Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROSADA E LIMPEZA NA PONTE DA JOÃO FABER CASTEL NA ESTRADA DO ANHAIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROSADA E LIMPEZA NA PONTE DA JOÃO FABER CASTEL NA ESTRADA DO ANHAIA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES MOACIR FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DE ESPORTES MOACIR FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NO BAIRRO CEASA E PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NO BAIRRO CEASA E PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALETA, COMEÇANDO NA RESIDÊNCIA DO SR DARCY ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRª MARELISE NA RUA ADALBERTO LATUF NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VALETA, COMEÇANDO NA RESIDÊNCIA DO SR DARCY ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRª MARELISE NA RUA ADALBERTO LATUF NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA AMERICA DE BAIXO, AMERICA DE CIMA E MARUMBY.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA AMERICA DE BAIXO, AMERICA DE CIMA E MARUMBY.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PASSAGEM DE PEDESTRES JUNTO Á PONTE DO RIO MARUMBI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PASSAGEM DE PEDESTRES JUNTO Á PONTE DO RIO MARUMBI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA DO ANHAIA ATÉ O MUNDO NOVO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA DO ANHAIA ATÉ O MUNDO NOVO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DOS LOTEAMENTOS RAMOS I E II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DOS LOTEAMENTOS RAMOS I E II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO BABAU.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO BABAU.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JONAS MATHEUS ANTIGA RUA DO ENGENHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JONAS MATHEUS ANTIGA RUA DO ENGENHO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS TELAS, COLOCAÇÃO DE AREIA, SOLDAGEM DAS TRAVES, PINTURAS DAS ARQUIBANCADAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS TELAS, COLOCAÇÃO DE AREIA, SOLDAGEM DAS TRAVES, PINTURAS DAS ARQUIBANCADAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E TAMBÉM FORNECER MATERIAL ESPORTIVO COMO: REDES DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA OS ATLETAS.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, E TAMBÉM FORNECER MATERIAL ESPORTIVO COMO: REDES DE FUTSAL, VÔLEI E BOLAS PARA OS ATLETAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE LIXO, ENTULHOS E GALHOS NA EXTENSÃO DA PR-410 (PORTO DE CIMA-SÃO JOÃO DA GRACIOSA) NA BEIRA DO ASFALTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE LIXO, ENTULHOS E GALHOS NA EXTENSÃO DA PR-410 (PORTO DE CIMA-SÃO JOÃO DA GRACIOSA) NA BEIRA DO ASFALTO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE OFICIE AO DER/PR – SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE “GUARDRAIL”, NO TRECHO DA PR-411, ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, BEIRA DO RIO BOM JARDIM, LOCALIZADO NA RETA DO PORTO, MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE OFICIE AO DER/PR – SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE “GUARDRAIL”, NO TRECHO DA PR-411, ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO, BEIRA DO RIO BOM JARDIM, LOCALIZADO NA RETA DO PORTO, MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE A POUSADA CHÁCARA MARUMBI, LOCALIZADA NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO (PR411), KM, 5,5 NO BAIRRO PORTO DE CIMA, MORRETES-PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM FRENTE A POUSADA CHÁCARA MARUMBI, LOCALIZADA NA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO (PR411), KM, 5,5 NO BAIRRO PORTO DE CIMA, MORRETES-PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA DA REFINARIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AMPLIAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA DA REFINARIA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AMPLIAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DA RODOVIÁRIA DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DA RODOVIÁRIA DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE BEM COMO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO INDICATIVA REFERENTE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AO LONGO DA PONTE MOLHADA NA LOCALIDADE DA AMÉRICA/FORTALEZA.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE BEM COMO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO INDICATIVA REFERENTE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS AO LONGO DA PONTE MOLHADA NA LOCALIDADE DA AMÉRICA/FORTALEZA.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MORRETES, ASSIM COMO OS DETERMINADOS PONTOS DE TRABALHO DE CADA PERMISSIONADO, E AS RESPECTIVAS PLACAS DOS VEÍCULOS.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE MORRETES, ASSIM COMO OS DETERMINADOS PONTOS DE TRABALHO DE CADA PERMISSIONADO, E AS RESPECTIVAS PLACAS DOS VEÍCULOS.