Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que se faça limpeza em geral em valeta no Bairro do Fortaleza em frente ao campo do Nicolino.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente a troca das lâmpadas queimadas nas proximidades da Igreja de São Sebastião, no Porto de Cima, conforme foto em anexo.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar limpeza de valeta na Rua Antônio Grossi, localizado na Vila das Palmeiras.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de se efetuar poda de galhos nas ruas da Estrada da Colônia Marquese Bananal, locais esses mais necessitados no momento, devido galhos já estarem ocupando parte da estrada.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite a secretaria competente para incluir na nova medição para aplicação do material fresado as seguintes localidades:

- Estrada do Central;
- Estrada da Refinaria;
- Estrada do Sítio Nova Itália;
- Estrada da Ponte Alta e
- Rua Almirante Frederico de Oliveira, em frente a Panificadora Francini, após a linha férrea;

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, que solicite a Secretaria competente as seguintes informações:
- Quais providências serão tomadas em relação á demolição da cobertura da Quadra Esportiva do Barro Branco;
- Sobre a Existência de laudo da Defesa Civil referente a situação da quadra.
- Qual cronograma para realização da obra;

Requer ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que solicite a Secretaria competente, o envio das informações referentes a multa aplicada a Empresa de Saneamento do Paraná - SANEPAR, pelo não cumprimento da Legislação Municipal vigente, nos casos em que não promoveu o devido reparo das vias públicas onde realizou suas obras, acrescido, se for o caso do comprovante de recolhimento.

Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal a listagem completa de:- Servidores com cargo de provimento em comissão e Servidores efetivos com função gratificada;

A presente proposição visa enaltecer o desempenho e as vitórias alcançadas pelo CRUZEIRO SPORT CLUB.

Ratifica a oitava alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA e dá outras providências”.

“ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014, EXTINGUINDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS E MEIO AMBIENTE E O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE PARQUES, APAS E PATRIMÔNIO FLUVIAL, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE ATUAÇÃO MUNICIPAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ATUAÇÃO MUNICIPAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.