Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Altera a Lei Complementar nº 44/2021 e dá outras providências”.

"Altera as disposições da Lei nº 141/2011 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Morretes, conforme especifica".

"Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel - serviço de táxi - e dá outras providências".

"Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Morretes - PR".

"Denomina de Rua Pedra Branca, a via localizada no bairro Mundo Novo Saquarema, neste Município de Morretes - PR".

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas, exercício do ano de 2017, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências".

Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação única do Projeto de Lei Complementar nº 0020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade da Inclusão da categoria bancária no grupo prioritário no programa de imunização.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de poda de bambu na Estrada da Colônia Marques.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, para que sejam instaladas luminárias com iluminação pública, na estrada do Areal, bairro Ponte Seca núcleo Rio do Pinto.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de pintura nos balaústres da ponte sob o Rio Nhundiaquara, na PR-408, próximo a Igreja Matriz de Morretes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, para estudar a possibilidade de realizar a substituição das placas refletivas que estão instaladas nas laterais da ponte sob o Rio Nhundiaquara, na PR-408, próximo a Igreja Matriz de Morretes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente e/ou ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, para estudar a possibilidade de realizar a substituição da lombada por uma travessia elevada na Rua Romário Martins, situada na PR-408, em frente à Congregação Cristã no Brasil.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a implantação de 3 (três) lombadas na Rua Almirante Frederico de Oliveira, no trecho compreendido entre a PR-408 e a ponte metálica.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a manutenção dos paralelepípedos e revitalização do canteiro central, da rua Desauda Bosco da Costa Pinto, Vila Santo Antônio, em frente à residência número 08 do senhor Tuco (Próximo à Clínica FisioTrat).

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria ou Órgão competente, a fiscalização para que veículos estacionem somente em um sentido da via na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro, conforme justifica.