Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.683,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.683,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.984,54 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 155.984,54 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.821,39 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.821,39 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUÁRIOS DA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO GARÇOM”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, O “DIA DO GARÇOM”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESFILE CÍVICO NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA NAIR KRAUTZER DE FREITAS, VILA DAS PALMEIRAS, NESTA MUNICÍPIO DE MORRETES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA SILVA, A PASSAGEM DA MAQUINA PATROLA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA NAIR KRAUTZER DE FREITAS, VILA DAS PALMEIRAS, NESTA MUNICÍPIO DE MORRETES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA SILVA, A PASSAGEM DA MAQUINA PATROLA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PONTE DO VALO MACEDO, NA RUA MARUMBI, PROX. A RESIDÊNCIA DO SR. MAURICIO TAVARES, NO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA PONTE DO VALO MACEDO, NA RUA MARUMBI, PROX. A RESIDÊNCIA DO SR. MAURICIO TAVARES, NO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DA VILA AGUAS DE MARÇO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DA VILA AGUAS DE MARÇO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ITINERÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE A LOCALIDADE DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ITINERÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE A LOCALIDADE DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA MARIA ANGÉLICA DIAS, NO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA MARIA ANGÉLICA DIAS, NO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

REQUER QUE ESTA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARANÁ ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LIBERAÇÕES / AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTE ÓRGÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA 341/2011, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PR-411- RODOVIA MÁRIO MARCONDES LOBO- TRECHO QUE COMPREENDE MORRETES(SEDE)E O SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

REQUER QUE ESTA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARANÁ ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS DE LIBERAÇÕES / AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTE ÓRGÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA 341/2011, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PR-411- RODOVIA MÁRIO MARCONDES LOBO- TRECHO QUE COMPREENDE MORRETES(SEDE)E O SÃO JOÃO DA GRACIOSA.