Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de implantar rede de baixa tensão para futuramente colocar braços de luz para iluminação pública da Travessa China, localizada no Bairro Vila Operária.

Sugere ao Executivo para que seja feita uma operação “tapa buraco” na Rua Florindo Cardoso Localizado no Loteamento Florindo Cardoso.

Sugere ao Executivo para realizar revitalização total e manutenção das duas pontes da Estrada do Anhaia.

Sugere ao Executivo para realizar roçada e operação tapa buraco na Estrada do Anhaia.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de proceder a retirada (leilão/destruição) dos veículos e demais peças sucateadas que se encontram em estado de abandono na Secretaria Municipal de Infraestrutura – CODAPAR, em razão dos inúmeros casos de dengue confirmados em nosso município, uma vez que a situação constatada no local indicado certamente demonstra-se um potencial foco de criadouro de mosquito.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar serviço de roçada na Praça Comendador José Ricardo de Macedo, no bairro do Porto de Cima e também coleta de entulho nas proximidades da Igreja de São Sebastião.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de implantar um ponto de Táxi livre em frente ao Supermercado Bavaresco.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar à revitalização completa das dependências da Quadra Poliesportiva localizada no Porto de Cima.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar lixeiras nas proximidades da Ponte Metálica do Rio Nhundiaquara no Porto de Cima e na Praça Comendador José Ricardo de Macedo, no bairro do Porto de Cima.

Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, junto à Procuradoria Geral, estudem a possibilidade de propor à Câmara Municipal de Morretes um Projeto de lei, conforme minuta em anexo, para implantação de adicional de insalubridade em grau máximo legal, a todos os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento à pandemia do Coronavirus – COVID-19.

Sugere ao chefe do poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de que sejam adquiridos testes rápidos para aferição dos casos suspeitos de Covid-19 no Município.

Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine à Secretaria competente o envio de informações referentes aos bancos retirados da orla do rio Nhundiaquara, favor informar qual a destinação, quem é o fiscal responsável pela retirada e controle do material retirado da orla.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.737,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Incentivo de Produtividade instituído pela Lei Municipal n.º 275/2014.

Encaminhado as Comissões

“INSTITUI A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROTATÓRIA SORAYA CORREA LIMA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES CONFORME ESPECIFICA.