Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997

ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.

ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES