Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para que proceda a inclusão da Travessa Chino na rota do caminhão de coleta de lixo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento para que seja aplicado regime de urgência para discussão e deliberação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.279/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: 065/2021
Autor: Eloi Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede o título de Cidadão Benemérito de Morretes ao Pastor Haroldo Cândido da Silva". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2279 de 2021
Processo: 059/2021
Autor: João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o repasse do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2021
Processo: 066/2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Morretes e dá outras providências". - |
Matéria lida |