Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2017
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2017” - "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2017”
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2017
Processo: 12/2017
Autor: Mauricio Porrua
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: Mauricio Porrua
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DE MORRETES NA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DAS CORES DA BANDEIRA DE MORRETES NA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2044 de 2017
Processo: 18/2017
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA O CORTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REMOÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO E PARALELEPÍPEDOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE NORMAS PARA O CORTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REMOÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS DE CONCRETO E PARALELEPÍPEDOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS - CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
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FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
- FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
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| 7 |
Indicação nº 149 de 2017
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINADA PONTE SECA, NESTA MUNICÍPIO DE MORRETES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINADA PONTE SECA, NESTA MUNICÍPIO DE MORRETES.
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| 8 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NOS BANCOS DA PRAÇA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NOS BANCOS DA PRAÇA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.
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| 9 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BANHEIRO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BANHEIRO NA PRAÇA DOS IMIGRANTES.
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| 10 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LAMPADAS, NA ENTRADA DO SARAPIA, PRÓXIMO A FABRICA DE FARINHA DO VANDO . - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LAMPADAS, NA ENTRADA DO SARAPIA, PRÓXIMO A FABRICA DE FARINHA DO VANDO .
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| 11 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CICLO VIA NA PRIMEIRA ENTRADA PARA MORRETES, PR 408(ROD. DEP. MIGUEL BUFARA) - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CICLO VIA NA PRIMEIRA ENTRADA PARA MORRETES, PR 408(ROD. DEP. MIGUEL BUFARA)
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| 12 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ROCIO.AO LADO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO ROCIO.AO LADO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR.
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| 13 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE INDICAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS PONTE ALTA E PRAINHAS, NAS ENTRADAS DOS RESPECTIVOS BAIRROS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE INDICAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS PONTE ALTA E PRAINHAS, NAS ENTRADAS DOS RESPECTIVOS BAIRROS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE BARREIROS, NO BAIRRO BARREIROS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE BARREIROS, NO BAIRRO BARREIROS.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE E NOS FUNDOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSNY FRAGA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO MARTA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE E NOS FUNDOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSNY FRAGA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO MARTA.
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