{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7239", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7239/requerimento_no_001-2026_pedido_de_urgencia_p.l_2.628.pdf", "ementa": "Requer que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.628/2026."}, {"id": "7240", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Sociais", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7240/requerimento_no_002-2026_-_cesas_convocando_sec_educacao.pdf", "ementa": "Requerem a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para prestar esclarecimentos em Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "7306", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assuntos Sociais", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7306/requerimento_no_003-2026_-_cesas_plc_062-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 062/2026."}, {"id": "7307", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7307/requerimento_no_004-2026_-_vereadores_pl._2.629.pdf", "ementa": "Requerem que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.629/2026."}, {"id": "7327", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7327/requerimento_no_005-2026_-_luciano_cardoso_-_gkk_guilherme_kuster_kaminski.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, e que acione a Empresa GKK Guilherme Kuster Kaminski respons\u00e1vel pela obra de pavimenta\u00e7\u00e3o contrato N\u00ba 39/2025 com o munic\u00edpio de Morretes bem como o Fiscal do contrato da Prefeitura do Munic\u00edpio com dos seguintes objetivos:\r\n\r\n1.\tQue a Empresa encaminhe relat\u00f3rio e informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Adalberto Latuff no Bairro da Vila das Palmeiras e a Estrada do Anhaia.\r\n2.\tAgendamento com o representante da empresa e/ou respons\u00e1vel pela obra de Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adalberto Latuff e a Estrada do Anhaia juntamente com o fiscal do Munic\u00edpio, para comparecer em reuni\u00e3o nesta Casa de Leis afim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do andamento das obras e previs\u00e3o de conclus\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "7341", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7341/requerimento_no_006-2026_-_vereadores_regime_de_urgencia_2.635.pdf", "ementa": "Requerem que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.635/2026."}, {"id": "7342", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7342/requerimento_no_007-2026_-_cfog_regime_de_urgencia_2.631.pdf", "ementa": "Requer que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.631/2026."}, {"id": "7376", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CODSP - Comiss\u00e3o de Obras Desenvolvimento e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7376/requerimento_no_008-2026_-_codsp.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es pertinentes a Lei Municipal n\u00ba 955, de 18 de dezembro de 2025."}, {"id": "7377", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7377/requerimento_no_009-2026_-_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.641/2026."}, {"id": "7393", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.642/2026."}, {"id": "7394", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7394/requerimento_no_011-2026_-_taninha_da_luz_-_p.j._pav._rua_pedra_branca.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, que encaminhe a esta C\u00e2mara o projeto referente \u00e0 rua Pedra Branca- Mundo Novo do Saquarema, bem como o n\u00famero de protocolo correspondente no sistema E-Protocolo, para conhecimento e acompanhamento desta Casa de Leis."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/requerimento_urgencia_001-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA DO PROJETO DE LEI n\u00ba 2521/2025 que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0546, de 28 de mar\u00e7o de 2019 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6429", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6429/requerimento_de_urgencia_002-2025_pl_2523_cislipa.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2523/2025."}, {"id": "6430", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6430/requerimento_de_urgencia_003-2025_projetos.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos seguintes projetos:\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.522/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00ba 2.524/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.525/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.526/2025;\r\n. Projeto de Lei n\u00b0 2.527/2025;\r\n. Projeto de Lei Complementar n\u00b0 054/2025;"}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/proposicao_de_requerimento_n_006-2025_ver._samira.pdf", "ementa": "Requer aos Diretores da Empresa Rumo Log\u00edstica, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:\r\n- C\u00f3pia dos Relat\u00f3rios e planos de a\u00e7\u00f5es/conting\u00eancia das a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de materiais (tais como ferragens e dormentes) descartados ao longo da ferrovia e faixa de dom\u00ednio sob sua concess\u00e3o, especialmente no trecho compreendido na localidade do bairro Raia Velha.\r\n- Documentos referente ao Plano de Gest\u00e3o de res\u00edduos S\u00f3lidos pertinentes \u00e0 \u00e1rea de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o, desinfec\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o objetivando a asseio das \u00e1reas que compreendem a faixa de dom\u00ednio da ferrovia e seu entorno."}, {"id": "6524", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6524/requerimento_de_urgencia_007-2025_pl_2528_aces_acs.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2528/2025, \u201cAltera o Anexo I-D da Lei n\u00ba 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal n\u00ba 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/requerimento_de_urgencia_008-2025_-_pl_2537_assessor_parl..pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei de sua iniciativa exclusiva que tem como Ementa: Altera a Lei Ordin\u00e1ria 552 de 17 de junho de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/requerimento_de_urgencia_009-2025_ver._valdecir.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa de Lei, no prazo legal de at\u00e9 30 dias, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio contendo as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais;\r\n\u2022\tC\u00f3pia do processo administrativo que culminou na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos, bem como a motiva\u00e7\u00e3o do agente respons\u00e1vel que apontou a necessidade da compra e a escolha do quantitativo e qualitativo t\u00e9cnico;\r\n\u2022\tEsclarecimentos acerca da justificativa de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal do Central, a qual encontra-se desativada desde a gest\u00e3o passada"}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/requerimento_de_urgencia_010-2025_plc_055.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 055/2025 \u2013 Ementa: \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Morretes\u201d."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/requerimento_de_urgencia_011-2025_-_pl_2534_2535.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos seguintes Projetos de Leis:\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 2.534/2025 - \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 174.639,96 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, incisos I e II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. E Projeto de Lei n\u00ba 2.535/2025 - \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 685, de 03 de mar\u00e7o de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses, atualizar valores conforme o INPC acumulado do exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/requerimento_de_urgencia_012_-_financas_pl_2542-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.542/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$30.000,00 (Trinta mil reais), nos termos do art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a71\u00ba, inciso III, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1963, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/requerimento_de_urgencia_013_-_ver._pastor_pl_2541-2025_-_1.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.541/2025 \u2013 S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal de crian\u00e7as com diagn\u00f3sticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/requerimento_de_urgencia_014_-_plc_057-2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 057/2025, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/requerimento__015_-_epr.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que agende uma reuni\u00e3o com a empresa EPR \u2013 EPR Litoral Pioneiro, empresa do Grupo EPR, para prestar esclarecimentos sobre o ac\u00famulo de \u00e1guas em sua faixa de dom\u00ednio, bem como que nos comuniquem sobre as realiza\u00e7\u00f5es e ou planejamento de execu\u00e7\u00e3o dos demais assuntos discutidos na \u00faltima reuni\u00e3o realizada nessa casa de leis em 29 de janeiro de 2025."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/requerimento_016_-_aplic_da_lei_567-2019.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que preste esclarecimentos quanto \u00e0 aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 567/2019, que \"Institui a taxa de embarque de passageiros na Rodovi\u00e1ria Municipal do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", em especial as seguintes indaga\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe a referida lei est\u00e1 sendo devidamente cumprida;\r\n2.\tQual o valor arrecadado com a referida taxa, especificamente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Graciosa, que opera no local;\r\n3.\tSe a empresa Graciosa realiza repasse financeiro ao Munic\u00edpio pelo uso das instala\u00e7\u00f5es do Terminal Rodovi\u00e1rio Bras\u00edlio Carlos Jorge Buffara, de propriedade p\u00fablica municipal.\r\nRessalta-se que o Decreto n\u00ba 496, de 21 de novembro de 2019, altera o artigo 9\u00ba do Regulamento da Esta\u00e7\u00e3o Rodoferrovi\u00e1ria de Morretes, parte integrante do Decreto n\u00ba 101, de 02 de dezembro de 1997. No entanto, n\u00e3o se localizou o texto original do referido Decreto n\u00ba 101/1997, o que dificulta a compreens\u00e3o integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecida"}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/requerimento_de_urgencia_017-2025_pl_2.536.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.536/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 852, de 05 de novembro de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/requerimento_de_urgencia_018-2025_pl_2551.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.551/025"}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/requerimento_de_urgencia_019-2025_pl_2547_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.547/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, a Bolsa Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/requerimento_de_urgencia_020-2025_vereadoras.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio dos respectivos Titulares de Pasta, que encaminhem a esta C\u00e2mara Municipal, o seguinte material informativo: Secretaria Municipal de Infraestrutura\r\n\u2022 Cronograma de patrolamento e reposi\u00e7\u00e3o de materiais.\r\n Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\u2022 Cronograma de atendimentos da Patrulha Rural aos agricultores.\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\u2022 Cronograma de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza de \u00e1reas verdes."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/requerimento_de_urgencia_021-2025_pl_2.552_creche.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.552/2025 \u2013 S\u00famula: \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 443.660,77 (quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6750", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLPFC - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Control", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2550/2025."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/requerimento_de_urgencia_023-2025_extrato_cosip.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP \u2013 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO O RELAT\u00d3RIO DE RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS COM OS RECURSOS ARRECADADOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS \u00daLTIMOS 12(DOZE) MESES."}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/requerimento_n_024_-_p.l._2559_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.559/2025"}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/requerimento_n_025_-_p.l._2558_e_2560_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos Projetos de Lei n\u00ba 2558/2025 e Projeto de Lei n\u00b0 2560/2025, ambos com a mesma Ementa."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/requerimento__n_026_-_ver._samira_viacao_graciosa.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe relat\u00f3rio detalhado dos valores repassados pela empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa Ltda. ao Munic\u00edpio de Morretes, de acordo com a Lei Municipal N\u00b0567 de 18 de dezembro de 2019."}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6810/requerimento__n_027_-_ver._-_reuniao_com_viacao_graciosa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que agende uma reuni\u00e3o com a empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa, para prestar esclarecimentos sobre qual a freq\u00fc\u00eancia e como \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, bem como informar se em seu contrato com o Estado h\u00e1 previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de frota, amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios ou linhas."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/requerimento__n_028_-_pl_2561_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2561/2025, \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais) nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/requerimento__n_029_-_documentos_festa_feira.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda Casa de Leis, que encaminhe c\u00f3pia dos documentos abaixo colacionados pertinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 39\u00aa Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes:\r\n* Pelas Secretarias competentes e respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o da festa, quais sejam: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Inova\u00e7\u00e3o e Secretaria de Cultura e Turismo:\r\na) relat\u00f3rios, atas, julgamentos, autos de fiscaliza\u00e7\u00e3o exarados pela Comiss\u00e3o Especial Organizadora da Festa Feira de Morretes;\r\nb) c\u00f3pia dos certames licitat\u00f3rios, credenciamentos, chamamentos p\u00fablicos e cong\u00eaneres que resultaram em contrata\u00e7\u00f5es e parcerias para realiza\u00e7\u00e3o da Festa Feira;\r\nc) Presta\u00e7\u00e3o de Contas pertinente aos recursos recebidos e utilizados para a execu\u00e7\u00e3o da 39\u00aa Festa Feira."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/requerimento__n_030_-_regulamentacao_trabalho_feriados.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, quais as medidas o Munic\u00edpio est\u00e1 tomando referente a  Portaria n\u00ba 3.665, de 13 de novembro de 2023, expedida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), sobre nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o trabalho em feriados no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de julho de 2025, o normativo visa estabelecer par\u00e2metros mais definidos para a autoriza\u00e7\u00e3o desse tipo de jornada, impondo novas obriga\u00e7\u00f5es tanto aos empregadores quanto aos trabalhadores."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/requerimento__n_031_-_ver._julio_copia_docum_feirantes.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, c\u00f3pia dos documentos de todos feirantes e comerciantes ambulantes que atuam no Munic\u00edpio de Morretes, sendo:\r\n1.\tC\u00f3pia dos Alvar\u00e1s de Licen\u00e7a para o Uso de Espa\u00e7o P\u00fablico;\r\n2.\tComprovante de RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas, no caso de comercializa\u00e7\u00e3o de sementes, mudas e plantas frut\u00edferas e com riscos fitossanit\u00e1rios;\r\n3.\tComprovante de Registro perante o MAPA, no caso de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de polpas de frutas, bebidas, alc\u00f3olicas e n\u00e3o alc\u00f3olicas, mel e farinha;\r\n4.\tDeclara\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (DCPOA), oriundo do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF), em caso de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal;\r\n5.\tLicen\u00e7a Sanit\u00e1ria compat\u00edvel com o ramo de atividade a ser exercida, expedida pelo Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Morretes, no caso de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos alimen"}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/requerimento__n_032_-_p.r._032_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 0049/2025."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/requerimento__n_033_-_p.l._2.567_e_2.569_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerem para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos Projetos de Lei: n\u00ba 2.567 e 2.569/2025"}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/requerimento__n_034_-_p.l._2.564_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.564/2025"}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/requerimento__n_035_-_p.l._2.576_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.576/2025"}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samira da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/requerimento__n_036_-_ver._samira_relatorio_vale_transporte.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal, relat\u00f3rio detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 O n\u00famero total de servidores p\u00fablicos municipais atualmente beneficiados com o vale-transporte (aux\u00edlio-transporte);\r\n\r\nII \u2013 O valor mensal total despendido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal com o pagamento do vale-transporte;\r\n\r\nIII \u2013 Os crit\u00e9rios e procedimentos atualmente adotados para a concess\u00e3o do referido benef\u00edcio;\r\n\r\nIV \u2013 A exist\u00eancia de levantamento, estudo t\u00e9cnico ou mapeamento das localidades do Munic\u00edpio de Morretes que n\u00e3o sejam atendidas por transporte coletivo p\u00fablico regular."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/requerimento__n_037_-_ccjr_pl_2.568_-_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2568/2025"}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/requerimento__n_038_-_ver_taninha_inform._tarifa_zero.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Morretes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa Tarifa Zero, que tem como objetivo oferecer transporte p\u00fablico coletivo gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/requerimento__n_039_-_ccjr_-_pl_2.582.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2582/2025."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/requerimento__n_040_-_p.l._2.584_e_plc_060.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2584/2025 que em sua ementa \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes - REFIS 2025 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d e do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 060/2025 que em sua ementa \u201cAltera o art. 383 da Lei Complementar n\u00ba 30, de 20 de dezembro de 2002 que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/requerimento_041_-_epr.pdf", "ementa": "REQUERER que seja convocada a empresa EPR, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelas rodovias do litoral paranaense, para comparecer em data a ser agendada perante esta C\u00e2mara Municipal de Morretes, a fim de prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e a esta Casa Legislativa"}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/requerimento_n_042.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios pertinentes ao cronograma de expans\u00e3o/extens\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto e saneamento advindos do Contrato de Concess\u00e3o entre o Munic\u00edpio e a SANEPAR, atualmente em vig\u00eancia."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/requerimento_n_043_-_reiteracao_de_requerimanto_020.pdf", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas, relat\u00f3rio e cronogramas dos servi\u00e7os realizados pelas Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Abastecimento e Inova\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente e Urbanismo em reitera\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 020/2025, atendido de maneira parcial."}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/requerimento_n_044_.pdf", "ementa": "REQUER a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.586/2025."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria \u2013 BPRv informa\u00e7\u00f5es e eventuais provid\u00eancias quanto ao tr\u00e1fego irregular de caminh\u00f5es na Estrada da Graciosa (PR-410), onde h\u00e1 expressa sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o para esse tipo de ve\u00edculo."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/requerimento_no_046_-_p.l._2596_urgencia__-_guardioes.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2596/2025"}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/requerimento_no_047_-_p.l._2591_urgencia_-_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2591/2025"}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7025/requerimento_no_048_-_p.l.c._061_urgencia_-_condominio_lotes.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 061/2025"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLPFC - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Control", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/requerimento_no_049_-_p.l._2.597_urgencia_-_cred._educacao_r_579.58632.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o UNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.597/2025."}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7110/requerimento_no_050_-_p.l._2.602_e_2.603_urgencia_-_lirios_nhundiaquara.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA dos Projetos de Lei sob n\u00ba 2.602/2025 e 2.603/2025."}, {"id": "7111", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7111/requerimento_no_051_-_p.l._2.5601_urgencia_-_cmj.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.601/2025."}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7114/requerimento_no_052_-_substitutivo_ao_p.l._2.593_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Substitutivo ao PROJETO DE LEI n\u00ba 2.593/2025."}, {"id": "7153", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Silvia Stopasol, Taninha da Luz", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7153/requerimento_no_053_-_pastor_e_demais_-_secretaria_de_turismo.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 \u2013 Comiss\u00e3o de Turismo, bem como \u00e0 Secretaria de Estado do Turismo do Paran\u00e1, na pessoa do Secret\u00e1rio Leonaldo Paranhos da Silva, a presente proposi\u00e7\u00e3o, pugnando por um estudo de viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de proposta de projeto de lei ou programa estadual que implante uma tarifa social e/ou subsidiada para o passeio de trem tur\u00edstico, destinada aos moradores do munic\u00edpio de Morretes/PR."}, {"id": "7167", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7167/requerimento_no_054_-_p.l._2.606_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o Regime de Urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei sob o n\u00ba 2.606/2025 que em sua ementa \"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 1.600.000.00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais), nos termos do disposto no art.41, inciso II c/c art.43, \u00a71\u00ba, inciso I, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7168", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7168/requerimento_no_055_-_p.l._2.608_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei n\u00ba 2.608/2025 \"Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7179", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio da Agromania, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol, Taninha da Luz, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7179/requerimento_no_056_-_p.l._2.611_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2611/2025 em tr\u00e2mite nesta Casa."}, {"id": "7180", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7180/requerimento_no_057_-_resolucao_050_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2025 - Institui e disciplina a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Morretes, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e instrumentos de atua\u00e7\u00e3o; e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 67 de 03 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "7182", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciano Cardoso, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval, Samira da Sa\u00fade, Silvia Stopasol", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7182/requerimento_no_058_-_abaixo_assinado.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, considerando o \"abaixo assinado\" protocolado na C\u00e2mara Municipal no dia 24 de novembro de 2025, subscrito por mais de 500 mun\u00edcipes, referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de im\u00f3vel do Projeto de Assentamento Rural Nhundiaquara, por decis\u00e3o judicial."}, {"id": "7183", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7183/requerimento_no_059_-_p.l_2.612_-_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2612/2025"}, {"id": "7192", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7192/requerimento_no_060_-_iincra.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reintegra\u00e7\u00e3o de posse realizada em \u00e1rea vinculada ao INCRA, na qual houve participa\u00e7\u00e3o de representantes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "7193", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7193/requerimento_no_061_-_instal_elet.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento dos projetos de aumento da capacidade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para utiliza\u00e7\u00e3o e pleno funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "7201", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7201/requerimento_no_062_-_regime_de_urgencia_p.l_2.613.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.613/2025."}, {"id": "7200", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7200/requerimento_no_063_-_vereador_luciano_cardoso_-_cronograma_de_obras.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que encaminhe a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios pertinentes ao cronograma das obras na rua Adalberto Latuff no Bairro da Vila das Palmeiras, bem como a justificativa das obras paradas."}, {"id": "7230", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7230/requerimento_no_064_-_regime_de_urgencia_pdl_032.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 032/2025."}, {"id": "7231", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7231/requerimento_no_065_-_regime_de_urgencia_projetos_gerais.pdf", "ementa": "REQUEREM que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00daNICA aos Projetos de Lei n\u00ba; 2.607/2025, 2.615/2025, 2.619/2025, 2.620/2025, 2.621/2025, 2.622/2025, 2.623/2025 e 2.624/2025."}, {"id": "6172", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6172/requerimento_n_001-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno, apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.447/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6173", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6173/requerimento_n_002-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.466/2023 \u2013 S\u00famula: Cria as Comiss\u00f5es Permanentes de trabalho da C\u00e2mara Municipal de Morretes e atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros."}, {"id": "6053", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6053/requerimento_n_003-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora Luciane Costa Coelho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com o artigo 127, inciso VI, do RI, leva \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nRequer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, c\u00f3pia do Termo de Fomento e/ou Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo Sustent\u00e1vel do Litoral do Paran\u00e1 \u2013 ADETUR na realiza\u00e7\u00e3o do \u201cCarnaval Morretes 2024\u201d e ainda a c\u00f3pia do chamamento p\u00fablico, junto com a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 para o credenciamento e a lista das pessoas que obtiveram a Concess\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Tempor\u00e1rio de Espa\u00e7o F\u00edsico P\u00fablico, para a venda de bebidas e alimentos dentro do circuito do evento supracitado."}, {"id": "6054", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6054/requerimento_n_004-2024.pdf", "ementa": "A Vereadora Luciane Costa Coelho no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e conforme estabelecido no art. 208 do Regimento Interno, leva \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nReitera o pedido de informa\u00e7\u00e3o realizado na data de 20 de novembro de 2023, por meio do Requerimento n\u00ba 049/2023, no qual foi solicitado ao Poder Executivo que encaminhasse a esta Casa de Leis, documentos comprobat\u00f3rios de autoriza\u00e7\u00e3o municipal acerca do uso do p\u00e1tio do N\u00facleo Integrado da Sa\u00fade (NIS) para estacionamento de particulares no evento Morretes Blues Festival que ocorreu nas datas de 04 e 05 de novembro deste ano."}, {"id": "6056", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6056/requerimento_n_005-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que o Poder Executivo interceda junto ao DER \u2013 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paran\u00e1, para que encaminhe a esta casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos da remo\u00e7\u00e3o da lombada na PR 408 (em frente ao Clube Cruzeiro), mas especificamente na rotat\u00f3ria constru\u00edda no Munic\u00edpio de Morretes-PR, interligando as vias da malha vi\u00e1ria municipal Odilon Negr\u00e3o e Rua XV de Novembro e a Rua 31 de Outubro (Rodovia Estadual-PR-408)"}, {"id": "6057", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6057/requerimento_n_006-2024.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\nA possibilidade de fazer um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de rede  para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade do Santa F\u00e9."}, {"id": "6058", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6058/requerimento_n_007-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis os motivos pelo n\u00e3o atendimento aos protocolos realizados pelos mun\u00edcipes, acerca da realiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Remo\u00e7\u00e3o de expurgos de poda de \u00e1rvore e materiais vegetais e demais entulhos e ainda que seja estabelecido uma data para a realiza\u00e7\u00e3o do presente servi\u00e7o."}, {"id": "6136", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6136/requerimento_n_008-2024.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 762 de 18 de maio de 2023 \u2013 S\u00famula: \u201cFica Institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Morretes a prioridade no atendimento de pessoas com Transtornos Espectro Autista (TEA), em \u00f3rg\u00e3os p\u00fabicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d."}, {"id": "6174", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6174/requerimento_n_009-2024.pdf", "ementa": "Eu Vereador Jo\u00e3o Peluso juntamente com os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA ao Projeto de Lei n\u00ba.2473/2024, de autoria do poder executivo."}, {"id": "6154", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6154/requerimento_n_010-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, solicitando a este munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es sobre quem vai ser o respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o da pista do per\u00edmetro urbano de Morretes; do trilho nova aurora at\u00e9 o trilho do barro branco, sentido antonina. Sabemos que a EPR do litoral pioneiro n\u00e3o vai fazer a conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6175", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6175/requerimento_n_011-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 024/2024 \u2013 S\u00famula: Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d a Senhora Vanice Regina de Oliveira Charello e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 025/2024 \u2013 S\u00famula: Concede o Pr\u00eamio \u201cMulher Destaque\u201d a Senhora Dilcenei Consentino Peres."}, {"id": "6176", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6176/requerimento_n_012-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, El\u00f3i Nogueira, Airton Tomazi e Mauro Cardoso de Pontes, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.475/2024 \u2013 S\u00famula: Autoria a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por anula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$2.222.500,00(dois milh\u00f5es, duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00ba, incisos I e II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6177", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6177/requerimento_n_013-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, El\u00f3i Nogueira, Airton Tomazi e Mauro Cardoso de Pontes, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.476/2024 \u2013 S\u00famula: Altera a Lei Municipal n\u00ba 002/1997 e a Lei Municipal n\u00ba 557/2019, e disp\u00f5e sobre reajuste salarial dos Empregados P\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6178", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6178/requerimento_n_014-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, El\u00f3i Nogueira, Airton Tomazi e Mauro Cardoso de Pontes, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.477/2024 \u2013 S\u00famula: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 685, de 03 de mar\u00e7o de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses e atualizar valores conforme o INPC acumulado do exerc\u00edcio de 2023\u201d."}, {"id": "6188", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores J\u00falio Cesar Cassilha, El\u00f3i Nogueira, Luciane Costa Coelho e Airton Tomazi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de acordo com o artigo 127, inciso VI, do RI, leva \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nRequer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, documentos comprobat\u00f3rios que justifiquem a atual aus\u00eancia do transporte de passageiros no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6191", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6191/requerimento_n_016-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 045/2024 \u2013 S\u00famula: \u201cAltera os anexos da Lei Complementar n\u00ba 30 de 19 de maio de 2015, disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Poder Executivo Municipal do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6220", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6220/requerimento_n_017-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, a data que ser\u00e1 realizada a 38.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes e ainda conforme verificado no Decreto Municipal n\u00ba 1.392 de 29 de fevereiro de 2024, quais os motivos de n\u00e3o conter na Comiss\u00e3o Organizadora da supracitada festa, representantes do Poder Legislativo, representantes da Feira do Rio Nhundiaquara e Feira da pra\u00e7a dos Imigrantes."}, {"id": "6231", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6231/requerimento_n_018-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, o extrato banc\u00e1rio da COSIP \t- Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como o Relat\u00f3rio de Receitas e Despesas realizadas com os recursos arrecadados da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o per\u00edodo de janeiro/2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "6243", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6243/requerimento_n_019-2024.pdf", "ementa": "Requerem a Presid\u00eancia desta Casa de Leis que proceda as provid\u00eancias no sentido de reapresentar todos os projetos de leis relativos ao processo de revis\u00e3o do PLANO DIRETOR inicialmente proposto pelo Exmo. Prefeito Municipal, a fim de se restabelecer o tr\u00e2mite legislativo da mat\u00e9ria na forma regimental."}, {"id": "6232", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.483/2024, que \u201cAltera os Anexos II, III e IV da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 671, de 16 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Morretes, para o per\u00edodo de 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "6244", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6244/requerimento_n_021-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.482/2024, que \u201cAltera o caput do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 19, de 18 de setembro de 2008, ratifica a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de im\u00f3vel municipal ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para constru\u00e7\u00e3o de Escola P\u00fablica Estadual a fim de atender os alunos do munic\u00edpio de Morretes-Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6245", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6245/requerimento_n_022-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.486/2024, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 542, de 20 de dezembro de 2018, com a finalidade de autorizar o repasse de contrapartida financeira \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo Sustent\u00e1vel do Litoral do Paran\u00e1 - ADETUR LITORAL para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos, eventos e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014.\u201d, com Emenda Modificativa/Aditiva n\u00ba 001/2024, de autoria dos Vereadores."}, {"id": "6246", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6246/requerimento_n_023-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras abaixo descritas e ainda qual o prazo para a retomada das respectivas obras: \r\n1.\tObra de Pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Am\u00e9rica;\r\n2.\tObra de Pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Porto de Cima;\r\n3.\tObra de Pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Pedra Branca;\r\n4.\tObra do Posto de Sa\u00fade do bairro Am\u00e9rica;\r\n5.\tObra da Creche na localidade da Vila das Palmeiras;\r\n6.\tObras de Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Vila das Palmeiras."}, {"id": "6259", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2487/2024, que \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 912.500,00 (novecentos e doze mil e quinhentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, incisos III, ambos da Lei Federal n. \u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6260", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6260/requerimento_n_025-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 046/2024, que \u201cdisp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de Assessoria Jur\u00eddica Especial, bem como altera a Lei 251/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6261", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6261/requerimento_n_026-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2024, que \u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 044/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6262", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6262/requerimento_n_027-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2490/2024, que \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro e Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, incisos III, ambos da Lei Federal n. \u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6263", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6263/requerimento_n_028-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2489/2024, que \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, incisos III, ambos da Lei Federal n. \u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6270", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6270/requerimento_n_029-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, c\u00f3pia de todos empenhos pagos \u00e0 Empresa A. P. PINTO \u2013 FUNER\u00c1RIA, sob o Contrato n\u00ba 16/2024, referente a todos os servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de translado para zona rural, dentro e fora do Munic\u00edpio e ainda os servi\u00e7os de tanatopraxia, prestados no ano de 2024."}, {"id": "6271", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6271/requerimento_n_030-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2492/2024, que \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 57.747,47 (cinq\u00fcenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso I e II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6289", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6289/requerimento_n_031-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.493/2024, que \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e por Anula\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, incisos II e III, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6291", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6291/requerimento_n_032-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda Casa de Leis, que encaminhe a este Poder Legislativo, a c\u00f3pia do Termo de Fomento, bem como todos os documentos comprobat\u00f3rios da presta\u00e7\u00e3o de contas da Adetur com o Munic\u00edpio referente a realiza\u00e7\u00e3o da XXXVIII Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes."}, {"id": "6296", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6296/requerimento_n_033-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 043/2024, que \u201cRegulamenta o instituto da progress\u00e3o funcional a que se refere a Lei n.\u00ba 461/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6297", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o dos nomes e a localidade em que cada Agente Comunit\u00e1rio (ACS), presta servi\u00e7os ao Munic\u00edpio."}, {"id": "6307", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6307/requerimento_n_036-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.499/2024, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes  e a entidade Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes \u2013 APAE a firmarem Termo de Fomento para transfer\u00eancia de recursos oriundos de emenda parlamentar n\u00ba 202371170013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6308", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6308/requerimento_n_037-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.498/2024, que \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar; por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 2.750.000,00 (dois milh\u00f5es, setecentos e cinq\u00fcenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso II, ambos da Lei Federal n. 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6309", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6309/requerimento_n_038-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.497/2024, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes e a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustent\u00e1vel do Litoral do Paran\u00e1 \u2013 ADETUR Litoral a firmarem Termo de Fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6302", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6302/requerimento_n_039-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, o comparecimento dos representantes pela EPR-Litoral Pioneiro, empresa essa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da FAIXA DE DOMINIO (Pista de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinaliza\u00e7\u00e3o) neste Munic\u00edpio, para esclarecimentos perante essa casa de Leis, devido a diversas reclama\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o prestado."}, {"id": "6306", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6306/requerimento_n_040-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.502/2024, que \u201cAcrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 812 de 01 de mar\u00e7o de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6319", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Airton Tomazi, Fabiano Cit, Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6319/requerimento_41.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.500/2024, que \u201cAltera s\u00famula e dispositivos da Lei n\u00b0 825 de 17 de maio de 2024, que alterou os Anexo II, III e VI da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 671, de 16 de dezembro de 2021 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Morretes, para o per\u00edodo de 2022 a 2025\u201d."}, {"id": "6334", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6334/requerimento_n_042-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que interceda junto a Empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa, para que informe essa Casa de Leis quais a\u00e7\u00f5es vem adotando para solucionar os constantes transtornos causados pelas quebras de \u00f4nibus, ocasionando perigo, atrasos e preju\u00edzo aos usu\u00e1rios."}, {"id": "6335", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6335/requerimento_n_043-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso Ill do \u00a7 1\u00b0 do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00b0 2495/2024, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "6336", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6336/requerimento_n_044-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso Ill do \u00a7 1\u00b0 do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 027/2024, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "6337", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6337/requerimento_n_045-2024.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III, do \u00a7 1\u00b0 do artigo 148 do Regimento Interno, apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00b0 2.506/2024, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "6355", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6355/requerimento_n_046-2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, o envio de informa\u00e7\u00e3o a respeito da obriga\u00e7\u00e3o de se dar o devido cumprimento a Lei Complementar n.\u00ba 040/2018 que estabelece diretrizes para fins de instituir a m\u00e3o de tr\u00e1fego de logradouros p\u00fablicos, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 16 desta lei. Isto porque o referido dispositivo estabelece a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos na Rua Gabriela de Souza Nogueira, em ambos os lados da via, no trecho compreendido entre as Ruas Almirante Frederico de Oliveira e Rua Dr. Claudino dos Santos."}, {"id": "6371", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6371/requerimento_n_047-2024.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2513/2024, que \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento-Geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso I, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6397", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Legislativo que seja solicitado o agendamento de uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de um representante da empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa Transporte e Turismo Ltda, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as freq\u00fcentes reclama\u00e7\u00f5es feitas por usu\u00e1rios do servi\u00e7o."}, {"id": "6398", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tA Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Am\u00e9rica, conforme Contrato N\u00ba 121/2023 \u2013 ID N\u00ba 323 \u2013 27/10/2023, vai ser realizada com seixo rolado ou pedra brita em virtude de constar no contrato o compromisso de pagamento de R$ 1.399.377,44 para a compra de pedra brita.\r\n\u2022\tInformar quantos metros c\u00fabicos de seixos rolado foram retirados do rio para a referida estrada e como ser\u00e1 abatido do valor de pedra brita, acha vista que corre a informa\u00e7\u00e3o em redes sociais de que houve um pedido de Aditivo em caso de Dois milh\u00f5es pela empresa contratada.\r\n\u2022\tQue seja informada a essa casa qual a justificativa desse Aditivo que poder\u00e1 ser entorno de Vinte por cento do valor contratado de R$ 10.267.384,04\r\n\u2022\tQue seja encaminhada a essa casa as medi\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 a presente data e o valor pago a empresa."}, {"id": "6399", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2518/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5534", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5534/requerimento_n_001-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 possibilidade do Munic\u00edpio tomar provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o da falta dos Professores no CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Se h\u00e1 previs\u00e3o dessas contrata\u00e7\u00f5es, visto que na data de 19 de dezembro de 2022, foi aberto PSS \u2013 Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na fun\u00e7\u00e3o de Professores."}, {"id": "5741", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5741/requerimento_n_002-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 35/2023."}, {"id": "5535", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5535/requerimento_n_003-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da Feira Rio Nhundiaquara (Lei Municipal n\u00ba512/2017) e Feira da Pra\u00e7a dos Imigrantes (Lei Municipal n\u00ba 695/2022), tais como:\r\n- Requer a lista de espera atualizada relativa \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1/Licen\u00e7a de pessoas interessadas a participarem da feira;\r\n\r\n- Quantas vagas est\u00e3o dispon\u00edveis nas feiras supracitadas."}, {"id": "5536", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2023."}, {"id": "5600", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5600/ccf_000632_rotated.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tC\u00f3pia do contrato do Munic\u00edpio com a empresa ANGELA REGINA SHIMURE PEREIRA, contrato de N.\u00ba 30/2023-ID N.\u00ba 45/2023, contrato este por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de canecas personalizadas com bras\u00e3o da Prefeitura Municipal de Morretes, no valor de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais);\r\n\r\n2)\tRela\u00e7\u00f5es referentes a quantidade de canecas personalizadas;\r\n\r\n3)\tO motivo ao qual a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes tem essa necessidade."}, {"id": "5538", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5538/requerimento_no_006-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o do carnaval 2023  tais como:\r\n\r\n- Requer a lista total de gastos com a realiza\u00e7\u00e3o do evento supracitado; assim como c\u00f3pia dos contratos firmados."}, {"id": "5539", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5539/requerimento_n_007-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tC\u00f3pia do contrato do Munic\u00edpio com a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7adas;\r\n2)\tQuantas equipes de trabalho est\u00e3o atuando nos servi\u00e7os de ro\u00e7adas atualmente."}, {"id": "5540", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5540/requerimento_n_008-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\tC\u00f3pia do contrato do Munic\u00edpio com a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de maquin\u00e1rios pesados, bem como:\r\n2)\tLista de caminh\u00f5es que est\u00e3o sendo utilizados, bem como n\u00famero das placas e quilometragem;\r\n3)\tQuantidade de retro escavadeiras, trator de esteira, rolo compactador e moto niveladora que est\u00e3o atuando no munic\u00edpio e ainda que sejam enviados os hor\u00edmetros de cada um."}, {"id": "5541", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5541/requerimento_n_009-2023.pdf", "ementa": "Seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.394/2023 - S\u00daMULA: \u201cAltera o Anexo I-D da Lei n\u00ba 002/1997, alterado pela Lei Municipal N\u00ba 720, de 15 de julho de 2022, reajustando o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5542", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5542/reqerimento_n_010-2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, com base no artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal, o comparecimento do respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Sanepar no Litoral do Paran\u00e1, \u00e0 esta Casa de Leis, nas datas entre 16 a 20 de mar\u00e7o, para prestar esclarecimentos perante os Vereadores, sobre assuntos de interesse do Munic\u00edpio de Morretes, como extens\u00e3o de rede de \u00e1guas, tratamento de esgoto, entre outros."}, {"id": "5607", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5607/requerimento_011-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2.399/2023 E PROJETO DE LEI 2.400/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5608", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5608/requerimento_012-2023.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) SE EXISTE ALGUMA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO -TFD. 2) SE HOUVER A EXIST\u00caNCIA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DOCUMENTOS COMPROVAT\u00d3RIOS."}, {"id": "5669", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5669/requerimento_n_013-2023.pdf", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O DECRETO MUNICIPAL QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DE MORRETES. \u2013 CMDCA.\u201d"}, {"id": "5670", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5670/requerimento_n_014-2023.pdf", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2.402/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.\u201d"}, {"id": "5673", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5673/requerimento_015-2023.pdf", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2.404/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.\u201d"}, {"id": "5681", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5681/requerimento_n_016-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, c\u00f3pias do extrato banc\u00e1rio da COSIP- Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, extratos referentes ao m\u00eas de janeiro do ano de 2023 at\u00e9 a data do presente momento."}, {"id": "5703", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5703/requerimento_017-2023.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS DIANTE DO DISPOSTO NO INCISO III DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 148 DO REGIMENTO INTERNO APRESENTAM AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2023 - S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 30/2015, COM A FINALIDADE DE DESCONGELAR A TABELA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5737", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5737/requerimento_018-2023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e os vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresenta ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.409/2023, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "5738", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5738/requerimento_019-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.416/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes e a entidade Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes- APAE a firmarem Termo de Colabora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5739", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5739/requerimento_020-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.407/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 491.329,94 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5740", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5740/reqeuerimento_021-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.410/2023 \u2013 S\u00famula: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, Estado do Paran\u00e1, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso III, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.411/2023 - \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 599/2020, que institui e oficializa a Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, PROJETO DE LEI N\u00ba 2.414/2023 - \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "5753", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5753/requerimento_022-2023.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o Graciosa Ltda, a possibilidade de retorno do hor\u00e1rio das 6:00 h da manh\u00e3 que sai do Munic\u00edpio de Morretes para o Munic\u00edpio de Paranagu\u00e1."}, {"id": "5768", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5768/requerimento_023-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.426/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 761, de 11 de maio de 2023 que autoriza o Munic\u00edpio de Morretes e a entidade Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morretes- APAE a firmarem Termo de Colabora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5773", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5773/requerimento_024-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda Casa de Leis, que encaminhe a este Poder Legislativo a Rela\u00e7\u00e3o de todos os Patrocinadores e/ou Copatrocinadores do \u201cProjeto Cidad\u00e3o Patrocinador\u201d, que colaboraram com doa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o da XXXVII Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes e ainda quais os valores foram doados por cada Patrocinador e se tiveram algum benef\u00edcio, enviar quais foram."}, {"id": "5774", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5774/requerimento_025-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos documentos (canhotos e pagamentos) realizados em favor da empresa organizadora do evento \u201cXXXVII Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes\u201d, comprovando atrav\u00e9s de planilha demonstrativa, o cumprimento do art. 3\u00ba da Lei 501/2017, chamada \u201cPrata da Casa\u201d."}, {"id": "5775", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5775/requerimento_026-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal, requer C\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Portal da XXXVII Festa Feira."}, {"id": "5796", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5796/requerimento_027-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais leva \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nRequer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1-\tInformar os motivos da interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua;\r\n\r\n2-\tSe caso existe uma previs\u00e3o desses \u201ccortes\u201d e quais medidas adotadas para manter os consumidores informados previamente aos cortes.\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes \u00b9 no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "5797", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5797/requerimento_n_028-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Agricultura com base na Lei Municipal n\u00ba 56/2009, o qual regulamenta valores e normas dos servi\u00e7os de patrulha rural no Munic\u00edpio de Morretes, para que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.  Que seja encaminhado um relat\u00f3rio do total de horas realizadas no ano de 2022 por meio da Patrulha rural, como tamb\u00e9m o valor total recolhido ao poder municipal nesse ano de 2022. Venho salientar que solicito esse relat\u00f3rio conforme os valores atualizados no ano de 2021, pelo Decreto Municipal n\u00ba 75/2021;\r\n\t2. Que seja encaminhado o n\u00famero da conta banc\u00e1ria, para o recolhimento desse recurso, conforme o Art. 5\u00ba desta lei, como tamb\u00e9m extrato banc\u00e1rio da conta espec\u00edfica em dezembro de 2022."}, {"id": "5798", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5798/requerimento_n_029-2023.pdf", "ementa": "Reitero a solicita\u00e7\u00e3o realizada na data de 16/11/2021 e na data de 04/10/2022, por meio do requerimento de n\u00ba 0095/2021 e n\u00ba 0070/2022, solicitando encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 possibilidade do Munic\u00edpio tomar provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de matricula n\u00ba 1.355, localizado na rua Prof\u00aa. Delia Carvalho Gualdezi, 0 \u2013 quadra 10 lote 16, no bairro Raia Velha, para fins de leva-lo \u00e1 penhora por d\u00e9bito fiscal vencido desde o ano de 1998 ou desapropria-lo, desde j\u00e1 sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer em prol da comunidade."}, {"id": "5799", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5799/requerimento_n_030-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda Casa de Leis, que encaminhe a este Poder Legislativo, as c\u00f3pias  de todos os contratos firmados com empresas privadas para a realiza\u00e7\u00e3o da XXXVII Festa Feira Agr\u00edcola e Artesanal de Morretes e ainda que envie o balan\u00e7o financeiro de entradas e sa\u00eddas de recursos na realiza\u00e7\u00e3o do presente evento."}, {"id": "5835", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5835/requerimento_n_031-2023_2.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que realize a CONVOCA\u00c7\u00c3O da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal \u2013 Senhora Adriana Assump\u00e7\u00e3o para esclarecer e prestar as devidas informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00b0 2.424/2023 - \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes e a entidade Filarm\u00f4nica Antoninense a firmarem Termo de Colabora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5877", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5877/requerimento_n_032-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.430/2023 - S\u00daMULA: \u201cInstitui reajuste salarial para fins de revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, referente ao \u00edndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor \u2013 INPC acumulado no per\u00edodo de 2022/2023.\u201d"}, {"id": "5878", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5878/requerimento_n_033-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.435/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 9.000.000,00 (nove milh\u00f5es de reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5886", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5886/requerimento_n_034-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.437/2023 \u2013 S\u00famula: autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5903", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.440/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cautoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00b0, inciso II, ambos da Lei Federal n.\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5904", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5904/requerimento_n_036-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n             1) Quais s\u00e3o as provid\u00eancias a serem tomadas referente ao fechamento do posto de sa\u00fade do bairro Am\u00e9rica de Baixo;\r\n\r\n             2) Se est\u00e3o sendo atendidos, quais s\u00e3o os dias e para qual unidade de sa\u00fade est\u00e3o alocados esses moradores da localidade citada;\r\n\r\n             3) Se h\u00e1 uma data prevista para reforma do mesmo e/ou data prevista para a licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5905", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5905/requerimento_n_037-2023.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo junto a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (COPEL), ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia el\u00e9trica no prolongamento da rua XV de Novembro e no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "5906", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5906/requerimento_n_038-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Legislativo que seja solicitado o agendamento de uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de um representante do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para sanar questionamentos sobrevindos da popula\u00e7\u00e3o como a necessidade de faixas elevadas pr\u00f3ximo a escolas; sinaliza\u00e7\u00f5es; escoamento de \u00e1guas \u00e0s margens de rodovias."}, {"id": "5977", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5977/requerimento_n_039-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.434/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5936", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5936/requerimento_n_040-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.445/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cInstitui o Fundo Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Atendimento a Sinistros do 8\u00ba Grupamento de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 \u2013 FUMCOB, no municipio de Morretes\u201d."}, {"id": "5953", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5953/requerimento_n_041-2023.pdf", "ementa": "\u201cREQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.449/2023 \u2013 S\u00daMULA: \u201cALTERA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 661, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ACRESCENTA ARTIGOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5954", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DO EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP- CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EXTRATOS REFERENTES AO M\u00caS DE ABRIL DO ANO DE 2023 AT\u00c9 A DATA DO PRESENTE MOMENTO\u201d."}, {"id": "5955", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA  OBRA DE REFORMA E RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE MOLHADA, LOCALIZADA SOBRE O RIO MARUMBI, NA LOCALIDADE DA AM\u00c9RICA DE BAIXO."}, {"id": "5971", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5971/ccf_000879.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.452/2023, que \u201cinstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes \u2013 REFIS 2023 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5976", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5976/requerimento_n_045-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.453/2023, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes e a Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo Sustent\u00e1vel do Litoral Do Paran\u00e1 - ADETUR Litoral a firmarem Termo de Fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5982", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5982/requerimento_n_046-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de atos desta Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, referente a regulamenta\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a perman\u00eancia de Motorhomes no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "6029", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6029/requerimento_n_048-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Airton Tomazi, El\u00f3i Nogueira e Mauro Cardoso de Pontes,  diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 044/2023, que \u201cAltera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 30/2015, com a finalidade de reenquadrar os professores municipais regidos pela Lei Municipal n\u00ba 01/2004, na tabela do Magist\u00e9rio Municipal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5980", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5980/requerimento_n_049-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de Leis, documentos comprovat\u00f3rios de autoriza\u00e7\u00e3o municipal acerca do uso do p\u00e1tio do N\u00facleo Integrado da Sa\u00fade (NIS) para estacionamento de particulares no evento Blues Festival que ocorreu nas datas de 04 e 05 de novembro deste ano."}, {"id": "5979", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5979/requerimento_n_050-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os colaboradores e patrocinadores volunt\u00e1rios de equipamentos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bem como c\u00f3pia do processo administrativo na \u00edntegra do Termo de Patroc\u00ednio e Coopera\u00e7\u00e3o de cada volunt\u00e1rio do projeto \"Cidad\u00e3o Patrocinador\" no ano de 2023 e ainda que o Poder Executivo disponibilize os processos no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "5981", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5981/requerimento_n_051-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de Leis, C\u00f3pia do Contrato da Log\u00edstica Engenharia LTDA, contratada pela Prefeitura Municipal de Morretes, para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de reforma do telhado do Hospital e Maternidade de Morretes do ano de 2022, bem como extrato dos pagamentos realizados \u00e0 mesma."}, {"id": "5987", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adolfo Hack, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5987/requerimento_n_052-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara, que promova o envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1, para que com a m\u00e1xima urg\u00eancia realizem servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pinturas de demarca\u00e7\u00e3o de faixas e completa sinaliza\u00e7\u00e3o ao logo de toda extens\u00e3o da Rodovia BR 277, regi\u00e3o do Litoral do Paran\u00e1."}, {"id": "5988", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5988/requerimento_n_053-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara, que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios, bem como demonstrativo da atual situa\u00e7\u00e3o das obras de reforma da Quadra Poliesportiva e da Creche\r\n- Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), na localidade da Vila das Palmeiras, al\u00e9m da obra de reforma do Posto de Sa\u00fade na localidade do Bairro Am\u00e9rica de Baixo e ainda o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sete de Mar\u00e7o, localizada na regi\u00e3o de Porto de Cima."}, {"id": "5989", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5989/requerimento_n_054-2023.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de Leis, C\u00f3pias do contrato de todas as empresas terceirizadas contratadas pelo Munic\u00edpio bem como o extrato de todos os pagamentos realizados \u00e0s mesmas."}, {"id": "6030", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6030/requerimento_n_055-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Airton Tomazi, El\u00f3i Nogueira e Mauro Cardoso de Pontes,  diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.462/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bonifica\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria aos profissionais das categorias de enfermagem, advinda da assist\u00eancia financeira complementar repassada pela Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Sa\u00fade conforme espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6031", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6031/requerimento_n_056-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Airton Tomazi, El\u00f3i Nogueira e Mauro Cardoso de Pontes,  diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.463/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cInstitui o Pr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o por Produtividade aos Profissionais da Sa\u00fade vinculados \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Morretes\u201d."}, {"id": "6035", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6035/requerimento_n_057-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.464/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes e a entidade Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais  de Morretes \u2013 APAE a firmarem Termo de Fomento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "6048", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6048/requerimento_n_058-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.465/2023 \u2013 S\u00famula: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997, e disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial e sobre o adicional por tempo de servi\u00e7o para os empregados p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4847", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4847/requerimento_no_001-2022.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.310/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4851", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4851/requerimento_no_002-2022.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.311/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4857", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4857/requerimento_0003-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre os programas habitacionais:\r\n\r\n1\u00ba- Se em 2021 o Munic\u00edpio de Morretes realizou o cadastro para habita\u00e7\u00e3o no Programa Habitacional do Governo do Estado. Se negativo qual a raz\u00e3o?\r\n\r\n2\u00ba- Se foi realizado cadastramento de pessoas benefici\u00e1rios de Programa Habitacional em Morretes no ano de 2021 para inclus\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual?"}, {"id": "4858", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4858/requerimento_0004-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es acerca do valor total de despesa com pessoal/folha de pagamento do Poder Executivo, \u00edndice de gasto, bem como rela\u00e7\u00e3o discriminada de todos os servidores, respectivos cargos, lota\u00e7\u00e3o e forma de provimento (comissionado/efetivo)."}, {"id": "4859", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4859/requerimento_0005-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente aos estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os de \u201cLava Car\u201d em nosso mun\u00edcipio, especificadamente:\r\n1-\tRol dos prestadores com todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes: CNPJ, endere\u00e7o, etc.\r\n2-\tRespectivas licen\u00e7as e alvar\u00e1s e a regularidade referente a 2021 e 2022.\r\n3-\tForma de fiscaliza\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rio do setor competente, bem como c\u00f3pia de autua\u00e7\u00f5es caso houver."}, {"id": "4894", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4894/requerimento_0006-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado esclarecimentos sobre a vig\u00eancia e o cumprimento do contrato n\u00ba 45/2020, referente a concess\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de parte do terminal rodovi\u00e1rio Bras\u00edlio Carlos Jorge Buffara, para instala\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividade de lanchonete e dos banheiros, ganhadora da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020"}, {"id": "4895", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4895/requerimento_0007-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado c\u00f3pia do contrato vigente bem como respectivo processo licitat\u00f3rio que culminou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos vegetais e restos de obras produzido no Munic\u00edpio."}, {"id": "4896", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4896/requerimento_0008-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2315 e 2316/2022."}, {"id": "4897", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4897/requerimento_0009-2022.pdf", "ementa": "Solicitando que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2319/2022."}, {"id": "4898", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4898/requerimento_0010-2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.319/2022"}, {"id": "4945", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4945/requerimento_0011-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja convocado o secret\u00e1rio de agricultura e abastecimento para uma explana\u00e7\u00e3o das atividades atuais e futuras, como tamb\u00e9m as apresenta\u00e7\u00f5es de seus funcion\u00e1rios da secret\u00e1ria."}, {"id": "4946", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4946/requerimento_0012-2022_-_joao_e_fabiano.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa os seguintes dados e esclarecimentos acerca das casas doadas na comunidade \u00c1guas de Mar\u00e7o.\r\nTais como:\r\n\t1. Existem casas dispon\u00edveis ?\r\n\t2. As casas est\u00e3o sendo comercializadas ?\r\n\t3. Existe a autoriza\u00e7\u00e3o para que sejam comercializadas ?\r\n\t4. Ocorre fiscaliza\u00e7\u00e3o ?\r\n\t5. Caso haja a comercializa\u00e7\u00e3o desautorizada, quais as medidas cab\u00edveis a serem tomadas pelo munic\u00edpio ?"}, {"id": "4947", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4947/requerimento_0013-2022_-_fabiano_e_isael.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1. Que seja encaminhada a lista de espera semestralmente das vagas da CMEI Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Luiza B. Merkle;\r\n\t2. Que seja explicado o processo da escala de pontua\u00e7\u00e3o, quais pessoas est\u00e3o na listagem e pontua\u00e7\u00e3o que atingiram;\r\n\t3. Que seja explicado quais os crit\u00e9rios utilizado para chamamento dos alunos."}, {"id": "4948", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4948/requerimento_0014-2022_-_regime_de_urgencia_2318.pdf", "ementa": "O Vereador proponente Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva juntamente com os demais Vereadores abaixo assinados, em cumprimento ao disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.318/2022 - S\u00daMULA: \u201cPr\u00eamio de Retribui\u00e7\u00e3o pela Conserva\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Qualidade no Atendimento aos empregados p\u00fablicos ocupantes do emprego p\u00fablico de Motorista Profissional S\u00eanior\u201d."}, {"id": "4949", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4949/requerimento_0015-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre a Educa\u00e7\u00e3o de pessoas com Transtorno Do Espectro Autista:\r\n\r\nPor qual raz\u00e3o foi retirado os acompanhantes especializados (Tutores) de crian\u00e7as com Transtorno Do Espectro Autista do Sistema P\u00fablico de Ensino Municipal? Em afronta as disposi\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei Federal N\u00ba 12.764 de 27 dezembro de 2012 art. 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "4950", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4950/requerimento_0016-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "O Vereador Airton Tomazi, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com fulcro (base) no artigo 127, inciso VI, do RI, leva \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\nRequer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis: \r\nOs empenhos, as notas fiscais, os pagamentos do processo licitat\u00f3rio 065/2021 do Lote: 1,2,3 e 4 de m\u00e1quinas pesadas. Como:\r\nEscavadeira hidr\u00e1ulica\r\nRolo Compactador\r\nRetro Escavadeira\r\nMoto Niveladora (tamb\u00e9m quantos operadores foram contratados para a mesma)\r\nReferente aos meses de novembro, dezembro de 2021 e janeiro de 2022."}, {"id": "4951", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4951/requerimento_0017-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores que seja convocado a secret\u00e1ria Adriana Assump\u00e7\u00e3o, para comparecer na sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta casa no dia 09/03/2022, para falar da secretaria, o que est\u00e1 sendo feito, o que est\u00e1 programado para a gest\u00e3o, entre outros assuntos."}, {"id": "4952", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4952/requerimento_0018-2022_-_regime_de_urgencia_2324.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, em cumprimento ao disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.324/2022 - \u201cInstitui o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Morretes\u201d"}, {"id": "4953", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4953/requerimento_0019-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o dos Motoristas e a documenta\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos que esta atendendo este Munic\u00edpio."}, {"id": "4968", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4968/requerimento_0020-2022.pdf", "ementa": "Requerem ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a propositura de novo Projeto de Lei para Reformula\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares de Morretes e Dados das receitas do FIA."}, {"id": "4969", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4969/requerimento_0021-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 681/2022, conforme especifica."}, {"id": "4970", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4970/requerimento_0022-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 669/2021, conforme especifica."}, {"id": "4985", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4985/requerimento_0023-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja convocado o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade o Sr. Aaronson Ramathan Freitas para uma explana\u00e7\u00e3o das atividades referentes a Secretaria."}, {"id": "4986", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4986/requerimento_0024-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que seja encaminhado c\u00f3pia as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os caminh\u00f5es (ve\u00edculos de grande porte, tipo: ca\u00e7amba, coleta de lixo, ba\u00fa, fazenda, etc.), que se operam pela prefeitura de Morretes (pr\u00f3prios e/ou locados), com o nome e qualifica\u00e7\u00e3o do respectivo motorista (se servidor efetivo ou contratado).\r\n2)\tEm rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos contratados/locados atrav\u00e9s de respectivo processo licitat\u00f3rio, seja encaminhado c\u00f3pia dos contratos e devidos esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo e o motorista que o opera.\r\n3)\tC\u00f3pia dos respectivos empenhos pagos decorrentes da execu\u00e7\u00e3o dos contratos citados no item 2 referentes a seis meses atr\u00e1s."}, {"id": "5008", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5008/requerimento_0025-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2327 e 2.328/2022."}, {"id": "5009", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5009/requerimento_0026-2022_-_fabiano_e_isael.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra que foi abandonada por outra gest\u00e3o nos fundos da Escola Municipal Arlindo de Castro na Vila Santo Ant\u00f4nio que est\u00e1 atualmente sendo tomada pela vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5010", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5010/requerimento_0027-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis o extrato banc\u00e1rio da COSIP-Contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos \u00faltimos 12(doze) meses juntamente com o relat\u00f3rio de receitas e despesas realizadas com os recursos arrecadados e realizadas no mesmo per\u00edodo."}, {"id": "5011", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5011/requerimento_0028-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis todas as documenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 3 \u00e1reas neste munic\u00edpio."}, {"id": "5012", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5012/requerimento_0029-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Solicita a aplica\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2326, 2329 e 2.330/2022."}, {"id": "5136", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5136/requerimento_0030-2022_-_cesar_e_luciane.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o dos servidores contemplados atrav\u00e9s do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Municipal N\u00ba 686, de 03 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "5086", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5086/requerimento_0031-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o dos servidores contemplados atrav\u00e9s do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Municipal N\u00ba 686, de 03 de mar\u00e7o de 2022, bem como o comprovante de devolu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio recebido pelos agentes pol\u00edticos e servidores em cargos comissionados."}, {"id": "5087", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5087/requerimento_0032-2022_-_isael_alves.pdf", "ementa": "Considerando as informa\u00e7\u00f5es constantes no portal da transpar\u00eancia referente \u00e0 folha de pagamento dos servidores, requer esclarecimentos a respeito do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista especificamente quanto a pagamento de verbas referentes \u00e0 jornada extraordin\u00e1ria em intrajornadas de 100% e folgas trabalhadas da Categoria dos Guardi\u00f5es."}, {"id": "5088", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5088/requerimento_0033-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o terreno do gin\u00e1sio de esporte do rio sagrado. Porque foi dado a licen\u00e7a de funcionamento em um bem do estado. Em cima de um bem do mun\u00edcipio para empresa particular. Licen\u00e7a est\u00e1 sem os devidos documentos, como planta assinada pelo engenheiro que construiu o gin\u00e1sio pago pelo estado, bem este com utilidade p\u00fablica do mun\u00edcipio."}, {"id": "5089", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5089/requerimento_0034-2022_-_cassilha_e_mauro.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos motivos pelo qual a unidade dos Correios da localidade do Porto de Cima foi desativada e se existe previs\u00e3o de retorno de suas atividades."}, {"id": "5090", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5090/requerimento_0035-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem, sejam apresentadas congratula\u00e7\u00f5es aos Representantes da classe dos Sindicalistas, no \u00e2mbito municipal, alusivas \u00e0 data comemorativa ao dia do Sindicalista, em 19 de maio, pela atua\u00e7\u00e3o e desempenho de forma competente e respons\u00e1vel, a fim de resguardar os direitos da classe. Assim, que os mesmos, de maneira merecida, recebam os cumprimentos da C\u00e2mara Municipal de Morretes, neste dia muito especial."}, {"id": "5091", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5091/requerimento_0036-2022_-_celso_ferreira.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais especializados na educa\u00e7\u00e3o de alunos com necessidades especiais."}, {"id": "5092", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5092/requerimento_0037-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Cine Teatro de Morretes."}, {"id": "5093", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5093/requerimento_0038-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.320/2022."}, {"id": "5122", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5122/requerimento_0039-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda c\u00e2mara que seja encaminhado esclarecimentos de previs\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o de assistente social para o hospital e maternidade deste munic\u00edpio."}, {"id": "5123", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5123/requerimento_0040-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda c\u00e2mara, que seja encaminhado esclarecimentos pelo motivo que a unidade de sa\u00fade da vila das palmeiras encontra-se sem m\u00e9dico a duas semanas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5137", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5137/requerimento_0041-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, documentos comprobat\u00f3rios \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e aplicabilidade dos recursos oriundos das Leis Municipais abaixo descritas e ainda em quais localidades foram e/ou ser\u00e3o contempladas:\r\n\r\n\u2022\tLei N\u00ba 662, de 25 de Novembro de 2021 \u2013 S\u00famula: Altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S/A , na import\u00e2ncia de R$1.415.000,00(Um milh\u00e3o e quatrocentos e quinze mil reais), destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n\r\n\u2022\tLei N\u00ba 635, de 15 de Julho de 2021  - S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1, na import\u00e2ncia de R$5.400.000,00(Cinco milh\u00f5es e quatrocentos mil reais), conforme especificado no demonstrativo abaixo:"}, {"id": "5138", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5138/requerimento_0042-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o dos custos e nomes dos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o exercendo o curso de capacita\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Contrato este com a Empresa Methas Cursos Concursos e Treinamentos Eireli."}, {"id": "5139", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5139/requerimento_0043-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a71\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do seguinte Projeto:\r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.336/2022 \u2013 S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$2.450.000,00(dois milh\u00f5es, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, \u00a71\u00ba, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5166", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA (PROERD)."}, {"id": "5167", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.338/2022."}, {"id": "5174", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.339/2022"}, {"id": "5168", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 0028/2022."}, {"id": "5175", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.337/2022."}, {"id": "5176", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE EXISTE PREVIS\u00c3O DE TROCA DAS CAIXAS D\u2019\u00c1GUA E SE TAL SERVI\u00c7O FOI CONTEMPLADO NO OBJETO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO."}, {"id": "5177", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJA ENCAMINHADO ESCLARECIMENTOS, REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, SE H\u00c1 ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE PAGAMENTO, EM CUMPRIMENTO AO VALOR DO PISO CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 11.738/2008 QUE PREV\u00ca O AUMENTO DE 33,23% EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR ANTERIOR."}, {"id": "5198", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5198/requerimento_0051-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO NHUNDIAQUARA, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA"}, {"id": "5199", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5199/requerimento_0052-2022_-_luciane_costa.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE QUAL A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS A ATENDER AS GESTANTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E O MOTIVO QUE O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS DE PR\u00c9-NATAL, EST\u00c3O SENDO ENCAMINHADAS PARA A ESPECIALIDADE DE CL\u00cdNICO GERAL."}, {"id": "5200", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que seja solicitada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Morretes, atrav\u00e9s de sua Presidente \u2013 professora Fl\u00e1via Rebello Miranda para que, diante do Plen\u00e1rio, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, venha realizar explana\u00e7\u00e3o no intuito de prestar informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da classe referente ao ajuste salarial, bem como encaminhar os dados e estudos elaborados pela institui\u00e7\u00e3o que fundamentam o pleito."}, {"id": "5214", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5214/requerimento_0054-2022_-_joao_deimeval_fabiano_e_marcela.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URG\u00caNCIA PARA DISCUSS\u00c3O E APRECIA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO LEI N\u00ba 2353/2022"}, {"id": "5220", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5220/requerimento_0055-2022_-_cesar_cassilha.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP."}, {"id": "5221", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5221/requerimento_0056-2022_-_airton_tomazi.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TERRENO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DENOMINADO DE DILVA LOUREN\u00c7O DUARTE, CONFORME LEI 11/2013."}, {"id": "5222", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Isael Alves da Silva, Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5222/requerimento_0057-2022_-_obras.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTOS QUE ESCLARE\u00c7A A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO \u201cPORTAL DAS AM\u00c9RICAS\u201d."}, {"id": "5223", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5223/requerimento_0058-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2350/2022."}, {"id": "5237", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5237/requerimento_0059-2022_-_joao_peluso.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA OS SEGUINTES DADOS E DOCUMENTOS ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS MONITORES ESCOLARES EMPREGADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ATUA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5249", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5249/requerimento_0060-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2354/2022."}, {"id": "5250", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5250/requerimento_0061-2022_-_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URG\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2359/2022."}, {"id": "5296", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5296/requerimento_0063-2022.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECU\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 10.017/2020 \u2013 ALDIR BLANC, NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5298", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.363/2022 - \u201cAltera a lei n\u00ba 141/2011, em especial o art. 6\u00ba da que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na Prefeitura Municipal de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5299", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Morretes diante do disposto no inciso I do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2022."}, {"id": "5302", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e os vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresenta ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do Projeto de Lei n\u00ba 2.358/2022, do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "5319", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Fabiano Cit, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5319/requerimento_0067-2022_-_joao_peluso_mauro_cardoso_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Requer seja aplicado o regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 2.367/2022"}, {"id": "5345", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1-\tIndicar as a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Bairro Santa F\u00e9 \u2013 neste Munic\u00edpio;\r\n2-\tInformar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede na referida \u00e1rea, considerando a supremacia do interesse social e universaliza\u00e7\u00e3o da rede como direito b\u00e1sico e fundamental ao cidad\u00e3o;\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes \u00b9 no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "5352", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja tomado provid\u00eancias em cumprimento ao C\u00f3digo de Posturas da Lei Complementar N\u00ba 11/2011, no sentido de fiscalizar os estabelecimentos irregulares."}, {"id": "5353", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 possibilidade do Munic\u00edpio tomar provid\u00eancias quanto a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de matricula n\u00ba 1.355, localizado na rua Prof\u00aa. Delia Carvalho Gualdezi, 0- quadra 10 lote 16, no bairro Raia Velha, para fins de leva-lo \u00e1 penhora  por d\u00e9bito fiscal vencido desde 1998 ou desapropria-lo, desde j\u00e1 sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer em prol da comunidade."}, {"id": "5364", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5364/requerimento_0071-2022_-_luciane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a reuni\u00e3o realizada na Capela Santa Rita de C\u00e1ssia, no bairro Jardim das Palmeiras na data do dia 29 de setembro de 2022 as 18:30, com a comunidade e representantes desse Executivo e da Sanepar."}, {"id": "5365", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5365/requerimento_0072-2022_-_luciane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s que seja encaminhada a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 lista de espera que aguardam por consultas e outros procedimentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Morretes"}, {"id": "5366", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5366/ruquerimento_0073-2022_-_luciane.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s da Secretaria competente.\r\n1 - Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas referente \u00e0 Ponte Molhada, na quest\u00e3o de reforma ou manuten\u00e7\u00e3o, localizada na regi\u00e3o do bairro Fortaleza.\r\n2 - Se existe algum estudo t\u00e9cnico, avalia\u00e7\u00e3o ou prazo para reforma."}, {"id": "5367", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias, Airton Tomazi, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5367/requerimento_0074-2022_-_marcela_isael_airton.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara, solicita informa\u00e7\u00f5es quanto ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) de contrata\u00e7\u00e3o de Professores nos seguintes aspectos;\r\n1-\tCom rela\u00e7\u00e3o aos contratados atuais, informar qual o per\u00edodo contratado (in\u00edcio e t\u00e9rmino) encaminhando rela\u00e7\u00e3o individualizada.\r\n2-\tQual o prazo previsto para a prorroga\u00e7\u00e3o, e informar na rela\u00e7\u00e3o individualizada, quais tiveram ou ter\u00e3o o contrato prorrogado.\r\n3-\tC\u00f3pia do edital, e atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia;\r\n4-\tC\u00f3pia dos Processos Administrativos Internos em tramita\u00e7\u00e3o pertinente a este objeto (contrata\u00e7\u00e3o de pro0fessoras pelo PSS e/ou prorroga\u00e7\u00e3o e/ou novo PSS)."}, {"id": "5368", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5368/requerimento_0075-2022_-_marcela_airton.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n\r\n1-\tIndicar as a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos Bairros Fortaleza, Ponte Alta da PR 411, primeira entrada no Km 2, Col\u00f4nia Marqu\u00eas e Reta da Am\u00e9rica perto dos (Tainha).\r\n2-\tInformar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede na referida \u00e1rea, considerando a supremacia do interesse social e universaliza\u00e7\u00e3o da rede como direito b\u00e1sico e fundamental ao cidad\u00e3o;\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes \u00b9 no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "5369", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5369/requerimento_0076-2022_-_eloi_isael_marcela_joao_peluso_fabiano_cit.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.371/2022."}, {"id": "5383", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5383/requerimento_0077-2022-_marcela_da_silva.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Urbanismo e Superintendente de Gest\u00e3o Socioambiental para que forne\u00e7a c\u00f3pia e/ou arquivo digital do mapeamento da Vila dos Ferrovi\u00e1rios, contendo todas as vias e arruamentos formais e informais existentes nos dias de hoje."}, {"id": "5390", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5390/requerimento_79-2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Pode Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o de todos os mun\u00edcipes contemplados com o Programa de Transfer\u00eancia de Renda Aux\u00edlio Brasil do Governo Federal, acompanhado dos documentos comprobat\u00f3rios de fam\u00edlias de baixa renda de cada benefici\u00e1rio, e ainda a rela\u00e7\u00e3o daqueles que se encontram na lista de espera."}, {"id": "5421", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5421/requerimento_0080-2022_-_2368.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997, disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para empregos p\u00fablicos de Fiscal Municipal, cria novos empregos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5419", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5419/requerimento_0081-2022_-2370.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Morretes a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5420", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5420/requerimento_0082.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Morretes \u2013 REFIS 2022 em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5418", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5418/requerimento_083-2022_-_comissao.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 02/1997 e disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial para os empregos p\u00fablicos dos profissionais de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5439", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5439/requerimento_0084.pdf", "ementa": "Requerem a aplica\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia aos projetos: de lei complementar 032/2022 e projetos de leis ordin\u00e1rias  n\u00ba 2381, 2386, 2387, 2389, 2390 e 2391/2022."}, {"id": "5440", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5440/requerimento_0085.pdf", "ementa": "Requerem a aplica\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia aos projetos de lei ordin\u00e1ria 2383 e 2392/2022."}, {"id": "5448", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.369/2022 - S\u00daMULA: \u201cAltera o art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 718, de 12 de julho de 2022, para corrigir o enquadramento despesa, transferindo a destina\u00e7\u00e3o do recurso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5449", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, diante do disposto no inciso II do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00daNICA PROJETO DE LEI n\u00ba 2.365/2022 - \u201cRatifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 \u2013 AMP e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 - AMLIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4157", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4157/requerimento_no_001-2021_-_regime_de_urgencia_pl_2.232-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.232/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4160", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4160/requerimento_no_002-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa os seguintes dados e documentos:\r\n1-\tC\u00f3pia do Contrato entre a Prefeitura Municipal de Morretes e a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cesar Alpendre, Vila dos Ferrovi\u00e1rios no Munic\u00edpio de Morretes;\r\n2-\tDemais documentos, pareceres e vistorias decorrentes da obra;\r\n3-\tStatus atual da obra (em andamento, suspensa, conclu\u00edda, etc.) e respectivo pagamento;\r\n4-\tResponsabilidade da limpeza e retirada de entulhos e outros materiais que est\u00e3o abandonados nas cal\u00e7adas da Rua Jo\u00e3o Turim e na pr\u00f3pria via, os quais tamb\u00e9m foram manejados pela empresa prestadora de servi\u00e7os."}, {"id": "4161", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4161/requerimento_no_003-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio acerca da implanta\u00e7\u00e3o do Monitoramento Eletr\u00f4nico por c\u00e2meras de seguran\u00e7a na \u00e1rea central de nossa Cidade. Sendo que as informa\u00e7\u00f5es devem contemplar a forma de implanta\u00e7\u00e3o, de operacionaliza\u00e7\u00e3o, o custo integral do Projeto, bem como a atual fase em que se encontra o processo e o cronograma das pr\u00f3ximas etapas."}, {"id": "4162", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4162/requerimento_no_004-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos recursos or\u00e7ament\u00e1rios destinados \u00e0 Obra de Recapeamento Asf\u00e1ltico das Ruas Conselheiro Sinimbu, Ricardo de Lemos e Jo\u00e3o Foltran, no Centro da cidade, principalmente acerca dos valores, a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do recurso e se o mesmo foi efetivamente utilizado/executado pela municipalidade, e ainda, os motivos pela inutiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4163", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4163/requerimento_no_005-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal, o extrato banc\u00e1rio da COSIP - Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a partir do m\u00eas de julho de 2020 at\u00e9 a presente data do corrente ano."}, {"id": "4267", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4267/requerimento_no_006-2021.pdf", "ementa": "Requer a esta Casa de Leis, apos aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, para que solicite ao Poder Executivo Municipal a atual conjuntura das casas no Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira, advindo do Programa Habitacional Morar Bem Paran\u00e1 institu\u00eddo pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Companhia de habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR, localizado no prolongamento da Rua XV de Novembro, no bairro Sitio do Campo.\r\nTais como:\r\n1.\tSe est\u00e3o sendo fiscalizadas;\r\n2.\tSe est\u00e3o documentadas, se n\u00e3o, qual a raz\u00e3o.\r\n3.\tSe est\u00e3o todas habitadas, se n\u00e3o, qual a raz\u00e3o."}, {"id": "4268", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4268/requerimento_no_007-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhados a esta Casa esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o atual da Feira do Nhundiaquara (Lei n\u00ba 512/2017).\r\nTais como:\r\n1.\tSe est\u00e3o sendo fiscalizadas;\r\n2.\tSe todos os licenciados est\u00e3o em cumprimento da Lei;\r\n3.\tRela\u00e7\u00e3o com nome e seguimento dos licenciados;\r\n4.\tSe est\u00e3o todas ocupadas."}, {"id": "4269", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4269/requerimento_no_008-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessa municipalidade, atrav\u00e9s da secretaria competente, referente \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas (Passeio) dos im\u00f3veis da \u00e1rea central do munic\u00edpio. Especialmente no que diz respeito \u00e0s normas previstas nos artigos 116 a 121 e 245 da Lei complementar 10/2011 (C\u00f3digo de obras e edifica\u00e7\u00f5es) do munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4270", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4270/requerimento_no_009-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que dentro do prazo regimental encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o da obra da Creche localizada no Bairro \u00c1guas de Mar\u00e7o que encontra-se interrompida.\r\n2 - Apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de Execu\u00e7\u00e3o da obra, com cronograma e previs\u00e3o de conclus\u00e3o."}, {"id": "4301", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4301/requerimento_no_010-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que envie \u00e0 esta Casa de Leis, no prazo do artigo 15, inciso XXII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento e aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 547/2019, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa m\u00ednima de consumo pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o municipal de abastecimento de \u00e1gua e de esgoto sanit\u00e1rio. Requer ainda, c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios das provid\u00eancias tomadas por este Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o a Sanepar, determinando a veda\u00e7\u00e3o da supramencionada cobran\u00e7a."}, {"id": "4302", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4302/requerimento_no_011-2021.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que envie a esta Casa de Leis de maneira detalhada a rela\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o para corte de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e outros conforme especifica a Lei Municipal n.\u00ba 478/2017 desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei."}, {"id": "4303", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4303/requerimento_no_012-2021.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito municipal que determine \u00e0 secretaria competente a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n.\u00ba 36/2017 que concede isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano."}, {"id": "4304", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4304/requerimento_no_013-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis relat\u00f3rio contendo informa\u00e7\u00f5es quanto aos valores recebidos pela municipalidade, no exerc\u00edcio de 2020, referente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de ISS que foram pagos pelas Institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias que atuam nesta Cidade: Bradesco, Banco do Brasil, Banco Ita\u00fa, Caixa Econ\u00f4mica Federal e CRESOL."}, {"id": "4305", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4305/requerimento_no_014-2021.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de providencias ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, Comando Geral da Pol\u00edcia Militar e ao Delegado Geral da Pol\u00edcia Civil, no sentido que em conjunto manifestem apoio na busca de solu\u00e7\u00f5es acerca dos problemas que preocupam o Setor da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 em face aos riscos decorrentes da Pandemia e da pouca valoriza\u00e7\u00e3o profissional das categorias, a fim de melhorar a qualidade de vida dos servidores envolvidos."}, {"id": "4306", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4306/requerimento_no_015-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado o organograma referente a estrutura administrativa do quadro funcional definido pelas Leis Complementares n\u00ba 44 e 45 de 2021."}, {"id": "4307", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4307/requerimento_no_016-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do po\u00e7o artesiano na comunidade do 32, Rio dos Patos, Munic\u00edpio de Morretes, tais como:\r\n1.\tComo est\u00e1 o andamento do conv\u00eanio com o Estado e com a Sanepar;\r\n2.\tSe j\u00e1 possui projeto de tubula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4308", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4308/requerimento_no_017-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do po\u00e7o artesiano no Itaperu\u00e7u, tais como:\r\n1.\tComo est\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o do pr\u00e9 filtro para o po\u00e7o artesiano;\r\n2.\tComo est\u00e1 o andamento do conv\u00eanio com o Estado e com a Sanepar;\r\n3.\tSe j\u00e1 possui projeto de tubula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4309", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4309/requerimento_no_018-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio que encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tDados acerca do tratamento de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio do Coronav\u00edrus que iniciou no dia 09/03, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o desinfetante (hipoclorito de s\u00f3dio), bem como estudo da viabilidade de resultado e efic\u00e1cia do plano de a\u00e7\u00e3o para nosso Munic\u00edpio, bem como se foi baseada seguindo o modelo aplicado em outras localidades;\r\n\u2022\tSe existe inten\u00e7\u00e3o e/ou estudos para implanta\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio da interven\u00e7\u00e3o precoce no tratamento da COVID-19, adotando medidas afim de disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o kit com medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina, entre outros de forma gratuita e n\u00e3o obrigat\u00f3ria;"}, {"id": "4300", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4300/requerimento_no_019-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.239/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4310", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4310/requerimento_no_020-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa esclarecimentos acerca do que est\u00e1 sendo feito na comunidade Floresta, tais como:\r\n1.\tSe est\u00e3o sendo feitas limpezas dos canais de drenagem;\r\n2.\tSe est\u00e1 sendo feita limpeza no Rio Piraquara;\r\n3.\tSe est\u00e1 sendo feita limpeza no Rio Jacare\u00ed;\r\n4.\tVerificar o andamento do Projeto da constru\u00e7\u00e3o da ponte que liga Morretes com Paranagu\u00e1;\r\n5.\tInforma\u00e7\u00f5es acerca de atendimento a solicita\u00e7\u00e3o formalizada pela comunidade atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 09/2021 referente a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que seria a escola municipal da floresta em favor da associa\u00e7\u00e3o de moradores AMAFLOR."}, {"id": "4334", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4334/requerimento_no_021-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o dos atendimentos de obstetria, ginecologia e pr\u00e9-natal conforme relaciona."}, {"id": "4347", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Celsinho \"das alface\", Isael Alves da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4347/requerimento_no_022-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.241/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4348", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Celsinho \"das alface\", Isael Alves da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4348/requerimento_no_023-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.240/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4350", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4350/requerimento_no_024-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio que encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio detalhado dos valores recebidos do Governo Estadual e Federal para o enfrentamento da Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19) desde o in\u00edcio da crise at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020;\r\n\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio detalhado dos valores gastos e onde foram aplicadas as verbas recebidas para o combate da Pandemia desde o in\u00edcio da crise at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020;\r\n\r\n\u2022\tExtrato banc\u00e1rio referente aos valores que este Poder Executivo ainda possu\u00eda das verbas recebidas para o enfrentamento da Pandemia at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "4349", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4349/requerimento_no_025-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.242/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4372", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4372/requerimento_no_026-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a esta Casa de leis a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Morretes, contendo sua localiza\u00e7\u00e3o e dimens\u00f5es."}, {"id": "4373", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4373/requerimento_no_027-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do cronograma que o Poder Executivo segue para proceder a retirada de entulhos das localidades, no Munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "4397", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4397/requerimento_no_028-2021.pdf", "ementa": "Requer que a Empresa Sanepar encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca do servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o da rede de fornecimento de \u00e1gua e esgoto na Vila Florindo, conforme especifica."}, {"id": "4398", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4398/requerimento_no_029-2021.pdf", "ementa": "Requer que a Empresa Copel encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca do atendimento ao p\u00fablico da ag\u00eancia de Morretes, conforme especifica."}, {"id": "4399", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4399/requerimento_no_030-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de Leis Municipais vigentes e quais as tabelas seguidas pelos funcion\u00e1rios efetivos da Prefeitura Municipal, conforme especifica."}, {"id": "4428", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4428/requerimento_no_031-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que exercem suas atividades diferentemente dos cargos que foram providos por nomea\u00e7\u00e3o efetiva."}, {"id": "4429", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4429/requerimento_no_032-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que recebem adicional de insalubridade, informando-se  o respectivo embasamento legal que autoriza o pagamento da referida verba."}, {"id": "4430", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4430/requerimento_no_033-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da fundamenta\u00e7\u00e3o legal para o pagamento de horas extras a servidores exercentes de cargos em comiss\u00e3o e/ou fun\u00e7\u00e3o gratificada."}, {"id": "4431", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4431/requerimento_no_034-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa os seguintes dados e esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Luiz Ciroldo Tonetti.\r\nTais como:\r\n1.\tSe h\u00e1 algum plano ou projeto para restaura\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio;\r\n2.\tRelat\u00f3rio da Defesa Civil sobre a situa\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio."}, {"id": "4432", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Eloi Nogueira, Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4432/requerimento_no_035-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 2.248/2021 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4433", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4433/requerimento_no_036-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 servi\u00e7os licitados em outubro de 2017, cujo contrato vem sendo aditivado anualmente at\u00e9 a presente data, conforme relaciona."}, {"id": "4434", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4434/requerimento_no_037-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca da aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 137/2011 que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos conte\u00fados program\u00e1ticos da hist\u00f3ria de Morretes, cultura, folclore popular na disciplina de hist\u00f3ria das Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4435", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4435/requerimento_no_038-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es sobre a eventual realiza\u00e7\u00e3o recente de servi\u00e7os de ro\u00e7ada efetuado nas redondezas do cemit\u00e9rio e capela, \u00e1rea esta que pertence \u00e0 via\u00e7\u00e3o Rumo.\r\nEm caso positivo esclare\u00e7a a Municipalidade por qual raz\u00e3o o referido servi\u00e7o foi realizado em reduto particular da empresa Rumo."}, {"id": "4451", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4451/requerimento_no_039-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es e dados referentes \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o municipal destinado \u00e0 merenda escolar desde o inicio do ano letivo, especialmente;\r\n1.\tSe existe licita\u00e7\u00e3o ativa para o objeto especifico e, a respectiva ordem de fornecimento do per\u00edodo;\r\n2.\tSe os itens de alimenta\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da pandemia, est\u00e3o sendo repassados e entregues as fam\u00edlias dos estudantes;\r\n3.\tQual o crit\u00e9rio utilizado pelas unidades de ensino e/ou secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o do kit alimenta\u00e7\u00e3o escolar?\r\n4.\tCaso o repasse dos itens de alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja sendo realizado, requer a fundamenta\u00e7\u00e3o da negativa."}, {"id": "4452", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4452/requerimento_no_040-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o dos custos e nomes dos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o exercendo o curso de capacita\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Contrato este com a Empresa Methas Cursos Concursos e Treinamentos Eireli."}, {"id": "4463", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4463/requerimento_n_041-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa de Leis no prazo do artigo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, um levantamento junta a Secretaria de Obras sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada paralela a ciclovia no Prolongamento da Rua XV de Novembro que estende - se do Rio Marumbi at\u00e9 o Rio do pinto"}, {"id": "4464", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4464/requerimento_no_042-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas a esta Casa os seguintes dados e esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria 230/2013, que denomina Loteamento Brotto, o loteamento encontrado na rua Faustino Antonio da Cruz (Prolongamento da Rua Hor\u00e1cio Luis Pinto) e se h\u00e1 algum plano ou projeto para emplacamento do loteamento."}, {"id": "4465", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4465/requerimento_no_043-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa de Leis no prazo do artigo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, um levantamento junta a Secretaria de Sa\u00fade sobre a quantidade de pessoas que est\u00e3o aguardando agendamento para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de catarata."}, {"id": "4472", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4472/requerimento_no_044-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e crit\u00e9rios do cronograma de aplica\u00e7\u00e3o do fumac\u00ea contra o Aedes Aegypti nos bairros do munic\u00edpio bem como as demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "4476", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4476/requerimento_no_045-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos im\u00f3veis de propriedade da Uni\u00e3o e do INCRA, conforme especifica."}, {"id": "4477", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4477/requerimento_no_046-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 587/2020 e outras informa\u00e7\u00f5es complementares, conforme relaciona."}, {"id": "4507", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4507/requerimento_no_047-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 0020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4509", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4509/requerimento_no_048-2021.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo, que dentro do prazo regimental encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao Posto de Sa\u00fade da Vila das Palmeiras:\r\n\r\n- Qual \u00e9 o cronograma de atendimento do m\u00e9dico cl\u00ednico geral?\r\n- Qual a propor\u00e7\u00e3o de atendimento/agendamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda? Se \u00e9 um n\u00famero fixo de agendamento ou se exista a adequa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de agendamento conforme a demanda da comunidade?\r\n- Se existe a inten\u00e7\u00e3o de aumento na disponibilidade de agendamentos para consultas haja vista que o calend\u00e1rio j\u00e1 se encontra com datas ap\u00f3s julho."}, {"id": "4522", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4522/requerimento_no_049-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao im\u00f3vel Onde encontram-se instaladas as Escolas Municipal Desauda Bosco da Costa Pinto e Estadual Osny David Fraga, conforme relaciona."}, {"id": "4523", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4523/requerimento_no_050-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo para que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 e Ecovia para estudarem a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma passagem de ve\u00edculos sob a BR-277, conforme especifica."}, {"id": "4524", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4524/requerimento_no_051-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Legislativo agende uma reuni\u00e3o na sede da C\u00e2mara com representes das Empresas COPEL e SANEPAR para prestarem esclarecimentos, conforme relaciona."}, {"id": "4532", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4532/requerimento_no_052-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Legislativo que agende uma reuni\u00e3o, na sede da C\u00e2mara, com um representante da Via\u00e7\u00e3o Graciosa, para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia do novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "4533", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4533/requerimento_no_053-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o de equipamentos que foram destinados para a instala\u00e7\u00e3o da ALA COVID, que permanecia no Centro Pastoral Santo Ant\u00f4nio (Educand\u00e1rio), quando prestava-se atendimento no local."}, {"id": "4534", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4534/requerimento_no_054-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos atendimentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no PSS, conforme especifica."}, {"id": "4535", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4535/requerimento_no_055-2021.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, c\u00f3pia das licen\u00e7as ativas concedidas em favor do Munic\u00edpio para retirada de seixos rolados dos rios."}, {"id": "4536", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Celsinho \"das alface\", Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4536/requerimento_no_056-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 2.256/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4550", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4550/requerimento_no_057-2021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja procedida a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Secret\u00e1rio de Obras deste Munic\u00edpio, para que diante do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (quarta-feira \u00e0s 19:00hs) prestar esclarecimentos acerca da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e demais informa\u00e7\u00f5es acerca de sua Pasta."}, {"id": "4563", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4563/requerimento_no_058-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhado esclarecimentos sobre a vig\u00eancia e o cumprimento do contrato n\u00ba 45/2020, referente  a concess\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de parte do terminal rodovi\u00e1rio Bras\u00edlio Carlos Jorge Buffara, para instala\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividade de lanchonete e dos banheiros, ganhadora da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020."}, {"id": "4564", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4564/requerimento_no_059-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que interceda junto \u00e0s esferas competentes, especialmente ao Governo Federal, da Ag\u00eancia reguladora \u2013 ANTT e do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, para que seja viabilizada a institui\u00e7\u00e3o/cria\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o e ou mecanismo de aplica\u00e7\u00e3o de royalties ferrovi\u00e1rios para fins de enquadrar o Munic\u00edpio de Morretes na condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio."}, {"id": "4578", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4578/requerimento_no_060-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 2.261/2021."}, {"id": "4579", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4579/requerimento_no_061-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 2.262/2021."}, {"id": "4590", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4590/requerimento_no_062-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica."}, {"id": "4591", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4591/requerimento_no_063-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao TCE-PR informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo, no exerc\u00edcio de 2010."}, {"id": "4592", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4592/requerimento_no_064-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Projeto de Lei n\u00ba 2.264 e 2.265/2021."}, {"id": "4593", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4593/requerimento_no_065-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme especifica."}, {"id": "4594", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4594/requerimento_no_066-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes a situa\u00e7\u00e3o das lixeiras que foram confeccionadas com espa\u00e7o publicit\u00e1rio, conforme especifica."}, {"id": "4605", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4605/requerimento_no_067-2021.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba 15, de 18 de abril de 2001, especificamente no que diz respeito ao cronograma e relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada na Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, Rodovi\u00e1ria Municipal e Pra\u00e7a Rocha Pombo, referente ao transporte rodovi\u00e1rio de passageiros realizado por e vans e micro-\u00f4nibus sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "4606", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4606/requerimento_no_068-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a lista completa e atualizada dos funcion\u00e1rios/servidores que exercem cargos em comiss\u00e3o na Prefeitura de Morretes, e em quais secretarias est\u00e3o lotados bem como o respectivo local de trabalho, tudo no prazo do Inciso XXII do Art. 15 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "4621", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4621/requerimento_no_069-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis o extrato banc\u00e1rio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, referente aos meses de janeiro/2021 at\u00e9 a presente data, bem como o relat\u00f3rio dos valores eventualmente aplicados provenientes do referido Fundo."}, {"id": "4622", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4622/requerimento_no_070-2021.pdf", "ementa": "Requer ao chefe do Poder Executivo, que dentro do prazo regimental encaminhe a este poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEsclarecimentos sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 587/2020 que disp\u00f5e a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidade, exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4623", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4623/requerimento_no_071-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.275/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4624", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4624/requerimento_no_072-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pelas obras de reforma das pontes no Munic\u00edpio, bem como, encaminhe as raz\u00f5es de eventual demora na conclus\u00e3o do certame esclarecendo por quais motivos o procedimento n\u00e3o est\u00e1 sendo tratado como emergencial, ante a urgente necessidade e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o face ao estado prec\u00e1rio das pontes."}, {"id": "4635", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4635/requerimento_n_073-2021.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das Leis Complementares n\u00ba 39 e 40/2018."}, {"id": "4636", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja solicitado ao Comandante do 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade e necessidade de reativa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo da Pol\u00edcia Militar, localizado no Centro desta Cidade."}, {"id": "4637", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4637/requerimento_n_075-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que seja encaminhada, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a estat\u00edstica de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, n\u00famero de pessoas vacinadas com 1\u00aa dose e integral, n\u00famero de doses aplicadas e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "4661", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\"", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4661/requerimento_no_076-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes a entrega dos boletins escolares, conforme especifica."}, {"id": "4662", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4662/requerimento_no_077-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referentes a situa\u00e7\u00e3o de posse e titula\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados na Col\u00f4nia S\u00edtio Grande, conforme especifica."}, {"id": "4663", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4663/requerimento_no_078-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.277/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4665", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4665/requerimento_no_079-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.281/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4677", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4677/requerimento_no_080-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Diretor da 1\u00aa Regional de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca das vacinas que foram distribu\u00eddas em favor do Munic\u00edpio de Morretes, conforme especifica."}, {"id": "4695", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4695/requerimento_no_081-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara, que seja agendada uma reuni\u00e3o com o superintendente regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal para buscar melhorias no atendimento da ag\u00eancia local."}, {"id": "4696", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4696/requerimento_no_082-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.285/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4705", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4705/requerimento_no_083-2021.pdf", "ementa": "Requerem que o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Empresa RUMO que encaminhem informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma cancela autom\u00e1tica na passagem de n\u00edvel da PR-408, conforme especifica."}, {"id": "4706", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eloi Nogueira", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4706/requerimento_no_084-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia do contrato de execu\u00e7\u00e3o de obra da Quadra Poliesportiva John Charles Tonetti, localizada na bairro Barro Branco."}, {"id": "4707", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Eloi Nogueira, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4707/requerimento_no_085-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Projetos de Lei n\u00ba 2.287 e 2.288/2021."}, {"id": "4709", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4709/requerimento_no_086-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.279/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4728", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4728/requerimento_no_087-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos servi\u00e7os prestados pelo Hospital e Maternidade de Morretes."}, {"id": "4729", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4729/requerimento_no_088-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.290/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4744", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4744/requerimento_no_089-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.291/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4745", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4745/requerimento_no_090-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca do Procedimento Licitat\u00f3rio \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 052/2021, para esclarecimentos da demanda do Observat\u00f3rio de Morretes protocolada nesta Casa."}, {"id": "4746", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4746/requerimento_no_091-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento das c\u00e2meras de monitoramento do Munic\u00edpio."}, {"id": "4747", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4747/requerimento_no_092-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 possibilidade de requerer junto ao Governo do Estado a cess\u00e3o/doa\u00e7\u00e3o em favor de nosso Munic\u00edpio da \u00e1rea da Mineropar, localizada no Rocio."}, {"id": "4769", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4769/requerimento_no_093-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca da Feira de Produ\u00e7\u00e3o Local, realizada no P\u00e1tio da Prefeitura, conforme relaciona."}, {"id": "4770", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4770/requerimento_no_094-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es acerca da origem dos materiais que est\u00e3o sendo utilizados para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Munic\u00edpio."}, {"id": "4796", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4796/requerimento_no_095-2021.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 possibilidade do Munic\u00edpio tomar provid\u00eancias quanto a um im\u00f3vel localizado no Bairro Raia Velha, a fim de lev\u00e1-lo a penhora ou desapropri\u00e1-lo, conforme especifica."}, {"id": "4797", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4797/requerimento_no_096-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Projetos de Lei n\u00ba 2.296, 2.299 e 2.300/2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4823", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4823/requerimento_no_097-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.304/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4828", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias, Celsinho \"das alface\", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4828/requerimento_no_098-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Projetos de Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 2.302 e 2.303/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4842", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4842/requerimento_no_099-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.298/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4843", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4843/requerimento_no_100-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Projetos de Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 2.271, 2.307 e 2.308/2021 bem como o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 024/2021, todos de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4844", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho \"das alface\", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4844/requerimento_no_101-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.309/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4845", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isael Alves da Silva, Jo\u00e3o Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4845/requerimento_no_102-2021.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado regime de urg\u00eancia para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.306/2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3908", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3908/requerimento_001-2020_-_regime_de_urgencia_-_pl217821792180_e_2181_2020_creditos_-_ok.docx", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos delei n\u00ba 2178, 2179, 2180 e 2181/2020."}, {"id": "3909", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3909/requerimento_02.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria Educa\u00e7\u00e3o informe a esse Poder Legislativo:\r\n- Quantos s\u00e3o os \u00f4nibus da Frota Municipal?\r\n- Custo Total com transporte escolar no ano de 2019, inclusive com o transporte escolar licitado?\r\n- Quais medidas e atendimentos foram dados ao Transporte Escolar Municipal em rela\u00e7\u00e3o a sua manuten\u00e7\u00e3o e reparos para atendimento dos alunos em 2020?"}, {"id": "3910", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3910/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer, na forma do artigo 49 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Morretes, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial a ser composta por 3 Vereadores, destinada a proceder ao estudo espec\u00edfico referente \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-340, realizando levantamento pertinente aos Projetos apresentados e atual situa\u00e7\u00e3o que se encontra o processo para a constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o da referida obra."}, {"id": "3932", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3932/requerimento_04.pdf", "ementa": "Requer ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Setor Respons\u00e1vel que encaminhem a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Se existe a inten\u00e7\u00e3o e/ou planejamento ou ainda um cronograma referente a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408 neste Munic\u00edpio, especificamente, no trecho  correspondente ao Prolongamento da Rua XV de novembro at\u00e9 a passagem de n\u00edvel sentido BR 277, e;\r\n- Referente a manuten\u00e7\u00e3o da Passarela do Rio Marumbi, qual seria a possibilidade e o direcionamento  para a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra?"}, {"id": "3937", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3937/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Que semestralmente seja encaminhada a Lista de espera das vagas da Creche Municipal Maria Luiza B. Merkle;\r\n- Que seja explicado sobre o processo de convoca\u00e7\u00e3o, sobre quais crit\u00e9rios utilizados para chamamento dos alunos e como \u00e9 ordenada a listagem de solicita\u00e7\u00e3o de vaga."}, {"id": "3938", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3938/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tO montante das d\u00edvidas do munic\u00edpio nos anos 2017, 2018, e 2019 com empenhos n\u00e3o pagos.\r\n2.\tD\u00edvidas espec\u00edficas com FGTS nos anos de 2017, 2018 e 2019.\r\n3.\tD\u00edvidas espec\u00edficas com PASEP do ano de 2017, 2018 e 2019  at\u00e9 a presente data.\r\n4.\tListagem de precat\u00f3rios dos anos 2017, 2018 e 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3939", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Julio Cesar Cassilha, Marcela da Silva Elias, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3939/requerimento_07.pdf", "ementa": "Aplica o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2020."}, {"id": "3940", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3940/requerimento_08.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe existe um planejamento e/ou cronograma referente a realiza\u00e7\u00e3o de eventos gerais no munic\u00edpio de Morretes;\r\n\r\n2.\t Encaminhar a esta Casa semanalmente as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas para realiza\u00e7\u00e3o de eventos.\r\n\r\n3.\tQuais s\u00e3o os requisitos bem como rol de documentos exigidos por esta municipalidade para expedir autoriza\u00e7\u00e3o ou similar no caso de eventos de iniciativa privada."}, {"id": "3941", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3941/requerimento_09.pdf", "ementa": "Aplica o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba2183/2020."}, {"id": "3947", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3947/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.187/2020"}, {"id": "3964", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3964/requerimento_012.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de informa\u00e7\u00f5es referentes aos bancos retirados da orla do rio Nhundiaquara, favor informar qual a destina\u00e7\u00e3o, quem \u00e9 o fiscal respons\u00e1vel pela retirada e controle do material retirado da orla."}, {"id": "3973", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3973/requerimento_013.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de c\u00f3pia de todo o processo de LICITA\u00c7\u00c3O na modalidade TOMADA DE PRE\u00c7OS 003/2018-Constru\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria."}, {"id": "3974", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3974/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente e conforme Memorando n\u00b0054/2020 da Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, encaminhado em resposta a Proposi\u00e7\u00e3o de Requerimento n\u00ba 06/2020, informe a esta Casa de Leis a origem e os devidos esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes processos precat\u00f3rios: \r\n\r\nPrecat\u00f3rio\tCredor\tValor deferido\r\nN\u00ba 00889-2010-411-09-00-2\tSindicato dos Empregados Em Estab. De Servi\u00e7os de S. Ctba\tR$ 1.130.403,42\r\nN\u00ba 2018/901873\tCONTREL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA\tR$ 260.893,30\r\nN\u00ba 2018/901840\tROMA TAXI A\u00c9REO LTDA\tR$ 149.625,85"}, {"id": "3975", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3975/requerimento_015.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente deste Legislativo que solicite \u00e0 Procuradoria da Casa a elabora\u00e7\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico referente \u00e0 legalidade e constitucionalidade dos Vereadores comporem, atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o, os Conselhos Municipais que atuam nos diferentes setores da sociedade."}, {"id": "3976", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3976/requerimento_016.pdf", "ementa": "- Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n\u00ba 2.188, 2.189 e 2.192/2020."}, {"id": "3981", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3981/requerimento_17.pdf.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe os esclarecimentos acerca da not\u00edcia em anexo vinculada nas redes sociais, especificamente:\r\n- Quais provid\u00eancia foram tomadas pela Diretora do Hospital e pela Secretaria de Sa\u00fade ao ter conhecimento do fato ocorrido?\r\n- Se a assinatura da receita corresponde ao m\u00e9dico do carimbo?"}, {"id": "3982", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3982/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o dos quiosques localizados na orla do Rio Nhundiaquara, nas proximidades da Ponte Met\u00e1lica, no bairro  Porto de Cima."}, {"id": "3983", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3983/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato tempor\u00e1rio de trabalho referente ao Empenho n\u00ba1666/2020 \u2013 Empresa K.J.R Gest\u00e3o, Vida r Sa\u00fade Ltda,  prestadora de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade na especialidade enfermagem."}, {"id": "3995", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3995/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio de informa\u00e7\u00f5es, contendo a lista de todos os funcion\u00e1rios efetivos (concursados) que exercem fun\u00e7\u00e3o como cargo comissionado, tendo em vista que tal informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura."}, {"id": "4001", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4001/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos:\r\n1) Contratos e conv\u00eanios celebrados para realiza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n2) C\u00f3pia dos Documentos que comprovem a cess\u00e3o de uso dos terrenos que foram perfurados os tr\u00eas po\u00e7os artesianos ( localizados dois no Itaperu\u00e7u e um no bairro Rio dos Patos, conhecido como Morro Grande);\r\n3) Cronograma das obras referentes aos po\u00e7os artesianos;\r\n4) Motivos pelos quais o primeiro po\u00e7o artesiano constru\u00eddo no bairro Itaperu\u00e7u ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento?"}, {"id": "4002", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4002/requerimento_022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe sobre a exist\u00eancia de poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio no bairro do Itaperu\u00e7u. Encaminhando informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as para efetiva\u00e7\u00e3o desse empreendimento ou ainda autoriza\u00e7\u00f5es solicitadas ou em tramita\u00e7\u00e3o no setor competente da Prefeitura referente a obra de natureza similar nesta localidade."}, {"id": "4021", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4021/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do contrato tempor\u00e1rio de trabalho das 2 (duas) profissionais de enfermagem contratadas atrav\u00e9s da Empresa K.J.R Gest\u00e3o, Vida e Sa\u00fade Ltda,  prestadora de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4022", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4022/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.202/2020"}, {"id": "4023", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4023/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.196/2020, 2.197/2020 e 2.199/2020."}, {"id": "4024", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4024/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.195/2020, 2.200/2020."}, {"id": "4025", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4025/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa a c\u00f3pia das matr\u00edculas existentes dos im\u00f3veis/terrenos dispon\u00edveis para constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na localidade do Candonga."}, {"id": "4026", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4026/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do procedimento de Dispensa da licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2020."}, {"id": "4027", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4027/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do procedimento de Dispensa da licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras utilizadas no enfrentamento a Covid 19."}, {"id": "4030", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4030/requerimento_30.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.204/2020 e 2.206/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal e n\u00ba 2.208/2020 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "4046", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4046/requerimento_31.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 2.211, 2.212, 2.214, 2.215 e 2.216/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4076", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4076/requerimento_33.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do complexo tur\u00edstico do Porto de Cima (conhecido como Prainha), contendo:\r\n- C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o relativa a constru\u00e7\u00e3o dos quiosques e;\r\n- C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o Oficial do terreno cedido a referida constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4086", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4086/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.210/2020."}, {"id": "4087", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4087/requerimento_035.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Empresa Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio \u2013 SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\n1-\tIndicar as a\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o de rede de fornecimento de \u00e1gua especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Bairro Santa F\u00e9 \u2013 neste Munic\u00edpio;\r\n2-\tInformar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implanta\u00e7\u00e3o da rede na referida \u00e1rea, considerando a supremacia do interesse social e universaliza\u00e7\u00e3o da rede como direito b\u00e1sico e fundamental ao cidad\u00e3o;\r\n3-\tCumprimento do artigo 112 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Morretes no intuito de dar publicidade, transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "4092", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.218, 2.219 e 2.221/2020 ambos de iniciativa do Poder Executivo Municipal.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\tA Solicita\u00e7\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia se faz necess\u00e1ria, considerando que os Projetos foram protocolados na Casa em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mas tramitaram conforme os prazos regimentais ordin\u00e1rios, foram encaminhados as Comiss\u00f5es competentes da Casa, que avaliaram o prosseguimento e aprova\u00e7\u00e3o dos presentes projetos.\r\n            Assim sendo aponta-se conveniente a dispensa da tramita\u00e7\u00e3o normal em 3 aprecia\u00e7\u00f5es afim de melhor atender aos interesses sociais e coletivos tutelado no presente Projeto de Lei. Nestes Termos, Pedem Deferimento. Pal\u00e1cio Marumbi, Morretes, 22 de setembro de 2020. Vereadores."}, {"id": "4101", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4101/requerimento_037_flavia_23-09.docx", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da sua Controladoria interna encaminhe a esta Casa de Leis, os montantes da d\u00edvida flutuante e consolidada (d\u00edvida total) da Prefeitura Municipal de Morretes at\u00e9 o ano de 2019."}, {"id": "4107", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4107/requerimento_038.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando justificativas  e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morosidade no recebimento dos resultados dos exames preventivos ginecol\u00f3gicos, tamb\u00e9m chamados de teste de Papanicolau, realizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "4111", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4111/requerimento_039.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre como ocorrer\u00e1 o atendimento da comunidade mediante a orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Sa\u00fade conforme Nota orientativa n\u00ba039/2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento odontol\u00f3gico nos servi\u00e7os p\u00fablicos frente \u00e1 COVID \u2013 19 abrangendo:\r\n-  Escala dos profissionais de odontologia nos postos de sa\u00fade e, \r\n- Se est\u00e1 ocorrendo o cumprimento de carga hor\u00e1ria desses profissionais, em especial, para estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no atendimento emergencial."}, {"id": "4112", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4112/requerimento_40.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 008/2020 e seu substitutivo, e do PROJETO DE LEI N\u00ba 2.223/2020."}, {"id": "4113", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4113/requerimento_41.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2020."}, {"id": "4141", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4141/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que determine \u00e0 Procuradoria desta Casa de Leis para que seja elaborado um parecer jur\u00eddico quanto a situa\u00e7\u00e3o da atual tramita\u00e7\u00e3o do Veto n\u00ba001/2020 \u2013 Projeto 2.223/2020 e as implica\u00e7\u00f5es legais do decurso dos prazos."}, {"id": "4144", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI n\u00ba 2.224/2020."}, {"id": "4146", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4146/ccf_001420.pdf", "ementa": "para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.225/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4152", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho, Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4152/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.227 e 2.229/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4153", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4153/requerimento_46.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto legislativo n\u00ba009/2020 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "3250", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3250/3250_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO E OS QUE EST\u00c3O EM DESUSO, BEM COMO EM QUE SECRETARIAS EST\u00c3O ALOCADOS, SUAS MARCAS, MODELOS E RESPECTIVAS CATEGORIAS."}, {"id": "3251", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3251/3251_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO JUNTO A COPEL/ANEEL, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA REPRESA V\u00c9U DE NOIVA E USINA MARUMBI.\r\n\r\n"}, {"id": "3252", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3252/3252_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA TODOS OS DOCUMENTOS, RELAT\u00d3RIOS, REGISTROS E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O PRESTADOS PELA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GRACIOSA, BEM COMO DO ESPA\u00c7O UTILIZADO PELA MESMA, LOCALIZADA NA RODOVIA M\u00c1RIO MARCONDES LOBO, 61- CENTRO, MORRETES PR.\r\n\r\n"}, {"id": "3253", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3253/3253_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE NO PRAZO LEGAL,DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES O ESTRITO CUMPRIMENTO DALEI MUNICIPAL N\u00b0 478/2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O CORTE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A REMO\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO E PARALELEP\u00cdPEDOS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES.\r\nREQUER AINDA, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O SUPRACITADA, NOS TERMOS DO ART. 5\u00ba DO MESMO DIPLOMA LEGAL.\r\n"}, {"id": "3254", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3254/3254_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SOLICITE REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES/DIRETORIA DO CISLIPA/SAMU, PARA DISCUTIR SOBRE A BUROCRACIA DA CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O NA LIBERA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DO SAMU. ISTO PORQUE, QUANDO REALIZADA CHAMADA PARA O CONTATO TELEF\u00d4NICO 192, O ATENDIMENTO \u00c9 DEMORADO E DEMASIADAMENTE BUROCR\u00c1TICO OCASIONANDO NA MAIORIA DAS VEZES DESIST\u00caNCIA DA CHAMADA E SOCORRO COM CARRO PARTICULAR SEM QUALQUER ATEN\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NECESS\u00c1RIOS PARA O TRANSPORTE DA V\u00cdTIMA.\r\n\r\n"}, {"id": "3255", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3255/3255_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA ENCAMINHE A ESTA CASA  DE LEIS C\u00d3PIA DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PERMISS\u00c3O E/OU CONCESS\u00c3O ENTRE ESTE MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE.\r\n\r\n"}, {"id": "3321", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3321/3321_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EMBASAMENTO JUR\u00cdDICO (DESCRI\u00c7\u00c3O DE LEIS E ARTIGOS) QUE AUTORIZARAM O CONSELHO A CONCEDER EMPR\u00c9STIMO DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) AO EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DA \u00c1REA URBANA, RURAL, TERRENOS BALDIOS AUTUADOS E \u00c1REAS DO MUN\u00cdCIPIO DE MORRETES, CONTRARIANDO FRONTALMENTE O INCISO IV, DO ART. 14 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.                                                                                          "}, {"id": "3322", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O  DO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA PREFEITURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME EDITAL DE TOMADA DE PRE\u00c7OS 001/2019 E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 010/2019.\r\n\r\n"}, {"id": "3323", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP- CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A PARTIR DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n"}, {"id": "3400", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Marcela da Silva Elias, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3400/3400_texto_integral.docx", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, COMPOSTO PELOS VEREADORES PASTOR DEIMEVAL BORBA, FL\u00c1VIA REBELLO MIRANDA, MARCELA DA SILVA ELIAS E VALDECIR MORA,NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LEVAM \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nREQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n* C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MORRETES E A EMPRESA SANEPAR ATUALIZADO, ORIGINAL E COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ADITIVOS REALIZADOS;\r\n* INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DOS EXPEDIENTES DE PROVID\u00caNCIAS BEM COMO NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E EVENTUAIS AUTUA\u00c7\u00d5ES PROCEDIDAS POR ESTA PREFEITURA EM FACE DA EMPRESA SANEPAR PARA ADVERTIR E APLICAR MULTAS NAS SITUA\u00c7\u00d5ES RECORRENTES DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA BEM COMO O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 478/2017.\r\n* SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO JUNTO A COPEL/ANEEL, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA REPRESA V\u00c9U DE NOIVA E USINA MARUMBI.\r\n"}, {"id": "3401", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3401/3401_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR SEBASTI\u00c3O BRINDAROLLI JR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS PREVISTAS DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 127, INCISO VI, E CONSIDERANDO AS FUN\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DA C\u00c2MARA QUE \u00c9 A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE CAR\u00c1TER POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DO ART. 2\u00b0, \u00a7 2\u00ba DO MESMO REGIMENTO, LEVA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tENCAMINHAR, EM RAZ\u00c3O DOS EMPENHOS LISTADOS ABAIXO, OS COMPROVANTES DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS DAS MULTAS PELOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS, EM ESPECIAL AS QUE OCORRERAM A PARTIR DE 07/05/2018, DATA DA VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 522/18, DE NOSSA AUTORIA: \r\n\r\n2.\tENCAMINHAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A QUE SE REFEREM OS RECOLHIMENTOS AO DETRAN, COM O T\u00cdTULO NOS EMPENHOS DE \"D\u00c9BITOS DETRAN\" NO VALOR DE R$ 10.465,47, CONFORME LISTA DE EMPENHOS ABAIXO: EM ANEXO\r\n\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: CASO ESTES D\u00c9BITOS SE REFIRAM A MULTAS, ENCAMINHAR A MESMA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O MENCIONADA NO ITEM 1.\r\n3.\tENCAMINHAR AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS RAZ\u00d5ES DE TER SIDO EFETIVADO PAGAMENTO DE IPVA EM NOME DE TERCEIROS CONFORME EMPENHO ABAIXO \r\n4.\tENCAMINHAR AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS RAZ\u00d5ES DE TER SIDO EFETIVADO PAGAMENTO DE MULTA EM NOME DE TERCEIROS CONFORME EMPENHO ABAIXO RELACIONADO:\r\n5.\tINFORMAR A RAZ\u00c3O DO PORQUE O MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES TEM SIDO REPETIDAMENTE MULTADO POR N\u00c3O APRESENTAR O CONDUTOR DOS VE\u00cdCULOS.\r\n\r\n"}, {"id": "3402", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3402/3402_texto_integral.docx", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS PREVISTAS DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 127, INCISO VI, E CONSIDERANDO AS FUN\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DA C\u00c2MARA QUE \u00c9 A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE CAR\u00c1TER POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DO ART. 2\u00b0, \u00a7 2\u00ba DO MESMO REGIMENTO, LEVA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DOS SENHORES VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nREQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FA\u00c7A VALER  DA GARANTIA SOB PROCESSO DO ASFALTO NOS BAIRROS DO SAMBAQUI E CANDONGA, GARANTIA ESSA  DE 5 (CINCO) ANOS   E QUE SE ENCERRA AGORA EM  2019,  REFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO CONCORR\u00caNCIA 01/2014 SOB O N\u00daMERO DOS CONTRATOS 086/2014 -  ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES CSO LTDA E 087/2014 – MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS.\r\n"}, {"id": "3403", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3403/3403_texto_integral.docx", "ementa": "OS VEREADORES MARCELA DA SILVA ELIAS E VALDECIR MORA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LEVAM \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nREQUEREM AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARAN\u00c1, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA RESPONS\u00c1VEL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSION\u00c1RIA ECOVIA, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA E DA FAIXA DE ACOSTAMENTO DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA VIA CONCESSIONADA (PR 408) DESTA CIDADE, ESPECIALMENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 O POSTO ROBASSA.\r\n\r\n"}, {"id": "3404", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Marcela da Silva Elias, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3404/3404_texto_integral.docx", "ementa": "OS VEREADORES FL\u00c1VIA REBELO MIRANDA, MARCELA DA SILVA ELIAS E VALDECIR MORA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LEVAM \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nREQUEREM AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARAN\u00c1, ATRAV\u00c9S DO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S ESTUDO DE VIABILIDADE A INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 POSSIBILIDADE, ATRAV\u00c9S DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA, DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO - PR 408, NA LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM FRENTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA.\r\n"}, {"id": "3405", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3405/3405_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR PASTOR DEIMEVAL BORBA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LEVA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nAP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SEJA PROCEDIDA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DE APOIO AO TURISMO: ORLEY ANTUNES DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, PARA QUE DIANTE DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (QUARTA-FEIRA AS 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A SUA PASTA, TAIS COMO PROJETOS DESENVOLVIDOS, A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS, CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO DE EVENTOS, E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ATUAL GEST\u00c3O NO \u00c2MBITO DO TURISMO MUNICIPAL.\r\n\r\n"}, {"id": "3452", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3452/3452_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E VE\u00cdCULOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FORNECENDO TRASPORTE ESCOLAR,  BEM COMO PLANO DE ROTAS OU ITINER\u00c1RIO DE CADA VE\u00cdCULO.\r\n\r\nREQUER TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SE OS VE\u00cdCULOS TERCEIRIZADOS TRANSITAM COM SEGURO CONTRA ACIDENTES, CONFORME  PREV\u00ca A NORMATIVA ESPEC\u00cdFICA, NA P\u00c1GINA 7 DO GUIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, FORNECIDOS PELO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3453", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE NOS ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO, COMO EST\u00c1 SENDO FEITA ESSA COLETA E SEUS ITINER\u00c1RIO,TENDO EM VISTA QUE AINDA N\u00c3O FOI REALIZADA LICITA\u00c7\u00c3O PARA TAL SERVI\u00c7O.\r\nREQUERENDO TAMB\u00c9M SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA SOLUCIONAR TAL PROBLEMA DE UTILIDADE P\u00daBLICA. \r\n"}, {"id": "3454", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3454/3454_texto_integral.docx", "ementa": "AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SEJA PROCEDIDA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, OT\u00c1VIO FOSS, PARA QUE DIANTE DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (QUARTA-FEIRA \u00c0S 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO E TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, BEM COMO DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES \u00c0 SUA PASTA.\r\n\r\n"}, {"id": "3455", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3455/3455_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n\r\n1 – C\u00d3PIA DOS EMPENHOS PAGOS \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR – MAPP, DESDE JANEIRO/2018 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS NESTE PER\u00cdODO;\r\n\r\n2 – EXTRATO BANC\u00c1RIO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE REFERENTE A DEZEMBRO/2018 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": "3456", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3456/3456_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIO PRESTADOS DE NOVEMBRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS QUE UTILIZARAM DESTE SERVI\u00c7O. \r\n\r\n"}, {"id": "3457", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3457/3457_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DAS EMPRESAS E SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA CONFORME ART. 24. DA LEI 8666/93 DO ANO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3458", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM DER E/OU ECOVIA, JUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 REAL SITUA\u00c7\u00c3O DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PONTE MET\u00c1LICA DO PORTO DE CIMA."}, {"id": "3459", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM O INCRA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUEST\u00d5ES DE POSSES E TITULA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DO INCRA NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "3460", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A RECEITAS E DESPESAS CONFORME FOI CITADO PELO SENHOR JULIANO, SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO DECORRENTE ANO, NA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA METAS FISCAIS DA PREFEITURA DE MORRETES - REFERENTE AO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2018 – SETEMBRO \u00c0 DEZEMBRO, COMO SEGUE:\r\n1.\tLISTA DAS RECEITAS PREVISTAS E QUE N\u00c3O FORAM REALIZADAS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 (CERCA DE 3 MILH\u00d5ES A MENOS); E\r\n2.\tLISTA DAS DESPESAS QUE GERARAM RESTOS A PAGAR REFERENTE A GEST\u00c3O ANTERIOR.\r\n\r\n"}, {"id": "3461", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3461/3461_texto_integral.docx", "ementa": "* RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS PROTOCOLOS DE PEDIDOS/REQUERIMENTOS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA FORMALIZADOS POR MUN\u00cdCIPES A ESTA PREFEITURA NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE  2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, INCLUSIVE COM A INFORMA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO REALIZADO E PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS.\r\n\r\n* LISTAGEM DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA SANEPAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS E TAMB\u00c9M A PROJE\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS, CONFORME PREVIS\u00c3O NO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE CONCESS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3462", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3462/3462_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 501/2017 NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS EVENTOS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES DA XXXVI FESTA FEIRA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE MORRETES, BEM COMO LISTA COMPLETA COM OS DADOS E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS ARTISTAS QUE IR\u00c3O SE APRESENTAR E O RESPECTIVO VALOR A SER PAGO E EVENTUAL COMPROVANTE DE PAGAMENTO CASO J\u00c1 TENHA SIDO REALIZADO.\r\n\r\n"}, {"id": "3463", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1.\tMOTIVOS QUE ENSEJARAM A ABERTURA DE SINDIC\u00c2NCIA PARA APURAR SOBRE CASO OCORRIDO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 58/2019; E\r\n\r\n2.\tMOTIVOS QUE ENSEJARAM A ABERTURA DE SINDIC\u00c2NCIA PARA APURAR SOBRE CASO OCORRIDO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM A PORTARIA N\u00ba 59/2019.\r\n"}, {"id": "3489", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3489/3489_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCETO OS LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE FORAM UTILIZADOS, QUE SA\u00cdRAM A CAMPO NO DIA 1\u00b0 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONTENDO PLANO DE ROTAS OU ITINER\u00c1RIO DOS  VE\u00cdCULOS. \r\nREQUERENDO TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  OS MOTIVOS QUE LEVARAM ESSES VE\u00cdCULOS A TRABALHAR NO FERIADO DO DIA 1\u00b0 DE MAIO TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O HOUVE EXPEDIENTE NO PODER EXECUTIVO COM EXCE\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "3490", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3490/3490_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COM MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO A  S\u00cdNTESE DAS PORCENTAGENS GASTAS EM 2018 DOS RECURSOS DO FUNDEB NOS 40% DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO E DOS 60% COM FOLHA DE PAGAMENTO;\r\n\r\n"}, {"id": "3491", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3491/3491_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A PASTA SE ENCONTRA SEM SUA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "3497", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DAS  INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INVESTIMENTOS E AO USO DE VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS AO HOSPITAL DE MORRETES E QUAIS BENFEITORIAS FORAM GERADAS. "}, {"id": "3498", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3498/3498_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES, O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O COM  ALGUNS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DA XXXVI FESTA-FEIRA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE MORRETES, CONSTITU\u00cdDA POR UM REPRESENTANTE DA EMATER, REPRESENTANTES DOS FEIRANTES INDICADOS PELA PR\u00d3PRIA EMATER, BEM COMO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA TRATAR DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA ESCOLHA DE CRIT\u00c9RIOS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "3499", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3499/3499_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO – SANEPAR QUE ENCAMINHE, NO PRAZO LEGAL, A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS:\r\n\r\n1-\tINDICAR AS A\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DE REDE DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO ESPECIFICAMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 VILA FLORINDO – AS MARGENS DO TRILHO DO TREM, NA LOCALIDADE DO RIO DO PINTO NESTE MUNIC\u00cdPIO;\r\n2-\tINFORMAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR E APRESENTAR O PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE NA REFERIDA \u00c1REA, CONSIDERANDO A SUPREMACIA DO INTERESSE SOCIAL E UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE COMO DIREITO B\u00c1SICO E FUNDAMENTAL AO CIDAD\u00c3O;\r\n3-\tCUMPRIMENTO DO ARTIGO 112 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MORRETES \u00b9 NO INTUITO DE DAR PUBLICIDADE, TRANSPAR\u00caNCIA E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O, POSSIBILITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM A COMUNIDADE E/OU UMA VISITA T\u00c9CNICA IN LOCU PARA MELHOR AFERI\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO EXISTENTE NA LOCALIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "3502", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DAS  INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO  FORNECIMENTO DE EPI’S- EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL AOS FUNCION\u00c1RIOS LOTADOS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL COMO COVEIROS, E AOS LOTADOS NA COLETA SELETIVA DE LIXO COMO GARIS, E TAMB\u00c9M QUAIS OS EPI’S S\u00c3O FORNECIDOS AOS FUNCION\u00c1RIOS SUPRACITADOS."}, {"id": "3536", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3536/3536_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. OT\u00c1VIO FOSS NETO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE AS P\u00caNSEIS.\r\nAINDA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O VIR ACOMPANHADAS COM CRONOGRAMA – AGENDA DE DATAS E TAMB\u00c9M RELAT\u00d3RIO DE DESPESAS E MATERIAIS QUE SER\u00c3O UTILIZADOS.\r\n"}, {"id": "3537", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3537/3537_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0:\r\n\r\n1 – C\u00d3PIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO \u00c0 CESS\u00c3O  DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA.\r\n\r\n2 – RELA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVI\u00c7OS, DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO.\r\n\r\n3 – RELA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E N\u00daMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.\r\n"}, {"id": "3538", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3538/3538_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, E ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR ALC\u00cdDIO BORTOLIN, NO PER\u00cdODO DIURNO DAS 07:00 \u00c1S 19:00 HORAS, NOS MESES DE MAR\u00c7O E ABRIL  DETALHADOS POR DIA."}, {"id": "3564", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE  AS C\u00d3PIAS DE TODOS OS ALERTAS EMITIDOS EM 2019 PELO CONTROLE INTERNO AO GESTOR MUNICIPAL."}, {"id": "3565", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3565/3565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE DETERMINE AO SETOR CONT\u00c1BIL E JUR\u00cdDICO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE PROCEDA \u00c0 AN\u00c1LISE E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PARECERES T\u00c9CNICO COM BASE NOS \u00daLTIMOS DOCUMENTOS, QUADROS E RELAT\u00d3RIOS DA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE CONFORME EXIG\u00caNCIA CONTIDA NO \u00a7 4\u00ba, DO ARTIGO 9\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/200, OS QUAIS DEMONSTRAM A EXTRAPOLA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES COM GASTOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM DESCUMPRIMENTO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE."}, {"id": "3566", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (FASE INTERNA E EXTERNA) DOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS, NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 018 E 022/2019."}, {"id": "3611", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3611/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando junto \u00e0 Sanepar, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre toda a extens\u00e3o da malha h\u00eddrica do Munic\u00edpio, contendo onde se utiliza cano de ferro e tamb\u00e9m sobre futuras amplia\u00e7\u00f5es na rede.Ainda sobre os canos de ferro utilizados, requeremos tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e3o trocados/substitu\u00eddos por novos canos."}, {"id": "3612", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3612/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria da Sa\u00fade informe a esse poder Legislativo sobre a exist\u00eancia de lista de espera de pacientes que necessitam do fornecimento de cadeiras de rodas motorizadas pelo SUS, esclarecendo se tal benef\u00edcio j\u00e1 foi alguma vez concedido nos termos da Lei n\u00b0 8.080/90 e Portaria n\u00b0 116/93 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "3617", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3617/requerimento_043.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria de Sa\u00fade informe a esse Poder Legislativo sobre a exist\u00eancia de lista e seus respectivos nomes de pacientes \u00e0 espera de consulta na especialidade de Urologia, bem como de Cirurgia Geral."}, {"id": "3618", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3618/requerimento_044.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais levam \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Colenda C\u00e2mara de Vereadores a seguinte Proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nRequer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para o Hospital Municipal Dr. Alc\u00eddio Bortolin, respondendo aos seguintes questionamentos:\r\n1)\tAp\u00f3s o t\u00e9rmino do conv\u00eanio com a Cooperativa Serrana, como est\u00e1 sendo realizada a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos para o Hospital Municipal Dr. Alc\u00eddio Bortolin? \r\n2)\tQual a forma de contrata\u00e7\u00e3o? Qual o diploma legal que autoriza tal contrata\u00e7\u00e3o?\r\n3)\tQual o valor global do contrato e por qual per\u00edodo?\r\n4)\tQuais servi\u00e7os est\u00e3o inclu\u00eddos no contrato?\r\n\r\nPor fim, requer ainda, c\u00f3pia das licita\u00e7\u00f5es, contratos, conv\u00eanios ou documentos afins que viabilizaram a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos para atender os interesses do Hospital Municipal Dr. Alc\u00eddio Bortolin, a partir do decurso de prazo do conv\u00eanio firmado com a Cooperativa Serrana."}, {"id": "3619", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3619/requerimento_045.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre corte no asfalto na Rua Conselheiro Sinimb\u00fa, nas proximidades da Pra\u00e7a Rocha Pombo, para realiza\u00e7\u00e3o de obras da Empresa Sanepar. Essas informa\u00e7\u00f5es devem conter autoriza\u00e7\u00e3o para tal obra, prazos de t\u00e9rmino e p\u00f4r fim a restaura\u00e7\u00e3o total do asfalto e se for o caso a cobran\u00e7a de multas  pelo descumprimento da Lei 478/2017."}, {"id": "3620", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3620/requerimento_046.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o por seus membros infra-assinados diante do disposto no inciso II do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno, apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei abaixo indicado:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 2.157/2019 \u2013 \"Institui o auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Morretes, trata das normas acerca do mesmo, cria a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3621", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3621/requerimento_047.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara de Vereadores, que seja procedida a CONVOCA\u00c7\u00c3O do Dr. Victor Vitelci de Souza Alves, na qualidade de membro da Comiss\u00e3o Especial para realiza\u00e7\u00e3o de estudos para apontar a\u00e7\u00f5es articuladas e indicar providencias t\u00e9cnicas imprescind\u00edveis a serem implantadas visando \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o \u00edndice de gastos com pessoal e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de gastos do Executivo, bem como, ao aumento de receitas do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias, para que diante do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, sugerida para o dia 21/08/2019 (quarta-feira as 19h:00min), com a finalidade de prestar esclarecimentos e apresentar dados t\u00e9cnicos da Comiss\u00e3o, referente as medidas tomadas no Decreto n\u00ba 392/2019, compreendidas especificamente em seus incisos I a VIII do art. 1\u00ba e art. 2\u00ba."}, {"id": "3635", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3635/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o caminh\u00e3o marca/modelo Ford F-4000, placa AOK 3557, caminh\u00e3o esse que fazia o transporte do leite nas cooperativas, que se encontrava abandonado em  uma oficina mec\u00e2nica em Curitiba conforme den\u00fancia  e fotos em anexo ao requerimento de n\u00famero 72/2018, se o mesmo j\u00e1 est\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o, qual secretaria est\u00e1 lotado esse caminh\u00e3o e tamb\u00e9m o custo total dessa reforma para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "3651", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3651/requerimento_49_2.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei abaixo indicado:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 2.159/2019 \u2013 \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 954.018,85 (novecentos e cinquenta e quatro mil, dezoito reais e oitenta e cinco centavos), conforme disposi\u00e7\u00e3o dos artigos 40 e seguintes da Lei Federal n.\u00ba 4.320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3652", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deimeval Borba", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3652/requerimento_50_2.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2019."}, {"id": "3681", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3681/requerimento_51.pdf", "ementa": "1.\tRequer a esclarecimentos \u00e1 Concession\u00e1ria do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento do Munic\u00edpio, SANEPAR, sobre o n\u00e3o cumprimento, por parte da empresa terceirizada NATO COSTRU\u00c7\u00d5ES E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA, do Art. 2\u00b0 da Lei Municipal 478/2017 e Art. 6\u00b0 do Decreto Municipal 106/2018, conforme Auto de Infra\u00e7\u00e3o 8/2019 da Prefeitura Municipal de Morretes.\r\n\r\n2.\tRequer que a empresa se manifeste acerca do interesse de prestar os esclarecimentos atrav\u00e9s de um representante, em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria ou reuni\u00e3o previamente agendadas.\r\n\r\n3.\tRequer ainda informa\u00e7\u00f5es sobre amplia\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00e3o de novas redes, bem como sobre o projeto de nova esta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3682", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3682/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requer da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Preserva\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria - entidade civil sem fins lucrativos de cunho hist\u00f3rico, cultural e educativo, que \u00e9 reconhecida como OSCIP \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Social de Interesse P\u00fablico, respons\u00e1vel pelo Projeto da reativa\u00e7\u00e3o da Linha F\u00e9rrea Morretes-Antonina informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto e as a\u00e7\u00f5es deste segmentoimplantadas para incentivar e fortalecer o Turismo nas Cidades de Morretes e Antonina, inclusive com data marcada para inaugura\u00e7\u00e3o em 22 de dezembro deste ano.\r\n\r\nAinda, vem convidar essa Institui\u00e7\u00e3o, para que atrav\u00e9s de um Representante, compare\u00e7a perante esta Casa de Leisafim de apresentar em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria ou em reuni\u00e3o previamente agendada as devidas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca da retomada de ativa\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea Morretes-Antonina, a circula\u00e7\u00e3o da Maria Fuma\u00e7a, empresa respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, cronograma, e demais informa\u00e7\u00f5es relativas ao Projeto implantado."}, {"id": "3683", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3683/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que vem tomando no que diz respeito \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de processo administrativo/licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas na coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3691", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3691/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando c\u00f3pia das notas fiscais e documentos de abastecimento dos ve\u00edculos referente a cada nota fiscal, referente os \u00faltimos 3(tr\u00eas) meses, ou seja, junho/2019, julho/2019 e agosto/2019. Solicitamos tamb\u00e9m o relat\u00f3rio completo contendo informa\u00e7\u00f5es sobre abastecimento dos ve\u00edculos da frota Municipal desde implanta\u00e7\u00e3o da Lei 522/2018 \u2013 Controle Frotas"}, {"id": "3692", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3692/requerimento_55.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando relat\u00f3rio completo contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a verba de R$ R$ 155.984,54 destinada \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obra de reforma no Posto de Sa\u00fade do Porto de Cima."}, {"id": "3702", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3702/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa um relat\u00f3rio pormenorizado de todas as atividades realizadas pela Empresa Papezo Ltda ME, em especial, os desenvolvidos no SIOPS,SIOPE,SINCOF, CADPREV."}, {"id": "3703", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3703/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine \u00e0 Secretaria competente o envio das informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes a falta da CND\u2013Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos da Prefeitura municipal\u201d. Com as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\nQuais s\u00e3o os d\u00e9bitos que s\u00e3o impeditivos para o munic\u00edpio receber a sua CND, informando quem s\u00e3o os credores, os valores e tamb\u00e9m qual \u00e9 o prazo e plano de a\u00e7\u00e3o do Executivo para resolver essa quest\u00e3o."}, {"id": "3712", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3712/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requer que esta Casa Legislativa solicite formalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 \u2013 TCE/PR, uma auditoria extraordin\u00e1ria -(Tomada de Contas Especial) - em todas as contas do Executivo Municipal, desde a data de 01 de janeiro de 2019, in\u00edcio da atual gest\u00e3o, avaliando todos os gastos e despesas, concilia\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, empenhos, restos a pagar, relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal e todos os demais itens e dados que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para identifica\u00e7\u00e3o completa dos recursos p\u00fablicos pela atual gest\u00e3o municipal."}, {"id": "3724", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3724/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que solicite a Secretaria competente, o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tLista dos \u00f4nibus escolares pertencentes a empresa MAPP Transportes e Loca\u00e7\u00f5es Ltda, referente ao contrato com o Munic\u00edpio gerado pelo Preg\u00e3o 02/2017, contendo:\r\na)\tPercursos que percorrem com os devidos hor\u00e1rios; e\r\nb)\tPlacas e RENAVAM.\r\n\r\n2.\tLista dos \u00f4nibus escolares pertencentes ao Munic\u00edpio que est\u00e3o sendo utilizados para o transporte escolar, contendo:\r\na)\tPercursos que percorrem com os devidos hor\u00e1rios; e\r\nb)\tPlacas e RENAVAM.\r\n\r\n3.\tLista dos \u00f4nibus escolares pertencentes ao Munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, informando o motivo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o, e se for por problemas mec\u00e2nicos, informar ainda se s\u00e3o pass\u00edveis de conserto, ou inserv\u00edveis. Neste caso, tamb\u00e9m com a informa\u00e7\u00e3o sobre a placa e RENAVAM dos mesmos."}, {"id": "3725", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3725/requerimento_60.pdf", "ementa": ": Requer ao Chefe do Poder Executivo, que solicite a Secretaria competente, o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nEncaminhamento a esta Casa de Leis do extrato banc\u00e1rio da COSIP- Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a partir do m\u00eas de fevereiro de 2019 at\u00e9 a presente data do corrente ano."}, {"id": "3726", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3726/requerimento_61.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe \u00e0 gest\u00e3o administrativa do Cislipa- Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Litoral do Paran\u00e1, a fim de que esta Comiss\u00e3o possa melhor avaliar as quest\u00f5es financeiras que envolvem a mat\u00e9ria constante do Projeto de lei 2162/2019 que tramita na Casa, bem como analisar a Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa  n.\u00ba 24/2019 expedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, de acordo com as seguintes indaga\u00e7\u00f5es a serem elucidadas pelo Cislipa: \r\na)\tQual o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas existentes ajuizadas em face do Cislipa, valor dos d\u00e9bitos trabalhistas  e  consequente impacto financeiro dessas a\u00e7\u00f5es sob o contrato de rateio?\r\nb)\tSolicita-se a rela\u00e7\u00e3o de todos os processos trabalhistas existentes. \r\nc) Quais os concursos p\u00fablicos em vig\u00eancia e quais os respectivos cargos de provimento efetivo que est\u00e3o aguardando nomea\u00e7\u00e3o dos  aprovados? \r\nd) Quais os cargos contratados mediante chamamento/credenciamento tempor\u00e1rios? \r\ne) Referidos cargos"}, {"id": "3727", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3727/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe o Of\u00edcio n\u00ba 51/2019 (em anexo) expedido do gabinete deste Vereador, em refer\u00eancia a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte, Senhora Selma Sellmer Lopes, devido ao teor da resposta encaminhada atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 426/2019 do Gabinete do Prefeito Municipal deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3736", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3736/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, que solicite a Secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 demoli\u00e7\u00e3o da cobertura da Quadra Esportiva do Barro Branco;\r\n- Sobre a Exist\u00eancia de laudo da Defesa Civil referente a situa\u00e7\u00e3o da quadra.\r\n-  Qual cronograma para realiza\u00e7\u00e3o da obra;"}, {"id": "3737", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3737/requerimento_64.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que solicite a Secretaria competente, o envio das informa\u00e7\u00f5es referentes a multa aplicada a Empresa de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, pelo n\u00e3o cumprimento da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal vigente, nos casos em que n\u00e3o promoveu o devido reparo das vias p\u00fablicas onde realizou suas obras, acrescido, se for o caso do comprovante de recolhimento."}, {"id": "3738", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3738/requerimento_65.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal a listagem completa de:- Servidores com cargo de provimento em comiss\u00e3o e Servidores efetivos com fun\u00e7\u00e3o gratificada;"}, {"id": "3750", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3750/requerimento_66.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es...Rela\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e1 Escola Desauda Bosco da Costa Pinto, bem como, rela\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es desse recurso.\r\nE ainda, requer que solicite ao N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o que encaminhe a rela\u00e7\u00e3o dos recursos  destinados ao Col\u00e9gio Estadual Osny Fraga  bem como suas aplica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3751", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3751/requerimento_67.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta colenda C\u00e2mara que encaminhe a esta Casa de Leis. A rela\u00e7\u00e3o  dos recursos destinados ao Esporte do Municipio bem como sua Utiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3775", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3775/requerimento_68.pdf", "ementa": "Requer seja votado em Plen\u00e1rio, atrav\u00e9s deste, a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 058/2019, ocorrida na 30\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria, em 02/10/2019, na qual esta Casa Legislativa faria a solicita\u00e7\u00e3o formal ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 \u2013 TCE/PR, de uma auditoria extraordin\u00e1ria -(Tomada de Contas Especial) - em todas as contas do Executivo Municipal, desde 01 de janeiro de 2019, avaliando todos os gastos e despesas, concilia\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, empenhos, restos a pagar, relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal e todos os demais itens e dados que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para identifica\u00e7\u00e3o completa dos recursos p\u00fablicos pela atual gest\u00e3o municipal."}, {"id": "3776", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3776/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo que dentro do prazo regimental encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Esclarecimento sobre a situa\u00e7\u00e3o da obra da Creche localizada no Bairro \u00c1guas de Mar\u00e7o que encontra-se interrompida.\r\n- Apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de Execu\u00e7\u00e3o da obra, com cronograma e previs\u00e3o de conclus\u00e3o."}, {"id": "3786", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3786/requerimento_70.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que envie \u00e0 esta Casa de Leis, no prazo do artigo 15, inciso XXII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento e aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 547/2019, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa m\u00ednima de consumo pela concession\u00e1ria do servi\u00e7o municipal de abastecimento de \u00e1gua e de esgoto sanit\u00e1rio. Requer ainda, c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios das provid\u00eancias tomadas por este Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o a Sanepar, determinando a veda\u00e7\u00e3o da supramencionada cobran\u00e7a."}, {"id": "3787", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3787/requerimento_71.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo que envie \u00e0 esta Casa de Leis, no prazo do artigo 15, inciso XXII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es referentes ao andamento e aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 537/2018, que cria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Morretes, especificamente quanto aos seguintes questionamentos:\r\n1 \u2013 Qual o valor atualizado depositado no fundo?\r\n2 \u2013 Qual fase encontra-se a aquisi\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a a serem instaladas na Cidade?\r\nPor fim, requer a observ\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba, inc. VII, da supramencionada Lei, que determina que os gestores que apresentem \u00e0 C\u00e2mara Municipal, em audi\u00eancias p\u00fablicas do quadrimestre \u00e0 an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do Fundo;"}, {"id": "3790", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3790/requerimento_72_2.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio pormenorizado sobre as orienta\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es e provid\u00eancias tomadas pela Comiss\u00e3o Especial que visa a diminui\u00e7\u00e3o  dos gastos do Poder Executivo, bem como, ao aumento de suas receitas."}, {"id": "3788", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3788/requerimento_73.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe a Empresa Sanepar S/A um convite para uma reuni\u00e3o onde a mesma, atrav\u00e9s de seus t\u00e9cnicos,  apresente informa\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es sobre a habitual falta de \u00e1gua, em especial , nos bairros da Vila das Palmeiras e Anhaia, bem como, que seja apresentado a esta Casa de Leis um Plano de A\u00e7\u00e3o  para combater essa mesma falta de \u00e1gua na temporada de f\u00e9rias que, consequentemente nos traz aumento  no fluxo de turistas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3789", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3789/requerimento_74.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es, da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, informe a esse poder Legislativo a respeito da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), em nossa cidade, contemplando as seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n1.\tSe j\u00e1 foi realizada tentativa de financiamento de trata a Portaria 615/2013 (em anexo). E a conclus\u00e3o do procedimento.\r\n2.\tCaso negativa a resposta ao item anterior, se a municipalidade possui interesse em buscar referido financiamento?\r\n3.\tAmunicipalidade, independente da constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o, tem previs\u00e3o e Projeto em andamento para disponibilizar aos mun\u00edcipes tratamento especializado nas \u00e1reas de psicologia e psiquiatria? Como vem sendo realizado esses atendimentos?"}, {"id": "3791", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3791/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2166/2019.\r\n\r\nConsiderando que o presente Projeto de Lei trata de repasse de verba destinada \u00e0 APAE de Morretes em raz\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda de Contribuinte e que, a mesma encontra-se vinculada \u00e0 conta do FIA, necess\u00e1ria se faz a tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto para libera\u00e7\u00e3o dos valores.\r\nAssim, a solicita\u00e7\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia se justifica haja vista que n\u00e3o podemos colocar em risco a tutela do interesse p\u00fablico que envolve o presente Projeto de Lei, sendo apreciado em regime normal de tr\u00eas aprecia\u00e7\u00f5es, uma vez que causaria preju\u00edzo ao objetivo da seguridade jur\u00eddica tutelada em referido Projeto."}, {"id": "3820", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3820/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de Pol\u00edtica P\u00fablica, e programa da A\u00e7\u00e3o Social, que ofere\u00e7a solu\u00e7\u00e3o para atender a popula\u00e7\u00e3o de moradores de ruas de Morretes."}, {"id": "3836", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3836/requerimento_77.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Legislativo, solicitando a possibilidade de oficiar o sr. Everton Luiz da Costa Souza, Diretor Presidente do IAP, solicitando que indique um representante legal, para uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Morretes, em Sess\u00e3o Solene ou at\u00e9 mesmo em reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o, para nos esclarecer alguns pontos fundamentas sobre o ICMS ecol\u00f3gico e outros assuntos relevantes para uma boa Pol\u00edtica P\u00fablica de Meio Ambiente."}, {"id": "3838", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3838/requerimento_78.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis Ordin\u00e1rias n\u00ba 2.168, 2169, 2.171, 2.172/2019, e dos Projetos de Leis Complementares n\u00ba 014 e 015/2019."}, {"id": "3839", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3839/requerimento_79.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do \u00a7 1\u00ba do artigo 148 do Regimento Interno, apresentam ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprecia\u00e7\u00e3o o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Decreto Legislativos n\u00ba 003, 004 e 005/2019."}, {"id": "3840", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Mauro TGV, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3840/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requerem ao Chefe do Poder Executivo que solicite a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade dentro da Lei para a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua nas seguintes  regi\u00f5es: Fortaleza, Ponte Seca, Ponte Alta (loteamento Foltran), Central, Barreiros, Fazenda Tangar\u00e1, Vila das Palmeiras no munic\u00edpio de Morretes."}, {"id": "3841", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3841/requerimento_81.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja aplicado o regime de urg\u00eancia para a discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de lei n\u00ba 2175/2019 \u2013 S\u00famula \u201c Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar o Termo de Permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel com Associa\u00e7\u00e3o de Comerciantes e Moradores da Estrada da Graciosa \u2013ACMEG\u201d e Projeto de lei n\u00ba 2176/2019 \u2013 S\u00famula \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento geral do Municipio de Morretes na import\u00e2ncia de R$ 19.737,00 ( dezenove mil setecentos e trinta e sete reais), nos termos do disposto no Art. 41 Inciso II da Lei Federal n\u00ba4320 de 17.03.1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2682", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2682/2682_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP- CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A PARTIR DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "2683", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2683/2683_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA INTERMUNICIPAL."}, {"id": "2684", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2684/2684_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA, DENTRE ELAS SE HOUVE PAGAMENTOS, O QUE FALTA PAGAR, SE A EMPRESA CONTRATADA AJUIZOU ALGUMA A\u00c7\u00c3O? QUAL A ATITUDE QUE O EXECUTIVO TOMOU OU TOMAR\u00c1 EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATRASO DA REFORMA? "}, {"id": "2734", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2734/2734_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA NOVA AURORA MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, NOS PER\u00cdODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "2735", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, BEM COMO OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A CONCESS\u00c3O DOS MESMOS. "}, {"id": "2736", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2736/2736_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DE ENTULHOS E GALHOS, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2750", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2750/2750_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE AGENDE UMA REUNI\u00c3O COM A EMPRESA SANEPAR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUS\u00caNCIA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTE ALTA, BEM COMO SOBRE OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, AP\u00d3S A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS  DA EMPRESA SUPRACITADA.  "}, {"id": "2751", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO XXII DO RI ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS, ATRAV\u00c9S DE RETIRADA/ CARGA DA INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO ORIGINAL REFERENTE AO PREG\u00c3O N\u00ba 016/2017 LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E O  CONTRATO RESPECTIVO."}, {"id": "2752", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2752/2752_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR VALDOMIRO CONFORTO E DO ARQUITETO ANDR\u00c9 ROLIM DE CAMARGO PARA ESCLARECER E PRESTAR AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: OBRA DA RODOVI\u00c1RIA E OS PAGAMENTOS EFETUADOS; OBRAS DA CRECHE DA VILA DAS PALMEIRAS; RECURSOS PARA REFORMA DO GIN\u00c1SIO LUIS CIROLDO TONETTI"}, {"id": "2776", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PROJETO DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHA DE CUSTOS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E OU SAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO AM\u00c9RICA DE BAIXO. "}, {"id": "2777", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2777/2777_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS EXTRATOS DE SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018."}, {"id": "2778", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2778/2778_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM MATERIAL ESPORTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018."}, {"id": "2779", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2779/2779_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE \u00c1 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, BEM COMO OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO "}, {"id": "2780", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO , AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE DIANTE DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ( QUARTA - FEIRA AS 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASTA. "}, {"id": "2781", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2781/2781_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S  QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO MODELO: MERCEDES CONSTELLATION, PLACA NKG 2464, QUE FOI APREENDIDO NO POSTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL BEM COMO QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SANAR TAL SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2790", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2790/2790_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODAS DESPESAS REALIZADAS COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA PANTANAL."}, {"id": "2791", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2791/2791_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS LISTAS DOS LOCAIS QUE EST\u00c3O INSTALADAS AS CAIXAS D´ \u00c1GUA, OBJETO DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 05/2018, BEM COMO CRONOGRAMA SERVI\u00c7O DE LIMPEZA A SER REALIZADO."}, {"id": "2792", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2792/2792_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA CRECHE, TENDO EM VISTA QUE A VERBA ESTA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DESDE O ANO DE 2014 "}, {"id": "2793", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2793/2793_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS , NO PRAZO LEGAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE CONTEMPLAM O MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS, SENDO QUE DEVER\u00c1 CONTAR OS VALORES, O PARLAMENTAR PROPOSITOR, A DESTINA\u00c7\u00c3O DO RECURSO E SE O MESMO FOI EFETIVAMENTE UTILIZADO/ EXECUTADO PELA MUNICIPALIDADE, SE N\u00c3O OS MOTIVOS PELA INUTILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2810", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2810/2810_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UM PROJETO URBAN\u00cdSTICO E ARQUITET\u00d4NICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA COM EXTENS\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MORRETES E ANTONINA."}, {"id": "2816", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2816/2816_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PROJETO URBAN\u00cdSTICO DO LOTEAMENTO PORTAL DAS AM\u00c9RICAS SITUADO NA COL\u00d4NIA AM\u00c9RICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES. "}, {"id": "2817", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2817/2817_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE CONVOQUEM UM REPRESENTANTE LEGAL, VINCULADO \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GRACIOSA LTDA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO \u00c1 ESTA CASA SOBRE SITUA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE MORRETES/ PARANAGU\u00c1, COMO POR FUNCION\u00c1RIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E COM ALGUMA DEFICI\u00caNCIA MOTORA, E A RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE USU\u00c1RIOS. "}, {"id": "2818", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2818/2818_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO DIRETOR GERAL DO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARAN\u00c1 QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ESTUDO E DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE \u00c1REA DE ESCAPE PARA OS CAMINH\u00d5ES QUE TRAFEGAM NA BR277, SENTIDO CURITIBA - PARANAGU\u00c1."}, {"id": "2848", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Samuca", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2848/2848_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE, SOBRE O N\u00c3O TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O N\u00c3O TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODER\u00c1 ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS."}, {"id": "2847", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2847/2847_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS CRONOGRAMA ESSE LICITADO NO \u00daLTIMO DIA 13 DO CORRENTE M\u00caS, ATRAV\u00c9S DO PREG\u00c3O PRESENCIAL 008/2018, PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO 019/2018, ASSIM POSSIBILITARA QUE VEREADORES ACOMPANHEM O TRABALHO A SER REALIZADO."}, {"id": "2863", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SANEPAR ATRAV\u00c9S DO GERENTE REGIONAL SENHOR ARILSON MENDES, UMA RESPOSTA DO QUAL O MOTIVO DA N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA REGI\u00c3O DA PONTE ALTA DESDE 2015"}, {"id": "2864", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DE CART\u00d5ES E LIVROS PONTO DO PER\u00cdODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018, DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES."}, {"id": "2865", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE SOLICITE REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DO DER E DA ECOVIA, PARA DISCUTIR E REQUERER REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO DOS ALAGAMENTOS AS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE EM DOIS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS, QUAIS SEJAM: PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE SATO'S, E EM FRENTE AO TERRENO DE PROPRIEDADE DO AMAS. ISTO PORQUE, QUANDO DA OCORR\u00caNCIA DE CHUVAS NO LOCAL, ALGUNS PONTOS DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, FICAM ALAGADOS, E A \u00c1GUA DEMORA SEMANAS PARA ESCOAR, OCASIONANDO RISCO A SA\u00daDE P\u00daBLICA DA POPULA\u00c7\u00c3O MORRETENSE. AINDA, \u00c9 SABIDO QUE OS ALAGAMENTOS OBRIGAM OS CICLISTAS A TRAFEGAREM PELA RUA, TRAZENDO AOS USU\u00c1RIOS RISCO GRAVES DE ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "2876", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR CARLOS ALBERTO GNATTA FILHO, RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA PROPRIET\u00c1RIA DO AREAL EM BARREIROS, EM DATA A SER DEFINIDA PREVIAMENTE PELAS PARTES, QUE COMPARE\u00c7A A SEDE DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ASSUNTO POR SER DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "2874", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO OBJETO SOBRE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0045/2017 MEDIANTE PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00b033/2017, PARA REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA LOCA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS, TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS COMO SEGUE:\r\nPLANILHA DE CONTROLE CONTENDO OS DESLOCAMENTOS, ITINER\u00c1RIOS;\r\nMOTIVOS DOS DESLOCAMENTOS, ITINER\u00c1RIOS;\r\nVALOR PAGO POR CADA DESLOCAMENTO, ITINER\u00c1RIO\r\nQUAL SECRETARIA FOI SOLICITANTE DO DESLOCAMENTO, ITINER\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2875", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE REQUEIRA VIA OF\u00cdCIO PARA QUE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DA CIDADE DE MORRETES, PRESTEM ESCLARECIMENTOS \u00c0 ESTA CASA SOBRE QUEST\u00d5ES QUE DIZEM RESPEITO \u00c0 FALTA CONSTANTE DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA PROLONGADOS E RESPECTIVAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA."}, {"id": "2886", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO A EXIST\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES CIVIS P\u00daBLICAS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA COMARCA DE MORRETES, PROPOSTAS PELA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CONTRA AUTORIDADES E SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: OSMAIR COSTA COELHO - PREFEITO MUNICIPAL, FAUSTO ARIEL SIM\u00c3O, JEAN CARLOS ROBASSA HUNZICKER, CL\u00c1UDIO TAVARES TESSOROLI, NEUDI FERNANDES, LUANA MONIQUE VEIGA DERES, AL\u00d4 EVENTOS EIRELI-ME, E CEFABRES CURSOS E EVENTOS LTDA-ME.\r\nCONSIDERANDO QUE LIMINARMENTE O JUIZ COMPETENTE CONCEDEU A DECRETA\u00c7\u00c3O DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS REQUERIDOS FACE OS FORTES IND\u00cdCIOS DA EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS NOS ATOS DE IMPROBIDADE ELENCADOS NOS ARTIGOS 9\u00ba, 10 E 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE PLANO QUE HOUVE DANO AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO OU ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO.\r\nDE POSSE DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A REFERIDA A\u00c7\u00c3O DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES, DEN\u00daNCIAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O TRAZIDAS AOS VEREADORES DE FORMA INFORMAL PELOS CIDAD\u00d5ES MORRETENSES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\nE COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 49, 50 E 127 ATRAV\u00c9S DA PRESENTE REQUER QUE SEJA INSTAURADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E NOS ATOS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA QUE CULMINARAM NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE 2017."}, {"id": "2887", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Pastor Deimeval, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM A ESOCIVA, DER/PR E OU DNIT SOBRE VISTORIA E POSS\u00cdVEIS REPAROS EM CRIT\u00c9RIO DE EMERG\u00caNCIA NA PONTE MET\u00c1LICA SOBRE O RIO NHUNDIAQUARA NO PORTO DE CIMA, QUE APARENTEMENTE SE ENCONTRA COM A BASA DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O COMPROMETIDA."}, {"id": "2888", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b036/2017 QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO."}, {"id": "2889", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DE MANEIRA DETALHADA A RELA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CORTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E OUTROS CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0478/2017 DESDE A PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI."}, {"id": "2890", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS (CANHOTOS E PAGAMENTOS) REALIZADOS EM FAVOR DA EMPRESA ORGANIZADORA DO EVENTO \"XXXV FESTA FEITA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE MORRETES\", COMPROVANDO ATRAV\u00c9S DE PLANILHA DEMONSTRATIVA, O CUMPRIMENTO DO ART. 3\u00ba DA LEI 501/2017, CHAMADA \"PRATA DA CASA\"."}, {"id": "2891", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n1. LISTAGEM DE TODOS OS PARTICIPANTES DA XXXV FESTA FEIRA COM BARRACAS E ESPA\u00c7OS ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS NA FESTA;\r\n2. VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES POR CATEGORIA E TAMANHOS DE BARRACA;\r\n3. QUE FORMA FOI FEITO O PAGAMENTO DO ALUGUEL DAS BARRACAS E SEUS VALORES CORRESPONDENTES.;\r\n4. VALOR TOTAL ARRECADADO COM OS ALUGU\u00c9IS E ESPA\u00c7OS CEDIDOS PARA OS PARTICIPANTES DA FESTA.;\r\n5. CONTABILMENTE COMO ENTROU ESSES RECURSO NOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.\r\n6. QUE DESTINO SER\u00c1 DADO A ESSE RECURSO PAGO PELOS FEIRANTES.\r\n7. EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATRASO NA MONTAGEM DAS BARRACAS CATEGORIA RESTAURANTES E LANCHONETES, COMPROMETENDO PRATICAMENTE DOIS DIAS DE FESTA, QUAL SER\u00c1 O PROCEDIMENTO DO PODER EXECUTIVO? MULTA CONFORME PREVISTO EM LICITA\u00c7\u00c3O? RESSARCIMENTO DOS PREJU\u00cdZOS AOS FEIRANTES?"}, {"id": "2892", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS AO QUAL DIZ RESPEITO AO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA CRUZ VERMELHA, SITUADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO S\u00cdTIO DO CAMPO, O POR QUE DE ESTAR EM ESTADO DE ABANDONO OU FECHADA."}, {"id": "2893", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS E HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANO DE 2018, BEM COMO A LISTAGEM NOMINAL DOS RESPECTIVOS SERVIDORES."}, {"id": "2926", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LEVAM A APRECIA\u00c7\u00c3O DA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, PROPOSI\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR OS SEGUINTES FATOS:\r\nAC\u00daMULO ILEGAL DE CARGOS PELOS SERVIDORES MARCOS CESAR CUNICO FATUCH E GIOVANA FRATIN, PAGAMENTO ILEGAL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O AO PRIMEIRO SERVIDOR, APURADOS MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, AL\u00c9M DA REITERADA ESCUSA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA RESTITUI\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE;\r\nPAGAMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O, COM VERBAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE;\r\nE COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 49, 50 E 127 BEM COMO NOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL 1.579/195 E DECRETO LEI N\u00b0 201/1967, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE REQUER A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES, AC\u00daMULO ILEGAL DE CARGOS P\u00daBLICOS EXERCIDOS PELAS PESSOAS DE MARCOS CESAR CUNICO FATUCH E GIOVANA FRATIN, E PAGAMENTO DE SERVIDORES EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O COM VERBAS VINCULADAS A SECRETARIA  MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CUJAS CONSEQU\u00caNCIAS DE TAIS FATOS S\u00c3O POSS\u00cdVEIS DE CAUSAR PREJU\u00cdZO AO ER\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2910", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS E VALES TRANSPORTES PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, ENCAMINHANDO DE FORMA DETALHADA OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO, LISTA DOS BENEFICI\u00c1RIOS (DESDE JANEIRO DE 2018) E TOTAL DE DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTOS DESSAS PASSAGENS E VALES NESTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO."}, {"id": "2911", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS NO PER\u00cdODO MATUTINO E VESPERTINO NO PORTO DE CIMA, TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM POR BASE O OF\u00cdCIO 19/2018 DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL A ESSE VEREADOR."}, {"id": "2912", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS (AS) E T\u00c9CNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, BEM COMO A COMPROVA\u00c7\u00c3O DE FREQU\u00caNCIA DOS MESMOS, E/OU HAVENDO EXCESSO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E EXCESSO DE FALTA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, REQUER O ENVIO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA SANAR TAL SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2929", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL E C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES E GUIAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO INSS E FGTS RECOLHIDO DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS BEM COMO DO PATRONAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, DO PER\u00cdODO DE JANEIRO /2017 A MAIO/2018."}, {"id": "2930", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c1 EXIST\u00caNCIA DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O E/OU PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, BEM COMO, CASO POSITIVO, A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA."}, {"id": "2956", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 39/2018, APROVADO NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS COMPROVANTES DE PRESEN\u00c7A DE SERVIDORES P\u00daBLICOS \u00c1 EVENTOS E/OU COMPROMISSOS NO ANO DE 2018, QUE JUSTIFIQUE SEU DESLOCAMENTO, NO QUAL FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS DE DI\u00c1RIAS OU AJUDA DE CUSTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 118/2010, BEM COM O ART.10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 136/2011."}, {"id": "2957", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS CONTRATOS ENTRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVI\u00c7OS DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E RIO SAGRADO CANDONGA, QUE FORAM REALIZADAS NA GEST\u00c3O 2013-2016 "}, {"id": "2958", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE PRODU\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR ADVINDOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A (S) EMPRESA A (S) PRESTADORA DESTE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, DESDE O IN\u00cdCIO DESTA GEST\u00c3O - JANEIRO/ 2017"}, {"id": "2970", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2970/2970_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP- CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, RELA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS ANTIGAS A SEREM PAGAS E QUAIS PROJETOS EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDOS NA \u00c1REA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2971", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2971/2971_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DA RODOVI\u00c1RIA INTERMUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA, QUAIS OS PROBLEMAS EXISTENTES, BEM COMO QUAIS OS PROCEDIMENTOS EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PARA A RESOLVER TAL SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2996", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2996/2996_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUEE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE DESCASO QUANTO H\u00c1 FALTA DE ESGOTO NO LOTEAMENTO FLORINDO/ MARGENS DE FERRO AO LADO DO RIO DO PINTO."}, {"id": "3004", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3004/3004_texto_integral.bmp", "ementa": " REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES  QUANTO \u00c1 POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DI\u00c1RIA COMO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PACIENTE PORTADORES DE NEOPLASIA ( C\u00c2NCER) E TAMB\u00c9M DE SEU ACOMPANHANTE,MUNIDOS LEGALMENTE DE GUIA DO TFD( TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO) CONFORME DIREITO GARANTIDO NA PORTARIA N\u00ba 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, ART. 6\u00ba. "}, {"id": "3005", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3005/3005_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, QUE ENCAMINHE AO NRE- N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PARANAGU\u00c1, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  O MOTIVO PELO QUAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FORAM TOMADAS TODAS AS PROVID\u00caNCIAS PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EL\u00c9TRICO PARA FUNCIONAMENTO DOS ARES- CONDICIONADOS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL ROCHA POMBO. "}, {"id": "3022", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3022/3022_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA FROTA MUNICIPAL DESDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI 522/2018 - CONTROLE FROTAS, BEM COMO DI\u00c1RIO DE BORDO DOS VE\u00cdCULOS DO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "3047", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3047/3047_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM OS ACS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, QUAL \u00c9 O N\u00daMERO TOTAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS  LOTADOS NESSE MUNIC\u00cdPIO, QUANTOS EST\u00c3O DEVIDAMENTE EM ATIVIDADES DO EXERC\u00cdCIO DA SUA RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O E QUAIS S\u00c3O AS \u00c1REAS QUE EST\u00c3O DESCOBERTAS POR FALTA DESSE PROFISSIONAL."}, {"id": "3068", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3068/3068_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, PARA AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. JOS\u00c9 LUIZ DESORDI LAURET, SUPERINTENDENTE DO IPHAN - PR; E TAMB\u00c9M NOS INFORME E NOS ENVIE OS ARQUIVOS QUE DISP\u00d5EM SOBRE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO FERROVI\u00c1RIO DO ESTADO , NO QUE CONCERNE AOS BENS QUE COMP\u00d5EM O PATRIM\u00d4NIO FERROVI\u00c1RIO DA ANTIGA REDE FERROVI\u00c1RIA FEDERAL S.A. ( RFFSA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES. "}, {"id": "3069", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3069/3069_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE INFORME OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO CONS\u00d3RCIO CISLIPA REFERENTE A ANO DE 2017 E AT\u00c9 M\u00caS DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO SE EXISTE ATRASOS NESSES REPASSES E SE H\u00c1 ALGUM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL CEDIDO AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3070", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3070/3070_texto_integral.bmp", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA INTERCEDA IMEDIATAMENTE NO CUMPRIMENTO DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, AFIM DE RETIRAR TODOS OS AMBULANTES EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DA NOSSA TUR\u00cdSTICA RUA DA FLORES, BEM COMO, NOTIFICAR TODOS OS COMERCIANTES DAS PRINCIPAIS RUAS DE MORRETES PARA RETIREM PLACAS E SINALIZA\u00c7\u00d5ES QUE RETIRAM O DIREITO DE IR E VIR DOS CIDAD\u00c3OS.   "}, {"id": "3087", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DA FROTA MUNICIPAL DESDE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI 522/2018 – CONTROLE FROTAS, BEM COMO DI\u00c1RIO DE BORDO DOS VE\u00cdCULOS DOS SEGUINTESSETORES:\r\n\r\n•\tSECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\n•\tSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\n•\tSECRETARIA DE AGRICULTURA\r\n•\tSECRETARIA DE GOVERNO\r\n•\tSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE\r\n•\tSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA\r\n"}, {"id": "3088", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS AQUELES QUE RECEBERAM O BENEF\u00cdCIO FUNERAL NOS ANOS DE 2017 E 2018, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO COM O PRESENTE BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": "3089", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS,COPIA CONTRATO QUE AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE VE\u00cdCULOS TERCEIRIZADOS, POIS FORAM ACOSTADOS AO OFICIO 446/2018 QUE VEIO A ESTA CASA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 54/2018, PLANILHA DE ABASTECIMENTO (COPIA EM ANEXO) DO VEICULO CADASTRADO COM N\u00ba 110 – CAMINH\u00c3O SOTIL."}, {"id": "3090", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO XXII DA LOM,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES E/OU DOCUMENTOS QUE ESCLARE\u00c7AM QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA CONTRATUAL QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO REGULAR DA LANCHONETE SITUADA NO INTERIOR DA RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, ESCLARECENDO ESPECIFICAMENTE SE EXISTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE ENVOLVA O REFERIDO COM\u00c9RCIO, PRAZO CONTRATUAL, OU A EXIST\u00caNCIA DE EVENTUAIS VALORES LOCAT\u00cdCIOS, BEM COMO SE FOI EXPEDIDO OFICIALMENTE ALGUM ATO REGULAMENTAR DE PERMISS\u00c3O/AUTORIZA\u00c7\u00c3O, RELACIONADO AO REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. "}, {"id": "3091", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA P\u00daBLICA, FERNANDO ANDRADE MOREIRA E CIA LTDA:\r\n•\tN\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS REGISTRADOS E OS RESPECTIVOS REGISTROS;\r\n•\tGUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS/INSS DOS MESMOS DE JANEIRO AO PRESENTE MOMENTO DO CORRENTE ANO;\r\nEMPENHO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO AO PRESENTE MOMENTO DO CORRENTE ANO\r\n"}, {"id": "3092", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA JUNTAMENTE COM EQUIPE T\u00c9CNICA QUE COLABOROU COM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO DECRETO N\u00ba 153 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, PROIBINDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL NA RUA GENERAL CARNEIRO, NA AVENIDA JO\u00c3O DE ALMEIDA E NO LARGO DR. JOS\u00c9 PEREIRA DOAS SANTOS."}, {"id": "3081", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE OS VALORES RECEBIDOS DE ISS DA ECOVIA DE JANEIRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3082", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE O COMPROVANTE DE PAGAMENTOS REALIZADOS DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA PARA O ATERRO SANIT\u00c1RIO DE PARANAGU\u00c1, BEM COMO A QUANTIDADE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS QUE FORAM ENVIADOS AQUELE ATERRO NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "3083", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, ENCAMINHE C\u00d3PIA DO CONTRATO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS DA AM\u00c9RICA E ANHAIA, ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO REALIZADO\u00c0 EMPRESA “RMDK CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL LTDA”.\r\n"}, {"id": "3084", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP- CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A PARTIR DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO."}, {"id": "3085", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA COMPLETO DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO ANUNCIADO EM OUTUBRO DE 2017  RECURSOS PARA RECAPEAR A \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO , EM QUE FASE SE ENCONTRA E PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA OBRA."}, {"id": "3086", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRETARIO DE FINAN\u00c7AS OU ALGU\u00c9M DO CONHECIMENTO DA \u00c1REA PARA QUE COMPARE\u00c7A AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA PARA ESCLARECER ASSUNTOS ABAIXO CITADOS:\r\nQUADRO DE RECEITA DO MUNIC\u00cdPIO \r\nQUAIS S\u00c3O AS DESPESAS REFERENTE A CADA SECRETARIA\r\nQUAIS DIVIDAS DE  INSS E FGTS \r\nQUAIS DIVIDAS DE PRECAT\u00d3RIAS \r\nDIVIDAS EMPENHADAS QUE N\u00c3O FORAM PAGAS.\r\n"}, {"id": "3093", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, ENVIE A ESTA CASA DE LEISA RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL ORLEY ANTUNES DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, NOS PER\u00cdODOS DE 2017 E 2018, BEM COMO OS COMPROVANTES DE PRESEN\u00c7A AO EVENTO E/OU COMPROMISSO, QUE JUSTIFIQUE SEU DESLOCAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART.10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba118/2010, BEM COMO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba136/2011."}, {"id": "3094", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE O CAMINH\u00c3O MARCA/MODELO FORD F-4000, PLACA AOK 3557, CAMINH\u00c3O ESSE QUE FAZIA O TRANSPORTE DO LEITE NAS COOPERATIVAS, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO EM  UMA OFICINA MEC\u00c2NICA EM CURITIBA CONFORME DENUNCIA  E FOTOS EM ANEXO, BEM COMO QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SANAR TAL SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "3134", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CINE TEATRO DE MORRETES, QUAL PLANEJAMENTO  PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E  PREVIS\u00c3O DE REABERTURA,  TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UM PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "3135", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE NOS ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA RODOVI\u00c1RIA, SE FOI CONCLU\u00cdDA E PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE  RECEBEMOS  DENUNCIA  DA PARALISA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS, POREM CONSTATAMOS MEDIANTE VISITA , QUE AINDA TEM MUITO A SE FAZER;  SEGUE FOTOS DA  EM ANEXO.                                                                                                        "}, {"id": "3136", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A EMPRESA RUMO LOG\u00cdSTICA, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE MORRETES, QUAL PLANEJAMENTO  PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O,  TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UM PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "3137", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A 4\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MORRETES, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, QUE ENCAMINHE RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ESTAT\u00cdSTICA DO N\u00daMERO DE ACIDENTES QUE OCORRERAM NA PASSAGEM DO TRILHO NA AVENIDA MIGUEL BUFFARA PR 408 ENTRE OS ANOS DE 2008 A 2018 E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ENTENDER PERTINENTES.\r\n"}, {"id": "3175", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL  PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA AM\u00c9RICA E ANHAIA, REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO COM A PREFEITURA. "}, {"id": "3176", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO(S) ALMOXARIFADO(S) DA PREFEITURA, COMO \u00c9 (S\u00c3O) ORGANIZADO(S) E REALIZADOS O CONTROLES E AUDITORIAS, BEM COMO LOCALIZA\u00c7\u00c3O E RESPONS\u00c1VEL PELO SEU FUNCIONAMENTO"}, {"id": "3214", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS QUAL REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO ANEXO ONDE FUNCIONA \u00c0 GARAGEM DE UM MORADOR, QUE \u00c9 VIZINHO AO COMPLEXO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, TENDO EM VISTA QUE TAL GARAGEM SE ENCONTRA DENTRO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA SECRETARIA E FOI QUESTIONADO POR MUN\u00cdCIPES EM REDE SOCIAL ."}, {"id": "3229", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODOS PR\u00c9DIOS TOMBADOS PELO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO EM NOSSA  CIDADE, SEJA TOMBADO PELO MUNIC\u00cdPIO, ESTADO OU MESMO UNI\u00c3O, ASSIM PODER\u00cdAMOS CONTROLAR UM POUCO O CUIDADO COM NOSSO PATRIM\u00d4NIO OU AT\u00c9 MESMO SUGERIR  OUTROS."}, {"id": "2203", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2203/2203_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ,AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ORGANIZE UMA REUNI\u00c3O COM A EMPRESA RUMO LOG\u00cdSTICA PARA JUNTOS SANARMOS QUEST\u00d5ES REFERENTES A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA E REANALISARMOS OS CONDI\u00c7\u00d5ES DO LIVRE ACESSO DA  COMUNIDADE MORRETENSE.   "}, {"id": "2204", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2204/2204_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ,AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES  PARA O DEVIDO CONHECIMENTO. "}, {"id": "2223", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA DO PARAN\u00c1, QUE PROVIDENCIE UM AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O COM A FINALIDADE DE ACORDAR SOBRE POLICIAMENTO JUNTO \u00c1 PONTE MET\u00c1LICA SOBRE O RIO NHUNDIAQUARA,NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA . "}, {"id": "2224", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A EMPRESA COPEL QUE PROVIDENCIE O AGENDAMENTO DE UMA REUNIAO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE OS DANOS NA ESTRADA DAS PRAINHAS, ESTRADA QUE TEM ACESSO A USINA HIDREL\u00c9TRICA DO MARUMBI,NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, E VERIFICAR SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE AUXILIAR NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSA ESTRADA, HAJA VISTA QUE OS CAMINH\u00d5ES QUE UTILIZAM A ESTRADA S\u00c3O A MAIORIA CAMINH\u00d5ES DESSA MESMA EMPRESA. "}, {"id": "2225", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A EMPRESA RUMO LOG\u00cdSTICA E A SUA TERCEIRIZADA CONSISA QUE PROVIDENCIE UMA REUNI\u00c3O PARA EXPLICA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DANOS CAUSADOS NA PONTE DA RUA MARUMBI, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE CAMINH\u00d5ES DESSA MESMA EMPRESA, E VERIFICAR COM AS REFERIDAS EMPRESAS A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA PONTE,TENDO EM VISTA QUE \u00c9 O \u00daNICO MEIO DE ACESSO DE VE\u00cdCULOS A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DO PORTO DE CIMA . "}, {"id": "2251", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO APOS APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE UM PARECER JUR\u00cdDICO E ADMINISTRATIVO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCIDIO BORTOLIN "}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO CONTENDO  INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AO FUNCIONAMENTO, APLICA\u00c7\u00c3O E ANDAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS- PROERD NAS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO DE MORRETES. "}, {"id": "2286", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARAN\u00c1 QUE PROVIDENCIE UMA REUNI\u00c3O PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NA PONTE MET\u00c1LICA DO RIO NHUNDIAQUARA NO BAIRRO PORTO DE CIMA E SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA 31 DE OUTUBRO E A RUA ODILON NEGR\u00c3O NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRETES "}, {"id": "2293", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES  QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, REFERENTE \u00c1 ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANCARIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE BRADESCO,BANCO DO BRASIL,BANCO ITAU,CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E SICREDI   "}, {"id": "2306", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15,INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, LISTAGEM DE TODOS OS CAMINH\u00d5ES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES,COM RESPECTIVAS C\u00d3PIAS DE CONTRATOS VIGENTES, PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, AINDA C\u00d3PIA DOS TR\u00caS \u00daLTIMOS RECIBOS DE PAGAMENTO DOS VALORES EMPENHADOS.  "}, {"id": "2347", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcela da Silva Elias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ORGANIZE UMA REUNI\u00c3O COM A SANEPAR- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, A RESPEITO DA AUS\u00caNCIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO N\u00daCLEO RIO DO PINTO, NESTA MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES  "}, {"id": "2348", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO EFETIVO CUMPRIMENTO A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, BEM COMO AOS DECRETOS DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, ENCAMINHANDO, POSTERIORMENTE AS PROVID\u00caNCIAS QUE FORAM TOMADAS."}, {"id": "2349", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS QUE EST\u00c3O EM TRAMITA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS ASSENTAMENTOS DO INCRA, DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES,BEM COMO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS ESPEDIDOS PELO \u00d3RG\u00c3O FUNDI\u00c1RIO QUE MOTIVARAM A MUNICIPALIDADE A REALIZAR REUNI\u00c3O COM OS ASSENTADOS NO DIA 20/03 NO EDUCAND\u00c1RIO SANTO ANT\u00d4NIO, E OS RESULTADOS DO EVENTO. "}, {"id": "2350", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO QUE ENSEJOU A DOA\u00c7\u00c3O E RECEBIMENTO DA PROCESSADORA DA IMAGEM, APARELHO DE RX, E DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DO CENTRO DE IMAGEM, DIPLOMA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS NOS NOVOS EQUIPAMENTOS E ENTREGA DAS CHAVES DO CDAEC-CENTRO DE DIAGN\u00d3STICO ALUIZIO ESTANISLAU CHEROBIM PELO ROTARY PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE,FORMALIZADA NA DATA DE 05/04/2017."}, {"id": "2351", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO QUE ENSEJOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. "}, {"id": "2352", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS LISTA DE TODOS OS CARGOS COM FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DENTRO DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, RESPECTIVOS PORCENTUAIS E VALORES."}, {"id": "2353", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE \u00c0  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUAIS SEJA: EXTRATOS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA COSIP, A PARTIR DE JANEIRO/2017; JUSTIFICATIVA PELO ADIAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE COMPRA DE L\u00c2MPADAS, E C\u00d3PIA DO PROCESSO NO QUAL CONSTA O LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROCEDEU A ESTIMATIVA DA QUANTIDADE OBJETO DO CERTAME, BEM COMO A NECESSIDADE JUSTIFICADA E O PARECER JUR\u00cdDICO COMPETENTE.  "}, {"id": "2354", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, RELAT\u00d3RIO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA GEST\u00c3O PASSADA, BEM COMO LISTAGEM DOS QUE ASSUMIRAM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E A SITUA\u00c7\u00c3O DE ESPERA DE CHAMAMENTO. "}, {"id": "2355", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PASTA DA SA\u00daDE QUANTO \u00c0: AS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS PELA PREFEITURA DE MORRETES COM A RELA\u00c7\u00c3O AO T\u00c9RMINO DE VIG\u00caNCIA DO CONV\u00caNIO COM A COPSERME NO PR\u00d3XIMO M\u00caS DE MAIO;AS PROVID\u00caNCIAS QUE FORAM REALIZADAS OBJETIVANDO A DESVINCULA\u00c7\u00c3O DO CNPJ DA ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANTENEDORA DO HOSPITAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO RECEBIMENTO DA AIH`S;  "}, {"id": "2373", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 127, INCISO V DO RI, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2041/2017 DE SUA AUTORIA, O QUAL SE ENCONTRA  EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NAS COMISS\u00d5ES COMPETENTES DESTA CASA."}, {"id": "2374", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS QUE ORGANIZE UMA REUNI\u00c3O COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, A RESPEITO DA AUS\u00caNCIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO, NA ESTRADA COL\u00d4NIA MARQUES, NO BAIRRO PORTO DE CIMA."}, {"id": "2375", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS QUE ORGANIZE UMA REUNI\u00c3O COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, A RESPEITO DA AUS\u00caNCIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTE ALTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "2387", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERC\u00cdCIO DE 2016, REFERENTE \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE:BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO ITA\u00da, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E SICREDI."}, {"id": "2445", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DO VE\u00cdCULOS DISPONIBILIZADOS ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA FACULDADES E CURSOS T\u00c9CNICOS EM PARANAGU\u00c1 E MATINHOS.AINDA, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO \u00d4NIBUS QUE TERIA SIDO APREENDIDO EM BLITZ POLICIAL, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMB\u00c9M RELAT\u00d3RIO QUANTO A REGULARIDADE DOCUMENTAL DOS VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR.  "}, {"id": "2423", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS QUAL PROCEDIMENTO LEGAL FOI ADOTADO PARA TRANSFORMAR O ATUAL P\u00c1TIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESTACIONAMENTO PARTICULAR NOS DOIS FINAIS DE SEMANA QUE COMPREENDERAM A XXXIV FESTA FEIRA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE MORRETES."}, {"id": "2424", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS APAR DEVIDO CONHECIMENTO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: PORTARIAS, FUN\u00c7\u00c3O QUE DESEMPENHA, CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, DI\u00c1RIAS DOS SEGUINTES SERVIDORES:MARCO ANTONIO CUNICO FATUCH, BERNADETE OLESCZUK E GEOVANA FRATIM."}, {"id": "2426", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME PREVISTO EM NOSSO REGIMENTO INTERNO, EM SEUS ARTIGO 127, INCISOS II E III, A INCLUS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O  PARA AN\u00c1LISE E POSTERIOR PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2041/2017 QUE DISP\u00d5ES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE C\u00cdVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2427", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA  COLENDA C\u00c2MARA  QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O USO DA UNIDADE M\u00d3VEL  DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO  BEM COMO A ESCALA MENSAL. "}, {"id": "2448", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL, UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), E TAMB\u00c9M DE COMO \u00c9 FEITO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE FORA DO MUNIC\u00cdPIO   "}, {"id": "2469", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARAN\u00c1 ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LIBERA\u00c7\u00d5ES / AUTORIZA\u00c7\u00d5ES EXPEDIDAS POR ESTE \u00d3RG\u00c3O, NOS TERMOS DA PORTARIA 341/2011, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NA PR-411- RODOVIA M\u00c1RIO MARCONDES LOBO- TRECHO QUE COMPREENDE MORRETES(SEDE)E O S\u00c3O JO\u00c3O DA GRACIOSA."}, {"id": "2471", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O COMPLEXO TUR\u00cdSTICO DO PORTO DE CIMA, BEM COMO OS MOTIVOS NA DEMORA DA LICITA\u00c7\u00c3O OU NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O PARA O USO DO ESPA\u00c7O. O LOCAL SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO, ONDE OS DECKS DE MADEIRA SE ENCONTRAM PODRES E QUEBRADOS, CAUSANDO RISCOS \u00c1S PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL,V\u00c2NDALOS DEPREDARAM OS PR\u00c9DIOS, ONDE QUEBRARAM AS PORTAS DOS BANHEIROS QUE AGORA SE ENCONTRAM IMUNDOS E COM MAU CHEIRO, ENTRE OUTROS AGRAVANTES.  "}, {"id": "2472", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, RELAT\u00d3RIO TOTAL DE GASTOS COM COMBUST\u00cdVEIS (DIESEL, GASOLINA E ETANOL) QUE MUNICIPALIDADE T\u00caM CONSUMIDO MENSALMENTE,REFERENTE AOS \u00daLTIMOS 05 (CINCO) MESES. "}, {"id": "2478", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7OS CONTRATADOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA AM\u00c9RICA / MARUMBI NOS SEGUINTES ITENS:C\u00d3PIA DE LICITA\u00c7\u00c3O, VALORES PAGOS PELOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS."}, {"id": "2479", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS EMPENHOS EM DATA DE 15 DE MAR\u00c7O E 30 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO A EMPRESA ALO EVENTOS EIRELI TOTALIZANDO CINQUENTA E TR\u00caS MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS, BEM COMO OS MEIOS PELOS QUAIS A EMPRESA FOI CONTRATADA E AS FINALIDADES DA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2483", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DO CONTRATO 013-2017 FIRMADO COM A EMPRESA VA DOS SANTOS PROMO\u00c7\u00d5ES PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DUPLA WILLIAN E RENAN NO VALOR DE ONZE MIL REAIS PARA UMA \u00daNICA APRESENTA\u00c7\u00c3O NA XXXIV FESTA  FEIRA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE MORRETES."}, {"id": "2484", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DE MANEIRA DETALHADA A RELA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO BEM COMO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS. "}, {"id": "2485", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15,INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FORMA COMO FOI EFETUADA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AULA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZ\u00c3O DA GREVE DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE N\u00c3O FOI DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS. "}, {"id": "2486", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, A FORMA COMO ESTA ATUAL GEST\u00c3O CONCEDEU A REPOSI\u00c7\u00c3O DA HORA/ATIVIDADE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, APONTAMENTO A BASE LEGAL, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES. "}, {"id": "2494", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UM RELAT\u00d3RIO SOBRE AS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA INSTALADAS NO PORTO DE CIMA , NA PRA\u00c7A COMENDADOR MACEDO:AS C\u00c2MERAS EST\u00c3O EM PLENO FUNCIONAMENTO, SE SIM QUEM EST\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA VIGIL\u00c2NCIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS, SE N\u00c3O, O QUE FALTA PARA ELAS ENTRAREM EM PLENO FUNCIONAMENTO E SE J\u00c1 EXISTE UMA SALA DE COMANDO PARA EFETUAR O CONTROLE E CAPTA\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS."}, {"id": "2495", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO , QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM FUNCIONAMENTO E OS QUE EST\u00c3O EM DESUSO, BEM COMO EM QUE SECRETARIAS EST\u00c3O ALOCADOS , SUAS MARCAS, MODELOS E RESPECTIVAS CATEGORIAS. "}, {"id": "2506", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, ORGANIZE COM A EMPRESA SANEPAR, ATRAV\u00c9S DE SUAS EQUIPES T\u00c9CNICAS MUNICIPAIS E REGIONAIS UMA REUNI\u00c3O URGENTE PARA TRATARMOS DAS CONSTANTES FALTA D` \u00c1GUA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL, NOS BAIRROS VILA DAS PALMEIRAS E PORTO DE CIMA."}, {"id": "2507", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via, Samuca", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE  ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO LEGAL QUE CONCEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES PARA UTILIZAR TERRAS DE PROPRIEDADE DO INCRA, ESPECIFICAMENTO O LOTE QUE COMPREENDE A ANTIGA USINA, SE A MUNICIPALIDADE EST\u00c1 UTILIZANDO-SE DO ESPA\u00c7O PARA DEPOSITAR DEJETOS DOM\u00c9STICOS OU OUTRO DETRITO/ENTULHO QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI A RESPONSABILIDADE DE COLETAR. "}, {"id": "2520", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM RELAT\u00d3RIO FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS AO ESPORTE DESSE MUNIC\u00cdPIO DEDE JANEIRO AT\u00c9 JULHO DE 2017 "}, {"id": "2521", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS CUSTOS TOTAIS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "2522", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, AP\u00d3S ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PARAN\u00c1 RESPONS\u00c1VEL EM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PROJETO DE DESVIO DA BR 277, VIA MARTHA, O POSICIONAMENTO ATUAL DO MESMO PARA QUE ESTA CASA TENHA O DEVIDO CONHECIMENTO."}, {"id": "2531", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ENTRE EM CONTATO COM A ECOVIA, DER/PR E OU DNIT SOBRE ANDAMENTO DOS ESTUDOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE ESCAPE PARA CAMINH\u00d5ES NA RODOVIA BR277 SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2532", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE TODOS  OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS JUNTAMENTE COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS, BEM COMO A COMPROVA\u00c7\u00c3O DA REGULARIDADE DA HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE S\u00c3O REGIDOS POR SEUS RESPECTIVOS \u00d3RG\u00c3OS DE CLASSE.\r\n"}, {"id": "2539", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE INVESTIMENTOS E SITUA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, REQUERIMENTO ESSE SOLICITADO PELOS DIRETORES DO CMDR EM REUNI\u00c3O REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017."}, {"id": "2540", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DAS PESSOAS QUE POSSUEM BARRACAS NA PRA\u00c7A LAMENHA LINS BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c1 REGULARIZA\u00c7\u00c3O/ SITUA\u00c7\u00c3O CADASTRAL E C\u00d3PIA DOS SEUS RESPECTIVOS ALVAR\u00c1S/AUTORIZA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2549", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE SOLICITE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELE CONSTRUTORA ENOQUE TEIXEIRA EIRELI CNPJ 18.962.959/0001-73 PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE MORRETES."}, {"id": "2560", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DO BAIRRO BRANCO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES. "}, {"id": "2583", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Cesar Cassilha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, JUNTAMENTE COM SUAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADA, BEM COMO A COMPROVA\u00c7\u00c3O DE REGULARIDADE DA HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE S\u00c3O REGIDOS POR SEUS RESPECTIVOS \u00d3RG\u00c3OS DE CLASSE. "}, {"id": "2594", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA  C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O EXTRATO BANC\u00c1RIO DA COSIP CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2595", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Pastor Deimeval, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRSZO LEGAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:"}, {"id": "2596", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA INFORMAR SE EXISTEM FUNCION\u00c1RIOS AUTORIZADOS A UTILIZAR OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS FORA DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE, SE SIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELAT\u00d3RIO COMPLETO DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE DET\u00c9M TAL AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS, BEM COMO O MOTIVO E OU FINALIDADE PARA O USO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2607", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO C\u00d3PIA DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHAS DE CUSTOS, BEM COMO A M\u00cdDIA EM CD/DVD- ROM PERTINENTES AS OBRAS P\u00daBLICAS DESTA MUNIC\u00cdPIO, ADVINDAS DAS EMENDAS CONTEMPLADAS- CONV\u00caNIOS, QUAIS SEJAM:"}, {"id": "2608", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALC\u00cdDIO BORTOLIN, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIDORES BEM COMO TODOS OS DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO HOSPITAL SUPRACITADO."}, {"id": "2614", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE TODAS AS COMPRAS DE MATERIAL OU SERVI\u00c7OS QUE ACARRETAM EM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM A LEI 8666/93"}, {"id": "2615", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Luciano Cardoso, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS."}, {"id": "2650", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE PARA DAR CI\u00caNCIA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRA E CONG\u00caNERES DESTE MUNIC\u00cdPIO DA SAN\u00c7\u00c3O E VIG\u00caNCIA DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017."}, {"id": "2651", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Marta", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DO SAMBAQUI, ESPECIFICAMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S PROVIDENCIAS QUE A PREFEITURA VEM TOMANDO PARA ENTENDE AS REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E REGULARIZAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA, COMO ESPA\u00c7O MUNICIPAL."}, {"id": "2652", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli ", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DA PREFEITURA, DENTRE ELES PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E IM\u00d3VEIS LOCADOS E SEUS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS, AL\u00c9M DO VALOR ALUGUEL MENSAL."}, {"id": "2653", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Brindarolli , Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES LOCADOS PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO E SUAS RESPECTIVAS PLACA, E EM QUAL SECRETARIAS EST\u00c3O ALOCADOS E AS NECESSIDADES ATENDIDAS PELOS MESMOS E SEUS RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO. "}, {"id": "1956", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMISS\u00c3O DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 071/2016 QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, EM ALGUMAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, EM VIRTUDE DE DESASTRE CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO ENXURRADAS, PUBLICADO EM 14 DE JANEIRO DE 2016.\r\n"}, {"id": "1983", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "El\u00f3i do Taxi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS PERMISS\u00d5ES CONCEDIDAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, ASSIM COMO OS DETERMINADOS PONTOS DE TRABALHO DE CADA PERMISSIONADO, E AS RESPECTIVAS PLACAS DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2020", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA APLICADA A LEI FEDERAL DA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS ATOS DAS SECRETARIAS QUE COMP\u00d5E A PREFEITURA COM O INTUITO DE DAR MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPAR\u00caNCIA A FORMA DE ADMINISTRAR. \r\nASSIM, REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA \u00cdCONES PARA ACESSAR INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS ITENS QUE ABAIXO SEGUEM, AL\u00c9M DE TAIS DADOS SEREM AFIXAREM EM LOCAL P\u00daBLICO NA SEDE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES:\r\n1 – LISTA DE ESPERA DE VAGAS PARA ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA LUIZA B. MERKLE;\r\n2 – LISTA DOS AGRICULTORES INSCRITOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA AGR\u00cdCOLA E A SEQU\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS;\r\n"}, {"id": "2042", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Tomazi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS \u00daLTIMOS TR\u00caS VALORES DOS EMPENHOS FEITOS A CONTREL, DO M\u00caS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL DESCRIMINANDO OS VALORES QUE FORAM PAGOS."}, {"id": "2043", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DESTE E, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, O CUMPRIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.007/2009, QUE TRATA DA EMISS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE QUITA\u00c7\u00c3O ANUAL DE D\u00c9BITOS PELAS PESSOAS JUR\u00cdDICAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS"}, {"id": "2053", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DESTE E, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA, TODOS OS GASTOS E PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS OFICIAIS UTILIZADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA FEIRA AGR\u00cdCOLA E ARTESANAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTE ANO."}, {"id": "2054", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE TODOS OS PROCEDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADOS OFICIALMENTE PARA INTERROMPER E SOLUCIONAR A EROS\u00c3O E DESMORONAMENTO CAUSADOS PELAS CHUVAS NO TERRENO DA HIST\u00d3RICA “CASA ROCHA POMBO”."}, {"id": "2067", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A ESCRITURA DO IM\u00d3VEL ONDE PRETENDE CONSTRUIR A ROTAT\u00d3RIA QUE CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 358/2016, ESSE PR\u00c9DIO ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A OBRA EM COMENTO TER\u00c1 QUE SER DEMOLIDO POR ISSO A NECESSIDADE DA COMPROVA\u00c7\u00c3O DE QUE O IM\u00d3VEL PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO, PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO CITADO PROJETO."}, {"id": "2070", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS DECRETOS POR ORDEM CRONOL\u00d3GICA EMITIDOS NO ANO DE 2016 ACHA VISTA A FALTA DE ENTENDIMENTO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO ESSES DECRETOS PARARAM DE SER PUBLICADOS NO SISTEMA DE LEIS MUNICIPAIS E COMO A PUBLICA\u00c7\u00c3O SEMPRE VEM COM ATRASO DIFICULTANDO N\u00c3O S\u00d3 O CONHECIMENTO DE TAIS DECRETOS, MAS TAMB\u00c9M SUA TRANSPAR\u00caNCIA, VALE SALIENTAR TAMB\u00c9M A FALTA DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL  N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nTUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "2092", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL ORGANIZE UMA REUNI\u00c3O COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES LIGADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, BEM COMO \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DA CRIAN\u00c7A, APMF’S, POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, DIRETORES DE ESCOLAS, E DEMAIS ENTES DO SETOR), PARA QUE JUNTOS DISCUTAM E CRIAM PROPOSTAS DE A\u00c7\u00d5ES PARA A ATUAL PROBLEM\u00c1TICA DE INTENSO CONSUMO E VENDA DE DROGAS E TAMB\u00c9M IND\u00cdCIOS DE PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTIL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL ROCHA POMBO."}, {"id": "2093", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA UM ESTUDO JUR\u00cdDICO APROFUNDADO PARA EXTINGUIR A COBRAN\u00c7A DA “TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA” DE TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NOTURNA (PIN), EMERGENCIALMENTE. "}, {"id": "2094", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A LISTAGEM NOMINAL E COMPLETA DA QUANTIDADE E VALOR DAS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES DA PASTA DA SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016, CONFORME NOS FOI APRESENTADA NA ULTIMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBICA DOS RECURSOS DA SA\u00daDE"}, {"id": "2115", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "El\u00f3i do Taxi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DESTA COLENDA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS. \r\n\r\n"}, {"id": "2125", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE APROVE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS\r\n1)GASTOS COM FOLHA DO PAGAMENTO:\r\n2) SITUA\u00c7\u00c3O DOS PAGAMENTOS FEITOS A EMPRESA HYGEA NO \u00daLTIMO QUADRIMESTRE  DE 2015, BEM COMO, OS PAGAMENTOS FEITOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO QUADRIMESTRE DE 2016;\r\n3) APRESENTA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE FORAM BENEFICIADOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 COM O PAGAMENTO DE HORAS/EXTRAS;\r\n4) SITUA\u00c7\u00c3O  DOS PAGAMENTOS DE PRECAT\u00d3RIAS DE A\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS; \r\n5) CONDI\u00c7\u00d5ES ATUAIS DAS FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2187", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO QUE APROVE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTE PODER, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\n- CONV\u00caNIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALC\u00cdDIO BORTOLIN:\r\n- APRESENTAR C\u00d3PIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS A COOPERATIVA QUE PRESTA ESSE SERVI\u00c7O;\r\n- SITUA\u00c7\u00c3O  DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS  MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA;\r\n- SITUA\u00c7\u00c3O  DO APARELHO DE RAIO X E O ESPA\u00c7O DESTINADO AO CENTRO DE IMAGEM;\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS M\u00c9DICOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS;\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DO MUNIC\u00cdPIO COM O LABORAT\u00d3RIO CITOMED E A LEGALIDADE DO MESMO ESTAR PRESTANDO SERVI\u00c7OS DENTRO DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO.\r\n"}, {"id": "1701", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO A LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E N\u00daMERO DE DECRETO DE NOMEA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1736", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONCESS\u00c3O DA DI\u00c1RIA DO VEREADOR LUCIANO CARDOSO, PARA PARTICIPAR DA 2\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL NOS DIAS 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 2014, VISTO QUE, ESSA FUN\u00c7\u00c3O DEVERIA TER SIDO CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO E CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES EM ANEXO FORAM CUSTEADAS PELO MINIST\u00c9RIO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL."}, {"id": "1723", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOB A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 324/2014 QUE ABRIU CR\u00c9DITO ESPECIAL DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILH\u00d5ES E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQ\u00dcENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALC\u00cdDIO BORTOLIN.\r\n"}, {"id": "1724", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS PROCEDIMENTOS SER\u00c3O TOMADOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO T\u00c9RMINO DA LEI DE PRODUTIVIDADE A QUAL DAVA INCENTIVO FINANCEIRO AOS NOSSOS VALOROSOS MOTORISTAS, VISTO QUE, ESSA AJUDA FINANCEIRA \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA  PARA A QUALIDADE DE VIDA DESSES  PROFISSIONAIS E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "1725", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "El\u00f3i do Taxi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO C\u00d3PIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE OS ENVOLVE.\r\n"}, {"id": "1726", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n1.\u00ba QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS, NO CEMEI, NO ENSINO DE 1.\u00ba AO 5.\u00ba ANO E NO ENSINO DO 6.\u00ba AO 9.\u00ba ANO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n2.\u00ba QUANTIDADE DE PROFESSORES CONTRATADOS POR CONCURSO E SEUS RESPECTIVOS PADR\u00d5ES E LOCAIS DE TRABALHO E TAMB\u00c9M DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PSS OU OUTRA FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n3.\u00ba QUANTIDADE DE ESCOLAS RURAIS E URBANAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n4.\u00ba QUANTIDADE DE SERVENTES/ MERENDEIRAS OU SERVI\u00c7OS GERAIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NAS ESCOLAS.\r\n\r\n"}, {"id": "1737", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "El\u00f3i do Taxi", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, ADVINDO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARAN\u00c1, INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 - COHAPAR, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO."}, {"id": "1746", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE QUE ORGANIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL UMA REUNI\u00c3O COM ESTE PODER E COMUNIDADE EM GERAL, ATRAV\u00c9S DE SUAS ENTIDADES ORGANIZADAS, PARA TRATARMOS DOS ASSUNTOS REFERENTES AO CONTIDO NO OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba 007/2014, DESTE PODER, QUE TEM EM SEU CONTE\u00daDO INFORMA\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO APRESENTADO PELA CONCESSION\u00c1RIA ECOVIA, O QUAL \u00c9 DE GRANDE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "1747", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NO \u00c2MBITO ESTADUAL COMO FEDERAL NO ANO DE 2014, BEM COMO A TODOS OS MESES DE 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n"}, {"id": "1748", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DOS \u00d4NIBUS NOVOS DESTINADOS A SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRAM NO P\u00c1TIO DA PREFEITURA H\u00c1 V\u00c1RIOS MESES.\r\n"}, {"id": "1760", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba0017/2012, EM ESPECIAL EM SEUS ARTIGOS 4\u00ba E 13, QUE TRATA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CONTEMPLADAS NOS REFERIDOS ARTIGOS."}, {"id": "1790", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE QUE DISPONIBILIZE ATRAV\u00c9S DE RELAT\u00d3RIO MENSAL (QUE DEVER\u00c1 ACOMPANHAR OS BALANCETES MENSAIS DISPONIBILIZADOS EM NOSSAS PASTAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS), TODAS AS DI\u00c1RIAS COM SEUS VALORES E FINALIDADES CONCEDIDAS A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS E VEREADORES DESTE PODER.\r\n"}, {"id": "1791", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\n1\u00ba LOCAL DE ATUA\u00c7\u00c3O DO SR. ROLF CHISTHIAN ZORNING.\r\n2\u00ba CARGA HOR\u00c1RIA DO FUNCION\u00c1RIO CITADO ACIMA.\r\n3\u00ba QUAIS SUAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1792", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O DECRETO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COMO ESPECIFICA O ART.43 DA LEI 269/2014. O PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTAR\u00c1, MEDIANTE DECRETO, A COMPET\u00caNCIA DO FUNCION\u00c1RIO DETALHADA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SEUS DIRIGENTES. "}, {"id": "1810", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS ATIVIDADES A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ESPORTE VEM DESENVOLVENDO NO MUNIC\u00cdPIO, COM SEUS DEVIDOS CRONOGRAMAS DE EXECU\u00c7\u00c3O, LOCAIS E HOR\u00c1RIOS PARA FOMENTAR O ESPORTE E LAZER DE NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1811", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA HYGEA GEST\u00c3O & SA\u00daDE JUNTAMENTE COM SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE TRABALHO E FOLHA DE PAGAMENTOS.\r\n"}, {"id": "1816", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE DIANTE DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, A MESMA VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUN\u00cdCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL GEST\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALC\u00cdDIO BORTOLIN."}, {"id": "1851", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tREQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GRACIOSA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO  CANCELAMENTO DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDIA A ESTRADA DA GRACIOSA - OS MORADORES DA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO E PR 410 E A POSSIBILIDADE DE REESTABELECIMENTO DA LINHA OU AS ALTERNATIVAS QUE A EMPRESA PODER\u00c1 APRESENTAR PARA A SITUA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1852", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "\tREQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL QUE HOJE TEM COMO ATENDIMENTO O SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO:\r\n1)LISTAGEM DE TODOS OS MEMBROS QUE ATUAM NO PROGRAMA COM SUAS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA;\r\n2)LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO;\r\n3)CARGA HOR\u00c1RIA ANUAL E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA;\r\n4)NOME, FUN\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA DE SUPERVISOR OU RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELO PROGRAMA;\r\n5)LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE AUTORIZAM ESTAGI\u00c1RIOS A ATUAREM SOZINHOS EM SALA DE ATENDIMENTO DE APOIO COM OS ALUNOS/MENORES.\r\n6)RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SERVIDA AOS MENORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, BEM COMO, CARD\u00c1PIO QUE \u00c9 OFERECIDO A ESSES A ALUNOS.\r\n"}, {"id": "1853", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA FL\u00c1VIA REBELO MIRANDA NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS LEVA \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DA COLENDA C\u00c2MARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSI\u00c7\u00c3O:\r\n \r\nREQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES VENHA \u00c0 CONVIDAR OS NOBRES VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ANTONINA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O, A QUAL SER\u00c1 POSTERIORMENTE MARCADA, PARA SE DISCUTIR O ASSUNTO DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ANTONINA E MORRETES.\r\n"}, {"id": "1869", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO UM RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS PERMISS\u00d5ES EXARADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE AS QUE EST\u00c3O EM DESACORDO COM O ART. 110 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "1870", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO UM RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS MORADIAS DO LOTEAMENTO DOUTOR SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO USUFRU\u00cdDAS, ASSIM COMO AS QUE EST\u00c3O SENDO ALUGADAS \u00c0 TERCEIROS."}, {"id": "1871", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nVISTO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 16/2015, ONDE O PODER EXECUTIVO EXP\u00d5E DE FORMA EQUIVOCADA N\u00c3O TER ACESSO A PARTE DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS EM SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO NA \u00cdNTEGRA DO REQUERIMENTO SUPRACITADO, HAJA VISTA QUE O CONTRATO COM A EMPRESA HYGEA EM SUA CL\u00c1USULA 8\u00aa, ESPECIFICADAMENTE NOS ITENS 8.5.1, 8.5.2 E 8.5.3 COMPROVAM QUE TAIS DOCUMENTOS S\u00c3O ENTREGUES DE FORMA MENSAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\n"}, {"id": "1910", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 60 % (FOLHA SOMENTE DOS PROFESSORES), DO ANO TODO (2015);\r\n\r\n2 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 40% (OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O) DO ANO TODO (2015);\r\n\r\n3 - VALORES REFERENTES AOS ENCARGOS SOCIAIS DESTAS DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO IN\u00cdCIO DO ANO DE 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n\r\n"}, {"id": "1912", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO APROVE A SOLICITA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO PARA APRESENTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\n1) C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS LABORAT\u00d3RIOS VENCEDORES DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE EXAMES M\u00c9DICOS LABORATORIAIS;\r\n\r\n2) LISTAGEM DE EXAMES OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE;\r\n\r\n3) SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DE OFERTA DE EXAMES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "1913", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS: \r\n1)\tO N\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE PONTO LUZ RESIDENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES; \r\n2)\tO N\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE PONTOS DE ENERGIA INSTALADOS E ENQUADRADOS NO PROGRAMA DO PIN- PROGRAMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O NOTURNA; \r\n3)\tVALOR ARRECADADO MENSALMENTE NESTE ANO EM CURSO COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O QUAL O DESCONTO A ARRECADA\u00c7\u00c3O \u00c9 FEITA POR ESSA EMPRESA;\r\n4)\tVALOR PAGO PELO MUNIC\u00cdPIO PELO GASTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA M\u00caS A M\u00caS DESTE ANO DE 2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. \r\n"}, {"id": "1931", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO REQUEIRA UM RELAT\u00d3RIO MINUCIOSO SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALC\u00cdDIO BORTOLIN INFORMANDO:\r\n\r\n1)\tA SITUA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUSIVE M\u00c9DICOS, QUE ATUAM JUNTO A ESSE NOSOC\u00d4MIO;\r\n\r\n2)\tATIVIDADES QUE AINDA EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA HYGEA;\r\n\r\n3)\tVALORES MENSAIS TOTAIS (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) GASTOS NESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS.\r\n"}, {"id": "1932", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ATRAV\u00c9S DO REQUERIMENTO N\u00b0 026/2015, EM RAZ\u00c3O DA COMPET\u00caNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO \u00d3RG\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA (INCLUINDO-SE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS POR CONCESSION\u00c1RIAS) PARA REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAR\u00c1TER P\u00daBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGA\u00c7\u00c3O NOTURNA)."}, {"id": "1939", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRETARIO DE OBRAS PARA DIANTE DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA,EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, O MESMO VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUN\u00cdCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1370", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA, MESMO QUE J\u00c1 TENHA VENCIDO, AS C\u00d3PIAS (\u00daLTIMO) DE TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ENTIDADES: CRUZ VERMELHA, APAE E AMAS."}, {"id": "1411", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS INSTALADOS NAS PONTES MET\u00c1LICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, BEM COMO DOCUMENTO FORMAL INFORMANDO OS MOTIVOS PELO QUAL, ALGUNS DOS REFERIDOS APARELHOS N\u00c3O EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "1497", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E DO CONTRATO REFERENTE A MODALIDADE - TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 001/2014."}, {"id": "1498", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS PARTOS NORMAIS E CESARIANAS QUE FORAM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALC\u00cdDIO BORTOLIN DESDE A REINAUGURA\u00c7\u00c3O DA MATERNIDADE DAQUELE NOSOC\u00d4MIO, BEM COMO A LISTAGEM DO QUADRO DE M\u00c9DICOS DA \u00c1REA DE OBSTETR\u00cdCIA."}, {"id": "1507", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,\r\n1)\t- C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 117/2013 – PREG\u00c3O PRESENCIAL 052/2013\r\n- C\u00d3PIA DO EMPENHO RELACIONADO AO CONTRATO 171/2013 COM A EJOTAP\u00ca SINALIZA\u00c7\u00d5ES VI\u00c1RIAS LTDA.\r\n"}, {"id": "1508", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,\r\n1)\t- C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 002/2014 – PREG\u00c3O PRESENCIAL 001/2014\r\n- C\u00d3PIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS AO CONTRATO 010/2014 COM A EMPRESA CONTREL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA.\r\n"}, {"id": "1509", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA IMPRESS\u00c3O DOS CARNES DE IPTU."}, {"id": "1510", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS M\u00c9TODOS, LEIS E FORMULAS USADAS PARA A CORRE\u00c7\u00c3O DO IPTU."}, {"id": "1512", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA COMPRA DE P\u00c3ES ASSINADA PELA EX-SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE NEUZELI BRUDECK PAGO COM RECURSOS DO SUS E TAMB\u00c9M A NOTA FISCAL E FATURAS PAGAS DOS CELULARES ADQUIRIDOS PELO SR. DEJAIR MIRANDA ENQUANTO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANTENEDORA DO HOSPITAL E DE TODOS OS EMPENHOS REFERENTES A ESTES PAGAMENTOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1528", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,  C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE N\u00baS 256, 265, 274, 285, 297, 309 E 328 TODOS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 DA  EMPRESA AGILLE CONSULTORIA E ASSESSORIA P\u00daBLICO E PRIVADA LTDA, JUNTAMENTE COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS.\r\n"}, {"id": "1618", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,  C\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO, TERMO DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O E COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTAMENTO DOS BAIRROS SAMBAQUI E CANDONGA."}, {"id": "1623", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL AO PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": "1633", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO AOS ARTIGOS 133, 134, E 135 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL NO QUE REFERE \u00c0 OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O O PLENO ACESSO \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA INTEGRAL DE ACORDO COM AS DIRETRIZES PREVISTAS EM LEI, ESPECIFICAMENTE QUANTO \u00c0 OBRIGA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE FISIOTERAPIA, SEJA POR INTERM\u00c9DIO DE PROFISSIONAL LOTADO NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO, POR VIA DE ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES PARA P\u00d3LO REGIONAL COMPETENTE, OU AINDA POR VIA DE ESTABELECER-SE CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICA OU PROFISSIONAL LOCAL, RESSALTANDO QUE ESTES SERVI\u00c7OS S\u00c3O CONSIDERADOS DE M\u00c9DIA COMPLEXIDADE, CUJA OBRIGATORIEDADE DE A\u00c7\u00c3O MUNICIPAL VEM CONFIRMADA PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL EM SEUS ARTIGOS, 196, 198, \u00a7 1.\u00b0, 23, 30, VII BEM COMO PELA LEI N.\u00ba 8.080/90, EMENDA CONSTITUCIONAL N.\u00ba 29/2000, DECRETO N.\u00ba 4726/2003 E PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE N.\u00ba 963, DE 27 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "1647", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITE A CONCESSION\u00c1RIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM O RESPONS\u00c1VEL PELA \u00c1REA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1655", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1655/1655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO CANDONGA."}, {"id": "1010", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA COMPLETA DOS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA DE MORRETES, MATRICULADOS OU N\u00c3O, ONDE SE LOCALIZAM, \u00c0 QUE SE DESTINAM BEM COMO A LISTA DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1011", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O EXTRATO DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO ENTRE O DIA 1.\u00ba DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2013 E TAMB\u00c9M A RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DA DIVIDA HERDADA NO DIA 1.\u00ba DE JANEIRO DE 2013, AL\u00c9M DE OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1012", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA COMPLETA DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O COM CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE MORRETES, E EM QUAIS SECRET\u00c1RIAS EST\u00c3O LOTADOS, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1013", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONFORME LEI N\u00ba016/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS SEJA CUMPRIDA OS ARTIGOS N\u00ba 47 (HORA/ATIVIDADE) E ARTIGO 88 (CONSTITUIR COMISS\u00c3O DE GEST\u00c3O  PERMANENTE DE ESTUDO PLANO )."}, {"id": "1014", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E TAMB\u00c9M OS DOCUMENTOS QUE REGULAMENTAM TAL CONCESS\u00c3O, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1015", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0:\r\n\r\nC\u00d3PIA DOS CONTRATOS DA GEST\u00c3O ANTERIOR QUE FORAM RESCINDIDOS E AS SUAS JUSTIFICATIVAS. \r\nEXEMPLOS: M\u00c9DICOS, AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS, NUTRICIONISTAS, EMPRESA DE LIMPEZA P\u00daBLICA E OUTROS.\r\n \r\n"}, {"id": "1016", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MORRETES PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\n1)\tATENDIMENTOS QUE EST\u00c3O SENDO PRESTADOS AOS MUN\u00cdCIPES;\r\n2)\tSITUA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS;\r\n3)\tCRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA MALHA VI\u00c1RIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E\r\nOUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO;\r\n"}, {"id": "1017", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MORRETES PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\n1 - QUANTO \u00c0 ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRETES:\r\n2 - COMO ESTA O FUNCIONAMENTO DO PSF;\r\n3 - DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS; \r\n4 - COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "1005", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA, A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A CASA LAR, NO TOCANTE AS M\u00c3ES SOCIAIS, BEM COMO O MOTIVO DO AFASTAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTAVAM ALOCADAS NESTA FUN\u00c7\u00c3O, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1055", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL SISTEMA DE TELEFONIA \u00c9 UTILIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO O MOTIVO DAS ESCOLAS AP\u00d3S QUATRO MESES DE GEST\u00c3O AINDA N\u00c3O TER RELIGADAS AS LINHAS TELEF\u00d4NICAS DAS MESMAS PARA USO DA COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "1125", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO APROVE A RECONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE A MESMA COMPARE\u00c7A A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE POSSA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0 ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALC\u00cdDIO BORTOLIN, EM SESS\u00c3O NA TRIBUNA DESTA C\u00c2MARA E TAMB\u00c9M SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:\r\n\r\n1 - COMO EST\u00c1 O FUNCIONAMENTO DO PSF E DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS;\r\n2 - POSTOS DE SA\u00daDE: COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "1147", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Samuca, Vanderlei Cordeiro Dias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA EMPRESA (HYGEA GEST\u00c3O & SA\u00daDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 80.769.680/0001-41) ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO, CONV\u00caNIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A RELA\u00c7\u00c3O FIRMADA ENTRE ESTA EMPRESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, BEM COMO O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. ENCAMINHANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUSTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O, E TAMB\u00c9M RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PARA PRESTAREM ESSES SERVI\u00c7OS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES. "}, {"id": "1130", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMB\u00c9M A DATA DE NOMEA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1154", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES DESTA CASA, DENTRO DO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\n- EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00cdDA DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E QUEM FICAR\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PELA PASTA, PARA QUE ESTA PESSOA POSSA DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO REQUERIMENTO 013/2013.\r\n\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS CONTRATOS E CONV\u00caNIOS LIGADOS AO PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO TOCANTE AO PRAZO, ENCERRAMENTO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE PROFISSIONAIS, BEM COMO EM RELA\u00c7\u00c3O AO REPASSE E, SOBRETUDO, NA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "1155", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESMARCOU PELA SEGUNDA VEZ A CONVOCA\u00c7\u00c3O FEITA A ALGUNS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO COM O INTUITO DE DISCUTIR MUDAN\u00c7AS E READEQUA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, REQUER-SE QUE ESTE CHEFE DO EXECUTIVO, INTERCEDA JUNTO \u00c0 RESPONS\u00c1VEL PELA PASTA PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CANCELAMENTO DE TAIS CONVOCA\u00c7\u00d5ES. QUE SEJA TAMB\u00c9M ENCAMINHADO OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2012 NOS SEUS ARTIGOS 88 E 89 QUANDO TRATAR DAS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.\r\n"}, {"id": "1169", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Vanderlei Cordeiro Dias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,\r\n1)\t- C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 014/2013\r\n2)\t- C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS RELACIONADOS AO CONTRATO 066/2013 COM A EMPRESA HYGEA GEST\u00c3O & SA\u00daDE LTDA.\r\n\r\nTUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1191", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO:\r\n\r\n1)  DE QUE FORMA E QUANDO SER\u00c3O PAGOS AS D\u00cdVIDAS PENDENTES (LICITADAS E N\u00c3O LICITADAS) DO GOVERNO ANTERIOR? \r\n\r\n 2) O MONTANTE DA D\u00cdVIDA ATUALIZADA DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2012, ORIGIN\u00c1RIAS DOS PRECAT\u00d3RIOS REQUISIT\u00d3RIOS VENCIDOS OU VINCENDOS, OS ORIGIN\u00c1RIOS DAS A\u00c7\u00d5ES DE COBRAN\u00c7AS E SUAS CONSEQUENTES EXECU\u00c7\u00d5ES E OS ORIGIN\u00c1RIOS DE CONTRATOS N\u00c3O PAGOS E, QUERENDO, A INDICA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS D\u00cdVIDAS QUE N\u00c3O AS SOLICITADAS ACIMA.                                                                       \r\n"}, {"id": "1192", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO, APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, A INFORMA\u00c7\u00c3O EXATA QUANTO \u00c0 REAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES? A VIG\u00caNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 012/2012, COMO TAMB\u00c9M DO DECRETO (DO EXECUTIVO) N\u00b0 083/2012? AINDA A ABRANG\u00caNCIA EFEITOS E DEMAIS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DO DECRETO N\u00b0 160/2013? AL\u00c9M DISSO, A BASE LEGAL DAS AFIRMA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO EXECUTIVO DE QUE A “MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O” FOI UM ATO ILEGAL, E QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS TOMADAS PELO EXECUTIVO NESTE DIAPAS\u00c3O?\r\n"}, {"id": "1228", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS ABAIXO DISCRITOS: \r\n\r\n1.\u00ba - DISPENSA – 003 - N\u00ba DO PROCESSO – 003/2013 - VALOR: 396.967,90\r\n2.\u00ba - DISPENSA – 005 - N\u00ba DO PROCESSO – 009/2013 - VALOR:   60.000,00\r\n3.\u00ba - DISPENSA – 013 - N\u00ba DO PROCESSO – 021/2013 - VALOR: 147.824,50\r\n4.\u00ba - DISPENSA – 020 - N\u00ba DO PROCESSO – 028/2013 - VALOR:   36.268,02\r\n5.\u00ba - DISPENSA – 031 - N\u00ba DO PROCESSO – 044/2013 - VALOR:   86.000,00\r\n6.\u00ba - DISPENSA – 033 - N\u00ba DO PROCESSO – 048/2013 - VALOR:   20.400,00\r\n7.\u00ba - DISPENSA – 035 - N\u00ba DO PROCESSO – 050/2013 - VALOR:   50.000,00\r\n8.\u00ba - DISPENSA – 040 - N\u00ba DO PROCESSO – 060/2013 - VALOR:   30.000,00\r\n9.\u00ba - DISPENSA – 048 - N\u00ba DO PROCESSO – 082/2013 - VALOR:   20.000,00\r\n"}, {"id": "1233", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROCEDA AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 169/2012, POIS A MESMA J\u00c1 FOI SANCIONADA NO \u00daLTIMO ANO E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI CUMPRIDA."}, {"id": "1235", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS (IAP- INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1, PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL), NO QUE DIZ RESPEITO AS AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE CORTE DE BARRANCO NA LOCALIDADE DA PR 408, PR\u00d3XIMO AO TREVO DO PASSA SETE, O QUAL FOI ATINGIDO PELAS ENCHENTES DE MAR\u00c7O/2011 E QUE, DESDE AQUELA \u00c9POCA VEM PASSANDO POR PROCESSOS DE RETIRADA DE MATERIAL. REQUER-SE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A FORMA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE MATERIAL, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUANTIDADE, PER\u00cdODO E ACOMPANHAMENTO DO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, BEM COMO SE EXISTE ESTUDO T\u00c9CNICO DA \u00c1REA SUSCET\u00cdVEL DE DESABAMENTOS DURANTE AS INTERFER\u00caNCIAS."}, {"id": "1237", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL EMBASAMENTO LEGAL FOI UTILIZADO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 102/2013 - PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 41/2013 – SISTEMA REGISTRO DE PRE\u00c7O, PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O UTILIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALC\u00cdDIO BORTOLIN, VISTO QUE, A GRANDE MAIORIA DESSAS FUN\u00c7\u00d5ES PODERIAM TER SIDO ENQUADRADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2013, REALIZADO H\u00c1 POUCOS DIAS.\r\n"}, {"id": "1250", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MORRETES PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\n1 – HOSPITAL MUNICIPAL  DR. ALC\u00cdDIO BORTOLIM;\r\n2 – MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA;\r\n3- TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS;\r\n4- ESF- ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE NA FAM\u00cdLIA.\r\n     E OUTROS INFORMES QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS SOBRE A PASTA.\r\n"}, {"id": "1251", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 47, 88 PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "1255", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FORMA COM QUE ENTROU NOS COFRES P\u00daBLICOS O MONTANTE DO VALOR PROVENIENTE AO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 025/2013, QUE TRATOU DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CR\u00c9DITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POL\u00cdTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, E TAMB\u00c9M QUAL FOI O DESTINO DESTE RECURSO.\r\n"}, {"id": "1271", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciane Costa Coelho, Mauricio Porrua, Professora Fl\u00e1via, Samuca, Vanderlei Cordeiro Dias", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SOLICITE PARECER JUR\u00cdDICO A PROCURADORIA DA CASA A RESPEITO DAS SITUA\u00c7\u00d5ES ABAIXO ELENCADAS:\r\n\r\n1-\tGRATIFICA\u00c7\u00c3O DE 25% POR FUN\u00c7\u00c3O AO VEREADOR AIRTON TOMAZI QUE CONSTA NA PORTARIA N.\u00b0 203/2013 PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO N.\u00ba 148 DE 26 DE ABRIL DE 2013, NA P\u00c1GINA 03.\r\n2-\tINCOMPATIBILIDADE DE HOR\u00c1RIO DO SEU CARGO COM O EXERC\u00cdCIO DO MANDATO\r\n"}, {"id": "1272", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO APROVE A SOLICITA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1)\tA RFFSA \u00c9 PROPRIET\u00c1RIA AINDA DAQUELE TERRENO COM CASAS EM FRENTE \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA?\r\n2)\tEM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA ESSE TERRENO?\r\n3)\tEXISTE ALGUMA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE ESTE TERRENO SEJA DOADO OU COMODATO PARA PREFEITURA OU PARA OUTRA ENTIDADE?\r\n4)\tSE EXISTE PROCESSO PARA DESPEJO DOS MORADORES DAQUELAS REFERIDAS CASAS?\r\n5)\tENFIM, QUAISQUER OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE VENHAM A COLABORAR PARA O CONHECIMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O DAQUELE TERRENO.\r\n"}, {"id": "1284", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, APROVE A SOLICITA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CEMEI- CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUIZA BURTZ MERCKLE DOS \u00daLTIMOS TR\u00caS ANOS, EM ESPECIAL, DAS DOA\u00c7\u00d5ES E BAZARES QUE ENVOLVERAM A COMUNIDADE MORRETENSE.\r\n"}, {"id": "180", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA INTEN\u00c7\u00c3O E PREVIS\u00c3O PARA ESSE LEGISLATIVO O PROJETO QUE PREV\u00ca O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "181", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO VILA MEDUNA."}, {"id": "295", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM O CARNAVAL."}, {"id": "296", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Cagni", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA ASF\u00c1LTICA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA CICLOVIA."}, {"id": "297", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROGRAMA SA\u00daDE FAMILIAR."}, {"id": "384", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ATRASO E A FALTA DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE S\u00c3O COMPRADOS PELA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "396", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS."}, {"id": "419", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO ANO DE 2011 E A DESTINA\u00c7\u00c3O DA VERBA."}, {"id": "454", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIAS DOS OF\u00cdCIOS DE DE PEDIDO DE DESLIGAMENTO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE CARGO QUE SE DESLIGARAM DO DIA 1 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "455", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA C\u00d3PIAS DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO ANHAIA, MUNDO NOVO E CABRESTANTE NESTA LOCALIDADE, C\u00d3PIAS DA ANTIGA LICITA\u00c7\u00c3O E DA ATUAL SE HOUVER."}, {"id": "459", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AS C\u00d3PIAS DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OU LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, SE HOUVER, TENDO COMO CONTRATADO O EX-VEREADOR ORLEY PORCIDES."}, {"id": "460", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO REPASSE DE ISS FEITA PELA ECOVIA NOS \u00daLTIMOS 12 MESES BEM COMO O VOLUME E A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS."}, {"id": "473", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS NOS ANOS DE 2009/2010/2011"}, {"id": "474", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA PARA RECEBEREM AS CASAS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ABRIGAR OS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES."}, {"id": "475", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 DILIG\u00caNCIA EFETUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "476", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho, Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO PORTO, EM MORRETES PELOS JUBILEU DE 200 ANOS DA PAR\u00d3QUIA."}, {"id": "546", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO BRANCO."}, {"id": "552", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE RECEBERAM VALE REFEI\u00c7\u00c3O E RESPECTIVOS VALORES REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2012."}, {"id": "553", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Anderson Cagni, Claudiney Kinha, Joel Fulg\u00eancio, Pastor Deimeval, Professora Fl\u00e1via, Rodrigo Katarina, Vardinho, Willians da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJAM APRESENTADAS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS REPRESENTANTES DA CLASSE DOS SINDICALISTAS, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, ALUSIVAS A DATA DO DIA DO SINDICALISTA, DIA 19 DE MAIO."}, {"id": "709", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca Ramos", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANDO SCREMIN."}, {"id": "708", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE DUAS AMBUL\u00c2NCIA DA MARCA RENAULT."}, {"id": "732", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O RETORNO DE JOS\u00c9 RAMOS MAY, PARA A UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM DAS PALMEIRAS"}, {"id": "743", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juca Ramos", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INSERIDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVANIR ALVES SANTANA."}, {"id": "749", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SOLICITE INFORMA\u00c7\u00d5ES A ALL - AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA."}, {"id": "775", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EXIG\u00caMCIAS, PROCEDIMENTOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DESTE \u00d3RG\u00c3O PERANTE A ALL - AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA"}, {"id": "809", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS QUE SE ENCONTRAM LICENCIADOS PARA CONCORRER A MANDATO P\u00daBLICO NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2012, COMO TAMB\u00c9M RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DE CARREIRA E COMISSIONADOS QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DE F\u00c9RIAS NO M\u00caS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "803", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DAS CONTAS VINCULADAS AS OBRAS DO PRODETUR. "}, {"id": "804", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PLANILHA COM INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VALORES DAS DESPESAS LIQUIDAS MUNICIPAL"}, {"id": "805", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS QUE ATENDEM OS POSTOS DE SA\u00daDE DO RODEIO E ANHAIA."}, {"id": "806", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua, Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DESTA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO  DO PARAN\u00c1, ATRAV\u00c9S DE SUA SUPERINT\u00caNDECIA, A RESPEITO DA PREVIS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO SITIO DO CAMPO."}, {"id": "1073", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUEREM AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA EFETUAR A MUDAN\u00c7A DA FAIXA DE PEDESTRE QUE EST\u00c1 COLOCADA ENTRE CANTEIROS NA RUA ODILON NEGR\u00c3O NO TRECHO ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA/SUPERMERCADO PIT FRANCIS PARA, NA MESMA RUA, NO TRECHO PRA\u00c7A MIRTILO TROMBINI/ LOGO AP\u00d3S A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO CITADO SHOPPING.\""}, {"id": "1074", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA ECOVIA – CAMINHOS DO MAR, PARA EFETUAR ESTUDOS A FIM DE MELHORAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SITUADA NO TREVO DO PASSA SETE, SENTIDO MORRETES – BR 277, UMA VEZ QUE NA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA  RODOVIA QUE SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O AO TREVO DOS DUARTES, KM 29 DA BR 277,  A PLACA INDICA O DIRECIONAMENTO PARA AS CIDADES DE PARANAGU\u00c1/CURITIBA E NA QUE CONVERGE PARA \u00c0 ESQUERDA EM DIRE\u00c7\u00c3O A LOCALIDADE DA MARTA EST\u00c1 INDICANDO APENAS DIRECIONAMENTO \u00c0 CIDADE DE PARANAGU\u00c1. \r\n"}, {"id": "1075", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA NO PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO ANO DE 2010 E NOS CONTRATOS VENCIDOS, SE J\u00c1 HOUVER SIDO FEITO,  C\u00d3PIA DOS TERMOS ADITIVOS DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O E PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE VIG\u00caNCIA DOS MESMOS, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E ASSINATURA DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS EM DETRIMENTO A OUTRAS EMPRESAS OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DAS LICITA\u00c7\u00d5ES CUJOS CONTRATOS FINDARAM NO FINAL DO CITADO ANO E AINDA, C\u00d3PIA DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES, UMA VEZ QUE \u00c9 CONDI\u00c7\u00c3O INDISPENS\u00c1VEL PARA A EFIC\u00c1CIA LEGAL DO CONTRATO A PUBLICA\u00c7\u00c3O RESUMIDA DE SEU TERMO OU DE ADITAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL (EXTRATO), QUALQUER QUE SEJA O VALOR ENVOLVIDO QUE SEJA O VALOR ENVOLVIDO, AINDA QUE SE TRATE DE CONTRATO SEM \u00d4NUS (EXEMPLO: CONTRATO DE PERMISS\u00c3O DE USO). A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS EXTRATOS SER\u00c1 PROVIDENCIADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1076", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA A C\u00c2MARA NO PRAZO LEGAL DETERMINADO PELA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES NOMEADOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E AS DEVIDAS REFER\u00caNCIAS SALARIAIS DESTES, TAMB\u00c9M REQUER C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBEM POR RECIBO DE PAGAMENTO AUT\u00d4NOMO – RPA.\r\n"}, {"id": "1077", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES, SENHOR DEJAIR MIRANDA, PARA EM PLEN\u00c1RIO, FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES. "}, {"id": "1078", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E GALERIAS DE \u00c1GUA DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1079", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA URGENTEMENTE TRABALHO ORDENADO E SOLID\u00c1RIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E TURISTAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEPARA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DO LIXO, BEM COMO A INDICA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS E ADEQUADOS PARA O DESTINO DO LIXO DAS CASAS SITUADAS NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE."}, {"id": "1080", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA COMPETENTE A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS PROFESSORES ATIVOS DE CARREIRA E CONTRATADOS OU SELECIONADOS PELO PSS, (SE HOUVER) PARA O ANO LETIVO DE 2011 NA REDE  MUNICIPAL DE ENSINO, COM SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS E SE FOR O CASO, AQUELES QUE MANT\u00caM DUPLA JORNADA E HORAS EXTRAS, INFORMANDO QUAL O CRIT\u00c9RIO DE SELE\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. TAMB\u00c9M GOSTARIA DE SABER QUANTOS PROFESSORES EST\u00c3O AFASTADOS. TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1081", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, NO PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ATUAL FASE DAS SEGUINTES OBRAS QUE J\u00c1 FORAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS:\r\n\r\n•\tCRECHE DO BAIRRO VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS;\r\n•\tSANEAMENTO (ESGOTO) DA VILA MEDUNA E BARRO BRANCO;\r\n•\tAPARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1082", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO JUNTO \u00c0 EMPRESA ALL, SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VISUAL E SONORA NAS PASSAGENS DE N\u00cdVEL, ASSUNTO TRATADO E ACORDADO NAS AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICAS COM OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E A COMUNIDADE, REALIZADAS NAS DATAS DE 14/10/2010 E 10/11/2010. "}, {"id": "1083", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO E OS COORDENADORES DA OPERA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE \u00c0S V\u00cdTIMAS DA ENCHENTE COMPARE\u00c7AM NESTA CASA DE LEIS, EM DATA DEVIDAMENTE AGENDADA, PARA QUE APRESENTEM UM DIAGN\u00d3STICO DA SITUA\u00c7\u00c3O, BEM COMO AS DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES."}, {"id": "1084", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE, NO PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE VOLEIBOL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIS FERNANDO DE FREITAS, DA VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS, NOS SEGUINTES ASPECTOS:\r\n \r\n•\tINFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA OBRA – QUANDO SER\u00c1 O T\u00c9RMINO OU SE J\u00c1 EST\u00c1 TERMINADA, SE POSITIVO, SE EST\u00c1 LIBERADA PARA O USO;\r\n•\tC\u00d3PIA DO PROJETO DA OBRA APRESENTADA PELA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL;\r\n"}, {"id": "1085", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO OU CEDIDOS DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS QUE S\u00c3O UTILIZADOS PELA PREFEITURA, CONTENDO:\r\n\r\n- ANO DE AQUISI\u00c7\u00c3O, MARCA E MODELO;\r\n- PARA QUAL SETOR OU SECRETARIA EST\u00c1 CEDIDO;\r\n- PARA QUAL  FUN\u00c7\u00c3O E TRABALHO EST\u00c1 DESIGNADO O VE\u00cdCULO;\r\n- DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "1086", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A CONCESSION\u00c1RIA ALL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO QUE SEGUE:\r\n\r\n•\tADEQUA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO EQUIPAMENTO INSTALADO PARA CARREGAR AS M\u00c1QUINAS COM AREIA NO P\u00c1TIO DE MANOBRAS E QUE FICOU O COMPROMISSO DO SR. DIOGO GUGELMIN DE QUE SERIA MUDADO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 60 DIAS, VENCIDOS EM DEZEMBRO DE 2010, E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O TERIA INFORMA\u00c7\u00d5ES; \r\n\r\n•\tESTUDO PARA READEQUA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DE MANOBRAS QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI APRESENTADO.\r\n\r\n•\tRATIFICA O PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES FORMALIZADO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00b0 006/2011 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, EXPEDIDO PELO GABINETE DESTA VEREADORA, BEM COMO AS PROPOSTAS E COMPROMISSOS FIRMADOS NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO, EM OUTUBRO/NOVEMBRO DO ANO DE 2010.\r\n"}, {"id": "1087", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE ESTE PODER EXECUTIVO TEM INTEN\u00c7\u00c3O DE EFETUAR, E AS QUE J\u00c1 V\u00caM SENDO EFETIVADAS, DIANTE DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "1088", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO RIO SAGRADO/CANDONGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAQUELA LOCALIDADE. AINDA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A INTERCESS\u00c3O DA SANEPAR PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE TAL INICIATIVA."}, {"id": "1089", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0 EMPRESA SANEPAR, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO T\u00c9CNICO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE MORRO GRANDE, KM 41 E ARREDORES, DEVIDO \u00c0 FALTA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "1090", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA,  QUE ENVIE OFICIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O – COPEL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE DA FLORESTA."}, {"id": "1091", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL  QUE DESIGNE ALGU\u00c9M PARA COMPARECER A ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS ACORDADOS COM OS  GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL VISANDO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO M\u00caS DE MAR\u00c7O/2011.   "}, {"id": "1092", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n    REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA, QUE ENVIE OFICIO AO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DO PRODETUR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COMO: DATA DE CONCLUS\u00c3O, VALORES PAGOS, REMANEJAMENTO DE VALORES E EM ESPECIAL SOBRE A CICLOVIA E CICLO FAIXA.   \r\n"}, {"id": "1093", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA,  QUE ENCAMINHE AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PEDRA PRETA AT\u00c9 A REGI\u00c3O DA FARTURA, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 POSTES E N\u00c3O H\u00c1 ILUMINA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "1094", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. QUE EFETUE A RETIRADA DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE ALOCADAS PELA ECOVIA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, ENTRE O POSTO ROBASSA E A PONTE DO RIO MARUMBI NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO. BEM COMO REQUER A TOMADA DE INICIATIVA VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REF\u00daGIOS PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS \u00c0S MARGENS DO CITADO TRECHO. "}, {"id": "1095", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 127, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE LOUVOR \u00c0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, PELA IMPORTANTE MISS\u00c3O EVANGELIZADORA REALIZADA AO LONGO DO SEU PRIMEIRO CENTEN\u00c1RIO DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "1096", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O – COPEL – INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DE TRABALHO E EXECU\u00c7\u00c3O,  VISANDO O ATENDIMENTO \u00c0S SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES, QUANTO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE BAIXA TENS\u00c3O, INCLUINDO A  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  NAS LOCALIDADES AINDA N\u00c3O ATENDIDAS. "}, {"id": "1097", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNIC\u00cdPIO  SOBRE O PLANO DE TRABALHO, EXECU\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "1098", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES – HMM. REQUER AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DO ATENDIMENTO A GESTANTES E RETOMADA DA ATIVIDADE M\u00c9DICA-HOSPITALAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTOS NORMAIS E CESARIANOS.  \r\n"}, {"id": "1099", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA EXECUTIVA DA C\u00c2MARA CONVIDE A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GRACIOSA TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIOS, PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DISCUTIREM SOBRE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO OFERECIDO POR ESTA EMPRESA NO QUE TANGE A READAPTA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS E DISPONIBILIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO."}, {"id": "1100", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSUNTO CONTIDO NA CARTA DISDL/SPOLIT 092/2011 DA COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRIFICA\u00c7\u00c3O – COPEL ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONSULTANDO SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO NA VILA DAS PALMEIRAS CONFORME PLANTA EM ANEXO."}, {"id": "1101", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS DA EXIST\u00caNCIA DE UM PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS PAVIMENTADAS NOS BAIRROS VILA SANTO ANTONIO E VILA DOS FERROVI\u00c1RIOS, AFETADAS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MAR\u00c7O PR\u00d3XIMO PASSADO.\r\n"}, {"id": "1102", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUER JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL  E MATERNIDADE DE MORRETES, QUE AGENDE REUNI\u00c3O ENTRE A DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E A C\u00c2MARA DE VEREADORES A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O – HMM. \r\n"}, {"id": "1103", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DIONEL CHARELLO, NA DATA DE 16 DE AGOSTO PASSADO, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOL\u00caNCIAS \u00c0 SUA FAM\u00cdLIA, PELO BELO EXEMPLO DE VIDA DEIXADO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS MORRETENSES."}, {"id": "1104", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM DANIELE DIAS, EM VIRTUDE DE UM TR\u00c1GICO ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO OCORRIDO NA DATA DE 27 DE AGOSTO PASSADO. DESTA FORMA, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MORRETES APRESENTA PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DIAS E SE SOLIDARIZA NESTE MOMENTO DE DOR E TRISTEZA."}, {"id": "1105", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA COMPLETA DA LICITA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO EM CURSO, EM ESPECIAL, NO QUE SE REFERE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARNE QUE \u00c9 ENTREGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1106", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESCALA DE MOTORISTAS CONCURSADOS OU CONTRATADOS EXERCENDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NOS VE\u00cdCULOS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE CONTRATOS OU LICITA\u00c7\u00c3O. NO CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PROPONENTE A C\u00d3PIA DAS REFERIDAS ESCALAS."}, {"id": "1108", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  DA ESTRADA DE BARREIROS. SE J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDAS E ENTREGUES AO MUNIC\u00cdPIO  E SE OS PAGAMENTOS J\u00c1 FORAM FINALIZADOS.\r\n"}, {"id": "1109", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS, DE TODA A FOLHA  DO FUNCIONALISMO, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011."}, {"id": "40", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DA EMPRESA AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA DO BRASIL S/A – MALHA SUL, QUE ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA DE VEREADORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: \r\n\r\n*CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PROCEDIMENTO DAS MANOBRAS DAS COMPOSI\u00c7\u00d5ES QUE MANTER\u00c3O SOMENTE UMA DAS PASSAGENS FECHADAS PELO TEMPO M\u00c1XIMO DE 10 MINUTOS. \r\n*ESTUDO NO SENTIDO DA MUDAN\u00c7A DO P\u00c1TIO DE MANOBRAS DO CENTRO DE MORRETES PARA OUTRO LOCAL.\r\n*UM  ESTUDO SOBRE  A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DO DEPOSITO DE AREIAS (AREEIRO) PARA OUTRO LOCAL.\r\n"}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE EQUIPE DE ESTUDOS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS DA PREFEITURA. \r\n"}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS SEGUINTES T\u00d3PICOS ABAIXO ELENCADOS E, SE POSS\u00cdVEL, ENCAMINHAR UM PORTA-VOZ DO EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES DESTA CASA, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA PARA ESTE FIM:\r\n\r\n1 – DADOS QUANTO AO CRONOGRAMA DA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO PLANO DE TRABALHO DE COMBATE AOS EFEITOS DAS ENCHENTES DE MAR\u00c7O;\r\n\r\n2 – PREVIS\u00c3O PARA IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PONTES ATINGIDAS, REFORMAS DE POSTOS DE SA\u00daDE E DEMAIS ESTRUTURAS QUE FORAM ATINGIDAS;\r\n\r\n3 – ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS DE MORADORES DA LOCALIDADE DA FLORESTA, QUANTO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA NAQUELA \u00c1REA;\r\n\r\n4 – AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS EM PROL DOS DESABRIGADOS DA COMUNIDADE DA FLORESTA.\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00c0 EMPRESA ECOVIA – CAMINHOS DO MAR A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O, COM OS VEREADORES DESTA CASA, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AO TREVO MORRETES/ANTONINA, NA CURVA DO BARRO BRANCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 COPEL."}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudiney Kinha", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tREQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O, PARA USO DA POPULA\u00c7\u00c3O, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VILA FERROVI\u00c1RIA E BARRO BRANCO, UMA VEZ QUE AS OBRAS EST\u00c3O CONCLU\u00cdDAS H\u00c1 MAIS DE MESES, POREM O ATO INAUGURAL E A ENTREGA AOS CIDAD\u00c3OS MORRETENSES AINDA N\u00c3O FOI EFETIVADO.\r\n"}, {"id": "32", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER UMA REUNI\u00c3O ENTRE OS VEREADORES E O SECRET\u00c1RIO E DIRETORES DAS PASTAS DE OBRAS E TRANSPORTES, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA DISCUSS\u00c3O SOBRE ASSUNTOS DE LIMPEZA E INFRAESTRUTURA."}, {"id": "33", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE EM UM PRAZO LEGAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IMPACTO \"MENOR\" NA FOLHA DE PAGAMENTOS, MOTIVADO PELA EXONERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "34", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O MUNICIPIO INFORME SE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS PROCEDIMENTOS OBST\u00c9TRICOS, TANTO PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE-SUS, OU POR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES."}, {"id": "35", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, QUAL \u00c9 A SECRET\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PORTAL E QUAL E O CUSTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "36", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE OS VEREADORES APROVEM O PEDIDO DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO AO ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1-IAP. "}, {"id": "41", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, OS DADODOS REFERENTES \u00c0S OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COZINHA, REFEIT\u00d3RIO E TANQUE DE ESGOTO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA DA MARTA-PROF\u00b0DESAUDA BOSCO DA COSTA.\r\n"}, {"id": "42", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES GASTOS COM A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL."}, {"id": "43", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c1 ESTA CASA DE LEIS,INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA REFERENTE A 2009 E 2010."}, {"id": "44", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA SOBRE, O N\u00daMERO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS, QUANTOS FUNCIONARIOS SAO COMISSIONADOS E SE EXISTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "45", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c1 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA ACERCA DOS VALORES GASTOS COM MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2009."}, {"id": "46", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA ACERCA DO DESTINO DADO AOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE SUCATAS AUTORIZADO E EFETUADO NO ANO DE 2009"}, {"id": "47", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c1 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA QUE COMPROVEM A PUBLICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00d9BLICA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "48", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE, A EXIST\u00caNCIA DE VEICULOS LOCADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNICIPIO."}, {"id": "49", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: SE EXISTE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ENTRE MUNICIPIOS E AS EMPRESAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ESCOLARES."}, {"id": "50", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SAIBREIRA DO PORTO DE CIMA,Q UEM ESTA OPERANDO, SE EXISTE CONTRATO E COMO ESTA SE PROCESSANDO \u00c1 RENOVA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A QUE VENCE NO ANO DE 2010"}, {"id": "52", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O COMANDANTE DE POLICIAMENTO MILITAR DE MORRETES, PROCEDA NO PERIODO NOTURNO E  PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL ROCHA POMBO."}, {"id": "53", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE MALHAS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PINDA\u00daVA."}, {"id": "54", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O DIRETOR GERAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES, ENVIE \u00c0 EST\u00c1 CASA DE LEIS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2010 DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES."}, {"id": "55", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE \u00c0 EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E QUANTOS EST\u00c3O REGULARES OU IRREGULARES(CASO EXISTA) "}, {"id": "56", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PATRULHA AGRICOLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, QUAL \u00c9 O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA PATRULHA AGRICOLA, QUAIS S\u00c3O OS TRATORISTAS, COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO, QUEM S\u00c3O OS AGRICULTORES QUE EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS, QUAIS AS TAXAS COBRADAS POR HORA DE SERVI\u00c7O E QUAL O RELATORIO MENSAL DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS AGRICULTORES."}, {"id": "57", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS, PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL A SER DESIGNADA POR ESTA CASA DE LEIS, APRESENTE RELAT\u00d3RIO PORMENORIZADO EXPONHA A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNICIPIO."}, {"id": "58", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA, SE EXISTEM SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A ENTIDADES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS.SE POSITIVO, INFORMAR QUAL A ENTIDADE E EM QUE CONDI\u00c7\u00d5ES OCORREU TAL PROCEDIMENTO."}, {"id": "59", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE \u00c0 EST\u00c1 CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DOS RELAT\u00d3RIOS BIMESTRAIS RESUMIDOS DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO PERIODO DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "61", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS,INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA COMPETENTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O LOTEAMENTO QUE ESTA SEDO CONSTRUIDO NAS MARGENS DO RIO DO PINTO."}, {"id": "62", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE QUAL AUTORIDADE QUE CONCEDEU A DEVIDA RETIRADA DE SEIXOS DO RIO E A ENTREGA PARA A INICIATIVA PRIVADA  PARA ATERRO DE LOTEAMENTO QUE ESTA NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "63", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINNHE A ESTA CASA DE LEIS, COPIAS DO TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O EMITIDO PELAS EMPRESAS QUE CUSTEARAM O PORTAL CONSTRUIDO EM \u00c1REA P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DOS IMIGRANTES."}, {"id": "64", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CAS DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DO TRABALHADOR EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "65", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA O CUSTO DA XXVII FESTA FEIRA AGRICOLA E ARTESANAL DE MORRETES, QUE FORAM PAGOS PELOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "66", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS REFERENTES \u00c1S OBRAS DO PRODETUR J\u00c1 LICITADAS."}, {"id": "67", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VEICULOS QUE FORAM CONTRATADOS  NESTA GEST\u00c3O, PARA TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "68", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE FORAM REALIZADOS PELA ATUAL GEST\u00c3O DA PREFEITURA E SECRET\u00c1RIAS."}, {"id": "69", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADO PELA MUNICIPALIDADE E SE H\u00c1 PARCERIAS COM \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS OU ENTIDADES PRIVADAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS."}, {"id": "70", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ENVIE OFICIO AO MOMANDANTE DA POLICIA MILITAR, TENETE CORONEL CORREIA, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS E BLITZ EM NOSSO MUNICIPIO A FIM DE COIBIR O USO DE TR\u00c1FICOS DE ENTORPECENTES."}, {"id": "71", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ENVIE OFICIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA,CORONEL SERPA, PARA QUE DETERMINE LEVANTAMENTOS INVESTIGAT\u00d3RIOS A FIM DE MENSURAR O N\u00cdVEL DE ENVOLVIMENTO EM NOSSOS MUNIC\u00cdPIO NO USO TR\u00c1FICO DE ENTORPECENTES."}, {"id": "72", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ENVIE OFICIO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURA\u00c7A P\u00daBLICA, CORNEL SERPA, INFORME A ESTA MUNICIPALIDADE O N\u00daMERO DE POLICIAIS MILITARES , POLICIAIS BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS QUE RESIDEM NESTE MUNICIP\u00cdO E PRESTAM SERVI\u00c7OS EM OUTRO MUNICIP\u00cdO."}, {"id": "73", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MINICIPAL ENTREGUE AOS VEREADORES PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O, A RELA\u00c7\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS PAGAS INDIVIDUALMENTE A CADA VEREADOR OU FUNCION\u00c1RIO NO PERIODO DA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "74", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A C\u00c2MARA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA EM RELA\u00c7\u00c3O AO REPASSE DO FUNDEB."}, {"id": "75", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DIATE DAS SUAS RESPOSTAS SOBRE O \"EPIS\u00d3DIO MACADAME\" ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORME NO PRAZO LEGAL, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO E REPARA\u00c7\u00c3O DO DANO PERPETRADO, TANTO NA ESF\u00c9RA C\u00cdVIL COMO NA CRIMINAL."}, {"id": "76", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO FUNCION\u00c1RIO DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PRODETUR EM NOSSO MUNICIP\u00cdO."}, {"id": "77", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA A MUNICIPALIDADE E S\u00c3O PAGOS POR R.P.A- RECIBO DE PAGAMENTO AU\u00d4NOMO."}, {"id": "78", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA AGENDE UMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DA ALL-AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA AFIM DE DISCUTIR A RESPEITO DA OBSTRU\u00c7\u00c3O DAS PASSAGENS DE N\u00cdVEL."}, {"id": "79", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS A RESPEITO DO PLANO DE OBRAS DA CICLOVIA, COM O DEVIDO E COMPETENTE  PARECER T\u00c9CNICO ELABORADO AO PROFISSIONAL INDICADO PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "80", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ORGANIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, ENVIANDO CONVITE PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS, ENTIDADES DEVIDADAMENTE CONSTITUIDAS, MORADORES DOS BAIRROS PREJUDICADOS E AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA AM\u00c9RICA LATINA LOG\u00cdSTICA-ALL."}, {"id": "81", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORM\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS REFERENTES AO MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES."}, {"id": "82", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S RECEITAS E DESPESAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRRETES DO ANO DE 2001 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "83", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES ATAV\u00c9S  DO ORG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MORRETES A FIM DE PROCEDER \u00c0 VISTORIA E PERICIA NO PR\u00c9DIO DO CLUBE OPER\u00c1RIO DE MORRETES,"}, {"id": "84", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O MAPEAMENTO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICIPIO."}, {"id": "85", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS E VESTI\u00c1RIOS NAS QUADRAS POLI ESPORTIVAS COBERTAS DOS BAIRROS, PORTO DE CIMA E JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "86", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via, Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES INFORME AOS VEREADORES PROPONENTES O DIA, A HORA E O LOCAL ONDE SE PROCESSAR\u00c1 A ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS QUE SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORRETES."}, {"id": "710", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA DA SITUA\u00c7\u00c3O REAL DO CENTRO DE EVENTOS, ESPECIALMENTE NA QUEST\u00c3O FASE DA OBRA, DESPESAS PENDENTES, EMPREITEIRA RESPONS\u00c1VEL E OUTROS \u00cdTENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, NO PRAZO REGIMENTAL."}, {"id": "711", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PRODETUR, SENDO FASE DAS OBRAS, VALOR J\u00c1 PAGO, VALOR TOTAL DOS RECURSOS, EMPRESAS QUE EST\u00c3O REALIZANDO AS OBRAS E OUTROS \u00cdTENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, NO PRAZO REGIMENTAL."}, {"id": "712", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A REAL SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA, PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTROS \u00cdTENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, NO PRAZO REGIMENTAL."}, {"id": "713", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA O CUSTO DO CARNAVAL 2009, PAGOS DIRETAMENTE PELOS COFRES P\u00daBLICOS E OUTRO \u00cdTENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, NO PRAZO REGIMENTAL."}, {"id": "714", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE RECUPERE O CAMPO DA PRA\u00c7A DESPORTIVA NA VILA DAS PALMEIRAS COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA DE PRAIA E NIVELAMENTO DE SEU PISO, AL\u00c9M DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES E COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS PARA QUE SE REALIZEM JOGOS NOTURNOS."}, {"id": "715", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS VEREADORES QUE APROVEM A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE NO DIA DO TRABALHADOR, DIA 01 DE MAIO PR\u00d3XIMO VINDOURO, A C\u00c2MARA MUNICIPAL PRESTE HOMENAGEM COM O T\u00cdTULO DE FUNCION\u00c1RIO DESTAQUE, AOS SEGUINTES FUNCIN\u00c1RIOS: JO\u00c3O CUST\u00d3DIO BUENO, VALDOMIRO ANTUNES E MARINS NUNES MACHADO."}, {"id": "716", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vardinho", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE OS VEREADORES APROVEM O PEDIDO PARA QUE SEJA EDITADO DECRETO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEAR O CIDAD\u00c3O DR. LAURO GRITTEN COM A OUTORGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE MORRETES, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "717", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2008, ORIGIN\u00c1RIAS DOS PRECAT\u00d3RIOS REQUISIT\u00d3RIOS VENCIDOS OU VINCENDOS, OS ORIGIN\u00c1RIOS DAS A\u00c7\u00d5ES DE COBRAN\u00c7AS E SUAS CONSEQUENTES EXECU\u00c7OES E OS ORIGIN\u00c1RIOS DE CONTRATOS N\u00c3O PAGOS E, QUERENDO, A INDICA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS D\u00cdVIDAS QUE N\u00c3O AS SOLICITADAS ACIMA, NO PRAZO REGIMENTAL."}, {"id": "718", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA COMPLETA DOS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA DE MORRETES, MATRICULADOS OU N\u00c3O, ONDE SE LOCALIZAM, \u00c0 QUE SE DESTINAM, BEM COMO A LISTA DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA."}, {"id": "719", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Katarina", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BANCO QUE ESTA ATUALMENTE OPERANDO REFERENTE A EMPR\u00c9STIMOS, COMPROMETIMENTO DOS 30%, E HAVENDO FUNCION\u00c1RIOS EXCEDENDO ENVIAR RELA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1056", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA O CURR\u00cdCULO DOS SERVIDORES EM CARGO DE COMISS\u00c3O DR. LENORA CATHARINA MARTINS PINTO RODRIGO, ATUAL SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E DO SR. MANOEL MEDEIROS MACHADO, DIRETOR GERAL DA CITADA SECRETARIA, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1057", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA BANCO BRADESCO S.A., FILIAL PARANAGU\u00c1, NA PESSOA DO SR. LOURIVAL, GERENTE GERAL DO CITADO ESTABELECIMENTO, PARA ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO – 24HS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. INFORMA QUE O LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAIXA ELETR\u00d4NICO SER\u00c1 NUM ESPA\u00c7O A SER CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1058", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA JUNTO AO SICONV – SISTEMA DE GEST\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – O CADASTRAMENTO DO PROJETO QUE OBJETIVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RURAL NA EXTENS\u00c3O DA RUA ANTONIO G. NASCIMENTO, NO BAIRRO CENTRAL, O QUAL J\u00c1 RECEBEU PARTE DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO SENADOR OSMAR DIAS E DO DEPUTADO FEDERAL WILSON PICLER."}, {"id": "721", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, SR\u00aa. VERA MUSSI, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DO CENTRO DE EVENTOS, ORA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE MORRETES."}, {"id": "722", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONTRATO/CONV\u00caNIO FIRMADO COM A PREFEITURA PARA COBRAN\u00c7A DA COSIP, SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, SEU PROCEDIMENTO BEM COMO O VOLUME E A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS."}, {"id": "723", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Fl\u00e1via", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO EM QUAIS \u00d3RG\u00c3OS OS FUNCION\u00c1RIOS E OU SERVIDORES QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00c3O COMISSIONADA EST\u00c3O LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL."}, {"id": "1059", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE MANILHA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NO CEASA. "}, {"id": "1060", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA. BEM COMO A FORMA E O VALOR DOS CONTRATOS ASSINADOS. DETALHANDO A FREQ\u00dc\u00caNCIA E A FORMA DE CONTRAPRESTA\u00c7\u00c3O (POR DIA, EMPREITADA, POR M\u00caS)."}, {"id": "724", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GRACIOSA PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O MONTANTE QUE \u00c9 REPASSADO MENSALMENTE PARA A PREFEITURA, DE VALORES COBRADOS COM A TAXA DE EMBARQUE E SIMILARES, BEM COMO QUAL O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PELA EMPRESA PARA EFETUAR A REFERIDA COBRAN\u00c7A."}, {"id": "725", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA QUE SEJA DADO CI\u00caNCIA AOS VEREADORES DE RESPOSTAS COM REFER\u00caNCIA AOS REQUERIMENTOS EFETUADOS PELOS VEREADORES DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO."}, {"id": "726", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO REGIMENTAL, C\u00d3PIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES QUANTO \u00c0 CESS\u00c3O DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA; RELA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVI\u00c7OS, DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO; RELA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E N\u00daMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM."}, {"id": "727", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Deimeval", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO REGIMENTAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO REFERENTE \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CONTRATADA PARA PROCEDER \u00c0 LIMPEZA P\u00daBLICA DA CIDADE (VARRE\u00c7\u00c3O, CAPINA\u00c7\u00c3O E COLETA DE LIXO); C\u00d3PIA DOS CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA E OS LOCAT\u00c1RIOS DOS VE\u00cdCULOS (CAMINH\u00d5ES) COLETORES DE LIXO QUE PRESTAM SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO; INFORMA\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE CONSULTORIA JUNTO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "728", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mauricio Porrua", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AOS VEREADORES DA COLENDA C\u00c2MARA QUE APROVEM O PEDIDO DA TRANSFER\u00caNCIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30 DE SETEMBRO PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "1061", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVIDADA A PROFESSORA MARISTELA QUINTANA, CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE PARANAGU\u00c1, PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA DISCORRER SOBRE O ENSINO ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MORRETES."}, {"id": "1062", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO BRANCO E TAMB\u00c9M DO POSTO DE SA\u00daDE DO BARRO BRANCO. SOLICITAM C\u00d3PIAS DOS PROJETOS, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1063", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA O ROL DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS QUE TRAMITAM JUNTO AO SETOR COMPETENTE. SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS REFERENTE AOS OBJETOS, AOS VALORES, \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO \u00c0 FASE ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O CERTAME, AL\u00c9M DE OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1064", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL PROF\u00aa MARIA LUIZA MERKLE, AL\u00c9M DE OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1065", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS PARA A MUNICIPALIDADE E S\u00c3O PAGOS POR R.P.A - RECIBO DE PAGAMENTO AUT\u00d4NOMO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1066", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA CORRETA TODOS OS REPASSES HAVIDOS EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO, NO TOCANTE A FPM, ICMS E OUTROS, QUE ACONTECERAM NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, AL\u00c9M DE OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1067", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA CORRETA TODOS OS VALORES HAVIDOS EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO, NO TOCANTE AO IPTU ARRECADADO POR ESTA MUNICIPALIDADE NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DESTE ANO. SOLICITA AINDA, O ENVIO DO VALOR TOTAL ARRECADADO ATRAV\u00c9S DO ISS, ESPECIFICANDO, DE MANEIRA DETALHADA OS VALORES PAGOS PELA EMPRESA CONCESSION\u00c0RIA ECOVIA – CAMINHOS DO MAR, TAMB\u00c9M CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO AT\u00c9 OUTUBRO DESTE ANO. AL\u00c9M DE OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIO, TUDO NO PRAZO DO INCISO XXII DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1068", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O NOME DE PONTE DO ZEZO, A PONTE QUE LIGA A CIDADE DE MORRETES \u00c0 RODOVIA SENTIDO ANTONINA, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA MATRIZ.\r\n \r\n"}, {"id": "1069", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A RELA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E IM\u00d3VEIS PERTENCENTES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES QUE SE ENCONTRAM OCUPADOS POR TERCEIROS, CONTENDO LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DISCRIMINANDO SE O IM\u00d3VEL \u00c9 OCUPADO POR PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA. "}, {"id": "1070", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SANEPAR, APRESENTANDO A C\u00d3PIA DO DOCUMENTO, BEM COMO OS TERMOS ADITIVOS, SE HOUVEREM.\r\n \r\n"}, {"id": "1071", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ESGOTO NA VILA SESMARIA."}, {"id": "1072", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.morretes.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APROFUNDE OS ESTUDOS A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES O ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE M\u00c9DICA DE GINECOLOGIA E OBSTETR\u00cdCIA CIR\u00daRGICA. "}]}