Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 452/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudo e posterior execução de obra de manilhamento na Rua Turíbio Correia, fundos da casa n° 40, na divisa com o condomínio na Vila das Palmeiras – Sítio do Campo, no trecho da valeta que provavelmente recebe esgoto e causa mau cheiro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 453/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que seja realizada a retirada do toco de árvore localizado na calçada da Rua XV de Novembro, nas proximidades da Sorveteria Primorato e a Panificadora SóDias, conforme imagens em anexo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 454/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de câmeras de monitoramento em três pontos estratégicos na Rua Mundo Novo do Saquarema: 1° ponto - Inicio da rua, 2º ponto – Em frente ao campo e o 3º ponto entrada e saída da rua do Sambaqui.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Taninha da Luz
Texto Original
|
IND 455/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a manutenção e reposição de material na estrada do Bairro Ceasa.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 456/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente a adoção das providências necessárias para realização de serviços de patrolamento com reposição de materiais, utilização de rolo compactador, na estrada da Bairro Rio Sagrado, Rua Sebastião Mamedio.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Taninha da Luz
Texto Original
|
IND 457/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a Empresa EPR Litoral Pioneiro que sejam tomadas providências para limpeza, manutenção e manilhamento na valeta aberta localizada às margens da estrada no bairro Mundo Novo Saquarema. Segue fotos em anexos.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Taninha da Luz
Texto Original
|
IND 458/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de autorizar o Levantamento e Inventariação do Material Musicográfico alocado na Biblioteca Municipal de Morretes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Fabiano Cit
Silvia Stopasol
Texto Original
|
IND 459/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que realize a manutenção da via localizada ao lado do letreiro Rosina Imóveis, no bairro Passa Sete, próximo à entrada do Bairro Sarapiá I, contemplando serviços de nivelamento, cascalhamento e melhoria no escoamento das águas pluviais, a fim de assegurar melhores condições de trafegabilidade e segurança, tendo em vista que atualmente a rua apresenta dificuldades para a circulação de veículos em ambos os sentidos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 460/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a elaboração e implantação de um Plano de Prevenção de Enchentes no município, contemplando medidas de curto, médio e longo prazo para minimizar os riscos e impactos causados por eventos climáticos intensos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 461/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação e distribuição de mais lixeiras nas áreas centrais da cidade, visando atender às necessidades dos pedestres e melhorar as condições de limpeza urbana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 462/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação de totens indicativos com os nomes dos bairros, tanto nas áreas centrais quanto nas regiões rurais do município, visando melhorar a identificação, mobilidade e orientação da comunidade local e dos visitantes.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 463/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas creches municipais, visando oferecer melhores condições de conforto térmico às crianças e profissionais da educação.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 464/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação de uma manilha de drenagem na Estrada da Cruz Alta, especificamente no local indicado com a seta na foto em anexo, nas coordenadas 25°29'59.3"S 48°51'17.4"W, a fim de possibilitar o adequado escoamento das águas pluviais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 465/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento de toda extensão da rua Bom Jardim no Bairro do Pitinga.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
|
IND 466/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a manutenção com reposição de material e reparo na lateral da Estrada das Canavieiras, em frente a Cozinha Comunitária até ao Posto de Saúde do Candonga, localizada no bairro Rio Sagrado.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 467/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite as Secretaria competente a reforma da ponte na localidade do Bairro Sapitanduva (foto anexada).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
|
IND 468/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto à Secretaria competente a possibilidade para que seja realizada a retirada dos parafusos que se encontram salientes ou a substituição dos tachões (olho de gato) que se encontram danificados na Rua Marcos Malucelli- Vila dos Ferroviários. Fotos em anexo
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Silvia Stopasol
Texto Original
|
IND 469/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a troca da ponte se possível fazer de material em concreto/alvenaria que está sobre o Rio Pitinga no Bairro do Pitinga.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 470/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com à Secretaria competente, para a possibilidade de viabilizar recursos através de emendas dos Governos Estadual ou Federal para pavimentação asfáltica, para a estrada do Bairro Novo Mundo do Saquarema, neste Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Vardinho
Texto Original
|
IND 471/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o fechamento temporário da Rua Padre Saviniano, todas as quartas-feiras, no horário das 19h30 às 20h50, visando possibilitar a realização de corridas e práticas esportivas com segurança para os participantes.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Taninha da Luz
Texto Original
|
IND 472/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Adolfo Werneck, no bairro Rocio, em frente a casa do Sargento Almeida.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
IND 473/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à EPR Litoral Pioneiro, para que seja implantado um semáforo inteligente, também chamado de botoeira, no Prolongamento da Rua XV de Novembro - PR 804, em frente a Vila 11 de Março.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Pastor Deimeval
Texto Original
|
IND 474/2025 - Indicação
Ementa: : Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Olavo Francisco Rebello, no bairro Rocio, em frente da casa da Fabiane.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
|
IND 475/2025 - Indicação
Ementa: Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de Implantar a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação, podendo se basear em minuta anexa.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Fabiano Cit
Silvia Stopasol
Texto Original
|
IND 476/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a realização de manutenção na Escola Municipal Professora Desauda Bosco da Costa Pinto, localizada na Marta, contemplando os seguintes serviços:
1. Instalação de novas grades de proteção no fundo da escola e troca dos palanques quebrados.
2. Adequação e melhorias nos banheiros, incluindo acessibilidade adequada no banheiro destinado a cadeirantes;
3. Pintura geral da unidade escolar;
4. Manutenção e substituição de grelhas de drenagem na beirada da quadra;
5. Substituição dos quadros de sala de aula que foram danificados por cupins.
6. Troca de azulejos e pisos quebrados em diversos ambientes da escola.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 477/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a realização de fiscalização quanto à legalidade da permanência de um veículo abandonado em via pública, localizado na Travessa João Turin, às margens do campo da Vila Ferroviária. O automóvel encontra-se com vidro quebrado, pneus furados e demais marcas do tempo, características que o identificam como sucata. (fotos anexo)
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 478/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os seguintes serviços relacionados abaixo, na Rua Arlindo de Castro esquina com a Rua Marcos Malucelli, na localidade do Bairro Vila dos Ferroviários.
1- Instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR (conforme previsto no CTB – Código de trânsito Brasileiro Art. 181. Estacionar Veiculo)
I - nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:
2- Pintura de faixa amarela (meio fio) lado direito e esquerdo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
|
IND 479/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e reposição de material nas estradas localizada no bairro Central.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
|
IND 480/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente informações junto à empresa Sanepar-Companhia de Saneamento do Paraná, sobre o andamento das extensões de Rede de Saneamento Básico no município de Morretes.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
|
IND 481/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação de estações de hidratação públicas (bebedouros potáveis) em pontos turísticos estratégicos e rotas de trekking e cicloturismo, como a Praça Rocha Pombo, a Rodoviária Municipal e o início da Estrada da Graciosa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 482/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a manutenção da Rua Desauda Bosco da Costa Pinto, localizada na Vila Santo Antônio, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e conforto da comunidade local.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 483/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a criação de um Circuito Cultural Digital, com a instalação de QR Codes em prédios históricos e pontos turísticos de Morretes, possibilitando o acesso a conteúdos em áudio e vídeo explicando a história e relevância cultural dos locais, em português e inglês.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 484/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a manutenção asfáltica da Rua Eulálio Alves da Cruz, no bairro Rocio – Vila dos Ferroviários, contemplando serviços de tapa-buracos e reparos na pavimentação, de modo a melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança viária e oferecer conforto adequado aos moradores e demais usuários da via.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
IND 485/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com à Secretaria competente, para a possibilidade de viabilizar recursos através de emendas dos Governos Estadual ou Federal para pavimentação asfáltica ,para a estrada do Rio dos Patos, no Bairro Morro Grande, neste Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Vardinho
Texto Original
|
IND 486/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com à Secretaria competente, para a possibilidade de viabilizar recursos através de emendas dos Governos Estadual ou Federal para pavimentação asfáltica, para a estrada principal do Bairro Cruzeiro com o Bairro Itaperuçu, neste Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Vardinho
Texto Original
|
IND 487/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto à Secretaria competente a possibilidade para que seja realizada a manutenção da rua Maria Porcides e melhoria no sistema de drenagem de água.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Silvia Stopasol
Texto Original
|
IND 488/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de pavimentação das Ruas da Vila Meduna localizado no Bairro Barro Branco.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 489/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de pavimentação no Loteamento Ramos 1 rua João de Ramos localizado na Reta do Porto.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 490/2025 - Indicação
Ementa: REITERA AS INDICAÇÕES 025 E 333/2025 – SUGERINDO QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA ANTONIO COGROSSI NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
|
IND 491/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade a realização de serviços de instalação de lâmpadas públicas nos postes que se encontram em falta em vários locais ao decorrer da estrada, garantindo maior segurança e visibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via na Estrada do Mundo Novo do Saquarema no Bairro Mundo Novo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Taninha da Luz
Texto Original
|
IND 492/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de pavimentação na Rua João David Bussetti conhecida como Estrada do Babau estendendo-se a Estrada do Anhaia ligando aos Bairros do Anhaia, Mundo Novo e Rodeio.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 493/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar uma vistoria técnica para verificar a estrutura em relação a ponte sobre o Rio Sagrado ao lado do Posto de Saúde do Candonga no sentido do Condomínio Rio Sagrado.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 494/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade a realização de serviços de instalação de lâmpadas públicas nos postes que se encontram em falta em vários locais ao decorrer da estrada, garantindo maior segurança e visibilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via na Estrada da Capituva no Bairro Capituva.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 495/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar a manutenção e reparos em sua estrutura da ponte sobre o Rio do Pinto onde o mesmo já havia pedido para visita técnica na indicação 239 localizado na Estrada do Anhaia.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio da Agromania
Texto Original
|
IND 496/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude, por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instituir ajuda de custo para transporte destinada aos servidores municipais que não dispõem de linha de ônibus próxima ao local de residência e que, portanto, necessitam utilizar transporte particular para se deslocar até o local de trabalho.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 497/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude, por meio da Secretaria de Administração, a criação do “Prêmio de Retribuição” destinado a todos os servidores municipais, como forma de valorização e compensação pela ausência de Plano de Cargos e Salários.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Cardoso
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 498/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 323/2025, de autoria do Vereador Luciano Cardoso, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de colocação de material e patrolamento na Travessa Maria Porcides Alves, no bairro Vila das Palmeiras.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Cardoso
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 499/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, que estude, por meio da Secretaria competente, a criação do “Prêmio de Retribuição” destinado aos servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde, como forma de compensação pela perda do adicional de insalubridade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Cardoso
Samira da Saúde
Texto Original
|
IND 500/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Mundo Novo do Saquarema.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Cardoso
Taninha da Luz
Texto Original
|
IND 501/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação de um ponto de ônibus no cruzamento da Rua Marcos Malucelli com a Rua América do Norte, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e conforto da comunidade local.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
|
