Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2014
Processo: 077/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.431,61 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONVÊNIO 289/2013 - FIA - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.431,61 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONVÊNIO 289/2013 - FIA
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Aprovado Aprovado 2° apreciação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1908 de 2014
Processo: 080/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN – REPASSE DO SESA. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN – REPASSE DO SESA.
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Aprovado Aprovado 1° apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL – TAXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO. - - SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL – TAXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.
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Aprovado Aprovado 1° apreciação. |
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Veto nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE A SER ATENDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, É DE QUE HOMENAGEIE FUTURAMENTE AO ILUSTRE VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS , ATRAVÉS DA PROPOSTA LEGISLATIVA COM A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ESTRADA DO CANDONGA, NO TRECHO ENTRE O KM 30,25 DA PISTA LESTE DA BR 277 ATÉ CANDONGA, COM EXTENSÃO DE 4.600 M, QUE SERÁ DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, PARA TRAZER MAIOR COMODIDADE AQUELA COMUNIDADE. - - A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE A SER ATENDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, É DE QUE HOMENAGEIE FUTURAMENTE AO ILUSTRE VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS , ATRAVÉS DA PROPOSTA LEGISLATIVA COM A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ESTRADA DO CANDONGA, NO TRECHO ENTRE O KM 30,25 DA PISTA LESTE DA BR 277 ATÉ CANDONGA, COM EXTENSÃO DE 4.600 M, QUE SERÁ DEVIDAMENTE PAVIMENTADA, PARA TRAZER MAIOR COMODIDADE AQUELA COMUNIDADE.
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Rejeitado Veto rejeitado. |