Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato temporário de trabalho das 2 (duas) profissionais de enfermagem contratadas através da Empresa K.J.R Gestão, Vida e Saúde Ltda, prestadora de serviços na área da saúde.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade reparos em toda extensão de rede elétrica no Bairro Seis Marias.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar serviços de esgoto comunitário no Bairro Seis Marias

Sugere ao Executivo municipal para que encaminhe um pedido a empresa SANEPAR para que realize a manutenção na rede de distribuição de água localizada na rua Adolfo Werneck com Travessa Emerson Estival Cardoso em frente a Igreja Deus é amor no Bairro do Rocio.

Sugere ao Executivo municipal para que encaminhe um pedido a empresa SANEPAR para realizar a manutenção na rede de distribuição de água localizada na rua João Jacinto Zilli ao lado da casa do Willian, no Bairro da Vila das Palmeiras.

Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 2.202/2020

Sugere ao Executivo para que se faça limpeza e manutenção em bueiro na rua principal ao lado da casa do Sr Osires no bairro Seis Marias.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento e colocação de material no bairro Seis Marias.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES/CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.”

Sugere ao Executivo para que se faça limpeza e manutenção em bueiro na rua Adolfo Werneck com Travessa Estival Cardoso próximo a Igreja Deus é Amor no Bairro do Rocio. (fotos em anexo).

DENOMINA DE CORETO “JEFF PETERSEN” O CORETO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

“EXCLUI OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE MORRETES DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.220,00 (ONZE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS), CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO I DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 424.398,33 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 41, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.