Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“ALTERA A LEI N° 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, A FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE QUE TEM POR CNPJ O N° 01.000.886/0001-36, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI N° 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, A FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE QUE TEM POR CNPJ O N° 01.000.886/0001-36, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.

DENOMINA “RUA DAS PALMEIRAS” A RUA PROJETADA NO INTERIOR DO IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3831, NA LOCALIDADE DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

DENOMINA “RUA DAS PALMEIRAS” A RUA PROJETADA NO INTERIOR DO IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3831, NA LOCALIDADE DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO REQUEIRA UM RELATÓRIO MINUCIOSO SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCÍDIO BORTOLIN INFORMANDO:

1) A SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUSIVE MÉDICOS, QUE ATUAM JUNTO A ESSE NOSOCÔMIO;

2) ATIVIDADES QUE AINDA ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA HYGEA;

3) VALORES MENSAIS TOTAIS (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) GASTOS NESSA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO REQUEIRA UM RELATÓRIO MINUCIOSO SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCÍDIO BORTOLIN INFORMANDO:

1) A SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUSIVE MÉDICOS, QUE ATUAM JUNTO A ESSE NOSOCÔMIO;

2) ATIVIDADES QUE AINDA ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA HYGEA;

3) VALORES MENSAIS TOTAIS (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) GASTOS NESSA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 026/2015, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (INCLUINDO-SE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS) PARA REQUERER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GESTÃO PÚBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGAÇÃO NOTURNA).

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 026/2015, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (INCLUINDO-SE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS) PARA REQUERER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GESTÃO PÚBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGAÇÃO NOTURNA).