Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CANDONGA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CANDONGA.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$
693.108,36 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL,
CENTO E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
PROVENIENTE DE RECEITAS DIVERSAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$
693.108,36 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL,
CENTO E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
PROVENIENTE DE RECEITAS DIVERSAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.591,31 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.591,31 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.382,37 (DEZOITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.382,37 (DEZOITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.201,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E UM REAIS) PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.201,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E UM REAIS) PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (COM ILUMINAÇÃO, BANCOS E AFINS), NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RIBEIRO DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO (COM ILUMINAÇÃO, BANCOS E AFINS), NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RIBEIRO DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA/CONSERVAÇÃO DE ALGUMAS SALAS DE AULA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL BENEDITA DA SILVA VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A REFORMA/CONSERVAÇÃO DE ALGUMAS SALAS DE AULA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL BENEDITA DA SILVA VIEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA “GUARDIÃO” PARA “VIGILANTE”, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 002/1997 QUE ESTABELECE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DE FUNÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA “GUARDIÃO” PARA “VIGILANTE”, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 002/1997 QUE ESTABELECE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DE FUNÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DE BARREIROS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DE BARREIROS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO, BEM COMO RETIRADA DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO, BEM COMO RETIRADA DE GALHOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR MEIOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS AÇÕES NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHORAR A PRODUÇÃO E QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR MEIOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS AÇÕES NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE MELHORAR A PRODUÇÃO E QUALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE DE FORMA SATISFATÓRIA E CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE OS MATERIAIS PERTINENTE PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ( PROTETOR SOLAR, BONÉS, LUVAS E TODO MATERIAL DE APOIO PARA DESEMPENHAR SEU TRABALHO). E QUE, ORIENTE A EMPRESA TERCEIRIZADA, PRESTADORA DO SERVIÇO AO MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA DA MESMA FORMA QUANTO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA E CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE DE FORMA SATISFATÓRIA E CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE OS MATERIAIS PERTINENTE PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ( PROTETOR SOLAR, BONÉS, LUVAS E TODO MATERIAL DE APOIO PARA DESEMPENHAR SEU TRABALHO). E QUE, ORIENTE A EMPRESA TERCEIRIZADA, PRESTADORA DO SERVIÇO AO MUNICÍPIO PARA QUE PROCEDA DA MESMA FORMA QUANTO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA E CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE CUMPRA AS NORMAS PERTINENTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS LOCALIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE CUMPRA AS NORMAS PERTINENTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA NAS LOCALIDADES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SANTA ESPERANÇA.