Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências"

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1º, inciso III ambos da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências".

"Cria e define a política municipal de videomonitoramento de Morretes e dá outras providências".

"Institui o programa de formação profissional para mulheres em situação de violência doméstica e familiar".

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Juiz de Direito Dr. Fernando Andriolli Pereira".

Requer ao Diretor da 1ª Regional de Saúde do Estado do Paraná que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca das vacinas que foram distribuídas em favor do Município de Morretes, conforme especifica.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e colocação de material na Estrada do Morro Grande.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e colocação de material na Estrada do Itaperuçu.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de roçada nas laterais da Estrada do bairro Cruzeiro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento e colocação de material na Estrada do bairro Cruzeiro.

Sugere ao chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar o serviço de instalação de câmeras de monitoramento na Praça Comendador José Ribeiro de Macedo, localizada no bairro Porto de Cima, neste município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, a possibilidade de enviar ofício ao DER/PR ou Ecovia, para que estude a possibilidade de instalação de lombadas ou passagem elevada em frente aos comércios próximos a pracinha do São João da Graciosa.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de colocação de luminária na ponte do Rio Sambaqui ao lado da casa do Jeferson Pereira dos Santos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de colocação de barra de proteção (guarda – corpo) nas laterais da ponte do Rio Sambaqui na Rua Das Arapongas após a Igreja Deus é Amor ao lado da casa Do Jeferson Pereira dos Santos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, a fim de que seja implantada duas lombadas na PR-408, KM 09, nas proximidades das Estradas do Anhaia e Ponte Seca.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que seja efetuada a instalação de braços de luz nos postes sob os números 6390, 6389, 4510, 1502, 1500, 1499, 1472, 251 e 203 na localidade do Pindaúva, nas proximidades do Bar do Miro.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a manutenção da ponte pênsil, na localidade Mundo Novo do Anhaia.