Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2014
Processo: 1936/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.201,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E UM REAIS) PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.201,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E UM REAIS) PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.382,37 (DEZOITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.382,37 (DEZOITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1934 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.591,31 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.591,31 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1933 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 693.108,36 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE RECEITAS DIVERSAS. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 693.108,36 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE RECEITAS DIVERSAS. |
Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 1 |
Requerimento nº 15 de 2014
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CANDONGA. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CANDONGA.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |