Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Junior Brindarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, que solicite a Secretaria competente as seguintes informações:
- Quais providências serão tomadas em relação á demolição da cobertura da Quadra Esportiva do Barro Branco; - Sobre a Existência de laudo da Defesa Civil referente a situação da quadra. - Qual cronograma para realização da obra; - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Junior Brindarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que solicite a Secretaria competente, o envio das informações referentes a multa aplicada a Empresa de Saneamento do Paraná - SANEPAR, pelo não cumprimento da Legislação Municipal vigente, nos casos em que não promoveu o devido reparo das vias públicas onde realizou suas obras, acrescido, se for o caso do comprovante de recolhimento. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Professora Flávia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis no prazo legal a listagem completa de:- Servidores com cargo de provimento em comissão e Servidores efetivos com função gratificada; - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2019
Processo: 028/2019
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica a oitava alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral do Paraná – CISLIPA e dá outras providências”. - - |
Aprovado 1ª Apreciação |