Matéria: Requerimento nº 19 de 2015
Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AS SEGUINTES INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE HOJE TEM COMO ATENDIMENTO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO: 1)LISTAGEM DE TODOS OS MEMBROS QUE ATUAM NO PROGRAMA COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E FORMAÇÃO ACADÊMICA; 2)LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO; 3)CARGA HORÁRIA ANUAL E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA; 4)NOME, FUNÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE SUPERVISOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA; 5)LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZAM ESTAGIÁRIOS A ATUAREM SOZINHOS EM SALA DE ATENDIMENTO DE APOIO COM OS ALUNOS/MENORES. 6)RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS MENORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, BEM COMO, CARDÁPIO QUE É OFERECIDO A ESSES A ALUNOS.