Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DENOMINA DE RUA DOS ITALIANOS, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA ESTRADA DA REFINARIA, N° 448 E TERMINA NA PROPRIEDADE DE MARIO TADEU BELLANER, NA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

DENOMINA DE RUA DOS ITALIANOS, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA ESTRADA DA REFINARIA, N° 448 E TERMINA NA PROPRIEDADE DE MARIO TADEU BELLANER, NA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.431,61 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONVÊNIO 289/2013 - FIA

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.431,61 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONVÊNIO 289/2013 - FIA

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL – TAXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL – TAXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN – REPASSE DO SESA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN – REPASSE DO SESA.

A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ANO DE 2011, REPRESENTADA PELO PROFESSOR LINDOMAR DOS SANTOS CORDEIRO QUE TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ARTES MARCIAIS, CONTANDO TAMBÉM COM O PROJETO DE E CAPOEIRA, MUAY-THAI E JIU-JITSU SEM CUSTO ALGUM AOS ALUNOS, NESTE MUNICÍPIO.

A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADA COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ANO DE 2011, REPRESENTADA PELO PROFESSOR LINDOMAR DOS SANTOS CORDEIRO QUE TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO ARTES MARCIAIS, CONTANDO TAMBÉM COM O PROJETO DE E CAPOEIRA, MUAY-THAI E JIU-JITSU SEM CUSTO ALGUM AOS ALUNOS, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VENDA DE LOTES DO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VENDA DE LOTES DO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE VIDROS NAS JANELAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DE VALETA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, SITUADO NA RUA ADALBERTO LATUF EM FRENTE A CHÁCARA DO SR. VALDOMIRO CONFORTO (FUNDOS DO BAIRRO).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DE VALETA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, SITUADO NA RUA ADALBERTO LATUF EM FRENTE A CHÁCARA DO SR. VALDOMIRO CONFORTO (FUNDOS DO BAIRRO).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO) NA RUA DAS ORQUÍDEAS Nº100, NO BAIRRO SAPITANDUVA, AO LADO DA CASA DO PR LOURIVAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TELEFONE PÚBLICO(ORELHÃO) NA RUA DAS ORQUÍDEAS Nº100, NO BAIRRO SAPITANDUVA, AO LADO DA CASA DO PR LOURIVAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OS BICICLETÁRIOS DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OS BICICLETÁRIOS DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM LOCAL DESTINADO A TÁXI PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM TEMPO MÁXIMO PERMITIDO DE 05 MINUTOS, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM LOCAL DESTINADO A TÁXI PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM TEMPO MÁXIMO PERMITIDO DE 05 MINUTOS, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO FOLTRAN LOCALIZADO NA RETA DO PORTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO FOLTRAN LOCALIZADO NA RETA DO PORTO.