Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4943 matérias.

Resultados

IND 586/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente a atualização, e pintura da denominação da Escola Rural Municipal do Canhembora, para que passe a exibir oficialmente o nome previsto na legislação municipal. Conforme dispõe a Lei Municipal nº 321/2014, a instituição de ensino deve ser denominada: Escola Rural Municipal Vereador Vanderlei Cordeiro Dias.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Silvia Stopasol
Texto Original

IND 587/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de realização de manutenção e pintura do portão na Escola Municipal Rural Elias Abrahão, no Bairro Carambiú.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 588/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de solicitar a instalação de uma lixeira comunitária ao lado da ponte entre as localidades do Pitinga e Bom Jardim.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 589/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de realização de roçada nas laterais da estrada do Pindauva, seguindo até a saída do Bairro Sambaqui.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 590/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente que seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira pública no Bairro Carambiú, km 36.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 591/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar serviços de patrolamento com reposição de material na estrada do bairro Cruzeiro do Saquarema e roçada nas laterais da mesma.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 592/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para realizar o serviço de roçada na estrada do Bairro Itaperuçu.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 593/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a instalação de ventiladores nos quartos destinados a pacientes internados no Hospital Municipal, visando oferecer melhores condições de conforto e bem-estar aos enfermos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Texto Original

IND 595/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, o estudo e a viabilidade para a pavimentação da Estrada do Pantanal.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Deimeval
Texto Original

IND 596/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, que estude a possibilidade de recuperação do calçamento de bloquetes da Rua Marcos Malucelli e da Rua Cesar Alpendre.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Deimeval
Texto Original

IND 597/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, que estude a possibilidade de recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Vila Santo Antônio.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Deimeval
Texto Original

IND 598/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentação da Rua Esperança, no bairro Porto de Cima, no trecho compreendido entre o Campo do Botafogo e a PR-408.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Deimeval
Texto Original

IND 599/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a realização de estudos e tratativas para firmar convênio com o Governo Federal, visando à construção de casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Sítio do Campo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Deimeval
Texto Original

IND 600/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de revitalizar e transformar em um atrativo turístico, histórico e cultural o monumento reconhecido como “Marco do Tratado de Tordesilhas”, como dispõe no Boletim do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e em pesquisa técnica anexa com sugestão de revitalização.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 601/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a secretaria competente para que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada localizada na Rua das Canavieiras, no trecho entre a Ponte Isael Poeta e a Igreja São Francisco de Assis.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 602/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a secretaria competente para a realização de roçada e limpeza na entrada da Rua das Canavieiras, localizada atrás do Posto Moreira, bem como na entrada do Bairro Pitinga.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Taninha da Luz
Texto Original

IND 603/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de concentrar, em um único local (almoxarifado central), todos os materiais de empréstimo disponibilizados à população, tais como: • Cama hospitalar; • Muletas; • Cadeiras de rodas; • Cadeiras de banho; • Equipamentos de oxigênio; • Demais itens correlatos.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Silvia Stopasol
Texto Original

IND 604/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a reavaliação e execução da instalação de novas torneiras no Cemitério Municipal de Morretes, reforçando o pedido já formalizado por meio do Protocolo n° 2375/2025 e da Indicação n° 0554/2025, ambos em trâmite na Prefeitura Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Samira da Saúde
Texto Original

IND 605/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade para que seja providenciada a instalação de no mínimo de duas lombadas (redutor de velocidade) na Rua Adalberto Latuff, localizada no Bairro Vila das Palmeiras. Considerando que a rua passará por obras de asfaltamento, tornando-se oportuno que o Poder Executivo já inclua no projeto a instalação, garantindo maior segurança viária e evitando futuros gastos com intervenções posteriores.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Luciano Cardoso
Texto Original

IND 606/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar dois refletores na Capela Mortuária Municipal. Sugere, ainda, a possibilidade de construir um suporte fixo para caixão no interior da Capela Mortuária.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Silvia Stopasol
Texto Original

IND 607/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade para que seja realizada a poda e manejo de uma árvore que se encontra caída/sobreposta a um poste (2987-4) de alta tensão, oferecendo risco iminente à segurança de moradores e transeuntes, ressalto que o pedido já foi protocolado tanto na companhia de energia quanto na Prefeitura, porém a demanda ainda não foi atendida (segue em anexo foto e pedido do protocolo).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Luciano Cardoso
Texto Original

IND 608/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente que realize a substituição do bebedouro atual por outro com sistema de refrigeração na ala do Raio-X anexo ao Hospital e Maternidade Municipal Doutor Alcídio Bortolin.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Julio Cesar Cassilha
Texto Original

IND 609/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente a substituição do parquinho na Escola Professor Arlindo de Castro por um novo, pois o atual se encontra em condições precárias para uso (interditado), conforme fotos em anexo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Julio Cesar Cassilha
Texto Original

IND 610/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a realização de pavimentação na Estrada do Pindaúva, via que adentra pela BR-277 no Km 26, com acesso à Rua do Sambaqui e saída em frente à Igreja Católica da comunidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Samira da Saúde
Texto Original

IND 611/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a realização de pavimentação no bairro Seis Marias, abrangendo suas vias principais e trechos que ainda não contam com infraestrutura adequada, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Samira da Saúde
Texto Original

IND 612/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a realização de pavimentação no Sarapiá 1, contemplando os dois lados da via, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Samira da Saúde
Texto Original

IND 613/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria municipal competente, para que estude a possibilidade de Implantar um programa e ou alterar Leis correlatas que corrijam os valores das multas aplicadas a infratores que depredam patrimônio público, joguem lixo em locais inadequados, ou que os depositem fora dos horários pré estabelecido em vias, praças e logradouros públicos e que em contrapartida o cidadão denunciante possa ser recompensado com percentual das multas aplicadas, podendo se basear em minuta anexa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 614/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, para que estude a possibilidade de Implantar a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Saúde, podendo se basear em minuta anexa.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Fabiano Cit
Silvia Stopasol
Texto Original

IND 615/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, em parceria com a COPEL, realize a execução de serviços de manutenção preventiva, manejo arbóreo e poda técnica das árvores localizadas no bairro de Barreiros, nas áreas onde a vegetação se encontra em proximidade ou interferência direta com a rede de distribuição de energia elétrica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Mauro Cardoso de Pontes
Texto Original

IND 616/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o serviço de roçada em frente à Igreja São Pedro localizada na Estrada do Anhaia.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio da Agromania
Texto Original

IND 617/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a solicitação realizada por meio da Indicação nº 466 de 16 de setembro de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria municipal competente, para que estude a possibilidade de realizar a manutenção com reposição de material e reparo na lateral da Estrada das Canavieiras, em frente a Cozinha Comunitária até ao Posto de Saúde do Candonga, localizada no bairro Rio Sagrado.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio da Agromania
Texto Original

IND 618/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria municipal competente, para que estude a possibilidade de roçada na lateral da Rua João David Bussetti conhecida como Estrada do Babau estendendo-se até a Estrada do Anhaia.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Antonio da Agromania
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de limpar a vala ao lado da estrada principal do Pindaúva, lado direito depois do bar do Paulo, bem como; • Colocação de uma manilha de 0,80m na entrada da estrada do Pindaúva; • Concertar/arrumar a estrada em frente o bar do Paulo no Pindaúva; • Arrumar a estrada do Pindaúva.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Airton Tomazi no uso de suas atribuições legais apresenta à Colenda Câmara de Vereadores a seguinte Indicação: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Bom e do Pitinga, bem como; • Arrumar a ponte do pitinga, ponte grande de madeira (4° ponte). • Arrumar a ponte do pitinga, ao lado do Sr. Odazir (2° ponte).

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada da ponte seca até o final, e também a santa fé que começa na ponte seca, até a Pr 408.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Carambiú com início na Br 277 Km 36 até o Anhaia.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que seja feita a pavimentação na rua João David Bussetti, Estrada do Anhaia, também conhecida como Estrada do Babau.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eloi Nogueira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam implantadas lombadas na Estrada do Anhaia, na Rua João David Bussetti, Nucleo Rio do Pinto.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eloi Nogueira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam implantados pontos de ônibus ao lado da entrada da Estrada do Anhaia na rua Joao David Bussetti e na entrada da Estrada da Ponte Seca, na Rodovia Miguel Bufara bairro Núcleo Rio do Pinto.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eloi Nogueira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que providencie melhorias como tapa buracos na Rua Horácio Luís Pinto, no Bairro Raia Velha.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para a realização de manutenção urgente no acostamento do prolongamento da rua XV de novembro, ou comunique o DER a cerca da situação e cobre medidas o mais rápido possível.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a fim de realizar uma limpeza adequada e instalar luminárias debaixo da ponte localizada na Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que instale no CMEI da Vila Santo Antônio, ar condicionado nas salas de aula, para que as crianças tenham melhor conforto e comodidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que realize a manutenção da rua que passa atrás do Posto Moreira.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento, abertura de valeta nas laterais da estrada e serviço de roçada, na Rua: 11 de janeiro, Barro Branco, na entrada do “Lava Car Emanuel”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada da Ponte Alta 1° entrada.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Cupim – Rio Sagrado, bem como a construção de um bueiro na mesma e serviço de drenagem na lateral da estrada.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma rede de energia elétrica de baixa tensão no Sambaqui, depois da ponte do Rio Sambaqui.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Airton Tomazi
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e roçadas, nas laterais da estrada do Pitinga e Bom Jardim.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Celsinho "das alface"
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na estrada do Carambiú.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Celsinho "das alface"
Texto Original