Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1960 de 2015
Processo: 022/2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 486.050,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) ORIUNDOS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 486.050,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) ORIUNDOS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1959 de 2015
Processo: 11/2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997 - ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2015
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS. - ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1955 de 2015
Processo: -
Autor: Mauricio Porrua
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ. - DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.
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