Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 417 de 2017
Processo: 56/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2017
Processo: 58/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.500,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.500,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIAQUARA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2017
Processo: 59/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 512.824,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE BAIRROS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 512.824,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE BAIRROS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2076 de 2017
Processo: 60/2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOE MEDICAMENTOS” ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOE MEDICAMENTOS” ESPECIFICAMENTE PARA FINS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
FICA AUTORIZADA A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS TERMOS DA LEI 91/2010. - - FICA AUTORIZADA A REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIRRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES. - - REQUER AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIRRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Aprovado |