Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.064.397,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.031.476,74 (UM MILHÃO, TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A PASTA COMPETENTE QUE IMPLANTE COM A MAIOR BREVIDADE UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO (RUA DO FÓRUM).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A PASTA COMPETENTE QUE IMPLANTE COM A MAIOR BREVIDADE UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO (RUA DO FÓRUM).

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO PORTO DE CIMA.

SUGEREM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO PORTO DE CIMA.