Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Morretes - Paraná”. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2238 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina de Rua Yohan Dos Santos, a via localizada no bairro Vila Dos Ferroviários, neste Município de Morretes, conforme especifica". - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2241 de 2021
Processo: 013/2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Morretes em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga as Leis Municipais 06/2007 e 24/2007 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
4 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, informações acerca da atual situação dos atendimentos de obstetria, ginecologia e pré-natal conforme relaciona. - |
Matéria lida |
5 |
A Câmara Municipal de Morretes-Paraná, por intermédio dos seus legítimos representantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO CONFORTO, ocorrido na manhã desta última terça-feira, dia 16 de março de 2021. - |
Matéria lida |
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6 |
Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de manutenção e troca de goivas na Unidade de Saúde do Carambiú. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de manutenção e restauro na Estrada das Canasvieiras (asfalto), a possibilidade de se fazer mais canaletas e melhorias nas faixas. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de retroescavadeira para reabertura das valetas e, se possível, reposição de seixo na Comunidade do Arrastão. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a implantação de iluminação publica na comunidade do Morro Grande. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Mauro Cardoso de Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para estudar a possibilidade de realizar a instalação de uma rede de esgoto na Rua Almira de Oliveira Ramos, no bairro Sítio do Campo, localizada no Município de Morretes. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Mauro Cardoso de Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar o serviço de troca de lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED, e redes de baixa tensão, onde for necessário, dando início no bairro São João da Graciosa, e se estendendo ao bairro Porto de Cima. - |
Matéria lida |
12 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o manilhamento da Rua Travessa Martins, no bairro Vila dos Ferroviários. - |
Matéria lida |
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13 |
Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar patrolamento no acesso do km 36 da BR 277 (Carambiú) e o acesso do km 41 da BR 277. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar colocação de postes para iluminação pública na localidade do Rodeio, mais especificamente no trecho entre a escola e o Parque Estadual do Pau Oco. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a instalação do ar condicionado e a aquisição de um bebedouro na Unidade de Saúde do Anhaia. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Isael Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de ceder o prédio da Escola Municipal do Mundo Novo em favor da Associação de Moradores do Mundo Novo do Anhaia, Rodeio e Cabrestante. - |
Matéria lida |
17 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de limpeza de bueiro na comunidade do Bom Jardim, próximo a Igreja Assembleia de Deus das Missões. - |
Matéria lida |
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18 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de colocação de braços de luz com luminárias, na comunidade do Sambaqui/Zooador nos seguintes postes da COPEL: 10867, 11629, 10280, onde já existe baixa tensão. - |
Matéria lida |
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19 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir um bueiro de 6mm com manilhas de 30cm na estrada secundaria que da acesso a propriedade do Sr: Sebastião no capituva, que faz divisa com o Sr. Luiz Rogerio Lemos. - |
Matéria lida |
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20 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviços de abertura de valeta no Sambaqui/Estrada da Esperança. - |
Matéria lida |
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21 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e colocação de material na estrada dos Machados, (estrada a esquerda depois da escola da Marta). - |
Matéria lida |
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22 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de abertura de valetas e colocação de material no Rio Sagrado, Km 32 da BR 277 e vai até a casa do Cido. - |
Matéria lida |
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23 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de verificar a situação do Ginásio de Esportes do Bairro Barro Branco. - |
Matéria lida |
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24 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de solicitar a empresa Rumo para que faça o serviço de limpeza do canal de escoamento de água que está ao lado da ferrovia, no Bairro do Rocio até a passagem da Praça Rocha Pombo. - |
Matéria lida |
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25 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar rede de baixa tensão na estrada principal do Sambaqui, no poste 10280 até a entrada do Arrastão. - |
Matéria lida |
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26 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de abertura de valeta na comunidade do Sambaqui, estrada depois do Alambique, que da acesso a caixa D'água. - |
Matéria lida |