Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

FICA PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA CPI DO CARNAVAL-2017.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA CPI DO CARNAVAL-2017.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DESDE IMPLANTAÇÃO DA LEI 522/2018 - CONTROLE FROTAS, BEM COMO DIÁRIO DE BORDO DOS VEÍCULOS DO SETOR DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENVIEM PARA ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DESDE IMPLANTAÇÃO DA LEI 522/2018 - CONTROLE FROTAS, BEM COMO DIÁRIO DE BORDO DOS VEÍCULOS DO SETOR DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS CABECEIRAS DAS PONTES NA EXTENSÃO DA RODOVIA - PR - 408.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS CABECEIRAS DAS PONTES NA EXTENSÃO DA RODOVIA - PR - 408.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ENVIAR OFICIO AO DER/PR OU/E ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA VILA FLORINDO, LOCAL DE POUCA VISIBILIDADE POR SE TRATAR DE UM DESNÍVEL ENTRE A ESTRADA E A RODOVIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ENVIAR OFICIO AO DER/PR OU/E ECOVIA PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA VILA FLORINDO, LOCAL DE POUCA VISIBILIDADE POR SE TRATAR DE UM DESNÍVEL ENTRE A ESTRADA E A RODOVIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO NA CANCHA DE AREIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO NA CANCHA DE AREIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE SÉRGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO DA VILA DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE SÉRGIO LUIS DE RAMOS NO BAIRRO DA VILA DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A CASA DO SR. ETELVINO SOARES, BR 277 KM 26, AO LADO DO ANTIGO CANTINÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A CASA DO SR. ETELVINO SOARES, BR 277 KM 26, AO LADO DO ANTIGO CANTINÃO.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ”

"ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ”