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Reitera a solicitação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da indicação nº 0037 de 07 de Fevereiro 2025, para que sejam instaladas placas indicativas com os nomes de cada rua: Rua das Gaivotas, Rua João de Barro, Ruas dos Periquitos, Rua Gralha Azul , Rua Beija-Flor, Avenida Arapongas, Travessa das Mangas 1 e Travessa das Mangas 2, no Bairro Sambaqui neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Competente a realização de serviços de manutenção (tapa buraco), da Rua Visconde do Rio Branco de esquina com a Rodovia PR-408, na região central do Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e reposição de material nas estradas localizada no bairro Central.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de patrolamento e reposição de materiais na Estrada Raimundo Irineu Serra, Estrada Maria Damião e Travessa Cruz Alta localizado no Bairro Cruz Alta Pantanal, que se encontra em estado precário com buracos e desníveis ao longo de sua extensão.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que seja realizada manutenção na estrada da Raia Velha, com reposição de material e patrolamento, devido aos seguidos dias de chuva.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a reposição de material e o patrolamento na Rua João Marques da Silva, localizada na Vila Marques. (Fotos anexo)

Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar e ou oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem, a higienização e manutenção dos sanitários ao longo da Estrada da Graciosa.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar o serviço de pintura e revitalização das faixas de sinalização na estrada de Barreiros.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de substituição de lâmpada queimada ou danificadas da rua Constante Machado poste 2441-4 no bairro da Vila das Palmeiras.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de patrolamento com reposição de material na Estrada do Itupava no local conhecido como Prainhas no Bairro Porto de Cima.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de realizar manutenção nos postes de iluminação pública em toda sua extensão, onde há vários pontos com lâmpadas queimadas na Estrada do Mundo Novo do Saquarema.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possiblidade de manutenção de patrolamento com reposição de material e rolo compactador na trilha do viaduto novo conhecido como estrada do arrastão localizada entre o bairro Pitinga e Sambaqui onde o ônibus escolar não está indo buscar os alunos por causa da estrada danificada e sem acesso, segue fotos em anexo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade para que seja realizada os seguintes serviços: Poda de árvore, limpeza de valeta e patrolamento da via com colocação de material na estrada do Sesmarias, Capituva e Sapitanduva.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de que seja realizada a reforma do braço da ponte localizada na Reta da América próxima a Escola Municipal Rural Prof.ª Thereza Madalozo Zilli – EIEF, tendo em vista as más condições estruturais e o risco à segurança dos moradores e transeuntes que utilizam a via.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a revitalização geral da Praça Benedito Antunes de Oliveira, localizada em frente ao Posto BR. (Fotos anexo)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que seja realizada roçada e limpeza geral nas áreas externas da Escola Municipal Professora Desauda Bosco da Costa Pinto.

“Altera os Anexos da Lei Complementar nº 30, de 19 de maio de 2015, dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Poder Executivo do Município de Morretes e dá outras providências”.

Institui e define a prática da telemedicina como modalidade de atendimento médico na Rede de Saúde Pública do Município de Morretes, Estado do Paraná, e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em capacitação ou em representação do Poder Executivo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morretes e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PMSAN) de Morretes, e dá outras providências

Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 3.200.669,14 (três milhões, duzentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), nos termos do disposto no art. 41, incisos I e II, c/c art. 43, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 11.915.245,19 (Onze milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, combinado com o art. 43, § 1º, incisos I e II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de dotação orçamentária, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 259.232,90 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, §1°, inciso III, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 2.076.697,26 (Dois milhões e setenta e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, §1º, incisos I e III, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 742, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a associação do Município de Morretes com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP e da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - AMLIPA e dá outras providências"

"Altera a Lei Municipal n° 685, de 03 de março de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses, atualizar valores conforme o INPC acumulado do exercício de 2025, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a remição de foro aos imóveis foreiros do Município de Morretes, conforme especifica, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a regulamentação da publicidade neste Município de Morretes, e dá outras providências”

"Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis no município de Morretes."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Morretes e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Morretes em modalidades esportivas e dá outras providências."

“Altera a Lei nº 141/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinando, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Morretes, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 566.503,63 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 41, inciso II, combinado com o art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de dotação orçamentária, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 259.232,90 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos), com fundamento nos arts. 41, II, e 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências”.

Requer que seja aplicado Regime de Urgência para apreciação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.628/2026.

Requerem a convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos em Plenário na próxima Sessão Ordinária.

Requer que seja aplicado Regime de Urgência para apreciação única do Projeto de Lei Complementar nº 062/2026.

Requerem que seja aplicado Regime de Urgência para apreciação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.629/2026.

Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, e que acione a Empresa GKK Guilherme Kuster Kaminski responsável pela obra de pavimentação contrato Nº 39/2025 com o município de Morretes bem como o Fiscal do contrato da Prefeitura do Município com dos seguintes objetivos: 1. Que a Empresa encaminhe relatório e informações detalhadas sobre as obras de pavimentação na Rua Adalberto Latuff no Bairro da Vila das Palmeiras e a Estrada do Anhaia. 2. Agendamento com o representante da empresa e/ou responsável pela obra de Pavimentação da Rua Adalberto Latuff e a Estrada do Anhaia juntamente com o fiscal do Município, para comparecer em reunião nesta Casa de Leis afim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do andamento das obras e previsão de conclusão e demais informações pertinentes.

Requerem que seja aplicado Regime de Urgência para apreciação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.635/2026.

Requer que seja aplicado Regime de Urgência para apreciação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.631/2026.