Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR DE 2 LÂMPADAS NA ENTRADA DO MORRO GRANDE PRÓXIMO A CASA DO SR. PORTUGUÊS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR DE 2 LÂMPADAS NA ENTRADA DO MORRO GRANDE PRÓXIMO A CASA DO SR. PORTUGUÊS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS PRANCHAS DA PONTE BOM JARDIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS PRANCHAS DA PONTE BOM JARDIM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A LOTÉRICA COM NO MÍNIMO 10 LUGARES COM SINALIZAÇÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A LOTÉRICA COM NO MÍNIMO 10 LUGARES COM SINALIZAÇÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS E MATERIAL ORGÂNICO QUE SE ACUMULAM NO LEITO DO RIO, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO DE 200 METROS EM FRENTE À PROPRIEDADE SR.’’TATU’’, NO BAIRRO MUNDO NOVO DE SAQUAREMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS E MATERIAL ORGÂNICO QUE SE ACUMULAM NO LEITO DO RIO, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO DE 200 METROS EM FRENTE À PROPRIEDADE SR.’’TATU’’, NO BAIRRO MUNDO NOVO DE SAQUAREMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA AMÉRICA DO NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DAS AMÉRICAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA AMÉRICA DO NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL DAS AMÉRICAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PASSAGENS ELEVADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:

- PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ACESSO AO BAIRRO ÁGUAS DE MARÇO;
- RUA 31 DE OUTUBRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA MOTO;

TENDO EM VISTA GRANDE RISCO GERADO A TRANSEUNTES E CICLISTAS DEVIDO TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE OFICIO AO DER/PR E/OU ECOVIA PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PASSAGENS ELEVADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:

- PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ACESSO AO BAIRRO ÁGUAS DE MARÇO;
- RUA 31 DE OUTUBRO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA MOTO;

TENDO EM VISTA GRANDE RISCO GERADO A TRANSEUNTES E CICLISTAS DEVIDO TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PASSAGENS ELEVADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:

- RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO PRÉDIO DA APAE;
- RUA PADRE SAVINIANO, PRAÇA ROCHA POMBO EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA;

TENDO EM VISTA GRANDE RISCO GERADO A TRANSEUNTES E CICLISTAS DEVIDO TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PASSAGENS ELEVADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:

- RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO PRÉDIO DA APAE;
- RUA PADRE SAVINIANO, PRAÇA ROCHA POMBO EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA;

TENDO EM VISTA GRANDE RISCO GERADO A TRANSEUNTES E CICLISTAS DEVIDO TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE LEILOAR OS VEÍCULOS EM DESUSO PELA PREFEITURA DE MORRETES, OS BENS INSERVÍVEIS, CONFORME RELAÇÃO SOLICITADA NA PROPOSIÇÃO REQUERIMENTO 001/2019, RESPONDIDA E ENVIADA EM ANEXO AO OFÍCIO 102/2019, TAL SUGESTÃO JÁ ENCAMINHADA VIA PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO SOB NUMERO 146/2019, BENS INSERVÍVEIS SÃO BENS MÓVEIS, CUJA VENDA SUBMETE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LICITAÇÃO DO TIPO LEILÃO (ART. 22, § 5º DA LEI Nº 8.666/93). A EXPRESSÃO DESIGNA BENS QUE NÃO TENHAM MAIS UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE NÃO SIGNIFICA QUE ESTEJAM NECESSARIAMENTE DETERIORADOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE LEILOAR OS VEÍCULOS EM DESUSO PELA PREFEITURA DE MORRETES, OS BENS INSERVÍVEIS, CONFORME RELAÇÃO SOLICITADA NA PROPOSIÇÃO REQUERIMENTO 001/2019, RESPONDIDA E ENVIADA EM ANEXO AO OFÍCIO 102/2019, TAL SUGESTÃO JÁ ENCAMINHADA VIA PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO SOB NUMERO 146/2019, BENS INSERVÍVEIS SÃO BENS MÓVEIS, CUJA VENDA SUBMETE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LICITAÇÃO DO TIPO LEILÃO (ART. 22, § 5º DA LEI Nº 8.666/93). A EXPRESSÃO DESIGNA BENS QUE NÃO TENHAM MAIS UTILIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO, O QUE NÃO SIGNIFICA QUE ESTEJAM NECESSARIAMENTE DETERIORADOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR UMA PORTA DE ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA RUA ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, COM PLACA DE INDICAÇÃO PARA ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL QUE EM BREVE FUNCIONARÁ NO LOCAL E OUTROS SERVIÇOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E QUE DIVULGUEM À POPULAÇÃO ESSA PORTA DE ACESSO E RESPECTIVOS SERVIÇOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR UMA PORTA DE ACESSO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA RUA ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, COM PLACA DE INDICAÇÃO PARA ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL QUE EM BREVE FUNCIONARÁ NO LOCAL E OUTROS SERVIÇOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS E QUE DIVULGUEM À POPULAÇÃO ESSA PORTA DE ACESSO E RESPECTIVOS SERVIÇOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NO PROLONGAMENTO DA RUA XV, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO, EM FRENTE A ANTIGA CRUZ VERMELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NO PROLONGAMENTO DA RUA XV, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO, EM FRENTE A ANTIGA CRUZ VERMELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MÃE CATIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA,NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MÃE CATIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA,NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PODE ÁRVORE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PODE ÁRVORE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CAPINAGEM NA PRAÇA MARIA ANGÉLICA DIAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CAPINAGEM NA PRAÇA MARIA ANGÉLICA DIAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE AS CÓPIAS DE TODOS OS ALERTAS EMITIDOS EM 2019 PELO CONTROLE INTERNO AO GESTOR MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE AS CÓPIAS DE TODOS OS ALERTAS EMITIDOS EM 2019 PELO CONTROLE INTERNO AO GESTOR MUNICIPAL.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.138.830,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.138.830,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.