Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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MANIFESTAR SEUS APLAUSOS E LOUVOR AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MORRETES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2335 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Morretes e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2312 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação da Lei Municipal n° 02/1997 e suas alterações, colocando em extinção empregos públicos ocupados classificados como atividades de meio, extingue as vagas e empregos não ocupados e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2334 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação da Lei Municipal n° 20/1997, criando o Prêmio de Retribuição pelos serviços prestados junto à Defesa Civil Municipal - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Fundação de Atenção à Saúde de Morretes, altera a Lei Complementar 44/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |