Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ”

"ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ”

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODERÁ ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS.

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE CONVOQUE O FISCAL DA OBRA DE REFORMA DA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DENUNCIA QUE RECEBEMOS NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOBRE O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS UTILIZADOS NA OBRA, TENDO EM VISTA QUE COMPROVANDO O NÃO TRATAMENTO DOS EUCALIPTOS, ISSO PODERÁ ACARRETAR EM TRANSTORNOS FUTUROS.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA CPI DO CARNAVAL-2017.

FICA PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA CPI DO CARNAVAL-2017.