Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”

FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.

FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.

ESTABELECE NORMAS PARA O CORTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REMOÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO E PARALELEPÍPEDOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O CORTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REMOÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO E PARALELEPÍPEDOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2017”

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2017”

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE:BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE:BRADESCO, BANCO DO BRASIL, BANCO ITAÚ, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DE PINTURA E LIMPEZA DA PONTE NOVA, RECONHECIDO PONTO TURÍSTICO DO NOSSO MUNICIPIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE DA IGREJA MATRIZ

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DE PINTURA E LIMPEZA DA PONTE NOVA, RECONHECIDO PONTO TURÍSTICO DO NOSSO MUNICIPIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE DA IGREJA MATRIZ

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRAV. ROBERTO URBICK, NO BARRO BRANCO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TRAV. ROBERTO URBICK, NO BARRO BRANCO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER E A CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO PINDAUVA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER E A CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO PINDAUVA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER E A CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA MARGINAL COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA BR 277, KM 22,5 QUE VIABILIZE O ACESSO A COMUNIDADE DO ITAPERUÇU.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER E A CONCESSIONÁRIA ECOVIA, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA MARGINAL COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA BR 277, KM 22,5 QUE VIABILIZE O ACESSO A COMUNIDADE DO ITAPERUÇU.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA ECOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO AS LOCALIDADES, PINDAUVA, ITAPERUÇU, SAMBAQUI, FLORESTA E CRUZEIRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA ECOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICANDO AS LOCALIDADES, PINDAUVA, ITAPERUÇU, SAMBAQUI, FLORESTA E CRUZEIRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO MARUMBI EM FRENTE A CASA SRº ANTONIO DAL"NEGRO, POSTE Nº05805/0, 05811/4 E 05810/6 E FRENTE A CASA SRº ROSANA ROBASSA POSTE Nº05792/4.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO MARUMBI EM FRENTE A CASA SRº ANTONIO DAL"NEGRO, POSTE Nº05805/0, 05811/4 E 05810/6 E FRENTE A CASA SRº ROSANA ROBASSA POSTE Nº05792/4.

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.

ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.