Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2018
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
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Não há resultado |
2 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA CICLOVIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA CICLOVIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.
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Não há resultado | |
3 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DA PONTE DE ARAME EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BUENO NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO SAGRADO DE CIMA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO DA PONTE DE ARAME EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BUENO NA LOCALIDADE DO BAIRRO RIO SAGRADO DE CIMA.
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Não há resultado | |
4 |
Indicação nº 75 de 2018
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE PARA APÓS AS 18H00. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE PARA APÓS AS 18H00.
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Não há resultado |
5 |
Indicação nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS
ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS
ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
Não há resultado |
6 |
Indicação nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO CENTRAL AO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, CRIANDO UM CAMINHO ALTERNATIVO PARA A ESTRADA DA GRACIOSA, DESAFOGANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE CRUZAM A PONTE DA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO CENTRAL AO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, CRIANDO UM CAMINHO ALTERNATIVO PARA A ESTRADA DA GRACIOSA, DESAFOGANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE CRUZAM A PONTE DA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA.
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Não há resultado |
7 |
Indicação nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL EM TODA A LOCALIDADE DA PONTE ALTA E SOLUCIONAR O GRANDE PROBLEMA DO ACUMULO DE ÁGUA NA ESTRADA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL EM TODA A LOCALIDADE DA PONTE ALTA E SOLUCIONAR O GRANDE PROBLEMA DO ACUMULO DE ÁGUA NA ESTRADA.
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Não há resultado |
8 |
Indicação nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO RAIA VELHA ATÉ O LOTEAMENTO DO SENHOR ARI PORCIDES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO RAIA VELHA ATÉ O LOTEAMENTO DO SENHOR ARI PORCIDES.
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Não há resultado |
9 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIAS, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
10 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TÚNEL DE PASSAGEM DE PEDESTRES SOB O TRILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MALUCELLI, NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA DOS FERROVIÁRIOS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TÚNEL DE PASSAGEM DE PEDESTRES SOB O TRILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MALUCELLI, NA LOCALIDADE DO BAIRRO VILA DOS FERROVIÁRIOS.
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Não há resultado | |
11 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.
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Não há resultado | |
12 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL MIGUEL SCHLEDER. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL MIGUEL SCHLEDER.
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Não há resultado | |
13 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAMENHA LINS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAMENHA LINS.
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Não há resultado | |
14 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTES PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.
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Não há resultado | |
15 |
Requerimento nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHA DE CUSTOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU SAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO AMÉRICA DE BAIXO. - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHA DE CUSTOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU SAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO AMÉRICA DE BAIXO.
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Não há resultado |
16 |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS EXTRATOS DE SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018. - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS EXTRATOS DE SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.
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Não há resultado | |
17 |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM MATERIAL ESPORTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018. - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM MATERIAL ESPORTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018.
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Não há resultado | |
18 |
Requerimento nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Flávia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO
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Não há resultado |
19 |
Requerimento nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO , APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA EM SESSÃO ORDINÁRIA ( QUARTA - FEIRA AS 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASTA. - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO , APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA EM SESSÃO ORDINÁRIA ( QUARTA - FEIRA AS 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASTA.
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Não há resultado |
20 |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO VEÍCULO MODELO: MERCEDES CONSTELLATION, PLACA NKG 2464, QUE FOI APREENDIDO NO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR TAL SITUAÇÃO. - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO VEÍCULO MODELO: MERCEDES CONSTELLATION, PLACA NKG 2464, QUE FOI APREENDIDO NO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR TAL SITUAÇÃO.
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