Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2018
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
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Aprovado 1ª Apreciação |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHA DE CUSTOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU SAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO AMÉRICA DE BAIXO. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA/ ARQUITETURA E PLANILHA DE CUSTOS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OU SAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO AMÉRICA DE BAIXO.
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Aprovado |
| 3 |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS EXTRATOS DE SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS EXTRATOS DE SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM MATERIAL ESPORTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM MATERIAL ESPORTIVO NOS ANOS DE 2017 E 2018.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Flávia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO , APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA EM SESSÃO ORDINÁRIA ( QUARTA - FEIRA AS 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASTA. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO , APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA EM SESSÃO ORDINÁRIA ( QUARTA - FEIRA AS 19:00HS) PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A PASTA.
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Aprovado |
| 7 |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO VEÍCULO MODELO: MERCEDES CONSTELLATION, PLACA NKG 2464, QUE FOI APREENDIDO NO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR TAL SITUAÇÃO. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO VEÍCULO MODELO: MERCEDES CONSTELLATION, PLACA NKG 2464, QUE FOI APREENDIDO NO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL BEM COMO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR TAL SITUAÇÃO.
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Aprovado |