Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 11 de 2014
Processo: -
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, TERMO DE LIQUIDAÇÃO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO DOS BAIRROS SAMBAQUI E CANDONGA. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, TERMO DE LIQUIDAÇÃO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO EFETUADO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTAMENTO DOS BAIRROS SAMBAQUI E CANDONGA.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2014
Processo: 84/2014
Autor: Airton Tomazi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE FLORESTA - AMAFLOR”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.867.542/0001-70, ESTABELECIDA NA ESTRADA DA FLORESTA, S/N, COLÔNIA FLORESTA, MORRETES, PARANÁ. - - SÚMULA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE FLORESTA - AMAFLOR”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.867.542/0001-70, ESTABELECIDA NA ESTRADA DA FLORESTA, S/N, COLÔNIA FLORESTA, MORRETES, PARANÁ.
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Aprovado Aprovado 2° apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI ORDINÁRIA N.º 289 DE 28 DE ABRIL DE 2014, DETERMINANDO NOVA LOCALIDADE DA PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – SANAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI ORDINÁRIA N.º 289 DE 28 DE ABRIL DE 2014, DETERMINANDO NOVA LOCALIDADE DA PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – SANAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado 2° apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2014
Processo: 83/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Aprovado Aprovado 2° apreciação |