Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, REGULAMENTA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 - "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR, REGULAMENTA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA MARIA PORCIDES ALVES, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA MARIA PORCIDES ALVES, QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO MÍNIMO 3 (TRÊS) POSTES NAS IMEDIAÇÕES DA AMANTANAL, AMÉRICA DE CIMA, PRÓXIMO A CASA DO ÍNDIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO MÍNIMO 3 (TRÊS) POSTES NAS IMEDIAÇÕES DA AMANTANAL, AMÉRICA DE CIMA, PRÓXIMO A CASA DO ÍNDIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA XV DE NOVEMBRO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ MORAES, PRÓXIMO AO MERCADO ARAÚJO, CENTRO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA XV DE NOVEMBRO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ MORAES, PRÓXIMO AO MERCADO ARAÚJO, CENTRO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR ESTUDOS SOBRE O TRÂNSITO NA ÁREA CENTRAL, AFIM DE PROPORCIONAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, ALÉM DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PINTURAS DE FAIXAS, ETC.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR ESTUDOS SOBRE O TRÂNSITO NA ÁREA CENTRAL, AFIM DE PROPORCIONAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES E VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, ALÉM DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PINTURAS DE FAIXAS, ETC.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE ROÇADA NO BAIRRO ANHAIA E MUNDO NOVO DO ANHAIA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE SERVIÇOS DE ROÇADA NO BAIRRO ANHAIA E MUNDO NOVO DO ANHAIA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA A RETIRADA DO SEMÁFORO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA PONTE DO PORTO DE CIMA E NA PONTE VELHA E SEJA TRANSFERIDO PARA O FINAL DA PR 408, PROLONGAMENTO DA RUA XV COM A RUA 31 DE OUTUBRO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO ROBASSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA A RETIRADA DO SEMÁFORO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA PONTE DO PORTO DE CIMA E NA PONTE VELHA E SEJA TRANSFERIDO PARA O FINAL DA PR 408, PROLONGAMENTO DA RUA XV COM A RUA 31 DE OUTUBRO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO ROBASSA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PREFEITURA ELABORE UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A MANUTENÇÃO DA JÁ EXISTENTE NA RUA ADALBERTO LATUF NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS EM TODA EXTENSÃO DE REDE PARA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA LOCALIDADE CITADA, UTILIZANDO-SE DE RECURSOS ADVINDOS DA COSIP.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PREFEITURA ELABORE UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A MANUTENÇÃO DA JÁ EXISTENTE NA RUA ADALBERTO LATUF NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS EM TODA EXTENSÃO DE REDE PARA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA LOCALIDADE CITADA, UTILIZANDO-SE DE RECURSOS ADVINDOS DA COSIP.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PREFEITURA FAÇA E ENCAMINHE A ESTA CASA UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, RUA COLÔNIA IPIRANGA, ESTRADA DA FAZENDA DO BALAROTI, TRAVESSA DANIEL PEREIRA DIAS, PARA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA LOCALIDADE CITADA, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS ADVINDOS DA COSIP.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE A PREFEITURA FAÇA E ENCAMINHE A ESTA CASA UM LEVANTAMENTO E ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, RUA COLÔNIA IPIRANGA, ESTRADA DA FAZENDA DO BALAROTI, TRAVESSA DANIEL PEREIRA DIAS, PARA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA LOCALIDADE CITADA, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS ADVINDOS DA COSIP.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E REPAROS NA CABECEIRA DA 1º PONTE QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DO CANDONGA, UMA VEZ QUE A ESTRUTURA APRESENTA DANOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E REPAROS NA CABECEIRA DA 1º PONTE QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DO CANDONGA, UMA VEZ QUE A ESTRUTURA APRESENTA DANOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS DO CENTRO:
RUA ODILON NEGRÃO
RICARDO DE LEMOS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS DO CENTRO:
RUA ODILON NEGRÃO
RICARDO DE LEMOS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO ESTACIONAMENTO NA RODOVIÁRIA APENAS 15MIN COM PISCA ALERTA LIGADO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO ESTACIONAMENTO NA RODOVIÁRIA APENAS 15MIN COM PISCA ALERTA LIGADO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO CEASA, SITUADO NA RETA DO PORTO KM1

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO CEASA, SITUADO NA RETA DO PORTO KM1

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS NO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS NO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CSO-ENGENHARIA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA ESTRADA DO SAMBAQUI, ONDE O ASFALTO ESTÁ SE DETERIORANDO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CSO-ENGENHARIA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA ESTRADA DO SAMBAQUI, ONDE O ASFALTO ESTÁ SE DETERIORANDO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SANEPAR ATRAVÉS DO GERENTE REGIONAL SENHOR ARILSON MENDES, UMA RESPOSTA DO QUAL O MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DA PONTE ALTA DESDE 2015

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SANEPAR ATRAVÉS DO GERENTE REGIONAL SENHOR ARILSON MENDES, UMA RESPOSTA DO QUAL O MOTIVO DA NÃO INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO DA PONTE ALTA DESDE 2015

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE CARTÕES E LIVROS PONTO DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018, DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE CARTÕES E LIVROS PONTO DO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018, DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SOLICITE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO DER E DA ECOVIA, PARA DISCUTIR E REQUERER REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DOS ALAGAMENTOS AS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE EM DOIS PONTOS MAIS CRÍTICOS, QUAIS SEJAM: PRÓXIMO AO RESTAURANTE SATO'S, E EM FRENTE AO TERRENO DE PROPRIEDADE DO AMAS. ISTO PORQUE, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS NO LOCAL, ALGUNS PONTOS DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, FICAM ALAGADOS, E A ÁGUA DEMORA SEMANAS PARA ESCOAR, OCASIONANDO RISCO A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO MORRETENSE. AINDA, É SABIDO QUE OS ALAGAMENTOS OBRIGAM OS CICLISTAS A TRAFEGAREM PELA RUA, TRAZENDO AOS USUÁRIOS RISCO GRAVES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SOLICITE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO DER E DA ECOVIA, PARA DISCUTIR E REQUERER REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DOS ALAGAMENTOS AS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ESPECIFICAMENTE EM DOIS PONTOS MAIS CRÍTICOS, QUAIS SEJAM: PRÓXIMO AO RESTAURANTE SATO'S, E EM FRENTE AO TERRENO DE PROPRIEDADE DO AMAS. ISTO PORQUE, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS NO LOCAL, ALGUNS PONTOS DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, FICAM ALAGADOS, E A ÁGUA DEMORA SEMANAS PARA ESCOAR, OCASIONANDO RISCO A SAÚDE PÚBLICA DA POPULAÇÃO MORRETENSE. AINDA, É SABIDO QUE OS ALAGAMENTOS OBRIGAM OS CICLISTAS A TRAFEGAREM PELA RUA, TRAZENDO AOS USUÁRIOS RISCO GRAVES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE JUDÔ CONFEDERADA DO PARANÁ – LJCP”, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.354.169/0001-33, CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE ENTIDADE PRIVADA, COM A FINALIDADE PRINCIPAL DE DIVULGAR E VALORIZAR O VERDADEIRO JUDÔ TRADICIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 2109/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2017”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV 709377/2009, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MORRETES.

PROJETO DE LEI Nº 2.106/2018 - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 626.500,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.