Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DE MORRETES NA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DE MORRETES NA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”

NOS TERMOS DO ARTIGO 127, INCISO V DO RI, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2041/2017 DE SUA AUTORIA, O QUAL SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES DESTA CASA.

NOS TERMOS DO ARTIGO 127, INCISO V DO RI, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2041/2017 DE SUA AUTORIA, O QUAL SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES DESTA CASA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS QUE ORGANIZE UMA REUNIÃO COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRADA COLÔNIA MARQUES, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS QUE ORGANIZE UMA REUNIÃO COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NA ESTRADA COLÔNIA MARQUES, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS QUE ORGANIZE UMA REUNIÃO COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS QUE ORGANIZE UMA REUNIÃO COM A SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTE ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ATRÁS DO POSTO MOREIRA, BAIRRO RIO SAGRADO EM TODA EXTENSÃO QUE COMPREENDE O ACESSO AO CANDONGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO A EMPRESA CSO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ATRÁS DO POSTO MOREIRA, BAIRRO RIO SAGRADO EM TODA EXTENSÃO QUE COMPREENDE O ACESSO AO CANDONGA, TENDO COMO REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO A EMPRESA CSO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT PR- 48 - CENTRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE MORAES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT PR- 48 - CENTRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE MORAES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO RIO MACAQUINHO, NO BAIRRO RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DESASSOREAMENTO DO RIO MACAQUINHO, NO BAIRRO RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR MELHORIAS NA ESTRADA DO BABAU, RUA AGUEDA BUSSETI NOGUEIRA. NÚCLEO DO RIO DO PINTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR MELHORIAS NA ESTRADA DO BABAU, RUA AGUEDA BUSSETI NOGUEIRA. NÚCLEO DO RIO DO PINTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO QUE FICASSE DE PLANTÃO PARA ATENDER PACIENTES QUE RECEBAM ALTA OU ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE VOLTAR ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO QUE FICASSE DE PLANTÃO PARA ATENDER PACIENTES QUE RECEBAM ALTA OU ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO TEM CONDIÇÕES DE VOLTAR ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUAS NO TANGARÁ, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.( PRÓXIMO A LINHA DE FERRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUAS NO TANGARÁ, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.( PRÓXIMO A LINHA DE FERRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, POSTO DE SAÚDE EA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS NA CANCHA DE AREIA AO LADO DA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, POSTO DE SAÚDE EA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS NA CANCHA DE AREIA AO LADO DA PRAÇA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS 1º REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO PARANÁ A POSSIBILIDADE DE TRAZERMOS PRA AS FESTIVIDADES DA FESTA FEIRA AGRÍCOLA ARTESANAL DE MORRETES UMA CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE E O CADASTRAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA PARA O BANCO MUNDIAL DE DOADORES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS 1º REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO PARANÁ A POSSIBILIDADE DE TRAZERMOS PRA AS FESTIVIDADES DA FESTA FEIRA AGRÍCOLA ARTESANAL DE MORRETES UMA CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE E O CADASTRAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA PARA O BANCO MUNDIAL DE DOADORES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DO CANDONGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DO CANDONGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITA SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITA SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.