {"id": "6602", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6602/indicacao_151.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou tach\u00f5es como redutores de velocidade em v\u00e1rios pontos da Estrada das Canavieiras localizado no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "6603", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6603/indicacao_152.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar sinaliza\u00e7\u00e3o das cabeceiras todas as pontes com refletivos em ambos sentidos na Estrada da Ponte Alta localizada no bairro ponte alta."}, {"id": "6604", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/indicacao_153.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que providencie a recoloca\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cPARE\u201d na Rua XV de Novembro, especificamente na esquina da loja \"Armaz\u00e9m do Artesanato\" com o objetivo de garantir a devida prefer\u00eancia para os ve\u00edculos que transitam pela Rua Almirante Frederico de Oliveira, saindo da Ponte de Ferro em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Central ou \u00e0 Rua Fernando Amaro"}, {"id": "6605", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6605/indicacao_154.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua Roberto Urbick, situada no bairro Barro Branco."}, {"id": "6606", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6606/indicacao_155.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite junto \u00e0 Sanepar e a Secretaria competente a possibilidade de fazer extens\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada ou implanta\u00e7\u00e3o de um micro sistema na Comunidade do Brejumirim (Rio Sagrado)."}, {"id": "6607", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6607/indicacao_156.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u201ckit lanche\u201d aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de sa\u00fade em outros munic\u00edpios."}, {"id": "6608", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6608/indicacao_157.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente para avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lombadas ao longo do referido trecho. Estrada das Canavieiras (Rio Sagrado)."}, {"id": "6609", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6609/indicacao_158.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria competente, a possibilidade de realizar servi\u00e7os de Patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material nas estradas da localidade do bairro Pantanal"}, {"id": "6610", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6610/indicacao_159.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lombadas e placas indicando os limites de velocidade no per\u00edmetro urbano, no Bairro Sambaqui, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade, na proximidade do mercado Sambaqui, pr\u00f3ximo a antiga F\u00e1brica de bolachas."}, {"id": "6611", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6611/indicacao_160.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria competente, a possibilidade de realizar servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de manilhas no bueiro localizado no bairro Col\u00f4nia Marques, em frente \u00e0 f\u00e1brica de pupunha."}, {"id": "6612", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/indicacao_161.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de material e a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na Rua Vila Nova 65, localizada no bairro Vila das Palmeiras."}, {"id": "6613", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6613/indicacao_162.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da passagem do caminh\u00e3o de coleta de lixo pela comunidade Santa F\u00e9, com acesso pela estrada do Viveiro do IAP, sa\u00edda pela Ponte Seca."}, {"id": "6614", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6614/indicacao_163.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente para promover a limpeza das valetas e ro\u00e7ada em frente \u00e0 ch\u00e1cara P\u00e9 no Ch\u00e3o (Pantanal)."}, {"id": "6615", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6615/indicacao_164.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente que seja feita uma substitui\u00e7\u00e3o da lixeira localizada no in\u00edcio da estrada dos Canavieiras (Rio Sagrado)."}, {"id": "6616", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6616/indicacao_165.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a urgente provid\u00eancia para a manuten\u00e7\u00e3o ou troca da cadeira de dentista no Posto de Sa\u00fade do Sambaqui. Ressalta-se que desde o ano passado os pacientes est\u00e3o sendo prejudicados pela impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento, que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi realizado os reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "6617", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6617/indicacao_166.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Morro Alto, nas proximidades da Igreja do Pastor Roberto. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 enfrentada todos os dias pelos moradores, especialmente crian\u00e7as e idosos, que ficam expostos ao sol e \u00e0 chuva enquanto aguardam o transporte coletivo."}, {"id": "6618", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6618/indicacao_167.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na linha f\u00e9rrea da Rua Marcos Malucelli, pr\u00f3ximo ao Buffet Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6619", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6619/indicacao_168.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a retirada de entulhos da Rua Henrique Corr\u00eaa de Lima, na Vila Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "6620", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6620/indicacao_169.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nas manilhas, tapa buracos e a verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel despejo de esgoto no rio, na Rua C\u00f4nego Camargo, nas proximidades da Academia Biotipo."}, {"id": "6621", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6621/scan_20250321_145034558.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize servi\u00e7o de tapa buracos e troca das l\u00e2mpadas dos postes na Estrada de Barreiros."}, {"id": "6622", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6622/indicacao_171.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria COPEL a fim de que seja viabilizada a adequa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica j\u00e1 existente que percorre a extens\u00e3o da Estrada de Barreiros, no intuito de proceder a transfer\u00eancia do interior das propriedades rurais para as margens da via."}, {"id": "6627", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6627/indicacao_172.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar manilhamento no valo que liga a Tv Martins ao c\u00f3rrego para escoamento das chuvas na Vila Ferrovi\u00e1ria"}, {"id": "6628", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6628/indicacao_173.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e ou reforma de parque infantil no loteamento Ramos."}, {"id": "6629", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6629/indicacao_174.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de materiais na Rua Jo\u00e3o de Ramos no loteamento Ramos."}, {"id": "6630", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6630/indicacao_175.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de nivelar os bueiros e bocas de lobo nas vias da cidade."}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/indicacao_176.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Anhaia, destaco que j\u00e1 havia protocolado uma indica\u00e7\u00e3o em 2021 sob n\u00ba 342/2021."}, {"id": "6632", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6632/indicacao_177.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Central, destaco que j\u00e1 havia protocolado uma indica\u00e7\u00e3o em 2021 sob n\u00ba 343/2021."}, {"id": "6633", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6633/indicacao_178.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente e ou concession\u00e1ria de energia, para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de baixa tens\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para modelos mais modernos nas estradas da Ponte Alta."}, {"id": "6634", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6634/indicacao_179.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente e ou Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para que estude a possibilidade de ampliar a rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada na regi\u00e3o da Ponte Alta."}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6635/indicacao_180.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de materiais na Estrada do Carambi\u00fa."}, {"id": "6636", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6636/indicacao_181.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de materiais e implanta\u00e7\u00e3o de canaletas de escoamento de \u00e1guas nas laterais da via na Rua Onze de Janeiro no Barro Branco, que j\u00e1 havia sido protocolado sob n\u00ba 336/2025 atendido em partes e de forma paliativa."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/indicacao_182.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na estrada do Santa F\u00e9, na rua da F\u00e1brica de manilha do Menegol, especialmente no trecho localizado nas proximidades da casa do Ga\u00facho do Ponto Certo."}, {"id": "6638", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6638/indicacao_184.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas laterais da rua na localidade da Vila Florindo."}, {"id": "6639", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6639/indicacao_185.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de recoloca\u00e7\u00e3o do nome do gin\u00e1sio de esporte - Sergio Lu\u00eds de Ramos que foi apagado durante a recente pintura realizada no local no bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "6640", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6640/indicacao_186.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e troca de manilha na Travessa Tonete, em frente a casa de n\u00ba 277, Bairro Rocio."}, {"id": "6641", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6641/indicacao_187.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de fazer extens\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada ou implanta\u00e7\u00e3o de um micro sistema na Comunidade Santa F\u00e9 (Viveiro do IAP)."}, {"id": "6642", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6642/indicacao_188.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento com o rolo e reposi\u00e7\u00e3o de material na rua do bairro Sambaqui que d\u00e1 acesso ao bairro Mundo Novo."}, {"id": "6643", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6643/indicacao_189.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento com o rolo na rua localizada atr\u00e1s da banca do Jove."}, {"id": "6644", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6644/indicacao_190.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados pontos de \u00f4nibus na PR-408, especialmente nas proximidades do Condominio Rosina, em ambos os lados da pista."}, {"id": "6649", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6649/indicacao_191.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tNa Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Nascimento, no cruzamento com a Estrada da Refinaria, no bairro Central;\r\n\u2022\tNa Avenida das Arapongas, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, no bairro Sambaqui;\r\n\u2022\tNa Estrada das Canavieiras, pr\u00f3ximo \u00e0 primeira ponte no acesso aos bairros Rio Sagrado, Candonga e Canhembora, no Rio Sagrado."}, {"id": "6650", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6650/indicacao_192.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o da rede baixa de energia nos pontos n\u00e3o existente no bairro Fortaleza na Estrada do Anhaia at\u00e9 a ch\u00e1cara do senhor Mario Shingo, bem como coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na extens\u00e3o da ponte do Rio do Pinto e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da mesma."}, {"id": "6651", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6651/indicacao_193.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da possibilidade de instalar um ponto de \u00f4nibus na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa, em frente \u00e0 lanchonete Ponto Azul ou em local pr\u00f3ximo que melhor atenda \u00e0 demanda da comunidade."}, {"id": "6652", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6652/indicacao_194.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no trecho que liga a localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa ao Porto de Cima."}, {"id": "6653", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6653/indicacao_195.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da viabilidade para a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Col\u00f4nia Marques, no bairro Porto de Cima."}, {"id": "6654", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6654/indicacao_196.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente o estudo da viabilidade para a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade da Estrada do Bananal."}, {"id": "6655", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6655/indicacao_197.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria competente, para realizar servi\u00e7os de ro\u00e7adas nas laterais das Estradas do Central em toda sua extens\u00e3o, Refinaria e S\u00edtio Nova It\u00e1lia, localizadas no Bairro Central."}, {"id": "6656", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6656/indicacao_198.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de implantar \u00e1rea de parada para embarque e desembarque de passageiros, aos s\u00e1bados, domingos e feriados, das 10h \u00e0s 16h respeitando o C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito, no Largo Antonio R. Santos, entre a ponte e o n\u00famero 27."}, {"id": "6657", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6657/indicacao_199.pdf", "ementa": "Reitero as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 177 de 11 de abril de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020 de 21 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de carga e descarga com previs\u00e3o de hor\u00e1rios na Rua Visconde do Rio Branco, conforme art. 2\u00ba do inciso III, da Lei Complementar n\u00ba 40/20218"}, {"id": "6658", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6658/indicacao_200.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 26 de setembro de 2023 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite ao DER \u201cDepartamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1\u201d, os consertos das placas indicativas localizadas na Rodovia Mario Marcondes Lobo \u2013 PR 411, Reta do Porto."}, {"id": "6659", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6659/indicacao_201.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 21 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite \u00e0 Secretaria Competente a implanta\u00e7\u00e3o de Projeto Social \u201c Envelhecer\u201d, direcionado a melhor idade, conforme material j\u00e1 enviado \u00e0 esta municipalidade no ano de 2024, para servir de apoio na colabora\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "6660", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6660/indicacao_202.pdf", "ementa": "Reitero as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio das Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 274 de 21 de julho de 2023 e n\u00ba 029 de 21 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite \u00e0 Secretaria Competente a continuidade da extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na Estrada do Central a partir da Funda\u00e7\u00e3o Giovanni Malucelli, at\u00e9 o \u00faltimo morador."}, {"id": "6661", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6661/indicacao_203.pdf", "ementa": "Reitero as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022 de 08 de fevereiro de 2022, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 069 de 16 de fevereiro de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030 de 21 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite \u00e0 Secretaria Competente a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no transporte intermunicipal de pacientes, disponibilizando um ve\u00edculo no per\u00edodo da manh\u00e3 saindo \u00e0s 5h30 e retornando \u00e0s 13h00 e outro no per\u00edodo da tarde saindo \u00e0s 12h00 e retornando \u00e0s 18h00 e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de kit alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6662", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6662/indicacao_204.pdf", "ementa": "Reitero a Solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 21 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Bom Jardim."}, {"id": "6663", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6663/indicacao_205.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos Rios Nhundiaquara, Rio do Pinto e Rio Marumbi."}, {"id": "6664", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6664/indicacao_206.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, 1\u00ba ponto em frente as resid\u00eancias n\u00ba 1127 e 350 e no 2\u00ba ponto na curva em frente \u00e0 casa da S.r. Marilise na rua Thomas Koch no bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "6665", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6665/indicacao_207.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de bueiro e paralelep\u00edpedos na Rua Marcos Lu\u00eds de Bonna em frente \u00e0 casa do Maciel estofador."}, {"id": "6666", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6666/indicacao_208.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de coleta de lixo na no Bairro da Vila Freitas."}, {"id": "6667", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6667/indicacao_209.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a viabilidade da pintura de asfalto nos bairros Candonga e Canavieiras, localizados no Rio Sagrado."}, {"id": "6668", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6668/indicacao_210.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na Estrada Tangar\u00e1, e realize a implementa\u00e7\u00e3o de uma lixeira para os moradores do local."}, {"id": "6669", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6669/indicacao_211.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos bancos localizados \u00e0s margens do Rio Nhundiaquara, na Vila Santo Ant\u00f4nio, Avenida Nossa Senhora do Porto, haja vista que os mesmos se encontram deteriorados pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "6670", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Silvia Stopasol, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugerem ao chefe do poder executivo municipal que conforme an\u00fancio de vossa excel\u00eancia no pronunciamento de abertura dos trabalhos legislativo de 2025 referente \u00e0 previs\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da estrada do central, que seja estudada a viabilidade de, antes do in\u00edcio das obras, a realiza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto pela Sanepar para a localidade."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um Playground e ainda a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Meu Campinho no Loteamento Residencial Jardim Independ\u00eancia, na localidade do S\u00edtio do Campo."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Verdes Campos no Loteamento Residencial Jardim Independ\u00eancia, na localidade do S\u00edtio do Campo."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reitera as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033 de 21 de fevereiro de 2024, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009 de 13 de janeiro de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 27 de junho de 2024 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente celeridade na reconstru\u00e7\u00e3o das duas pontes p\u00eanseis localizadas no Bairro Central."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reitera as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 19 de maio de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034 de 21 de fevereiro de 2024 - Sugere ao Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Rodovi\u00e1ria de Morretes."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reitera as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011 de 10 de fevereiro de 2021 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 072 de 06 de mar\u00e7o de 2024 - Sugere ao Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Sanepar para que seja realizada a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua tratada ou a implanta\u00e7\u00e3o de micro sistemas de \u00e1gua nos Bairros Ponte Alta a Col\u00f4nia Marques."}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o urgente de ro\u00e7ada no bairro Am\u00e9rica de Cima. O mato est\u00e1 t\u00e3o alto que, em alguns pontos, est\u00e1 invadindo a estrada, prejudicando o tr\u00e1fego e colocando em risco as crian\u00e7as que aguardam o \u00f4nibus escolar, com o mato caindo sobre elas."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente para providenciar a instala\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica no Posto de Sa\u00fade Am\u00e9rica de Baixo, equipamento que est\u00e1 dispon\u00edvel h\u00e1 mais de seis meses, mas ainda n\u00e3o foi instalado para uso da comunidade."}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com representantes da empresa Sanepar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para tratar de den\u00fancias de suposto vazamento na elevat\u00f3ria localizada no final da Rua Valentin Robassa."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Hor\u00e1cio Luiz Pinto, localizada no bairro Raia Velha. (Fotos Anexo)"}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Domiciano de Paula, no Bairro Candonga, com reposi\u00e7\u00e3o de material, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra atualmente."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, seja realizada com urg\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de material e a devida manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na Rua Hor\u00e1cio Luiz Pinto, no bairro Raia Velha. (Fotos Anexo)"}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Dom\u00edcio de Paula \u2013 Bairro Candoga. (solicitado via protocolo 929/2025)"}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus modelo tra\u00e7ado, 4x4, para a realiza\u00e7\u00e3o da rota escolar em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso. Ser\u00e3o iniciadas novas rotas em regi\u00f5es com morros \u00edngremes e pedras soltas, locais onde \u00f4nibus convencionais n\u00e3o conseguem transitar."}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de extens\u00e3o da Tarifa Zero no transporte p\u00fablico para atender tamb\u00e9m os moradores da comunidade Am\u00e9rica de Cima, Am\u00e9rica de Baixo e Marumbi, tendo em vista a necessidade de inclus\u00e3o social, garantia de mobilidade urbana e equidade no acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico de transporte."}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou danificadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Constante Machado poste 2441-4, 2435-0 no bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Graziele, localizada na estrada que d\u00e1 acesso ao Rio Sagrado, nos fundos do Posto Moreira."}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de providenciar a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da cerca do Posto de Sa\u00fade do Candonga, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e necessita de cuidados urgentes."}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de uma reforma na cozinha da ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE CANHEMBORA (Candonga)."}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das estruturas de parada de \u00f4nibus existentes na localidade do Candonga (Rio Sagrado) especialmente nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tPr\u00f3ximo ao material de constru\u00e7\u00e3o do F\u00e1bio\r\n\u2022\tPr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus\r\n\u2022\tEm frente \u00e0 Amorisa"}, {"id": "6697", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 8 (oito) lumin\u00e1rias na localidade no Bairro Raia Velha, na Rua Faustino Alves Cruz."}, {"id": "6698", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para que realize a constru\u00e7\u00e3o de cabeceiras de ponte, nas duas pontes localizadas no bairro Mundo Novo do Saquarema, e na ponte localizada no bairro Cruzeiro."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/indicacao_n234_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por concreto, localizada na bifurca\u00e7\u00e3o da Estrada Col\u00f4nia Marques, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6705", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6705/indicacao_n235.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua dos Italianos localizada no Bairro Central."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/indicacao.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de manuten\u00e7\u00e3o (troca de tabuas e verifica\u00e7\u00e3o de cabos) da ponte p\u00eansil localizada bairro Mundo Novo Estrada do Anhaia que liga estrada principal a ch\u00e1cara da Senhora Avanira Cardoso Cruz."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/indicacao__237.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de colocar ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao trilho de trem localizado no bairro Fortaleza na estrada do Anhaia."}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/indicacao__238.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de colocar ponto de \u00f4nibus no ponto final da estrada da Am\u00e9rica de Cima pr\u00f3ximo ao trilho de trem localizado no bairro Am\u00e9rica de Cima."}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6709/indicacao__239.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar uma vistoria t\u00e9cnica para verificar a estrutura em rela\u00e7\u00e3o a ponte sobre o Rio do Pinto na Estrada do Anhaia."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de instalar placa indicativa de sentido obrigat\u00f3rio para caminh\u00f5es com destino ao Porto de Antonina, na rotat\u00f3ria do centro da cidade, placa essa que j\u00e1 foi confeccionada h\u00e1 algum tempo conforme foto anexada no protocolo 993/2025 seguindo sugest\u00e3o deste vereador."}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/indicacao__241.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 15 de maio de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para disponibilizar um servidor uma vez por semana \u201ctodas as sextas-feiras\u201d para a retirada de resultados de exames em hospitais localizados em outros Munic\u00edpios."}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/indicacao__242.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 23 de outubro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cTELEMEDICINA\u201d (Pr\u00e1tica de utilizar tecnologias digitais para fornecer cuidados m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia), no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/indicacao__243.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 26 de junho de 2024 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio Municipal e uma Capela Mortu\u00e1ria na regi\u00e3o do Rio Sagrado."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/indicacao_n_244.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria COPEL, fundamentado nos projetos \u2013 c\u00f3pia em anexo, para que seja implantada rede de energia el\u00e9trica na via \u201cprolongamento da Rua Eul\u00e1lio Alves da Cruz\u201d, no bairro Rocio, para consequentemente possibilitar tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela municipalidade."}, {"id": "6715", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6715/indicacao_n_245.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de melhorar a infraestrutura da Rua Maria Porcides Alves (Sitio do Campo) com as seguintes medidas.\r\n\r\n1-\tInstala\u00e7\u00f5es de bueiros para melhor escoamento de \u00e1guas fluviais.\r\n2-\tOpera\u00e7\u00e3o de tapa buracos.\r\n3-\tRealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou algo similar.\r\n4-\tQue seja colocada uma lombada a fim de diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/indicacao_n_246.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos pavers intertravados sextavados nas ruas:\r\n\u2022\tRua Marcos Malucelli, que se inicia na passagem de n\u00edvel que d\u00e1 acesso ao bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios, at\u00e9 o local que se iniciar\u00e1 o concreto da estrada da Am\u00e9rica;\r\n\u2022\tRua Cesar Alpendne, iniciando pr\u00f3ximo ao mercado Robassa em dire\u00e7\u00e3o ao campo do Ferrovi\u00e1rio;\r\n\u2022\tRua Lange de Morretes;\r\n\u2022\tRua Arlindo de Castro, que faz margem com o trilho;\r\n\u2022\tTravessa Jo\u00e3o Turin, desde a divisa com o campo at\u00e9 a conex\u00e3o com o asfalto"}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/indicacao_n_247.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo em pontos estrat\u00e9gicos do bairro Sambaqui, especificamente na Rua Travessa das Mangas 1, Rua Travessa das Mangas 2, Rua dos Aposentados e nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, onde anteriormente havia uma lixeira que foi retirada e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi substitu\u00edda. Al\u00e9m disso, solicita-se que o caminh\u00e3o de coleta de lixo passe a realizar o percurso completo no bairro Sambaqui e na comunidade do Morro Alto tanto \u00e0s ter\u00e7as-feiras quanto \u00e0s sextas-feiras, visto que atualmente o servi\u00e7o \u00e9 feito de forma parcial, o que tem causado ac\u00famulo de res\u00edduos e dificuldades para os moradores que n\u00e3o t\u00eam onde descartar adequadamente seus res\u00edduos. A ado\u00e7\u00e3o dessas medidas visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza, higiene e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, atendendo a uma necessidade urgente da comunidade. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/indicacao_n_248.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que interceda, junto \u00e0 Companhia Paranaense de Energia (Copel), para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de poste de eucalipto por poste de concreto na Rua Travessa das Mangas, localizada no bairro Sambaqui, visando maior seguran\u00e7a e durabilidade na rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/indicacao_n_249.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de retirada dos entulhos provenientes da antiga ponte no Bairro Cruzeiro, os quais foram descartados na margem e no leito do rio. Ressaltamos que tal situa\u00e7\u00e3o vem prejudicando os moradores da regi\u00e3o, uma vez que, em per\u00edodos de chuva, o ac\u00famulo desses materiais tem causado transbordamentos e alagamentos, agravando os transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/indicacao_n_250.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na descida da entrada do bairro Itaperu\u00e7u, tendo em vista que crian\u00e7as que aguardam o \u00f4nibus escolar permanecem expostas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no local h\u00e1 anos, o que compromete seu bem-estar e seguran\u00e7a."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/indicacao_n251.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de material adequado para melhoria das condi\u00e7\u00f5es na Rua Travessa das Mangas, localizada no bairro Sambaqui. Segue foto em anexo."}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/indicacao_n_252.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar no bairro do Bom Jardim, visando garantir mais seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que utilizam o transporte escolar na localidade. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/indicacao_n_253.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 094, de 18 de fevereiro de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da manilha quebrada no bueiro do bairro Cruzeiro do Saquarema, ao lado da casa da Dona Maria, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus. A manilha est\u00e1 danificada h\u00e1 mais de seis meses, estreitando a estrada e dificultando a passagem de caminh\u00f5es e do \u00f4nibus escolar. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/indicacao_n_254.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a substitui\u00e7\u00e3o do manilhamento existente na estrada do Bom Jardim por manilhas de maior di\u00e2metro, tendo em vista que as atualmente instaladas s\u00e3o insuficientes para atender \u00e0 demanda da comunidade local, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, ocasionando alagamentos e dificultando o tr\u00e1fego na via. Segue fotos em anexo"}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/indicacao_255.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de incluir uma rota do transporte coletivo para a Comunidade da Fartura ao menos uma vez na semana."}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/indicacao_256.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0125 de 10 de abril de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes que possuem transformador na Estrada Povoado Esperan\u00e7a que d\u00e1 acesso  a Ch\u00e1cara Solar dos Gansos, localizada na PR 411 \u2013 Reta do Porto."}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/indicacao_257.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 30 de outubro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o \u201cLimpa Fossas\u201d para atuar nas \u00e1reas rurais e urbanas do Munic\u00edpio onde n\u00e3o possuem rede de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/indicacao_258.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de proceder ao reparo na estrutura de alambrado ao redor do Posto de Sa\u00fade da localidade do Sambaqui ou, ainda, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um muro para maior seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/indicacao_259.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que estude a possibilidade para realizar o recapeamento asfaltico em toda a extens\u00e3o da Estrada de Barreiros, pois os remendos e opera\u00e7\u00e3o de tapas buracos n\u00e3o est\u00e3o sendo efetivos para solucionar o problema."}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/indicacao_260.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de proceder ao recapeamento asf\u00e1ltico da Estrada principal do Sambaqui, desde o in\u00edcio do asfalto na localidade da Marta. E que tamb\u00e9m estude a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para demais vias daquele per\u00edmetro urbano."}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6737/indicacao_261.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade, atrav\u00e9s da secretaria competente, de proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Bairro do Sambaqui para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de esportes com campo de futebol, parque etc."}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/indicacao_262.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho da BR-277, na altura do km 29, logo ap\u00f3s a ponte sobre o Rio Sagrado, na primeira entrada \u00e0 direita. O referido trecho apresenta condi\u00e7\u00f5es inadequadas de tr\u00e1fego, necessitando de patrolamento com rolo compactador e reposi\u00e7\u00e3o de material (cascalho ou brita) para garantir a trafegabilidade e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6740/indicacao_263_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da Substitui\u00e7\u00e3o da ponte com Manilhas por Ponte com Vaz\u00e3o na Estrada da Ponte Alta."}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/indicacao_n_264_2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a recoloca\u00e7\u00e3o da barra de ferro que indica a altura m\u00e1xima permitida na ponte de ferro localizada no centro da cidade."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/ccf_000811.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  213 de 30 de outubro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite a Secretaria Competente a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos no Bairro Central."}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/indicacao_266.pdf", "ementa": "Reitero as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 27 de junho de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015 de 10 de fevereiro de 2021, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 01 de mar\u00e7o de 2023 e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035 de 21 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite a Secretaria Competente a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e duas lumin\u00e1rias na Estrada S\u00edtio Nova It\u00e1lia localizada no Bairro Central."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/indicacao_267.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  202 de 16 de outubro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal interceda junto a empresa EPR Litoral Pioneiro para que seja realizado um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas elevadas pr\u00f3ximo do trevo localizado no final da Vila Santo Ant\u00f4nio, uma antes da curva e outra ap\u00f3s a curva, sentido Antonina, ambas na PR 408."}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/indicacao_268.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 058 de 27 de fevereiro de 2024 - Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal solicite a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 Sanepar, um estudo de capacidade t\u00e9cnica para a continuidade da extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua para todos os moradores do Bairro Central."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6746/indicacao_269_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar uma farm\u00e1cia 24 horas, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados dentro do Hospital e Maternidade Municipal Doutor Alcidio Bortolin."}, {"id": "6747", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6747/indicacao_270.pdf", "ementa": "Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento com rolo compactador e reposi\u00e7\u00e3o de material (cascalho ou brita) na rua em frente ao Amantanal \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, no bairro da Am\u00e9rica. O trecho mencionado apresenta condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade, com buracos e desn\u00edveis, especialmente em dias de chuva. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6748", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6748/indicacao_271.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a remo\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o que cresce entre os paralelep\u00edpedos da Rua XV de Novembro, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, \u00e0 melhoria da est\u00e9tica urbana e \u00e0 seguran\u00e7a dos transeuntes."}, {"id": "6749", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6749/indicacao_272.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia PR-408 (Rodovia Deputado Miguel Bufara), no trecho conhecido como \u201cCurva da IAPAR\u201d."}, {"id": "6751", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6751/indicacao_273.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Ponte de Cimento do Pitinga, localizada no Rio Sagrado."}, {"id": "6752", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6752/indicacao_274.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Ponte de Cimento do Pitinga, localizada no Rio Sagrado."}, {"id": "6753", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6753/ccf_000816_1.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar servi\u00e7o de pintura asf\u00e1ltica das faixas na Estrada das Canavieiras localizada no Rio Sagrado."}, {"id": "6754", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6754/indicacao_276.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a instala\u00e7\u00e3o  de um placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cSentido Proibido\u201d, na Rua Jos\u00e9 Moraes, esquina com a PR 408."}, {"id": "6755", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6755/indicacao_277.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a limpeza das canaletas laterais de toda a extens\u00e3o da Estrada das Canavieiras, no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "6756", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6756/indicacao_278.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a limpeza do telhado do ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao Posto de Sa\u00fade do bairro Rio Sagrado."}, {"id": "6757", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6757/indicacao_279.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o reparo do bueiro e manuten\u00e7\u00e3o patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material estrada Manuel Nunes entre a ch\u00e1cara da dona Jacira e ch\u00e1cara do vov\u00f4 localizada no Bairro Sambaqui."}, {"id": "6758", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6758/indicacao_280.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na Estrada do Central, com servi\u00e7o de maquin\u00e1rio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via"}, {"id": "6759", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6759/indicacao_281.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na ponte de arame localizada na Vila Malucelli no Bairro do Anhaia, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra atualmente."}, {"id": "6760", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6760/indicacao_282.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua Dom\u00edcio de Paula, localizada no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "6761", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6761/indicacao_283.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira tipo ca\u00e7amba com tampa na regi\u00e3o do km 32 da BR-277, conhecido como Curva da Glaci"}, {"id": "6762", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6762/indicacao_284.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo na Reta do Porto, em frente a entrada da Estrada da Refinaria, na Rodovia Mario Marcondes Lobo (Reta do Porto) PR 411."}, {"id": "6763", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6763/indicacao_285.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 25 de setembro de 2024 \u2013 Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o de linha de transporte p\u00fablico municipal para a localidade do Pinda\u00fava."}, {"id": "6764", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6764/indicacao_286.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e podas de \u00e1rvores por toda extens\u00e3o da Estrada do Central e Estrada da Refinaria, na localidade do Bairro Central."}, {"id": "6765", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6765/indicacao_287.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na localidade do Pinda\u00fava."}, {"id": "6766", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6766/indicacao_288.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de troca de um poste de energia el\u00e9trica que se encontra quebrado e comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes, na pra\u00e7a da Vila das Palmeiras"}, {"id": "6767", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6767/indicacao_289.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e coleta de entulhos no bairro do Rocio."}, {"id": "6768", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6768/indicacao_290.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que providencie relat\u00f3rio quantitativo de encaminhamentos e pacientes que necessitaram do atendimento de especialistas em neuropediatria e neuropsicologia."}, {"id": "6769", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6769/indicacao_291.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que providencie local apropriado para atendimento do profissional cl\u00ednico veterin\u00e1rio, bem como de farm\u00e1cia veterin\u00e1ria."}, {"id": "6777", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6777/indicacao_292.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de no Projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica recentemente divulgado e em vias de ser executado na municipalidade, contemplar  Rua Hor\u00e1cio Luis Pinto tamb\u00e9m conhecida como \u201cFaustino Antonio da Cruz\u201d, na localidade da Raia Velha, que d\u00e1 acesso ao Clube dos Trinta (loteamento Brotto)."}, {"id": "6778", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6778/indicacao_293.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro exposto localizado na Estrada da Am\u00e9rica, no primeiro aclive da via, conhecido como Morro do Cide."}, {"id": "6779", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6779/indicacao_294.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que realize manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos localizados na Pra\u00e7a Rocha Pombo, que se encontram deteriorados pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "6780", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6780/indicacao_295.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de chumbamento de trave de futebol no qual encontra-se solta no campo de areia da Vila das Palmeiras."}, {"id": "6781", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania, Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6781/indicacao_296.pdf", "ementa": "Reiteramos a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0128 de 27 de fevereiro de 2025.\r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na Rua do Fernandes, situada no bairro do Candonga, cuja manuten\u00e7\u00e3o foi iniciada, por\u00e9m executada de forma parcial, n\u00e3o contemplando toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "6782", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6782/indicacao_297.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reparo na Rua Ant\u00f4nio Grossi, situada no bairro da Vila das Palmeiras, que atualmente se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade devido \u00e0 grande quantidade de buracos ao longo de sua extens\u00e3o (foto em anexo)."}, {"id": "6783", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6783/indicacao_298.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de tapa buraco da Rua C\u00e9sar Alpendre, localizada no Bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "6787", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6787/indicacao_299.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de incluir \u00e1reas exclusivas para estacionamento de ve\u00edculos automotores de duas rodas e outras \u00e1reas exclusivas para bicicletas, respeitando as normas do CBT, para que se possa assim organizar as vagas o estacionamento da Rua XV de Novembro, entre a rotat\u00f3ria e a Rua Fernando Amaro, aproveitamos para solicitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos suportes para bicicletas no local."}, {"id": "6788", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6788/indicacao__300.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de da Substitui\u00e7\u00e3o da ponte com manilhas por ponte de material em concreto/alvenaria com maior  vaz\u00e3o na Estrada do Anhaia entre posto de sa\u00fade e o campo de futebol do Diquinho localizado no bairro Mundo Novo/Rodeio."}, {"id": "6789", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de incluir/estender a rota do transporte da coleta de lixo semanalmente at\u00e9 o Sitio Vanessa localizada na Estrada do Anhaia no bairro Rodeio Mundo Novo."}, {"id": "6790", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6790/indicacao_302.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal e ou \u00e0 Concession\u00e1ria Ferrovi\u00e1ria competente, que estudem a possibilidade de realizar uma limpeza, incluindo poda de \u00e1rvores nas laterais da passagem de n\u00edvel da Rua Marcos Malucelli, com o objetivo de diminuir a \u00e1rea de ponto cego evitando acidentes com Trens."}, {"id": "6791", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6791/indicacao_303.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie no bairro Ceasa a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer para os moradores, com Playground e revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol."}, {"id": "6792", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6792/indicacao_304.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que se instalem c\u00e2meras de seguran\u00e7a no hospital e postos de sa\u00fade."}, {"id": "6793", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6793/indicacao_305.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que realize estudos t\u00e9cnicos e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para coibir o estacionamento irregular de caminh\u00f5es na Rua Adalberto Latuff no bairro da Vila das Palmeiras no qual a algum tempo um caminh\u00e3o est\u00e1 ali estacionado, bem como implante sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e em todo o bairro acima citado."}, {"id": "6794", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6794/indicacao_306.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite, junto \u00e0 secretaria competente, estudo para verificar a viabilidade da substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na regi\u00e3o do Pantanal, especialmente nas proximidades da ponte."}, {"id": "6795", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6795/indicacao_307.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo, junto \u00e0 secretaria competente, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um dispositivo eletr\u00f4nico embarcado (computador de bordo) nos ve\u00edculos da frota municipal, com coletor de dados por radiofrequ\u00eancia, para controle de horas t\u00e9cnicas e demais informa\u00e7\u00f5es operacionais."}, {"id": "6796", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6796/indicacao_308.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo, junto \u00e0 secretaria competente, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada entre a Panificadora Francini, e na entrada do bairro \u00c1guas de Mar\u00e7o, localizado na Vila das Palmeiras."}, {"id": "6797", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6797/indicacao_309.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material, com rolo compactador, ro\u00e7ada nas laterais da estrada e limpeza de valetas no Bairro Floresta 500 metros da BR 277."}, {"id": "6798", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6798/indicacao_310.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a extens\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias p\u00fablicas na localidade da Floresta."}, {"id": "6801", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6801/indicacao__311.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando analisar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um poste com   haste com c\u00e2mara leitora de placas, integrada ao sistema de monitoramento urbano, na localidade do Passa Sete, na Rodovia Deputado Miguel Bufara."}, {"id": "6802", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6802/indicacao__312.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implantar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa de tr\u00e2nsito) e horizontal (pintura de solo) proibindo o estacionamento de ve\u00edculos na Rua Ant\u00f4nio dos Santos, em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora do Porto, cabeceira da ponte"}, {"id": "6803", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6803/indicacao__313.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Arlindo de Castro situada no bairro Vila Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "6804", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6804/indicacao__314.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material, com rolo compactador, ro\u00e7ada nas laterais da estrada localizada no Bairro Rio Sagrado 2, sentido Curitiba antes da ponte do Km 26 na estrada ao lado direito."}, {"id": "6805", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6805/indicacao__315.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia no hospital."}, {"id": "6806", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6806/indicacao__316.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Barro Branco."}, {"id": "6807", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6807/indicacao__317.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a celeridade no atendimento da lista de espera de agricultores quanto \u00e0 material seixo rolado para a tender as estradas rurais particulares, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba56 de 26 de novembro de 2009."}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6808/indicacao__318.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0019/2025 de 28 de janeiro de 2025.\r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que realize ro\u00e7adas nas laterais das ruas na localidade do Pantanal."}, {"id": "6809", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6809/indicacao__319.pdf", "ementa": "Reiteramos \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0158/2025 de 17 de mar\u00e7o de 2025 de autoria do Vereador J\u00falio Cesar Cassilha.  \r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que realize patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material nas estradas na localidade do Pantanal."}, {"id": "6818", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6818/indicacao_n_320.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade do patrolamento e da reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada das Arapongas, que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade Mundo Novo Saquarema, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora Rosicleia"}, {"id": "6819", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6819/indicacao_321.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de totens de avalia\u00e7\u00e3o do atendimento, em ponto estrat\u00e9gico no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Alc\u00eddio Bortolin."}, {"id": "6820", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6820/indicacao_322.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ponte para passagem de pedestres na localidade que liga os bairros Central e Capituva, pr\u00f3ximo do S\u00edtio Florentino."}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6821/indicacao_323.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de material e patrolamento na rua Maria Porcides no bairro da Vila das Palmeiras"}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/indicacao_324.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada a reforma do bra\u00e7o da ponte localizada na Reta da Am\u00e9rica pr\u00f3xima a Escola Municipal Rural Prof.\u00aa Thereza Madalozo Zilli - EIEF, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es estruturais e o risco \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes que utilizam a via."}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6823/indicacao_325.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jonas Mateus de Almeida, localizada no bairro da Fortaleza."}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6824/indicacao_326.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de fazer a implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMeu Campinho\u201d no terreno em frente \u00e0 igreja s\u00e3o Pedro na Estrada do Anhaia localizado bairro Anhaia."}, {"id": "6843", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6843/indicacao_327.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus existentes e/ou necess\u00e1rios ao longo da extens\u00e3o da Reta do Porto, em especial nos locais onde crian\u00e7as e estudantes aguardam diariamente o transporte escolar, muitas vezes sob chuva ou sol intenso"}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6831/indicacao_328.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0186/2025 de 24 de mar\u00e7o de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e troca de manilha na Travessa Tonete, em frente a casa de n\u00ba 277, Bairro Rocio."}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6842/indicacao_329.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ou danificadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Constante Machado, poste 2441-4 no bairro da Vila das Palmeiras."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6844/indicacao_330.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua TV Sete no bairro do Jardim das Palmeiras"}, {"id": "6845", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6845/indicacao_331.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente \u00e0 casa da dona Cleusa na Rua Marcos Malucelli na entrada a direita do Morro do Cid na Reta da Am\u00e9rica."}, {"id": "6846", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6846/indicacao_332.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada a limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de mais algumas manilhas na esquina da rua Maria Porcides em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 77 no bairro da Vila das Palmeiras"}, {"id": "6847", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6847/indicacao_333.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza da valeta localizada na lateral da rua Ant\u00f4nio Grossi no Bairro do Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6832/indicacao_334.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a coloca\u00e7\u00e3o de material no terreno localizado entre o CRAS e a Frutaria Morretes em frente \u00e0 rua Jo\u00e3o Foltran, na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6833/indicacao_335.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, o patrolamento e a reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua Emerson Sidival Cardoso, no Bairro Rocio."}, {"id": "6848", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6848/indicacao_336.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de areia localizada na Pra\u00e7a da Vila Freitas, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Manoel Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves."}, {"id": "6849", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6849/indicacao_337.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que estude a possibilidade de adequar o \u201ckit lanche\u201d fornecido para os pacientes em Tratamento Fora do Domic\u00edlio, no caso de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6834/indicacao_338.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que sejam realizados os devidos reparos na ponte localizada no bairro Mundo Novo, pr\u00f3ximo a casa da Senhora Josiane Alves, tendo em vista que a estrutura foi danificada pela enchente ocorrida no dia 07 de fevereiro de 2025."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6835/indicacao_339.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de passagem para os moradores da comunidade do Pindauva, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Valdir."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6836/indicacao_340.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja realizado estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no bairro Floresta, tendo em vista que a comunidade est\u00e1 sem acesso adequado desde a enchente ocorrida em 2011, quando a antiga estrutura foi levada pelas \u00e1guas."}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6838/indicacao_341.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material, com rolo compactador, ro\u00e7ada nas laterais da estrada localizada no Bairro Ponte Seca"}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6839/indicacao_342.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material, com rolo compactador, ro\u00e7ada nas laterais da estrada localizada no Bairro Sarapia, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Laurentino Nogueira."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6840/indicacao_343.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Visconde do Rio Branco de esquina com a Rodovia PR-408, na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio"}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6857/indicacao_344.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0109/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite junto \u00e0 secretaria municipal competente o estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e bocas de lobo no cruzamento das Ruas Adolfo Werneck, Eul\u00e1lio Alves da Cruz e Emerson Sidival Cardoso, no Bairro do Rocio, sentido antigo destacamento da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "6858", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6858/indicacao_345.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o e as devidas provid\u00eancias quanto a um caminh\u00e3o que se encontra estacionado em via p\u00fablica, obstruindo a passagem parcial de ve\u00edculos e pedestres no local, na rua Adalberto Latuff no Bairro do Jardim das Palmeiras. A situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, comprometendo a fluidez do tr\u00e1fego, al\u00e9m de representar risco \u00e0 seguran\u00e7a. Diante disso, \u00e9 necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o imediata e, se for o caso, a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "6859", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6859/indicacao_346.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de verifica\u00e7\u00e3o e as devidas provid\u00eancias quanto a um caminh\u00e3o que se encontra estacionado em via p\u00fablica, obstruindo a passagem parcial de ve\u00edculos e pedestres no local, na rua Adalberto Latuff no Bairro do Jardim das Palmeiras. A situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, comprometendo a fluidez do tr\u00e1fego, al\u00e9m de representar risco \u00e0 seguran\u00e7a. Diante disso, \u00e9 necess\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o imediata e, se for o caso, a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis conforme o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "6860", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6860/indicacao_347.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de material e a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento na estrada dos Canavieiras, ap\u00f3s a ponte Isael Poeta."}, {"id": "6861", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6861/indicacao_348.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cSentido Proibido\u201d na esquina da Rua Fernando Amaro com a Rua Conselheiro Sinimb\u00fa."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6862/indicacao_349.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que interceda junto com a concession\u00e1ria EPR Litoral Pioneiro, ANTT , e com os \u00f3rg\u00e3os competentes. Para que seja reavaliado a quest\u00e3o da passagem na Martha km 24, BR-277 .Morretes.Pr"}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/indicacao_350.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0080/2025, de 17 de fevereiro de 2025, na qual sugeri ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza de valetas e patrolamento na comunidade do Sarapi\u00e1 (1 e 2)."}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6864/indicacao_351.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o apresentada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0282/2025, de 12 de maio de 2025, na qual sugeri ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando avaliar a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua Dom\u00edcio de Paula, localizada no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6865/indicacao_352.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a cria\u00e7\u00e3o do CRAM (Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher), para prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica espec\u00edfica para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia de g\u00eanero no munic\u00edpio."}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6866/indicacao_353.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de melhorar a infraestrutura da localidade do Pitinga, por meio da instala\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento de \u00e1gua, patrolamento da via e ro\u00e7ada nas proximidades da estrada."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6867/indicacao_354.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na Estrada das Canasvieiras, na passagem atr\u00e1s do Posto Moreira, com servi\u00e7o de maquin\u00e1rio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via."}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/indicacao__355.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a possibilidade de instalar uma Academia da Terceira Idade (ATI) na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Graciosa."}, {"id": "6871", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6871/indicacao_356.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada no Sapitanduva."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6872/indicacao_357.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a reposi\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade permitida \u00e0 40Km/h(Quarenta quil\u00f4metros por hora), na Rua Almirante Frederico de Oliveira, no Bairro Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6873/indicacao_358.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria com poda das Palmeiras localizadas em toda extens\u00e3o da Rua Almirante Frederico de Oliveira, no Bairro Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6874/indicacao_359.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na localidade do Rio Sagrado, a partir do com\u00e9rcio conhecido como \u201c\u00faltimo gole\u201d em diante."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6875/indicacao_360.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada do Canhembora localizada ap\u00f3s a Escola."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6876/indicacao_361.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material em todas as estradas localizadas no Bairro Central."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6877/indicacao_362.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0254, de 15 de abril de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o do manilhamento existente na estrada do Bom Jardim por manilhas de maior di\u00e2metro, tendo em vista que as atualmente instaladas s\u00e3o insuficientes para atender \u00e0 demanda da comunidade local, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, ocasionando alagamentos e dificultando o tr\u00e1fego na via. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6878", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6878/indicacao_363.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0251, de 15 de abril de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de material adequado para melhoria das condi\u00e7\u00f5es na Rua Travessa das Mangas, localizada no bairro Sambaqui. Segue foto em anexo."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6879/indicacao_364.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0250, de 15 de abril de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na descida da entrada do bairro Itaperu\u00e7u, tendo em vista que crian\u00e7as que aguardam o \u00f4nibus escolar permanecem expostas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no local h\u00e1 anos, o que compromete seu bem-estar e seguran\u00e7a."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6880/indicacao_365.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0252, de 15 de abril de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, para que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar no bairro do Bom Jardim, visando garantir mais seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade as crian\u00e7as e adolescentes que utilizam o transporte escolar na localidade. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6881/indicacao_366.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie o servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas vias da localidade do Mundo Novo do Anhaia."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6882/indicacao_367.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que providencie o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrutura da Escola do Mundo Novo do Anhaia."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6887/indicacao_n_368.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar a reforma e constru\u00e7\u00e3o de banheiro e vesti\u00e1rio da Quadra de Esportes Marcy Alves Pinto, localizada no Porto de Cima, Refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2021 realizada anteriormente."}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6888/indicacao_n269.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar a reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas, localizada na Vila Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6889/indicacao_n370_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer servi\u00e7o de patrolamento, ro\u00e7ada e limpeza de valeta, no loteamento Portal das Am\u00e9ricas."}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6890/indicacao_n371.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir um necrot\u00e9rio nas instala\u00e7\u00f5es do Hospital e Maternidade Municipal Doutor Alcidio Bortolin."}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6891/indicacao_n_372.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficialize a Copel solicitando que o escrit\u00f3rio local de atendimento ao p\u00fablico amplie o hor\u00e1rio at\u00e9 as 17h."}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/indicacao_n_373.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fazer a troca da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Visconde do Rio Branco, em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, trocar a placa de \u2018\u2019 Estacionamento para T\u00e1xi \u2018\u2019 por uma de \u2018\u2019 Estacionamento para Idosos\u2019\u2019."}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/indicacao_n374.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de instalar Rede de Baixa Tens\u00e3o no Bairro Morro Grande."}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/indicacao_n375.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Cardoso no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais apresenta \u00e0 Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que que seja realizada, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada na PR-408 em frente \u00e0 casa da Sr.\u00aa Rita pr\u00f3ximo ao restaurante do A\u00e7oriano. A referida rede de esgoto encontra-se obstru\u00edda, ocasionando mau cheiro, ac\u00famulo de res\u00edduos e risco de transbordamento, o que compromete a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar dos moradores da regi\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado reclama\u00e7\u00f5es da comunidade."}, {"id": "6895", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6895/indicacao_n_376.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Cardoso no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais apresenta \u00e0 Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Indica\u00e7\u00e3o:\r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que que seja realizada, a limpeza do ac\u00famulo de areia existente no acostamento da PR-408 entre a entrada da Rua Adalberto Latuff at\u00e9 a Rua Maria Porcides no Bairro da Vila das Palmeiras, o ac\u00famulo de areia no acostamento compromete a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de ciclistas e pedestres que transitam pela \u00e1rea e acabam sendo for\u00e7ados a se deslocar para a pista de rolamento, aumentando significativamente o risco de acidentes, tal risco aumenta em dias de chuvas, devido ao acumulo de \u00e1gua no local."}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6928/indicacao_n_377.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente o conserto do bueiro com substitui\u00e7\u00e3o da manilha localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista no bairro Ponte Alta, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6896/indicacao_n_378.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade sobre a possibilidade de implantar, no atendimento de odontopediatria, a seda\u00e7\u00e3o consciente com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3xido nitroso."}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6897/indicacao_n379.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite, junto \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para verificar a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o de materiais e patrolamento na estrada Santa F\u00e9 (Viveiro do IAP) at\u00e9 o trilho pr\u00f3ximo ao Bar da Beti."}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6898/indicacao_n380.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Roberto Urbick, no bairro Barro Branco, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, visto que os moradores da localidade relatam as dificuldades em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via."}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6899/indicacao_n381.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que providencie uma vistoria nas poltronas destinadas ao uso dos acompanhantes e pacientes no Hospital e Maternidade Municipal Doutor Alcidio Bortolin, haja vista que existem relatos que muitas delas apresentam mau funcionamento"}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6900/indicacao_n_382.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da rua localizada ao lado do letreiro Rosina Im\u00f3veis (foto em anexo), no bairro Passa Sete, pr\u00f3ximo da entrada do Bairro Sarapi\u00e1 I, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, haja vista que atualmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a passagem de dois ve\u00edculos simult\u00e2neos no local"}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6901/indicacao_n383.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na PR-408, em frente Studio Dy Lion, no bairro Barro Branco"}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6902/indicacao_n_284.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na rotat\u00f3ria da PR-408, nas proximidades do Supermercado Bavaresco, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e eventual adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no local."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6911/indicacao_n_385.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de manuten\u00e7\u00e3o na entrada da caixa de luz quanto ao poste padr\u00e3o na Escola Professora Thereza Madalozo Zilli situada na Estrada da Am\u00e9rica no Bairro Am\u00e9rica de Baixo. Segue as fotos em anexo."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6912/indicacao_n_386.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do Porto de Cima com servi\u00e7os de limpeza, pintura nos muros e instala\u00e7\u00e3o de torneira para facilitar a limpeza dos t\u00famulos. Segue em anexo as fotos."}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6913/indicacao_n_387.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00b00126 de 06 de mar\u00e7o de 2025.\r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar o servi\u00e7o de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Pitinga na sua extens\u00e3o que liga a Estrada do Arrast\u00e3o localizada no bairro Pitinga."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6914/indicacao_n_388.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00b00114 de 25 de fevereiro de 2025.\r\nSugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material, na via que compreende o trecho que liga localidade cabrestante/rodeio a br277 km41 localizada no bairro Anhaia, refor\u00e7ando o protocolo feito N\u00b01649/2025."}, {"id": "6915", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6915/indicacao_n_389.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2025 em 07 de mar\u00e7o de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que seja realizada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ponte do Rio do Pinto, localizada na Estrada do Anhaia, no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6916/indicacao_n_390.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite, junto \u00e0 secretaria competente, a troca dos vidros quebrados e a manuten\u00e7\u00e3o da pintura na Escola Municipal Rural de Canhembora (Candonga)."}, {"id": "6917", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6917/indicacao_n_391.pdf", "ementa": "Reiteramos a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207/2025 de 31 de mar\u00e7o de 2025 de autoria do vereador Luciano Cardoso, que sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente o estudo da possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de bueiro e paralelep\u00edpedos na Rua Marcos Lu\u00eds de Bonna, em frente \u00e0 casa do Maciel estofador."}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6918/indicacao_n_392.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 Sanepar, para que estude a possibilidade de dar continuidade na  extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua tratada para a Rua Jo\u00e3o Lisboa, conhecida como Beco do Maraj\u00e1 na Estrada de Barreiros."}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6919/indicacao_n_393.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria COPEL a fim de que seja viabilizada a adequa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica j\u00e1 existente que percorre a extens\u00e3o da Estrada do Zoador, (Manoel Nunes) no Bairro Sambaqui, no intuito de proceder a transfer\u00eancia do interior das propriedades rurais para as margens da via."}, {"id": "6920", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6920/indicacao_n_394.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que estude a possibilidade para realizar, servi\u00e7os de Patrolamento  e coloca\u00e7\u00e3o de material na Rua Sebasti\u00e3o Mamedio no KM 26 Marta."}, {"id": "6921", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6921/indicacao_n_395.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Ponte Alta."}, {"id": "6922", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6922/indicacao_n_396.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo, junto \u00e0 Sanepar e \u00e0 secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua tratada ou a implanta\u00e7\u00e3o de um microssistema na Estrada do Viveiro do IAP (Santa F\u00e9)."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6923/indicacao_n_397.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o do uso de \u00f3xido nitroso (tamb\u00e9m conhecido como g\u00e1s hilariante) como recurso complementar nos atendimentos odontol\u00f3gicos voltados a pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais, realizados na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6924", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6924/indicacao_n_398.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Marcos Malucelli, \u00e0 direita do Morro do Cid, visto que os moradores da localidade relatam dificuldades em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via."}, {"id": "6925", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6925/indicacao_n_399.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente para que estudem a possibilidade de realizarem servi\u00e7os de desassoreamento do Rio Nhundiaquara, localizado atr\u00e1s da Rua Valentin Robassa, no centro."}, {"id": "6926", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6926/indicacao_n400.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a Empresa EPR Litoral Pioneiro na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no acostamento da Rodovia Marcos Marcondes Lobo, PR-411/Km3, na entrada da Estrada Ponte Alta."}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6931/indicacao_n_401.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o preventiva nos \u00f4nibus utilizados para o transporte dos estudantes universit\u00e1rios que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino superior no per\u00edodo noturno, no munic\u00edpio de Paranagu\u00e1."}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6932/indicacao_n_402.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nos Bairros Central, no entroncamento da estrada do Central, com a estrada da Refinaria , na estrada da Martha, no entroncamento da Igreja Assembleia de Deus, qual d\u00e1 acesso ao Mundo Novo e Pindauva,e em frente ao Mercado Rio Sagrado, em frente a Ponte que liga a comunidades Canhembora e Cupim, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6933/indicacao_n_403.pdf", "ementa": ": Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar Projeto e Pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas da Col\u00f4nia Marques e Estrada do Bananal, localizadas no Bairro Col\u00f4nia Marques no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6934", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6934/indicacao_n_404.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar uma inspe\u00e7\u00e3o estrutural afim de verificar em que estado se encontra a Ponte da Igreja Matriz, localizada na PR 408, Rua Rom\u00e1rio Martins, centro, afim de se fazer uma vistoria completa atestando a sua condi\u00e7\u00e3o e se houver necessidade realizar os devidos reparos preventivos."}, {"id": "6935", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6935/indicacao_n_405.pdf", "ementa": "Conforme especifica, sugere-se a coleta em pelo menos 5 (cinco) pontos representativos como: nascente, trecho urbano, trechos em que se encontram suas afluentes, \u00e1reas em que se \u00e1 uso Agr\u00edcola, e demais trechos onde se h\u00e1 capta\u00e7\u00f5es, seja feita em duas ocasi\u00f5es (\u00e9poca de seca e \u00e9poca de chuva), para melhor caracteriza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6936/indicacao_n_406.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2025 em 17 de fevereiro de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail (Defesa Met\u00e1lica) na ponte localizada no Anhaia."}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6937/indicacao_n_407.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o de uma manilha no bueiro na Estrada das Canavieiras, ao lado da casa do Senhor Roberto, coloca\u00e7\u00e3o de novas manilhas ao lado e limpar as valas das laterais da mesma, segue fotos em anexo."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade para que seja instalado tomadas de energia na Rodovi\u00e1ria, visando oferecer maior comodidade aos usu\u00e1rios que necessitam recarregar seus dispositivos eletr\u00f4nicos durante o tempo de espera no local."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/indicacao_n_409.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do bairro Ceasa."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6947/indicacao_n_410.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de criar no site oficial da Prefeitura uma aba com servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica contendo endere\u00e7o e contato de institui\u00e7\u00f5es, sindicatos  e companhias como Copel, SANEPAR e Sindicato Rural entre outros."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6948/indicacao_n_411.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a reposi\u00e7\u00e3o de EPIs (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual), aos servidores efetivos, bem como terceirizados lotados no Cemit\u00e9rio Municipal de Morretes."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6949/indicacao_n_312.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o cadastramento/ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Morretes no (Programa Paran\u00e1 Regularizado)."}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6950/indicacao_n413.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar Projeto e Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada Sitio Nova It\u00e1lia, localizada no Bairro central."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6951/indicacao_n414.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que estude a viabilidade de implantar, no munic\u00edpio de Morretes.\r\natendimento m\u00e9dico especializado em oftalmologia, de forma\r\ncont\u00ednua, inspirando-se em iniciativas j\u00e1 adotadas por outros munic\u00edpios, que passaram a oferecer consultas nessa especialidade \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6952/indicacao_n415.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2013 CAPS I no Munic\u00edpio de Morretes, considerando a demanda local por atendimento especializado em sa\u00fade mental e a import\u00e2ncia de ampliar os servi\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reintegra\u00e7\u00e3o social de pessoas com transtornos mentais e depend\u00eancia qu\u00edmica."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6969/indicacao_n_416_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria Competente que verifique a possibilidade de revis\u00e3o e melhoria da qualidade dos kits lanche fornecidos aos pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD. Segue fotos em anexo."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/indicacao_n_417.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 viabilidade de desassoreamento no rio localizado nos fundos de uma das resid\u00eancias da Sra. Kellen Harthopf, situada na Estrada da BR-277, Km 31, na localidade do Rio Sagrado."}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6971/indicacao_n_418.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de fazer a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte p\u00eansil que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara do Senhor Luiz Carlos Borba localizada no Bairro do Rodeio Estrada do Anhaia segue as fotos em anexo."}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6956/indicacao_n_419.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de implementar o Programa Meu Campinho junto a quadra poliesportiva no valor de aproximadamente r$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) no Bairro Barro Branco."}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/indicacao_n_420.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de incluir o barreado, prato t\u00edpico do munic\u00edpio, na merenda escolar."}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6957/indicacao_n_421.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos reparos \u201ctapa buracos\u201d na Rotat\u00f3ria, localizada no entroncamento entre as Ruas Odilon Negr\u00e3o, 31 de outubro e a XV de Novembro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6973/indicacao_n_422.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar projeto e pavimenta\u00e7\u00e3o na Estrada do Santa F\u00e9, popularmente conhecida como Ponte Seca, no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6959/ccf_001068.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade do retorno da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR) ao munic\u00edpio de Morretes, e pelo qual motivo a referido \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se encontra mais instalada no munic\u00edpio."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/indicacao_n_424.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente para que estude da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um portal ou placa indicativa de passeios de barco na escada localizada na Rua das Flores, constando (Passeios de barco - embarques e desembarques), e o reconhecimento e a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o \u201cGondoleiro Cai\u00e7ara\u201d."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/indicacao_n_425.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria Competente para que estude a viabilidade de realizar a planagem e a ro\u00e7ada do terreno p\u00fablico localizada na Rua Jo\u00e3o de Ramos."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6962/indicacao_n_426.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Ccompetente para que estude a viabilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da ponte localizada no prolongamento da Rua XV de Novembro, sobre o Rio Marumbi, ao lado do restaurante Luban, considerando que o referido ponto \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o de moradores e turistas, servindo como importante liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e acesso \u00e0 regi\u00e3o central. A adequada ilumina\u00e7\u00e3o neste local \u00e9 fundamental para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de valorizar o espa\u00e7o urbano e tur\u00edstico da cidade."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/indicacao_n_427.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secret\u00e1ria competente, estudos para o encaminhamento de Projeto de Lei que conceda ao servidor p\u00fablico municipal o direito a um dia de folga no dia de seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo de seus vencimentos."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6964/indicacao_n_428.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e a passagem da patrola na estrada do Santa F\u00e9, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e conforto da comunidade local."}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6975/indicacao_n_429.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de recolocar o ventilador na sala de espera do Hospital Municipal Dr. Alc\u00eddio Bortolin (HMM)."}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6976/indicacao_n_430.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material no loteamento Ramos 1 rua Jo\u00e3o de Ramos localizado na Reta do Porto."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/indicacao_n_431.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0004/2025, de 16 de janeiro de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais, abertura de valetas e utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador, na estrada do Bairro Itaperu\u00e7u, bem como ro\u00e7adas nas laterais das mesmas, tendo em vista que recentemente foi realizada manuten\u00e7\u00e3o apenas com a m\u00e1quina, mas a via j\u00e1 se encontra novamente deteriorada."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6978/indicacao_n_432.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar projeto e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o David Bussetti, Estrada do Anhaia, popularmente conhecida como Estrada do Babau."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/indicacao_n_433.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0342/2025, de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais e utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador na estrada do Bairro Sarapi\u00e1, tendo em vista que a manuten\u00e7\u00e3o realizada anteriormente contemplou apenas a passagem da m\u00e1quina, o que n\u00e3o foi suficiente para garantir a conserva\u00e7\u00e3o da via. Ressalta-se ainda que, no lado esquerdo da estrada, pr\u00f3ximo a uma lixeira existente, h\u00e1 a passagem de um oleoduto, motivo pelo qual os moradores solicitam que os servi\u00e7os sejam previamente comunicados, a fim de que possam colaborar e tomar os devidos cuidados, considerando o risco que a situa\u00e7\u00e3o apresenta."}, {"id": "6980", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6980/indicacao_n_434.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de implementar medidas para maximizar o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio atrav\u00e9s do ICMS ecol\u00f3gico."}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/indicacao_n_435.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de colocar pontos de \u00f4nibus na extens\u00e3o da Estrada de Barreiros localizada no Bairro Barreiros."}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6982/indicacao_n_436.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente a possibilidade de colocar pontos de \u00f4nibus na extens\u00e3o da Estrada do Anhaia, contemplando os Bairros Fortaleza, Anhaia, Mundo Novo do Anhaia e Rodeio."}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6983/indicacao_n_437.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado no km 32, conhecido como Curva da Glaci, pr\u00f3ximo \u00e0 Lixeira, que atende \u00e0 comunidade local."}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6984/indicacao_n_438.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, estudo para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o do Bairro Central, abrangendo as localidades ap\u00f3s a resid\u00eancia do Sr. Osni Ara\u00fajo, do Sr. Donisete e da Sra. M\u00e1rcia Ara\u00fajo, no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/indicacao_n_439_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as escolas, creches, hospitais e postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o dos alunos, profissionais e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/indicacao_n_440.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza das manilhas da ponte molhada, tendo em vista que se encontram entupidas, comprometendo o escoamento adequado da \u00e1gua e causando transtornos \u00e0 comunidade."}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6987/indicacao_n_441_.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria para realizar servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Arlindo de Castro, a partir do cruzamento com a Rua Lange de Morretes, na localidade do Bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios."}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6995/indicacao_n_442.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PONTE DE ARAME NA ESTRADA DO CANHEMBORA"}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6996/indicacao_n_443.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MURO OU GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO FINAL DA PONTE SOBRE O RIO MACAQUINHO AO LADO DIREITO SENTIDO AO BAIRRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO SEGUEM FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6997/indicacao_n_444.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O OU A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA MARCOS LUIS DE BONA PR\u00d3XIMO A PONTE DO RIO MARUMBY SEGUE FOTOS EM ANEXO"}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6998/indicacao_n_445.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente realizar instala\u00e7\u00e3o de cabeceira no c\u00f3rrego localizado na Estrada da Refinaria ao lado da antiga F\u00e1brica Iporanga, localizada no Bairro Central (fotos em anexo)."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/indicacao_n_446.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O ESTUDO E A VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COM URG\u00caNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRA\u00c7AS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7000/indicacao_n_447.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL) A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMANEJO DOS POSTES NA ESTRADA DA REFINARIA POSSIBILITANDO A PASSAGEM EM DETERMINADOS PONTOS DE DOIS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7001/indicacao_n_448.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA LANGUE DE MORRETES E RUA C\u00c9SAR ALPENDRE NO BAIRRO VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES"}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7002/indicacao_n_449.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO SANTA F\u00c9, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESTRADA DO VIVEIRO DO IAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "7003", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7003/indicacao_n_450.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO RIO SAGRADO, NOS FUNDOS DO POSTO MOREIRA."}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7004/indicacao_n_451.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ONIBUS FUNERAL PARA O MUNICIPIO DE MORRETES, EM CARATER DE URGENCIA"}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7026/indicacao_n_452.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra de manilhamento na Rua Tur\u00edbio Correia, fundos da casa n\u00b0 40, na divisa com o condom\u00ednio na Vila das Palmeiras \u2013 S\u00edtio do Campo, no trecho da valeta que provavelmente recebe esgoto e causa mau cheiro."}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7027/indicacao_n_453.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada a retirada do toco de \u00e1rvore localizado na cal\u00e7ada da Rua XV de Novembro, nas proximidades da Sorveteria Primorato e a Panificadora S\u00f3Dias, conforme imagens em anexo."}, {"id": "7054", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7054/indicacao_n_454.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em tr\u00eas pontos estrat\u00e9gicos na Rua Mundo Novo do Saquarema: 1\u00b0 ponto - Inicio da rua, 2\u00ba ponto \u2013 Em frente ao campo e o 3\u00ba ponto entrada e sa\u00edda da rua do Sambaqui."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7028/indicacao_n_455.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada do Bairro Ceasa."}, {"id": "7008", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7008/indicacao_n_456.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais, utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador, na estrada da Bairro Rio Sagrado, Rua Sebasti\u00e3o Mamedio."}, {"id": "7009", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/indicacao_n_457.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a Empresa EPR Litoral Pioneiro que sejam tomadas provid\u00eancias para limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e manilhamento na valeta aberta localizada \u00e0s margens da estrada no bairro Mundo Novo Saquarema. Segue fotos em anexos."}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/indicacao_n_458.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de autorizar o Levantamento e Inventaria\u00e7\u00e3o do Material Musicogr\u00e1fico alocado na Biblioteca Municipal de Morretes."}, {"id": "7011", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7011/indicacao_n_459.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da via localizada ao lado do letreiro Rosina Im\u00f3veis, no bairro Passa Sete, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Bairro Sarapi\u00e1 I, contemplando servi\u00e7os de nivelamento, cascalhamento e melhoria no escoamento das \u00e1guas pluviais, a fim de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a, tendo em vista que atualmente a rua apresenta dificuldades para a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em ambos os sentidos."}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7012/indicacao_n_460.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes no munic\u00edpio, contemplando medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para minimizar os riscos e impactos causados por eventos clim\u00e1ticos intensos."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7013/indicacao_n_461.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mais lixeiras nas \u00e1reas centrais da cidade, visando atender \u00e0s necessidades dos pedestres e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7014/indicacao_n_462.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de totens indicativos com os nomes dos bairros, tanto nas \u00e1reas centrais quanto nas regi\u00f5es rurais do munic\u00edpio, visando melhorar a identifica\u00e7\u00e3o, mobilidade e orienta\u00e7\u00e3o da comunidade local e dos visitantes."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7015/indicacao_n_463.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas creches municipais, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto t\u00e9rmico \u00e0s crian\u00e7as e profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7016/indicacao_n_464.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma manilha de drenagem na Estrada da Cruz Alta, especificamente no local indicado com a seta na foto em anexo, nas coordenadas 25\u00b029'59.3\"S 48\u00b051'17.4\"W, a fim de possibilitar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7017/indicacao_n_465.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento de toda extens\u00e3o da rua Bom Jardim no Bairro do Pitinga."}, {"id": "7018", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7018/indicacao_n_466.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de material e reparo na lateral da Estrada das Canavieiras, em frente a Cozinha Comunit\u00e1ria at\u00e9 ao Posto de Sa\u00fade do Candonga, localizada no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/indicacao_n_467.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite as Secretaria competente a reforma da ponte na localidade do Bairro Sapitanduva (foto anexada)."}, {"id": "7029", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7029/indicacao_n_468.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade para que seja realizada a retirada dos parafusos que se encontram salientes ou a substitui\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es (olho de gato) que se encontram danificados na Rua Marcos Malucelli- Vila dos Ferrovi\u00e1rios. Fotos em anexo"}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7030/indicacao_n_469.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a troca da ponte se poss\u00edvel fazer de material em concreto/alvenaria que est\u00e1 sobre o Rio Pitinga no Bairro do Pitinga."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7031/indicacao_n_470.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com \u00e0 Secretaria competente, para a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emendas dos Governos Estadual ou Federal para  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para a estrada do Bairro Novo Mundo do Saquarema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7032", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7032/indicacao_n_471.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o fechamento tempor\u00e1rio da Rua Padre Saviniano, todas as quartas-feiras, no hor\u00e1rio das 19h30 \u00e0s 20h50, visando possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de corridas e pr\u00e1ticas esportivas com seguran\u00e7a para os participantes."}, {"id": "7033", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7033/indicacao_n_472.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Adolfo Werneck, no bairro Rocio, em frente a casa do Sargento Almeida."}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7034/indicacao_n_473.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 EPR Litoral Pioneiro, para que seja implantado um sem\u00e1foro inteligente, tamb\u00e9m chamado de botoeira, no Prolongamento da Rua XV de Novembro - PR 804, em frente a Vila 11 de Mar\u00e7o."}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7035/indicacao_n_474.pdf", "ementa": ": Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Olavo Francisco Rebello, no bairro Rocio, em frente da casa da Fabiane."}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7036/indicacao_n_475.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de Implantar a Pol\u00edtica de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, podendo se basear em minuta anexa."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7037/indicacao_n_476.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Professora Desauda Bosco da Costa Pinto, localizada na Marta, contemplando os seguintes servi\u00e7os:\r\n1. Instala\u00e7\u00e3o de novas grades de prote\u00e7\u00e3o no fundo da escola e troca dos palanques quebrados. \r\n2. Adequa\u00e7\u00e3o e melhorias nos banheiros, incluindo acessibilidade adequada no banheiro destinado a cadeirantes;\r\n3. Pintura geral da unidade escolar;\r\n4. Manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de grelhas de drenagem na beirada da quadra;\r\n5. Substitui\u00e7\u00e3o dos quadros de sala de aula que foram danificados por cupins.\r\n6. Troca de azulejos e pisos quebrados em diversos ambientes da escola."}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7038/indicacao_n_477.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 legalidade da perman\u00eancia de um ve\u00edculo abandonado em via p\u00fablica, localizado na Travessa Jo\u00e3o Turin, \u00e0s margens do campo da Vila Ferrovi\u00e1ria. O autom\u00f3vel encontra-se com vidro quebrado, pneus furados e demais marcas do tempo, caracter\u00edsticas que o identificam como sucata. (fotos anexo)"}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7039/indicacao_n_478.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os seguintes servi\u00e7os relacionados abaixo, na Rua Arlindo de Castro esquina com a Rua Marcos Malucelli, na localidade do Bairro Vila dos Ferrovi\u00e1rios. \r\n\r\n1-\t Instala\u00e7\u00e3o de placas de PROIBIDO ESTACIONAR (conforme previsto no CTB \u2013 C\u00f3digo de tr\u00e2nsito Brasileiro Art. 181. Estacionar Veiculo)\r\nI - nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:\r\n2-\tPintura de faixa amarela (meio fio) lado direito e esquerdo."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/indicacao_n_479.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material nas estradas localizada no bairro Central."}, {"id": "7073", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7073/indicacao_n_480.pdf", "ementa": "Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 empresa Sanepar-Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, sobre o andamento das extens\u00f5es de Rede de Saneamento B\u00e1sico no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/indicacao_n_481.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o p\u00fablicas (bebedouros pot\u00e1veis) em pontos tur\u00edsticos estrat\u00e9gicos e rotas de trekking e cicloturismo, como a Pra\u00e7a Rocha Pombo, a Rodovi\u00e1ria Municipal e o in\u00edcio da Estrada da Graciosa."}, {"id": "7042", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7042/indicacao_n_482.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Desauda Bosco da Costa Pinto, localizada na Vila Santo Ant\u00f4nio, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e conforto da comunidade local."}, {"id": "7043", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7043/indicacao_n_483.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um Circuito Cultural Digital, com a instala\u00e7\u00e3o de QR Codes em pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e pontos tur\u00edsticos de Morretes, possibilitando o acesso a conte\u00fados em \u00e1udio e v\u00eddeo explicando a hist\u00f3ria e relev\u00e2ncia cultural dos locais, em portugu\u00eas e ingl\u00eas."}, {"id": "7044", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7044/indicacao_n_484.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eul\u00e1lio Alves da Cruz, no bairro Rocio \u2013 Vila dos Ferrovi\u00e1rios, contemplando servi\u00e7os de tapa-buracos e reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o, de modo a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e oferecer conforto adequado aos moradores e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "7045", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7045/indicacao_n_485.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com \u00e0 Secretaria competente, para a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emendas dos Governos Estadual ou Federal para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ,para a estrada do Rio dos Patos, no Bairro Morro Grande, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7046", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7046/indicacao_n_486.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com \u00e0 Secretaria competente, para a possibilidade de viabilizar recursos atrav\u00e9s de emendas dos Governos Estadual ou Federal para  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, para a estrada principal do Bairro Cruzeiro com o Bairro Itaperu\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7047", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7047/indicacao_n_487.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rua Maria Porcides e melhoria no sistema de drenagem de \u00e1gua."}, {"id": "7048", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7048/indicacao_n_488.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas da Vila Meduna localizado no Bairro Barro Branco."}, {"id": "7049", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7049/indicacao_n_489.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento Ramos 1 rua Jo\u00e3o de Ramos localizado na Reta do Porto."}, {"id": "7050", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7050/indicacao_n_490.pdf", "ementa": "REITERA AS INDICA\u00c7\u00d5ES 025 E 333/2025 \u2013 SUGERINDO QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA ANTONIO COGROSSI NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "7055", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7055/indicacao_n_491.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas p\u00fablicas nos postes que se encontram em falta em v\u00e1rios locais ao decorrer da estrada, garantindo maior seguran\u00e7a e visibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via na Estrada do Mundo Novo do Saquarema no Bairro Mundo Novo."}, {"id": "7056", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7056/indicacao_n_492.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o David Bussetti conhecida como Estrada do Babau estendendo-se a Estrada do Anhaia ligando aos Bairros do Anhaia, Mundo Novo e Rodeio."}, {"id": "7057", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7057/indicacao_n_493.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar uma vistoria t\u00e9cnica para verificar a estrutura em rela\u00e7\u00e3o a ponte sobre o Rio Sagrado ao lado do Posto de Sa\u00fade do Candonga no sentido do Condom\u00ednio Rio Sagrado."}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7058/indicacao_n_494.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas p\u00fablicas nos postes que se encontram em falta em v\u00e1rios locais ao decorrer da estrada, garantindo maior seguran\u00e7a e visibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via na Estrada da Capituva no Bairro Capituva."}, {"id": "7059", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7059/indicacao_n_495.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e reparos em sua estrutura da ponte sobre o Rio do Pinto onde o mesmo j\u00e1 havia pedido para visita t\u00e9cnica na indica\u00e7\u00e3o 239 localizado na Estrada do Anhaia."}, {"id": "7060", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7060/indicacao_n_496.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude, por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instituir ajuda de custo para transporte destinada aos servidores municipais que n\u00e3o disp\u00f5em de linha de \u00f4nibus pr\u00f3xima ao local de resid\u00eancia e que, portanto, necessitam utilizar transporte particular para se deslocar at\u00e9 o local de trabalho."}, {"id": "7061", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7061/indicacao_n_497.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o\u201d destinado a todos os servidores municipais, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pela aus\u00eancia de Plano de Cargos e Sal\u00e1rios."}, {"id": "7062", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7062/indicacao_n_498.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323/2025, de autoria do Vereador Luciano Cardoso, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de material e patrolamento na Travessa Maria Porcides Alves, no bairro Vila das Palmeiras."}, {"id": "7063", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7063/indicacao_n_499.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que estude, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o\u201d destinado aos servidores que prestam servi\u00e7os na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela perda do adicional de insalubridade."}, {"id": "7064", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7064/indicacao_n_500.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol da localidade de Mundo Novo do Saquarema."}, {"id": "7065", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7065/indicacao_n_501.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no cruzamento da Rua Marcos Malucelli com a Rua Am\u00e9rica do Norte, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e conforto da comunidade local."}, {"id": "7066", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7066/indicacao_n_502.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Largo Dr. Jos\u00e9 Pereira dos Santos Andrade com a Rua XV de Novembro, nas proximidades do trailer da Zica Lanches."}, {"id": "7067", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7067/indicacao_n_503.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe \u00e0 secretaria competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o de 4 manilhas no Bairro Pindauva, sendo uma localizada no bueiro da entrada do Bairro e as outras tr\u00eas posicionadas \u00e0 frente da resid\u00eancia da Sra. Ivonete, na sequ\u00eancia da primeira. Segue fotos em anexo."}, {"id": "7068", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7068/indicacao_n_504.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que verifique, junto \u00e0 secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade), acompanhadas de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro Morro Grande, em raz\u00e3o do intenso tr\u00e1fego de carros e caminh\u00f5es que circulam em alta velocidade pela localidade."}, {"id": "7069", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7069/indicacao_n_505.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que interceda junto a empresa Rumo Log\u00edstica os devidos reparos/obras corretivas em todas as passagens de linha f\u00e9rrea localizadas no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "7070", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7070/indicacao_n_506.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme estabelecido no Art. 119 e 121 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Morretes, no que tange as sugest\u00f5es de Vereadores na cria\u00e7\u00e3o de propostas para tomada de medidas de interesse p\u00fablico e convert\u00ea-los em Projetos de Lei, solicito que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o de Aux\u00edlio Financeiro a Atletas e Equipes que Representem o Munic\u00edpio de Morretes. Conforme minuta de Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "7071", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7071/indicacao_n_507.pdf", "ementa": "Reitera\t a solicita\u00e7\u00e3o realizada ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00b00234/2025 de 08 de abril de 2025 solicite a Secretaria Competente a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por concreto, localizada na bifurca\u00e7\u00e3o da Estrada Col\u00f4nia Marques, conforme imagem em anexo."}, {"id": "7074", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7074/indicacao_n_508.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade para que seja realizada substitui\u00e7\u00e3o da lixeira localizada no in\u00edcio da estrada dos Fernandes, ao lado da ponte."}, {"id": "7075", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7075/indicacao_n_509.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estabelecida e divulgada uma rota de coleta de lixo na estrada do condom\u00ednio Rio Sagrado, na localidade do Rio Sagrado."}, {"id": "7076", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7076/indicacao_n_510.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, um Playground e uma Academia da Terceira Idade no bairro Ceasa, no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "7077", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7077/indicacao_n_511.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio no Gin\u00e1sio de esporte Sergio Lu\u00eds de Ramos- Vila das Palmeiras."}, {"id": "7078", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7078/indicacao_n_512.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da atual estrutura da Escola Rural Municipal do Canhembora pelo pr\u00e9dio onde hoje funciona a Unidade de sa\u00fade Euclides Gonzaga Louren\u00e7o Candonga, e a transfer\u00eancia do Posto de Sa\u00fade para o pr\u00e9dio da escola."}, {"id": "7079", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7079/indicacao_n_513.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua Faustino Antonio Cruz, localizada na Raia Velha."}, {"id": "7080", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7080/indicacao_n_514.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e a abertura da valeta localizada na Rua Faustino Antonio Cruz, Raia Velha, logo ap\u00f3s o terreno da fam\u00edlia Biscotto."}, {"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7081/indicacao_n_515.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0314/2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais e utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador no Bairro Rio Sagrado 2, sentido Curitiba antes da ponte do Km 26 na estrada ao lado direito. Segue, em anexo, o mapa referente \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o mencionada."}, {"id": "7082", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7082/indicacao_n_516.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e desassoreamento no rio localizado ao lado da resid\u00eancia do Sr. Valdecir, na estrada da BR 277, KM 29, Rio Sagrado \u2013 Rio Pitinga."}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7083/indicacao_n_517.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e desassoreamento no rio localizado no Bairro Mundo Novo do Saquarema."}, {"id": "7084", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7084/indicacao_n_518.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica rosa em pr\u00e9dios p\u00fablicos, pra\u00e7as e pontos tur\u00edsticos de Morretes durante o m\u00eas de outubro, em apoio \u00e0 campanha Outubro Rosa, que conscientiza sobre a preven\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "7085", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7085/indicacao_n_519.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado nas margens da Rua Hor\u00e1cio Lu\u00eds Pinto, nas proximidades das coordenadas -25.475859, -48.843071, visando prevenir alagamentos, promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e bem-estar aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "7086", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7086/indicacao_n_520.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de fornecimento de kits de lanche destinados a alunos e profissionais da rede municipal de ensino, a serem utilizados em eventos externos como feiras, festivais, desfiles c\u00edvicos, visitas pedag\u00f3gicas e atividades culturais promovidas pelas unidades escolares."}, {"id": "7087", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7087/indicacao_n_521.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a melhoria da \u00e1rea dos trampolins sobre o Rio Nhundiaquara, contemplando interven\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo e valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica."}, {"id": "7088", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7088/indicacao_n_522.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de fazer a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de futsal/v\u00f4lei na Escola Municipal Rural Professora Esmeralda Cit Scucato localizado bairro Anhaia."}, {"id": "7089", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7089/indicacao_n_523.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas, conten\u00e7\u00e3o de desbarrancamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada no Bairro Rio Sagrado, KM 29 pr\u00f3ximo a casa da Senhora Neia. Segue fotos em anexo."}, {"id": "7095", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7095/indicacao_n_524.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de fazer a implanta\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo playground e um m\u00f3dulo de academia da terceira idade no terreno em frente \u00e0 igreja s\u00e3o Pedro na Estrada do Anhaia localizado bairro Anhaia."}, {"id": "7096", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7096/indicacao_n_525.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para que estude a possiblidade de instalar um aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o/sala de espera do Posto de Sa\u00fade, localizado no Bairro do Anhaia."}, {"id": "7097", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7097/indicacao_n_526.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente a possibilidade de estudo e providencia necess\u00e1ria para promover a ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica azul em pr\u00e9dios p\u00fablicos, pra\u00e7as e pontos tur\u00edsticos da cidade de Morretes-PR durante o m\u00eas de novembro, em apoio a campanha do novembro azul, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer da pr\u00f3stata e a sa\u00fade do homem."}, {"id": "7098", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7098/indicacao_n_527.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e reparos na entrada do Bairro CEASA, localizada na Rodovia M\u00e1rio Marcondes Lobo - PR 411 (Reta do Porto), Km 01, inclusive onde fica a entrada da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Inova\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o ao grande buraco existente, que oferece risco de acidentes."}, {"id": "7099", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7099/indicacao_n_528.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade reposi\u00e7\u00e3o de vidros das janelas das salas de aulas da Escola Professora Esmeralda Cit Scucato localizado no Bairro Anhaia."}, {"id": "7100", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7100/indicacao_n_529.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de troca e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos corredores e salas de aulas, na Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas localizada na Vila Ferrovi\u00e1ria, diante da falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada em alguns ambientes da referida escola, tem comprometido a visibilidade e o conforto dos alunos, professores e demais profissionais."}, {"id": "7101", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7101/indicacao_n_530.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de manuten\u00e7\u00e3o dos quadros negros nas salas de aulas da Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas situada na Vila Ferrovi\u00e1ria. Uma necessidade observada na referida unidade escolar."}, {"id": "7102", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7102/indicacao_n_531.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira p\u00fablica, bem como viabilizar a entrada do caminh\u00e3o de coleta de lixo no Bairro Rio Sagrado na Rua Sebasti\u00e3o Mam\u00e9dio, Km 26. Segue foto em anexo."}, {"id": "7103", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7103/indicacao_n_532.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique, a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e desassoreamento no rio localizado no Bairro Cruzeiro."}, {"id": "7104", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7104/indicacao_n_533.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Sebasti\u00e3o Mamedio, Bairro Rio Sagrado, Km 26. Tendo em vista que, ap\u00f3s a enchente ocorrida em fevereiro de 2025, houve entupimento da tubula\u00e7\u00e3o existente, impossibilitando o escoamento adequado da \u00e1gua na via."}, {"id": "7105", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7105/indicacao_n_534.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos bancos localizados na Pra\u00e7a Rocha Pombo, no centro de Morretes."}, {"id": "7106", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7106/indicacao_n_535.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e caixas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais nas ruas cr\u00edticas do centro e dos bairros mais baixos do munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar o escoamento da \u00e1gua e reduzir os pontos de alagamento."}, {"id": "7107", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7107/indicacao_n_536.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que estude junto a secretaria competente a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, com a finalidade de organizar, divulgar e valorizar as atividades culturais, esportivas, religiosas, tur\u00edsticas e comemorativas realizadas no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "7108", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7108/indicacao_n_537.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0238/2024 de 27 de novembro de 2024 realizar os servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas do c\u00f3rrego localizado entre a estrada do Central e estrada Sitio Nova It\u00e1lia no Bairro do Central."}, {"id": "7109", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7109/indicacao_n_538.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0204/2024 16 de outubro de 2024 onde solicito a Secretaria competente a realizar servi\u00e7o de limpeza da valeta que margeia a Estrada da Refinaria no Bairro do Central."}, {"id": "7115", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7115/indicacao_n_539.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de fazer a troca da lixeira que esta danificada e sem condi\u00e7\u00f5es para colocar os lixos e res\u00edduos localizado no km 30 no Bairro Rio Sagrado pr\u00f3ximo a balan\u00e7a de caminh\u00f5es sentido Curitiba."}, {"id": "7116", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7116/indicacao_n_540_.pdf", "ementa": "Sugere-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente que seja providenciada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Rua de Servid\u00e3o n\u00ba 10, localizada no Bairro Marta, tendo como ponto de refer\u00eancia a resid\u00eancia da Dra. M\u00e1rcia, veterin\u00e1ria."}, {"id": "7117", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7117/indicacao_n_541.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja realizada vistoria e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Gralha Azul, localizada no Bairro Sambaqui, em frente a uma ponte pequena."}, {"id": "7118", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7118/indicacao_n_542.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na Rua Sebasti\u00e3o Mam\u00e9dio, localizada no Bairro Rio Sagrado, Km 26."}, {"id": "7119", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7119/indicacao_n_543.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o feita por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 0341/2025, de 2025, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie, por meio da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de materiais e utiliza\u00e7\u00e3o de rolo compactador na estrada do Bairro Ponte Seca, tendo em vista que a manuten\u00e7\u00e3o realizada anteriormente contemplou apenas a passagem da m\u00e1quina, o que n\u00e3o foi suficiente para garantir a conserva\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "7120", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7120/indicacao_n_544.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique a possibilidade de realizar a limpeza da valeta localizada na Rua 31 de Outubro, em frente ao Supermercado Bavaresco, no Centro, bem como avaliar a necessidade de melhorias na via, devido ao ac\u00famulo de p\u00f3 no local."}, {"id": "7121", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7121/indicacao_n_545.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, para que estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o da Terceira Idade Ciranda de Amigos - ATICA, para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas e recreativas aberto a toda a comunidade municipal, na qual sugerimos serem realizadas \u00e0s ter\u00e7as e quintas das 8h \u00e0s 9h."}, {"id": "7122", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7122/indicacao_n_546.pdf", "ementa": "Sugere Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de novos bancos e o concerto dos j\u00e1 existentes as margens do Rio Nhundiaquara na Rua Nossa Senhora do Porto, Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7123", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7123/indicacao_n_547_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e podas nas \u00e1rvores que margeiam o Rio Nhundiaquara, na Rua Nossa Senhora do Porto, Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7124", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7124/indicacao_n_548.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas com m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento das vias, que apresentam buracos, remendos e desgaste do asfalto, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres no Bairro Vila das Palmeiras"}, {"id": "7125", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7125/indicacao_n_549_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas no qual encontra-se desgastado, com buracos e irregularidades no Bairro do Rocio"}, {"id": "7126", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7126/indicacao_n_550_.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas no qual encontra-se desgastado, com buracos e irregularidades no Bairro do Barro Branco"}, {"id": "7127", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7127/indicacao_n_551.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no Bairro do Candonga"}, {"id": "7128", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7128/indicacao_n_552.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da ponte p\u00eansil localizada no Rio Sagrado, no trecho entre a BR e a comunidade do Caimbor\u00e1, visando garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento aos moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "7129", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7129/indicacao_n_553.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo a troca do port\u00e3o de entrada na Escola Municipal Rural Professora Esmeralda Cit Scucato localizado bairro Anhaia segue fotos em anexo."}, {"id": "7130", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7130/indicacao_n_554.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de mais torneiras no Cemit\u00e9rio Municipal de Morretes, conforme j\u00e1 solicitado por meio do Protocolo n\u00ba 2375/2025, em tr\u00e2mite na Prefeitura Municipal."}, {"id": "7131", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7131/indicacao_n_555.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da umidifica\u00e7\u00e3o (molhar a estrada) e comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre detona\u00e7\u00f5es na pedreira do bairro Itaperu\u00e7u, nas proximidades da pedreira, onde h\u00e1 intenso tr\u00e1fego de caminh\u00f5es e consequente excesso de poeira"}, {"id": "7132", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7132/indicacao_n_556.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil e da academia ao ar livre situados no Bairro Vila Freitas. Segue fotos em anexo."}, {"id": "7133", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7133/indicacao_n_557.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique a possibilidade de instalar pontos de \u00f4nibus ao longo da Estrada do Mundo Novo do Saquarema, contemplando os Bairros Floresta, Cruzeiro e Itaperu\u00e7u."}, {"id": "7134", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7134/indicacao_n_558.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Barro Branco."}, {"id": "7136", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7136/indicacao_n_559.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de limpeza da manilha localizada na Estrada dos Souza, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Ant\u00f4nia, conhecida como Ant\u00f4nia do Posto"}, {"id": "7137", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7137/indicacao_n_560.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade de pintura das faixas laterais e central da via, bem como das faixas de pedestres, especialmente nos pontos de maior movimento e proximidades de igrejas e unidade de sa\u00fade na Estrada das Canavieiras."}, {"id": "7138", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7138/indicacao_n_561.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277/2025, que o Chefe do poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade a limpeza das canaletas da Estrada das Canavieiras, bem como a ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores das laterais da via."}, {"id": "7139", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7139/indicacao_n_562.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto \u00e0 Secretaria competente que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Sanepar, solicitando o remanejamento da rede de \u00e1gua existente na Estrada das Canavieiras, tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o e melhoria no abastecimento da localidade."}, {"id": "7140", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7140/indicacao_n_563.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade criar um Concurso Cultural para sugest\u00f5es de denomina\u00e7\u00e3o da ponte popularmente chamada de Ponte da Igreja, podendo utilizar minuta de projeto sugerido em anexo."}, {"id": "7141", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7141/indicacao_n_564.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente e ou concession\u00e1ria de energia, para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de baixa tens\u00e3o em toda sua extens\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas para modelos mais modernos nas estradas do Sapitanduva."}, {"id": "7142", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7142/indicacao_n_565.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade criar um Concurso Cultural para sugest\u00f5es de denomina\u00e7\u00e3o da ponte popularmente chamada de Ponte Velha, podendo utilizar minuta de projeto sugerido em anexa."}, {"id": "7143", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7143/indicacao_n_566.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da Avenida Roberto Urbick, localizada no Bairro Barro Branco, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e acessibilidade dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "7144", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7144/indicacao_n_567.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no Bairro da Raia Velha."}, {"id": "7145", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7145/indicacao_n_568.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico no Bairro da Vila Freitas."}, {"id": "7146", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7146/indicacao_n_569.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de notificar a empresa respons\u00e1vel pela via para que realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e Guard Rail na entrada da Vila Florindo pr\u00f3ximo a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "7151", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7151/indicacao_n_570.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Rua Raquel Porcides Pires no Bairro Sitio do Campo, que se encontra em estado prec\u00e1rio com buracos e desn\u00edveis ao longo de sua extens\u00e3o."}, {"id": "7147", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7147/indicacao_n_571.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de material na Estrada do Lix\u00e3o no Bairro Seis Maria, que se encontra em estado prec\u00e1rio com buracos, sulcos e desn\u00edveis ao longo de sua extens\u00e3o."}, {"id": "7148", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7148/indicacao_n_572.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, para a possibilidade de fazer um muro de conten\u00e7\u00e3o na beira do rio (Rio Nhundiaquara) no 1,2 km na Estrada de Barreiros, h\u00e1 eros\u00e3o e risco de desmoronamento das margens do rio, comprometendo a estabilidade do terreno e colocando em risco a seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e moradores locais, localizado no Bairro de Barreiros, foi aberto protocolo 2136/2025, segue fotos em anexo."}, {"id": "7149", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7149/indicacao_n_573.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de materiais na Estrada Raimundo Irineu Serra, Estrada Maria Dami\u00e3o e Travessa Cruz Alta localizado no Bairro Cruz Alta Pantanal, que se encontra em estado prec\u00e1rio com buracos e desn\u00edveis ao longo de sua extens\u00e3o."}, {"id": "7150", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7150/indicacao_n_574.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de materiais em toda a Estrada da Ponte Alta no bairro Ponte Alta, que se encontra em estado prec\u00e1rio com buracos e desn\u00edveis ao longo de sua extens\u00e3o."}, {"id": "7156", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7156/indicacao_n_575.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com \u00e0 Secretaria competente, para que realizem o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpezas das canaletas, que da acesso a Martha ao Morro Alto. Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7157", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7157/indicacao_n_576.pdf", "ementa": "Sugere Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente a realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material e a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nos postes que possuem transformador na Estrada Povoado Esperan\u00e7a que da acesso a Ch\u00e1cara Solar dos Gansos localizada na PR 411 Reta do Porto."}, {"id": "7158", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7158/indicacao_n_577.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada localizada na regi\u00e3o da Cruz Alta, especificamente na via onde reside a moradora conhecida como Kuka, que se estende at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Maria Ara\u00fajo da Luz, bem como proceda \u00e0 limpeza do bueiro existente no local."}, {"id": "7160", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7160/indicacao_n_578.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Pantanal, incluindo servi\u00e7os de patrolamento e ro\u00e7ada nas margens da via, especialmente no trecho anterior \u00e0 ponte da Cruz Alta, conforme demonstram as fotos em anexo."}, {"id": "7161", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7161/indicacao_n_579.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o das pontes p\u00eanseis localizadas na regi\u00e3o do Bairro Central, sendo:\r\n\u2022\tuma atrav\u00e9s dos barrac\u00f5es do Geovani Malucelli, ap\u00f3s a escolhinha; e\r\n\u2022\toutra que faz a travessia da casa do C\u00edcero em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 localidade do Capituva."}, {"id": "7162", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7162/indicacao_n_580.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a Empresa EPR Litoral Pioneiro que sejam tomadas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no km 26, na entrada do Bairro Pinda\u00fava."}, {"id": "7163", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7163/indicacao_n_581.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de instalar lixeiras p\u00fablicas no Bairro Rio Sagrado, km 26 ao 27 sentido Curitiba. Segue fotos em anexo."}, {"id": "7164", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7164/indicacao_n_582.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que verifique a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o na barra de ferro localizada na conten\u00e7\u00e3o da ponte no Bairro Sambaqui sentido Morro Alto. Segue fotos em anexo."}, {"id": "7165", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7165/indicacao_n_583.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de instalar tela ou cerca de prote\u00e7\u00e3o nos fundos do terreno da Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas no Bairro Vila Ferrovi\u00e1ria, onde h\u00e1 acesso direto a uma \u00e1rea de mata e aus\u00eancia de barreiras de seguran\u00e7a, deixando o local desprotegido para os alunos."}, {"id": "7166", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7166/indicacao_n_584.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar o reparo na trava de seguran\u00e7a e no motor eletr\u00f4nico do port\u00e3o de acesso da Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas, situada no Bairro Vila Ferrovi\u00e1ria. Visto que o problema tem causado transtornos aos funcion\u00e1rios e \u00e0s crian\u00e7as durante o momento de entrada e sa\u00edda da escola."}, {"id": "7170", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7170/indicacao_n_585.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite Secretaria de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas para que seja realizada vistoria t\u00e9cnica, seguida dos devidos reparos estruturais na Rua Jos\u00e9 de Moraes, bairro Centro, em frente \u00e0 resid\u00eancia N\u00b0 211, restabelecendo a condi\u00e7\u00e3o adequada da via, segue imagem em anexo."}, {"id": "7171", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7171/indicacao_n_586.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente a atualiza\u00e7\u00e3o, e pintura da denomina\u00e7\u00e3o da Escola Rural Municipal do Canhembora, para que passe a exibir oficialmente o nome previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Conforme disp\u00f5e a Lei Municipal n\u00ba 321/2014, a institui\u00e7\u00e3o de ensino deve ser denominada: Escola Rural Municipal Vereador Vanderlei Cordeiro Dias."}, {"id": "7172", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7172/indicacao_n_587.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e pintura do port\u00e3o na Escola Municipal Rural Elias Abrah\u00e3o, no Bairro Carambi\u00fa."}, {"id": "7173", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7173/indicacao_n_588.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria ao lado da ponte entre as localidades do Pitinga e Bom Jardim."}, {"id": "7174", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7174/indicacao_n_589.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas laterais da estrada do Pindauva, seguindo at\u00e9 a sa\u00edda do Bairro Sambaqui."}, {"id": "7175", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7175/indicacao_n_590.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira p\u00fablica no Bairro Carambi\u00fa, km 36."}, {"id": "7176", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7176/indicacao_n_591.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar servi\u00e7os de patrolamento com reposi\u00e7\u00e3o de material na estrada do bairro Cruzeiro do Saquarema e ro\u00e7ada nas laterais da mesma."}, {"id": "7177", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7177/indicacao_n_592.pdf", "ementa": "Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na estrada do Bairro Itaperu\u00e7u."}, {"id": "7186", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7186/indicacao_no_593.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nos quartos destinados a pacientes internados no Hospital Municipal, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e bem-estar aos enfermos."}, {"id": "7203", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7203/indicacao_no_595.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, o estudo e a viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Pantanal."}, {"id": "7204", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7204/indicacao_no_596.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de bloquetes da Rua Marcos Malucelli e da Rua Cesar Alpendre."}, {"id": "7205", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7205/indicacao_no_597.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7206", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7206/indicacao_no_598.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Esperan\u00e7a, no bairro Porto de Cima, no trecho compreendido entre o Campo do Botafogo e a PR-408."}, {"id": "7207", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7207/indicacao_no_599.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e tratativas para firmar conv\u00eanio com o Governo Federal, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro S\u00edtio do Campo."}, {"id": "7194", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7194/indicacao_no_600.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de revitalizar e transformar em um atrativo tur\u00edstico, hist\u00f3rico e cultural o monumento reconhecido como \u201cMarco do Tratado de Tordesilhas\u201d, como disp\u00f5e no Boletim do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do Paran\u00e1 e em pesquisa t\u00e9cnica anexa com sugest\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7195", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7195/indicacao_no_601.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a secretaria competente para que seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada localizada na Rua das Canavieiras, no trecho entre a Ponte Isael Poeta e a Igreja S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "7196", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7196/indicacao_no_602.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na entrada da Rua das Canavieiras, localizada atr\u00e1s do Posto Moreira, bem como na entrada do Bairro Pitinga."}, {"id": "7208", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7208/indicacao_no_603.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de concentrar, em um \u00fanico local (almoxarifado central), todos os materiais de empr\u00e9stimo disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tais como:\r\n\r\n\u2022\tCama hospitalar;\r\n\u2022\tMuletas;\r\n\u2022\tCadeiras de rodas;\r\n\u2022\tCadeiras de banho;\r\n\u2022\tEquipamentos de oxig\u00eanio;\r\n\u2022\tDemais itens correlatos."}, {"id": "7209", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7209/indicacao_no_604.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente, a reavalia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de novas torneiras no Cemit\u00e9rio Municipal de Morretes, refor\u00e7ando o pedido j\u00e1 formalizado por meio do Protocolo n\u00b0 2375/2025 e da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 0554/2025, ambos em tr\u00e2mite na Prefeitura Municipal."}, {"id": "7210", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7210/indicacao_no_605.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo de duas lombadas (redutor de velocidade) na Rua Adalberto Latuff, localizada no Bairro Vila das Palmeiras. Considerando que a rua passar\u00e1 por obras de asfaltamento, tornando-se oportuno que o Poder Executivo j\u00e1 inclua no projeto a instala\u00e7\u00e3o, garantindo maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e evitando futuros gastos com interven\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "7211", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7211/indicacao_no_606.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar dois refletores na Capela Mortu\u00e1ria Municipal.\r\nSugere, ainda, a possibilidade de construir um suporte fixo para caix\u00e3o no interior da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "7212", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7212/indicacao_no_607.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade para que seja realizada a poda e manejo de uma \u00e1rvore que se encontra ca\u00edda/sobreposta a um poste (2987-4) de alta tens\u00e3o, oferecendo risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a de moradores e transeuntes, ressalto que o pedido j\u00e1 foi protocolado tanto na companhia de energia quanto na Prefeitura, por\u00e9m a demanda ainda n\u00e3o foi atendida (segue em anexo foto e pedido do protocolo)."}, {"id": "7219", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7219/indicacao_no_608.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente que realize a substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro atual por outro com sistema de refrigera\u00e7\u00e3o na ala do Raio-X anexo ao Hospital e Maternidade Municipal Doutor Alc\u00eddio Bortolin."}, {"id": "7220", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7220/indicacao_no_609.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente a substitui\u00e7\u00e3o do parquinho na Escola Professor Arlindo de Castro por um novo, pois o atual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para uso (interditado), conforme fotos em anexo."}, {"id": "7221", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7221/indicacao_no_610.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Estrada do Pinda\u00fava, via que adentra pela BR-277 no Km 26, com acesso \u00e0 Rua do Sambaqui e sa\u00edda em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica da comunidade."}, {"id": "7222", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7222/indicacao_no_611.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o no bairro Seis Marias, abrangendo suas vias principais e trechos que ainda n\u00e3o contam com infraestrutura adequada, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "7223", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7223/indicacao_no_612.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o no Sarapi\u00e1 1, contemplando os dois lados da via, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "7224", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7224/indicacao_no_613.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria municipal competente, para que estude a possibilidade de Implantar um programa e ou alterar Leis correlatas que corrijam os valores das multas aplicadas a infratores que depredam patrim\u00f4nio p\u00fablico, joguem lixo em locais inadequados, ou que os depositem fora dos hor\u00e1rios pr\u00e9 estabelecido em vias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos e que em contrapartida o cidad\u00e3o denunciante possa ser recompensado com percentual das multas aplicadas, podendo se basear em minuta anexa."}, {"id": "7225", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7225/indicacao_no_614.pdf", "ementa": "Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de Implantar a Pol\u00edtica de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Sa\u00fade, podendo se basear em minuta anexa."}, {"id": "7226", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7226/indicacao_no_615.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, em parceria com a COPEL, realize a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, manejo arb\u00f3reo e poda t\u00e9cnica das \u00e1rvores localizadas no bairro de Barreiros, nas \u00e1reas onde a vegeta\u00e7\u00e3o se encontra em proximidade ou interfer\u00eancia direta com a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "7227", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7227/indicacao_no_616.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Pedro localizada na Estrada do Anhaia."}, {"id": "7228", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7228/indicacao_no_617.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o realizada por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 16 de setembro de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de material e reparo na lateral da Estrada das Canavieiras, em frente a Cozinha Comunit\u00e1ria at\u00e9 ao Posto de Sa\u00fade do Candonga, localizada no bairro Rio Sagrado."}, {"id": "7229", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7229/indicacao_no_618.pdf", "ementa": "Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria municipal competente, para que estude a possibilidade de ro\u00e7ada na lateral da Rua Jo\u00e3o David Bussetti conhecida como Estrada do Babau estendendo-se at\u00e9 a Estrada do Anhaia."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6837/mocao_n_001_-_apoio_apae.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Morretes, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno, atrav\u00e9s dos Vereadores MANIFESTA seu APOIO e SOLIDARIEDADE \u00e0 APAE de Morretes no apelo ao STF \u2013 Supremo Tribunal Federal para que se manifeste contr\u00e1rio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, que questiona o apoio do Estado do Paran\u00e1 \u00e0 educa\u00e7\u00e3o promovida por entidades filantr\u00f3picas, como as APAE\u2019s e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres, por meio das Leis Estaduais n\u00ba 17.656/2013 e n\u00b0 18.419/2015."}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6927/mocao_n_002_-_ver..pdf", "ementa": "O Vereador Pastor Deimeval Borba, juntamente com demais Vereadores que abaixo assinam, vem por meio deste prestar a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u2013 Pelo falecimento do Senhor Celso Luiz Cordeiro Lisboa\u201d."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/mocao_n_003_-_ver._silvia_pesar_falec_alfredo_bueno.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u2013 Pelo falecimento do Senhor Alfredo Bueno\u201d."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6943/mocao_n_004_-_ver._samira_apelo_ao_incra.pdf", "ementa": "A Vereadora Samira da Sa\u00fade e demais vereadores da C\u00e2mara Municipal de Morretes, vem manifestar APELO ao INCRA pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas de assentamento neste Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "7007", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7007/mocao_n_005_-_ver._joao_e_fabiano_-_aplausos_ao_cabo_ferreira.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pelo ato heroico do Oficial de Bombeiros Cabo Ferreira\u201d"}, {"id": "7094", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7094/mocao_n_006_-_aplausos_abamec.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento, aplausos e agradecimentos \u00e0 ABAMEC (Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marceiais, Beneficente e Cultural) e aos mestres Hermes e Nicolas."}, {"id": "7112", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7112/mocao_n_007_-_aplausos_servidoras_escola_m._arlindo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0s servidoras Gabrielly Rodrigues e Sra. Anice do Rocio Biscotto, da Escola Municipal Arlindo de Castro"}, {"id": "6677", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6677/p.d.l_029_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6906/prestacoes_de_contas_tce_23.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas, exerc\u00edcio de 2023, da Prefeitura Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7214", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7214/p.d.l_031.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas - exerc\u00edcio de 2022, da Prefeitura Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7218", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7218/p.d.l._032-2025_-_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos efeitos do Decreto Legislativo n\u00ba 48, de 14 de agosto de 2024, exclusivamente quanto valor dos subs\u00eddios dos Vereadores previsto para vigorar a partir do exerc\u00edcio de 2026, mantendo-se, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o, o valor estabelecido no artigo 1\u00ba, inciso \u201ca\u201d, do referido diploma legal, at\u00e9 que o Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) profira manifesta\u00e7\u00e3o definitiva sobre a mat\u00e9ria.\u201d"}, {"id": "6427", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6427/p.l.c._n_054_-_coleta_de_lixo_sanepar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 30/2002 e disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de coleta de lixo pela SANEPAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6428", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6428/p.l.c._n_055_-_estatuto_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6557", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6557/pdf24_merged_5.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 97 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 030/2015, que versa sobre a Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o do Plano de Empregos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6648", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6648/p.l.c_n_057_-_organograma.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6827/p.l.c_058_-_progressao_magisterio.pdf", "ementa": "\u201cAltera os Anexos da Lei Complementar n\u00ba 30, de 19 de maio de 2015, no que tange \u00e0 progress\u00e3o horizontal das tabelas de vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio municipal.\u201d."}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6828/p.l.c_059-2025_-_altera_a_lei_70-2025_-_organograma.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 070/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/p.l.c_060-2025_-_sist._tributario.pdf", "ementa": "Altera o art. 383 da Lei Complementar n\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2002 que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6989/p.l.c_n_061-2025_-_condominios_de_lotes.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas para aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio de Lotes em \u00e1rea urbana no Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6418", "ano": "2025", "numero": "2521", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6418/p.l._n2521.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 546, de 28 de mar\u00e7o de 2019 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6422", "ano": "2025", "numero": "2522", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6422/p.l._n_2522.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei 251/2013, que disp\u00f5e e regulamenta a destina\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia originados da condena\u00e7\u00e3o em processos judiciais no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Morretes, nos termos da Lei n\u00ba 8.906, de 04 de julho de 1994\u201d"}, {"id": "6421", "ano": "2025", "numero": "2523", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6421/p.l._n_2523-2025_-_cislipa.pdf", "ementa": "\"Ratifica a nona altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Litoral do Paran\u00e1 \u2013 CISLIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6423", "ano": "2025", "numero": "2524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6423/p.l._n_2524.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, ao or\u00e7amento-geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6424", "ano": "2025", "numero": "2525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6424/p.l_n2525_2025_-cred_adicional.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, por super\u00e1vit financeiro, ao or\u00e7amento-geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 25.554,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso I, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6425", "ano": "2025", "numero": "2526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6425/pl_n2526_2025-fasmo.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por anula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 4.200.000,00 (quatro milh\u00f5es e duzentos mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso III, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6426", "ano": "2025", "numero": "2527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6426/pl_n2527_2025-adetur.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 542, de 20 de dezembro de 2018, com a finalidade de autorizar o repasse de contrapartida financeira \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo Sustent\u00e1vel do Litoral do Paran\u00e1 - ADETUR Litoral para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos, eventos e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014\"."}, {"id": "6488", "ano": "2025", "numero": "2528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6488/p.l._n_2528-2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I-D da Lei n\u00ba 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal n\u00ba 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6551", "ano": "2025", "numero": "2529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6551/p.l._n_2529-2025_-_drones_aedes_aegypti.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cDRONES\u201d NAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E \u00c0S DOEN\u00c7AS POR ELE TRANSMITIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES.\u201d"}, {"id": "6552", "ano": "2025", "numero": "2530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6552/p.l._n_2530-2025_-_ab._cred._ad._400_mil.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 469.029,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6553", "ano": "2025", "numero": "2531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6553/p.l._n_2531-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal para Gest\u00e3o da Movimenta\u00e7\u00e3o dos Recursos do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6699", "ano": "2025", "numero": "2532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6699/p.l._n_2.532-2025_-_condominio_de_lotes.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas para aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio de Lotes no Munic\u00edpio de Morretes em \u00e1rea urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6554", "ano": "2025", "numero": "2533", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6554/p.l._n_2533-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 222.330,28 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6596", "ano": "2025", "numero": "2534", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6596/p.l._n_2534-2025_-_abert._cred._ad.__174.63996.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 174.639,96 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, incisos I e II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "2535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/p.l_n2535-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 685, de 03 de mar\u00e7o de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses, atualizar valores conforme o INPC acumulado do exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6556", "ano": "2025", "numero": "2536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6556/p.l_2536.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 852, de 05 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "6558", "ano": "2025", "numero": "2537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6558/pdf24_merged_3.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria 552 de 17 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "2538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/p.l._n2538-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 02/1997, alterando as vagas de empregos p\u00fablicos de provimento efetivo existentes, e cria empregos p\u00fablicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "2539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/p.l_n2539-2025_alimentacao.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 686, de 03 de mar\u00e7o de 2022, que institui o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "2540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/p.l_n_2540.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Rua Maria Jos\u00e9 Fulg\u00eancio da Silva \u201cDona Z\u00e9lia\u201d, a rua localizada no bairro Ceasa, neste munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "6623", "ano": "2025", "numero": "2541", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/p.l._2.541-2025_-_reducao_da_jornada_de_trabalho_tea.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal de crian\u00e7as com diagn\u00f3sticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6624", "ano": "2025", "numero": "2542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6624/p.l._n_2542_-_abert._cred._ad._30.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a71\u00b0, incisos III, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6625", "ano": "2025", "numero": "2543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6625/p.l._n_2543-2025_-_abert._cred._ad.__260.78344.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 260.783,44 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e tr\u00eas reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "2544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/p.l._n_2544.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 742, de 16 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Morretes com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 - AMLIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "2545", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6673/p.l._n2545.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) no Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "2546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/p.l._n_2546_.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de  1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "2547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/p.l_n_2547.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, a Bolsa Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "2548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/p.l._n_2548.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 686, de 03 de mar\u00e7o de 2022, que institui o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "2549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/p.l._n_2549.pdf", "ementa": "\u201cdisp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "2550", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/p.l._n2550.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, advinda do FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "6702", "ano": "2025", "numero": "2551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6702/p.l._n2551_-_2025_-_abert._cred._ad._esp.__1.337.40000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.337.400,00 (um milh\u00e3o, trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso III, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "2552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/p.l._n2552.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 443.660,77 (quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "2553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/p.l_n_2553_-_2025_-_ponte_ver._isael_poeta.pdf", "ementa": "Denomina de Ponte \u201cVereador Isael Poeta\u201d a ponte sobre o Rio Sagrado, na divisa entre as localidades Rio Sagrado e Candonga, neste munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6771", "ano": "2025", "numero": "2554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6771/p.l_n2554_-_outubro_rosa.pdf", "ementa": "\"Institui a Campanha Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Detec\u00e7\u00e3o Precoce do C\u00e2ncer de Mama e de Colo de \u00datero 'Outubro Rosa\"."}, {"id": "6772", "ano": "2025", "numero": "2555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6772/p.l._n2555.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 628.049,99 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso I, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6773", "ano": "2025", "numero": "2556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6773/p.l_n_2556.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 1090, de 07 de junho de 1995, que estabelece as normas para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de matadouros, abatedouros, frigor\u00edficos, pasteurizadoras e estabelecimentos de industrializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal, fixando normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o, criando assim o SIM (Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6799", "ano": "2025", "numero": "2557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6799/p.l_n_2557_-_cmei.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI, situado na localidade \u201c\u00c1guas de Mar\u00e7o\u201d, neste Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6774", "ano": "2025", "numero": "2558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6774/p.l._n_2558-2025_-_reaj._salarial_servidores_tecn._saude_bucal.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997, e disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6775", "ano": "2025", "numero": "2559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6775/p.l_n2.559.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 847/2024, que cria o Conselho Municipal de Esportes - CME e institui o Fundo Municipal de Esportes - FME do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6776", "ano": "2025", "numero": "2560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6776/p.l._n2560.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997, e disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6800", "ano": "2025", "numero": "2561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6800/p.l_n_2561.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6816", "ano": "2025", "numero": "2562", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6816/p.l_2562_-_proibicao_de_menores_em_tabacarias.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE MENORES DE 18 ANOS EM TABACARIAS, LOUNGES, CASAS DE NARGUIL\u00c9 E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "2563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6812/p.l_n_2563.pdf", "ementa": "\u201cInstitui reajuste salarial para fins de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria anual dos vencimentos dos servidores efetivos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal referente ao \u00edndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor - INPC acumulado no per\u00edodo de 2024/2025.\u201d"}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "2564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6817/pl_n_2564.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Pr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o pelo Componente de Qualidade aos Profissionais da Sa\u00fade vinculados \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Estrat\u00e9gia Sa\u00fade Bucal e Equipe Multiprofissional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "2565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6825/p.l_n_2565-2025_-__carga_horaria_servidores_publicos.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997, e disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "2566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6826/p.l._n2566.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio \u2013 PDV no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6850", "ano": "2025", "numero": "2567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6850/p.l._n2567-2025_-_abert._cred._ad._6.559.99460.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 6.559.994,60 (Seis milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "2568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6851/p.l_n_2568_.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 6\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141, de 24 de maio de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6852", "ano": "2025", "numero": "2569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6852/p.l_n_2569_-2025_-_3_milhoes.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 3.508.300,04 (tr\u00eas milh\u00f5es, quinhentos e oito mil e trezentos reais e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, incisos I e II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "2570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6853/p.l._2.570_-_agosto_dourado.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, a Campanha \u201cAgosto Dourado\u201d de incentivo ao aleitamento materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "2571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6854/p.l._2.571_-_prog._isael_poeta_saude_na_praca.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u2018Isael Poeta\u2019 Sa\u00fade na Pra\u00e7a, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6855", "ano": "2025", "numero": "2572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6855/p.l._2.572_-_saudemovimento.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Sa\u00fade+Movimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6856", "ano": "2025", "numero": "2573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6856/p.l._2.573_-_curso_de_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes durante o acompanhamento pr\u00e9-natal e o refor\u00e7o dessas informa\u00e7\u00f5es no hospital e nas consultas de acompanhamento da crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "2574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6868/p.l._2.574_-_novembro_azul.pdf", "ementa": "Institui a campanha \u201cNovembro Azul\u201d dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o c\u00e2ncer da pr\u00f3stata e a sa\u00fade do homem no Munic\u00edpio de Morretes-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "2575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/p.l._2.575_-_prog._agendamento_online_de_consultas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e Disponibiliza\u00e7\u00e3o de Resultados por Aplicativo para Dispositivos Eletr\u00f4nicos no Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "2576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6886/p.l._n_2576-2025_-_ab._cred._ad._6_milhoes.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "2577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6907/p.l._2.577_-_gratifc._vigl._saude.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 814, de 12 mar\u00e7o de 2024, que implementa a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "2578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6908/p.l._2.578_-_prorroga_plano_munic._edu.pdf", "ementa": "\u201cProrroga O Plano Municipal De Educa\u00e7\u00e3o regulamentado Pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 386 De 11 De Junho De 2015.\u201d"}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "2579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6909/p.l._2.579-2025_-_institui_prog._morretes_alimenta.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal \u201cMorretes Alimenta\u201d, voltado ao reaproveitamento de excedentes alimentares da agricultura familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6910", "ano": "2025", "numero": "2580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6910/p.l._2.580_-_reordenamento_de_assentos_rurais.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Municipal Integrado de Reordenamento dos Assentamentos Rurais de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "2581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6938/p.l._2.581_-_aletra_lei_n_814.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a gratifica\u00e7\u00e3o aos profissionais que menciona, por participa\u00e7\u00e3o no Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "2582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6939/p.l._2.582_-_ab._cred._ad._11.915.24519.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 11.915.245,19 (onze milh\u00f5es, novecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "2583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/p.l._2.383-2025_-_ppa.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio compreendido entre 2026 e 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "2584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6941/p.l._2.584_-_refis.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes \u2013 REFIS 2025 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "2585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6953/p.l._2.585_-_ab._cred._ad._3.349.86100.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 3.349.861,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "2586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6955/p.l._2.586_-_ab._cred._ad._3.528.71580.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 3.528.715,80 (tr\u00eas milh\u00f5es, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "2587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/p.l._2.587-2025_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Morretes para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "2588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6988/p.l._2.588-2025_-_sistema_viario.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 843, de 09 de agosto de 2024, que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Morretes, a fim de estabelecer sobre as vias existentes e n\u00e3o pavimentadas, nas \u00e1reas municipais consolidadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "2589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6991/p.l._2.589-2025_-_oxido_nitroso.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o direito de receber \u00f3xido nitroso por pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais, durante procedimentos odontol\u00f3gicos no \u00e2mbito dos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "2590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6992/p.l._2.590-2025_-_uniforme_escolar.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "2591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6993/p.l._2.591_-_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "EMENTA: \u2018\u2018Institui a campanha de valoriza\u00e7\u00e3o da vida denominada \u201cSETEMBRO AMARELO\u201d e o dia municipal de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "2592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7005/p.l._2.592-2025_-_aprumus.pdf", "ementa": "Declara e reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema \u2013 APRUMUS, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 08.549.753/0001-62, estabelecida na Rodovia BR 277, Km 21, Mundo Novo \u2013 Saquarema, Morretes/PR."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "2593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7006/p.l._2.593-2025_-_pss.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 141/2011, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinando, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na Prefeitura Municipal de Morretes, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "2594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7020/p.l._n_2.594-2025_-_sist_mun_ensino_retirado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino no Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "2595", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/p.l._2.595-2025_-_aber._cred._ad._26.39623.pdf", "ementa": "\" Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por superavit financeiro e por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, na import\u00e2ncia de R$ 26.396,23 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais, e vinte e tr\u00eas centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43 \u00a7 1\u00ba, inciso I e II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "2596", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7022/p.l._2.596_-_premio_guardiao.pdf", "ementa": "\"Institui o Pr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o pela Seguran\u00e7a e Qualidade no Atendimento aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes da fun\u00e7\u00e3o de Guardi\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7051", "ano": "2025", "numero": "2597", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7051/p.l._2.597-2025_-_ab._cred._ad._579.58632.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 579.586,32 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7072", "ano": "2025", "numero": "2598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7072/p.l._2.598-2025_-_biblioteca_publica.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal de Morretes, altera sua denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7053", "ano": "2025", "numero": "2599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7053/p.l._2.599-2025_-_abamec.pdf", "ementa": "S\u00famula: Declara e Reconhece de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Artes Marciais, Esporte e Cultura - ABAMEC\u201d, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 47.259.766/0001-59, estabelecida na Rua Desauda Bosco da Costa Pinto 08- Centro, Morretes, Paran\u00e1"}, {"id": "7052", "ano": "2025", "numero": "2600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7052/p.l._2.600-2025_-_loa.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Morretes para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "7090", "ano": "2025", "numero": "2601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7090/p.l._2.601-2025_-_cmj.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) e do Fundo Municipal de Juventude (FMJ), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7091", "ano": "2025", "numero": "2602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7091/p.l._2.602-2025_-_lirios_nhun._felipe_nicolau.pdf", "ementa": "\u201cConcede a Comenda \u201cL\u00edrios do Nhundiaquara\u201d ao Sr. Felipe Nicolau, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7092", "ano": "2025", "numero": "2603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7092/p.l._2.603-2025_-_lirios_nhun._eric_hunzicker.pdf", "ementa": "\u201cConcede a Comenda \u201cL\u00edrios do Nhundiaquara\u201d ao Sr. \u00c9ric Joubert Hunzicker, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7113", "ano": "2025", "numero": "2604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7113/p.l._2.604-2025_-_ubs_carambiu.pdf", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Lucy Paulo da Silva Nadolny, a UBS do Carambi\u00fa, localizada neste Munic\u00edpio de Morretes/Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7135", "ano": "2025", "numero": "2605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7135/p.l._2.605-2025_-_estrada_sapitanduva.pdf", "ementa": "Denomina de Estrada do Sapitanduva, a estrada que inicia na Rodovia Miguel Bufara \u2013 PR 408 que interliga o munic\u00edpio de Morretes e Antonina at\u00e9 a linha de alta tens\u00e3o da Copel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7152", "ano": "2025", "numero": "2606", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7152/p.l._2.606-2025_-_ab._cred._1.600.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.600.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso I, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7154", "ano": "2025", "numero": "2607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7154/p.l._2.607-2025_-_comlip.pdf", "ementa": "\u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que entre si celebram o Munic\u00edpio de Morretes, por meio do seu Chefe do Poder Executivo, e Munic\u00edpio de Antonina, por meio da sua Chefe do Poder Executivo, para constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Multifinalit\u00e1rio do Litoral do Paran\u00e1 \u2013 COMLIP\u201d."}, {"id": "7155", "ano": "2025", "numero": "2608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7155/p.l._2.608-2025_-.pdf", "ementa": "\u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7159", "ano": "2025", "numero": "2609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7159/p.l._2.609-2025_-_bloco_tzudas.pdf", "ementa": "Declara e Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa e Cultural Bloco Tzudas da Vila."}, {"id": "7169", "ano": "2025", "numero": "2610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio da Agromania", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7169/p.l._2.61-2025_-_hinos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE MORRETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7178", "ano": "2025", "numero": "2611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7178/p.l._2.611-2025_-_plano_munic._de_cultura.pdf", "ementa": "\"Institui e aprova o Plano Municipal de Cultura de Morretes (2025\u20132035) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7181", "ano": "2025", "numero": "2612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7181/p.l._2.612-2025_-_cnpj_secretaria_de_educacao.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) especifico para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para fins de gest\u00e3o financeira, operacional e cont\u00e1bil dos recursos da educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7184", "ano": "2025", "numero": "2613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7184/p.l._2.613-2025_-_ab._cred._ad._3.200.66914.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 3.200.669,14 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7187", "ano": "2025", "numero": "2614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7187/p.l._2.614-2025_-_carteirinha_fibromialgia.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no Munic\u00edpio de Morretes, institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7188", "ano": "2025", "numero": "2615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7188/p.l._2.615-2025_-_obrigatoriedade_de_guia_e_focinheira.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de guia, enforcador e focinheira em c\u00e3es de grande porte ou de ra\u00e7as consideradas de guarda, ataque e combate, no Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7189", "ano": "2025", "numero": "2616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7189/p.l._2.616-2025_-_altera_loa.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 858, de 10 de dezembro de 2024, estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Morretes para o exercicio financeiro de 2025 - LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7190", "ano": "2025", "numero": "2617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7190/p.l._2.617-2025_-_altera_ldo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 852, de 05 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7191", "ano": "2025", "numero": "2618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7191/p.l._2.618-2025_-_altera_ppa.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 671, de 16 de dezembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Morretes, para o per\u00edodo de 2022 a 2025\"."}, {"id": "7197", "ano": "2025", "numero": "2619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7197/p.l._2.619-2025_-_aumenta_salario_veterinarios.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00b0 002/1997, em conformidade com a Lei Federal n\u00b0 4.950-A, de 22 de abril de 1966, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7198", "ano": "2025", "numero": "2620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7198/p.l._2.620-2025_-_ab._cred._ad._45.00000.pdf", "ementa": "\"autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, incisos III, ambos da Lei Federal n\u00b0 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7199", "ano": "2025", "numero": "2621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7199/p.l._2.621-2025_-_ubs_sambaqui.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Lucidio Gonsalves, a UBS do Sambaqui, localizada nesse munic\u00edpio de Morretes/Paran\u00e1 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7213", "ano": "2025", "numero": "2622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7213/p.l._2.622-2025_-_ab._cred._ad._8.335.07160_pavimentacao_central.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 8.335.071,60 (Oito milh\u00f5es, trezentos e trinta e cinco mil, setenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7215", "ano": "2025", "numero": "2623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7215/p.l._2.623-2025_-_ab._cred._ad._21.943.34734_pavimentacao_bairros.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia R$ 21.943.347,34 (vinte e um milh\u00f5es, novecentos e quarenta e tr\u00eas mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7217", "ano": "2025", "numero": "2624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7217/p.l._2.624-2025_-_altera_emendas_impositivas_2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 858, de 10 de dezembro de 2024, no que tange \u00e0 Distribui\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es\u201d."}, {"id": "6420", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6420/p.l._n_048.pdf", "ementa": "\"Constitui as Comiss\u00f5es Permanentes e Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Morretes para o Per\u00edodo Legislativo de 2025\"."}, {"id": "6829", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6829/projeto_de_resolucao_n_049-2025_-_abre_cred_ad_orcam.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Morretes."}, {"id": "7185", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7185/p.r._050-2025_-_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Institui e disciplina a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Morretes, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e instrumentos de atua\u00e7\u00e3o; e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 67 de 03 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "7232", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7232/projeto_de_resolucao_no_051-2025_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o consignada no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Morretes."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/requerimento_urgencia_001-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA DO PROJETO DE LEI n\u00ba 2521/2025 que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0546, de 28 de mar\u00e7o de 2019 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6429", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6429/requerimento_de_urgencia_002-2025_pl_2523_cislipa.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2523/2025."}, {"id": "6430", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6430/requerimento_de_urgencia_003-2025_projetos.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos seguintes projetos:\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.522/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00ba 2.524/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.525/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.526/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.527/2025;\r\n. Projeto de Lei Complementar n\u00b0 054/2025;"}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/proposicao_de_requerimento_n_006-2025_ver._samira.pdf", "ementa": "Requer aos Diretores da Empresa Rumo Log\u00edstica, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:\r\n- C\u00f3pia dos Relat\u00f3rios e planos de a\u00e7\u00f5es/conting\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de materiais (tais como ferragens e dormentes) descartados ao longo da ferrovia e faixa de dom\u00ednio sob sua concess\u00e3o, especialmente no trecho compreendido na localidade do bairro Raia Velha.\r\n- Documentos referente ao Plano de Gest\u00e3o de res\u00edduos S\u00f3lidos pertinentes \u00e0 \u00e1rea de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o objetivando a asseio das \u00e1reas que compreendem a faixa de dom\u00ednio da ferrovia e seu entorno."}, {"id": "6524", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6524/requerimento_de_urgencia_007-2025_pl_2528_aces_acs.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2528/2025, \u201cAltera o Anexo I-D da Lei n\u00ba 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal n\u00ba 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/requerimento_de_urgencia_008-2025_-_pl_2537_assessor_parl..pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei de sua iniciativa exclusiva que tem como Ementa: Altera a Lei Ordin\u00e1ria 552 de 17 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/requerimento_de_urgencia_009-2025_ver._valdecir.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa de Lei, no prazo legal de at\u00e9 30 dias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio contendo as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo administrativo que culminou na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos, bem como a motiva\u00e7\u00e3o do agente respons\u00e1vel que apontou a necessidade da compra e a escolha do quantitativo e qualitativo t\u00e9cnico;\r\n\u2022\tEsclarecimentos acerca da justificativa de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal do Central, a qual encontra-se desativada desde a gest\u00e3o passada"}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/requerimento_de_urgencia_010-2025_plc_055.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 055/2025 \u2013 Ementa: \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Morretes\u201d."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/requerimento_de_urgencia_011-2025_-_pl_2534_2535.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos seguintes Projetos de Leis:\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 2.534/2025 - \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 174.639,96 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, incisos I e II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. E Projeto de Lei n\u00ba 2.535/2025 - \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 685, de 03 de mar\u00e7o de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses, atualizar valores conforme o INPC acumulado do exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/requerimento_de_urgencia_012_-_financas_pl_2542-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.542/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$30.000,00 (Trinta mil reais), nos termos do art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1963, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/requerimento_de_urgencia_013_-_ver._pastor_pl_2541-2025_-_1.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.541/2025 \u2013 S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal de crian\u00e7as com diagn\u00f3sticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/requerimento_de_urgencia_014_-_plc_057-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 057/2025, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/requerimento__015_-_epr.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que agende uma reuni\u00e3o com a empresa EPR \u2013 EPR Litoral Pioneiro, empresa do Grupo EPR, para prestar esclarecimentos sobre o ac\u00famulo de \u00e1guas em sua faixa de dom\u00ednio, bem como que nos comuniquem sobre as realiza\u00e7\u00f5es e ou planejamento de execu\u00e7\u00e3o dos demais assuntos discutidos na \u00faltima reuni\u00e3o realizada nessa casa de leis em 29 de janeiro de 2025."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/requerimento_016_-_aplic_da_lei_567-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que preste esclarecimentos quanto \u00e0 aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 567/2019, que \"Institui a taxa de embarque de passageiros na Rodovi\u00e1ria Municipal do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", em especial as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe a referida lei est\u00e1 sendo devidamente cumprida;\r\n2.\tQual o valor arrecadado com a referida taxa, especificamente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Graciosa, que opera no local;\r\n3.\tSe a empresa Graciosa realiza repasse financeiro ao Munic\u00edpio pelo uso das instala\u00e7\u00f5es do Terminal Rodovi\u00e1rio Bras\u00edlio Carlos Jorge Buffara, de propriedade p\u00fablica municipal.\r\nRessalta-se que o Decreto n\u00ba 496, de 21 de novembro de 2019, altera o artigo 9\u00ba do Regulamento da Esta\u00e7\u00e3o Rodoferrovi\u00e1ria de Morretes, parte integrante do Decreto n\u00ba 101, de 02 de dezembro de 1997. No entanto, n\u00e3o se localizou o texto original do referido Decreto n\u00ba 101/1997, o que dificulta a compreens\u00e3o integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecida"}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/requerimento_de_urgencia_017-2025_pl_2.536.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.536/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 852, de 05 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/requerimento_de_urgencia_018-2025_pl_2551.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.551/025"}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/requerimento_de_urgencia_019-2025_pl_2547_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.547/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, a Bolsa Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/requerimento_de_urgencia_020-2025_vereadoras.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio dos respectivos Titulares de Pasta, que encaminhem a esta C\u00e2mara Municipal, o seguinte material informativo: Secretaria Municipal de Infraestrutura\r\n\u2022 Cronograma de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de materiais.\r\n Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\u2022 Cronograma de atendimentos da Patrulha Rural aos agricultores.\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\u2022 Cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza de \u00e1reas verdes."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/requerimento_de_urgencia_021-2025_pl_2.552_creche.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.552/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 443.660,77 (quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6750", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLPFC - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Control", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2550/2025."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/requerimento_de_urgencia_023-2025_extrato_cosip.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP \u2013 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO O RELAT\u00d3RIO DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS ARRECADADOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS \u00daLTIMOS 12(DOZE) MESES."}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/requerimento_n_024_-_p.l._2559_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.559/2025"}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/requerimento_n_025_-_p.l._2558_e_2560_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos Projetos de Lei n\u00ba 2558/2025 e Projeto de Lei n\u00b0 2560/2025, ambos com a mesma Ementa."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/requerimento__n_026_-_ver._samira_viacao_graciosa.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe relat\u00f3rio detalhado dos valores repassados pela empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa Ltda. ao Munic\u00edpio de Morretes, de acordo com a Lei Municipal N\u00b0567 de 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6810/requerimento__n_027_-_ver._-_reuniao_com_viacao_graciosa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que agende uma reuni\u00e3o com a empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa, para prestar esclarecimentos sobre qual a freq\u00fc\u00eancia e como \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, bem como informar se em seu contrato com o Estado h\u00e1 previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de frota, amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios ou linhas."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/requerimento__n_028_-_pl_2561_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2561/2025, \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/requerimento__n_029_-_documentos_festa_feira.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda Casa de Leis, que encaminhe c\u00f3pia dos documentos abaixo colacionados pertinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 39\u00aa Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes:\r\n* Pelas Secretarias competentes e respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o da festa, quais sejam: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Inova\u00e7\u00e3o e Secretaria de Cultura e Turismo:\r\na) relat\u00f3rios, atas, julgamentos, autos de fiscaliza\u00e7\u00e3o exarados pela Comiss\u00e3o Especial Organizadora da Festa Feira de Morretes;\r\nb) c\u00f3pia dos certames licitat\u00f3rios, credenciamentos, chamamentos p\u00fablicos e cong\u00eaneres que resultaram em contrata\u00e7\u00f5es e parcerias para realiza\u00e7\u00e3o da Festa Feira;\r\nc) Presta\u00e7\u00e3o de Contas pertinente aos recursos recebidos e utilizados para a execu\u00e7\u00e3o da 39\u00aa Festa Feira."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/requerimento__n_030_-_regulamentacao_trabalho_feriados.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, quais as medidas o Munic\u00edpio est\u00e1 tomando referente a  Portaria n\u00ba 3.665, de 13 de novembro de 2023, expedida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), sobre nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o trabalho em feriados no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de julho de 2025, o normativo visa estabelecer par\u00e2metros mais definidos para a autoriza\u00e7\u00e3o desse tipo de jornada, impondo novas obriga\u00e7\u00f5es tanto aos empregadores quanto aos trabalhadores."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/requerimento__n_031_-_ver._julio_copia_docum_feirantes.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, c\u00f3pia dos documentos de todos feirantes e comerciantes ambulantes que atuam no Munic\u00edpio de Morretes, sendo:\r\n1.\tC\u00f3pia dos Alvar\u00e1s de Licen\u00e7a para o Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico;\r\n2.\tComprovante de RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas, no caso de comercializa\u00e7\u00e3o de sementes, mudas e plantas frut\u00edferas e com riscos fitossanit\u00e1rios;\r\n3.\tComprovante de Registro perante o MAPA, no caso de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de polpas de frutas, bebidas, alc\u00f3olicas e n\u00e3o alc\u00f3olicas, mel e farinha;\r\n4.\tDeclara\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (DCPOA), oriundo do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF), em caso de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal;\r\n5.\tLicen\u00e7a Sanit\u00e1ria compat\u00edvel com o ramo de atividade a ser exercida, expedida pelo Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Morretes, no caso de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos alimen"}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/requerimento__n_032_-_p.r._032_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 0049/2025."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/requerimento__n_033_-_p.l._2.567_e_2.569_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerem para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos Projetos de Lei: n\u00ba 2.567 e 2.569/2025"}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/requerimento__n_034_-_p.l._2.564_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2025"}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/requerimento__n_035_-_p.l._2.576_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.576/2025"}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/requerimento__n_036_-_ver._samira_relatorio_vale_transporte.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 O n\u00famero total de servidores p\u00fablicos municipais atualmente beneficiados com o vale-transporte (aux\u00edlio-transporte);\r\n\r\nII \u2013 O valor mensal total despendido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com o pagamento do vale-transporte;\r\n\r\nIII \u2013 Os crit\u00e9rios e procedimentos atualmente adotados para a concess\u00e3o do referido benef\u00edcio;\r\n\r\nIV \u2013 A exist\u00eancia de levantamento, estudo t\u00e9cnico ou mapeamento das localidades do Munic\u00edpio de Morretes que n\u00e3o sejam atendidas por transporte coletivo p\u00fablico regular."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/requerimento__n_037_-_ccjr_pl_2.568_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2568/2025"}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/requerimento__n_038_-_ver_taninha_inform._tarifa_zero.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Morretes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa Tarifa Zero, que tem como objetivo oferecer transporte p\u00fablico coletivo gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/requerimento__n_039_-_ccjr_-_pl_2.582.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2582/2025."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/requerimento__n_040_-_p.l._2.584_e_plc_060.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2584/2025 que em sua ementa \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes - REFIS 2025 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d e do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 060/2025 que em sua ementa \u201cAltera o art. 383 da Lei Complementar n\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2002 que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/requerimento_041_-_epr.pdf", "ementa": "REQUERER que seja convocada a empresa EPR, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelas rodovias do litoral paranaense, para comparecer em data a ser agendada perante esta C\u00e2mara Municipal de Morretes, a fim de prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a esta Casa Legislativa"}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/requerimento_n_042.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios pertinentes ao cronograma de expans\u00e3o/extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto e saneamento advindos do Contrato de Concess\u00e3o entre o Munic\u00edpio e a SANEPAR, atualmente em vig\u00eancia."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/requerimento_n_043_-_reiteracao_de_requerimanto_020.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas, relat\u00f3rio e cronogramas dos servi\u00e7os realizados pelas Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Abastecimento e Inova\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente e Urbanismo em reitera\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 020/2025, atendido de maneira parcial."}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/requerimento_n_044_.pdf", "ementa": "REQUER a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.586/2025."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria \u2013 BPRv informa\u00e7\u00f5es e eventuais provid\u00eancias quanto ao tr\u00e1fego irregular de caminh\u00f5es na Estrada da Graciosa (PR-410), onde h\u00e1 expressa sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o para esse tipo de ve\u00edculo."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/requerimento_no_046_-_p.l._2596_urgencia__-_guardioes.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2596/2025"}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/requerimento_no_047_-_p.l._2591_urgencia_-_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2591/2025"}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7025/requerimento_no_048_-_p.l.c._061_urgencia_-_condominio_lotes.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 061/2025"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLPFC - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Control", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/requerimento_no_049_-_p.l._2.597_urgencia_-_cred._educacao_r_579.58632.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o UNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.597/2025."}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7110/requerimento_no_050_-_p.l._2.602_e_2.603_urgencia_-_lirios_nhundiaquara.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos Projetos de Lei sob n\u00ba 2.602/2025 e 2.603/2025."}, {"id": "7111", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7111/requerimento_no_051_-_p.l._2.5601_urgencia_-_cmj.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.601/2025."}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7114/requerimento_no_052_-_substitutivo_ao_p.l._2.593_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Substitutivo ao PROJETO DE LEI n\u00ba 2.593/2025."}, {"id": "7153", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7153/requerimento_no_053_-_pastor_e_demais_-_secretaria_de_turismo.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 \u2013 Comiss\u00e3o de Turismo, bem como \u00e0 Secretaria de Estado do Turismo do Paran\u00e1, na pessoa do Secret\u00e1rio Leonaldo Paranhos da Silva, a presente proposi\u00e7\u00e3o, pugnando por um estudo de viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de proposta de projeto de lei ou programa estadual que implante uma tarifa social e/ou subsidiada para o passeio de trem tur\u00edstico, destinada aos moradores do munic\u00edpio de Morretes/PR."}, {"id": "7167", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7167/requerimento_no_054_-_p.l._2.606_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o Regime de Urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei sob o n\u00ba 2.606/2025 que em sua ementa \"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.600.000.00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais), nos termos do disposto no art.41, inciso II c/c art.43, \u00a71\u00ba, inciso I, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7168", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7168/requerimento_no_055_-_p.l._2.608_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei n\u00ba 2.608/2025 \"Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7179", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7179/requerimento_no_056_-_p.l._2.611_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2611/2025 em tr\u00e2mite nesta Casa."}, {"id": "7180", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7180/requerimento_no_057_-_resolucao_050_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2025 - Institui e disciplina a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Morretes, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e instrumentos de atua\u00e7\u00e3o; e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 67 de 03 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "7182", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7182/requerimento_no_058_-_abaixo_assinado.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando o \"abaixo assinado\" protocolado na C\u00e2mara Municipal no dia 24 de novembro de 2025, subscrito por mais de 500 mun\u00edcipes, referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de im\u00f3vel do Projeto de Assentamento Rural Nhundiaquara, por decis\u00e3o judicial."}, {"id": "7183", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7183/requerimento_no_059_-_p.l_2.612_-_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2612/2025"}, {"id": "7192", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7192/requerimento_no_060_-_iincra.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reintegra\u00e7\u00e3o de posse realizada em \u00e1rea vinculada ao INCRA, na qual houve participa\u00e7\u00e3o de representantes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "7193", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7193/requerimento_no_061_-_instal_elet.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento dos projetos de aumento da capacidade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para utiliza\u00e7\u00e3o e pleno funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "7201", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7201/requerimento_no_062_-_regime_de_urgencia_p.l_2.613.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.613/2025."}, {"id": "7200", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7200/requerimento_no_063_-_vereador_luciano_cardoso_-_cronograma_de_obras.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que encaminhe a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios pertinentes ao cronograma das obras na rua Adalberto Latuff no Bairro da Vila das Palmeiras, bem como a justificativa das obras paradas."}, {"id": "7230", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7230/requerimento_no_064_-_regime_de_urgencia_pdl_032.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 032/2025."}, {"id": "7231", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7231/requerimento_no_065_-_regime_de_urgencia_projetos_gerais.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00daNICA aos Projetos de Lei n\u00ba; 2.607/2025, 2.615/2025, 2.619/2025, 2.620/2025, 2.621/2025, 2.622/2025, 2.623/2025 e 2.624/2025."}]}