Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.781,42 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO FIA 150/06.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.781,42 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO FIA 150/06.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.889,59 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.889,59 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.477,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SEMA/IAP/2002 PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CONVÊNIO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.477,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SEMA/IAP/2002 PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CONVÊNIO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.997,98 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.997,98 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 25023.006039/2014-15, DO PODER EXECUTIVO, COM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4320/64 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL), REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV 709377, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MORRETES, DISPOSTO NA PORTARIA MS Nº 1.751/2002.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 25023.006039/2014-15, DO PODER EXECUTIVO, COM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4320/64 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL), REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV 709377, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MORRETES, DISPOSTO NA PORTARIA MS Nº 1.751/2002.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) NA REALIZAÇÃO DE AUMENTO NAS LOMBADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À POUSADA SIROBA/SORVETERIA BANANA DA TERRA E TAMBÉM A QUE ESTÁ LOCALIZADA FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS/LOJA VALÉRY MODAS, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) NA REALIZAÇÃO DE AUMENTO NAS LOMBADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À POUSADA SIROBA/SORVETERIA BANANA DA TERRA E TAMBÉM A QUE ESTÁ LOCALIZADA FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS/LOJA VALÉRY MODAS, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO(PR411) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KISUCO, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO(PR411) EM FRENTE AO SUPERMERCADO KISUCO, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À POUSADA CHÁCARA MARUMBI LOCALIZADA NA ROD MÁRIO MARCONDES LOBO(PR- 411), KM 5,5 NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À POUSADA CHÁCARA MARUMBI LOCALIZADA NA ROD MÁRIO MARCONDES LOBO(PR- 411), KM 5,5 NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHOS DO MAR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA CONSERTO DE UMA CANALETA DE ÁGUA QUE VEM DO MORRO, NA ESTACA 1726, SENTIDO PARANAGUÁ/ CURITIBA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHOS DO MAR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA CONSERTO DE UMA CANALETA DE ÁGUA QUE VEM DO MORRO, NA ESTACA 1726, SENTIDO PARANAGUÁ/ CURITIBA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO RUBICA E A PONTE GRANDE, AMBAS NA LOCALIDADE DO PITINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO RUBICA E A PONTE GRANDE, AMBAS NA LOCALIDADE DO PITINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM ASFALTO QUENTE NA RUA ADALBERTO LATUF, NA VILA DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM ASFALTO QUENTE NA RUA ADALBERTO LATUF, NA VILA DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO ANHAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO ANHAIA.