Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) RECURSO ESTE QUE SERÁ REPASSADO COMO CONVÊNIO VIA FIA AO MUNICÍPIO PELA FUNDAÇÃO MALUCELLI, ONDE O MUNICÍPIO POR SUA VEZ DEVERÁ REPASSAR PARA A APAE COMO SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) RECURSO ESTE QUE SERÁ REPASSADO COMO CONVÊNIO VIA FIA AO MUNICÍPIO PELA FUNDAÇÃO MALUCELLI, ONDE O MUNICÍPIO POR SUA VEZ DEVERÁ REPASSAR PARA A APAE COMO SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.862,56 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 054/2017-SEIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.862,56 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 054/2017-SEIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.284,35 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO CONVÊNIO PARANÁ CIDADE – SEDU 2013/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.284,35 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO CONVÊNIO PARANÁ CIDADE – SEDU 2013/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A EMPRESA SANEPAR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTE ALTA, BEM COMO SOBRE OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, APÓS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA SUPRACITADA.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM A EMPRESA SANEPAR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PONTE ALTA, BEM COMO SOBRE OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, APÓS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA SUPRACITADA.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO XXII DO RI ENCAMINHE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS, ATRAVÉS DE RETIRADA/ CARGA DA INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIGINAL REFERENTE AO PREGÃO Nº 016/2017 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E O CONTRATO RESPECTIVO.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO XXII DO RI ENCAMINHE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS, ATRAVÉS DE RETIRADA/ CARGA DA INTEGRALIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIGINAL REFERENTE AO PREGÃO Nº 016/2017 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E O CONTRATO RESPECTIVO.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR VALDOMIRO CONFORTO E DO ARQUITETO ANDRÉ ROLIM DE CAMARGO PARA ESCLARECER E PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: OBRA DA RODOVIÁRIA E OS PAGAMENTOS EFETUADOS; OBRAS DA CRECHE DA VILA DAS PALMEIRAS; RECURSOS PARA REFORMA DO GINÁSIO LUIS CIROLDO TONETTI

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DOS CARGOS DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL SENHOR VALDOMIRO CONFORTO E DO ARQUITETO ANDRÉ ROLIM DE CAMARGO PARA ESCLARECER E PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: OBRA DA RODOVIÁRIA E OS PAGAMENTOS EFETUADOS; OBRAS DA CRECHE DA VILA DAS PALMEIRAS; RECURSOS PARA REFORMA DO GINÁSIO LUIS CIROLDO TONETTI

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SAMBAQUI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA 03 ( TRÊS) PASSAGENS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CONSELHEIRO SININBÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES QUE COMPREENDE GRANDE FLUXO DE PESSOAS PARA ACESSAREM TANTO ESPAÇO PÚBLICOS COMO PRIVADOS, A EXEMPLO DESTA CÂMARA, IGREJA SÃO BENEDITO, CLUBE OPERÁRIO, BANCO ITAÚ, FARMÁCIA, RESTAURANTES, MERCADOS, BEM COMO RESIDÊNCIAS. OUTRA PASSAGEM ONDE TAMBÉM NÃO É MENOS IMPORTANTE E PERIGOSO, POIS COMPREENDEM UM GINÁSIO DE ESPORTES, MERCADO, RESTAURANTES, RESIDÊNCIAS, ESCRITÓRIO CONTÁBIL COM GRANDE FLUXO DE CLIENTES E FUNCIONÁRIOS MAS SOBRETUDO NA PRAÇA ROCHA POMBO, QUE COMPREENDEM A PREFEITURA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E A IGREJA BATISTA, FICANDO MAIS CRÍTICO FACE EXISTIR UM GRANDE ESPAÇO EM FRENTE À REFERIDA PRAÇA QUE NESTE MOMENTO ESTÁ FUNCIONANDO UM CIRCO E QUE TAMBÉM FUNCIONA EM DETERMINADOS MOMENTOS COMO PARQUE, E NAS SEXTAS FEIRAS A FEIRINHA DOS PRODUTORES QUE JÁ É UM SUCESSO DE PÚBLICO, AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE O FLUXO DE TRANSITO DE PEDESTRE, TURISTAS E VEÍCULOS, ENTENDE -SE POR ESTES FATOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIO NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) PASSAGENS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CITADA. NA TERCEIRA E QUARTA QUADRA DA ,MESMA FORMA SE REPETE UM GRANDE NÚMEROS DE PESSOAS EM TRANSITO PELO FATO DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS, CULMINANDO COM UMA GRANDE OFICINA, MERCADO , MÓDULO POLICIAL E ACESSO A RODOVIÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA 03 ( TRÊS) PASSAGENS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CONSELHEIRO SININBÚ, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES QUE COMPREENDE GRANDE FLUXO DE PESSOAS PARA ACESSAREM TANTO ESPAÇO PÚBLICOS COMO PRIVADOS, A EXEMPLO DESTA CÂMARA, IGREJA SÃO BENEDITO, CLUBE OPERÁRIO, BANCO ITAÚ, FARMÁCIA, RESTAURANTES, MERCADOS, BEM COMO RESIDÊNCIAS. OUTRA PASSAGEM ONDE TAMBÉM NÃO É MENOS IMPORTANTE E PERIGOSO, POIS COMPREENDEM UM GINÁSIO DE ESPORTES, MERCADO, RESTAURANTES, RESIDÊNCIAS, ESCRITÓRIO CONTÁBIL COM GRANDE FLUXO DE CLIENTES E FUNCIONÁRIOS MAS SOBRETUDO NA PRAÇA ROCHA POMBO, QUE COMPREENDEM A PREFEITURA, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E A IGREJA BATISTA, FICANDO MAIS CRÍTICO FACE EXISTIR UM GRANDE ESPAÇO EM FRENTE À REFERIDA PRAÇA QUE NESTE MOMENTO ESTÁ FUNCIONANDO UM CIRCO E QUE TAMBÉM FUNCIONA EM DETERMINADOS MOMENTOS COMO PARQUE, E NAS SEXTAS FEIRAS A FEIRINHA DOS PRODUTORES QUE JÁ É UM SUCESSO DE PÚBLICO, AUMENTANDO SIGNIFICATIVAMENTE O FLUXO DE TRANSITO DE PEDESTRE, TURISTAS E VEÍCULOS, ENTENDE -SE POR ESTES FATOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIO NO MÍNIMO 03 ( TRÊS) PASSAGENS ELEVADAS AO LONGO DA RUA CITADA. NA TERCEIRA E QUARTA QUADRA DA ,MESMA FORMA SE REPETE UM GRANDE NÚMEROS DE PESSOAS EM TRANSITO PELO FATO DE EXISTIR VÁRIOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS, CULMINANDO COM UMA GRANDE OFICINA, MERCADO , MÓDULO POLICIAL E ACESSO A RODOVIÁRIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ÁREAS DE ACESSO AO HOSPITAL DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ÁREAS DE ACESSO AO HOSPITAL DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DAR UTILIDADE ÀS CÂMERAS DE VÍDEO QUE ESTÃO EM DESUSO LOCALIZADAS NO PÁTIO DA IGREJA DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DAR UTILIDADE ÀS CÂMERAS DE VÍDEO QUE ESTÃO EM DESUSO LOCALIZADAS NO PÁTIO DA IGREJA DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PINTURAS DOS BANCOS NA BAIXADA DO RIO NHUNDIAQUARA, BEM COMO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PINTURAS DOS BANCOS NA BAIXADA DO RIO NHUNDIAQUARA, BEM COMO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES DOS BAIRROS PORTO DE CIMA E VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES DOS BAIRROS PORTO DE CIMA E VILA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E OUTRAS MODALIDADES NAS PROXIMIDADES DO TRILHO, NO BAIRRO BARRO BRANCO E / OU VILA MEDUNA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E OUTRAS MODALIDADES NAS PROXIMIDADES DO TRILHO, NO BAIRRO BARRO BRANCO E / OU VILA MEDUNA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VILA DOS TEIXEIRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VILA DOS TEIXEIRAS, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.