Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Concede o Título de Cidadã Honorária de Morretes a Celina Agostinho Cit.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Senhor Rafael Greca de Macedo.

SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.

INSTITUI O PRÊMIO: “MULHER DESTAQUE”, CONFORME ESPECÍFICA.

““ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”.

“REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N° 2.404/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.”

“MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SANTOS SELLMER”.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de contratação de vigilantes escolares com o objetivo de garantir a segurança das crianças no ambiente escolar municipal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar melhorias no sistema de iluminação do bicicletário e estacionamento de moto do terminal rodoviário.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de providenciar uma tenda ou cobertura definitiva para feira do produtor que acontece toda sexta-feira em frente à Prefeitura.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar vistoria geral com troca de lâmpadas e reatores no Bairro Ponte Alta.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar com urgência a colocação de material fresado, juntamente com serviço de patrolamento em toda a extensão das ruas localizadas no bairro Bom Jardim, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que seja removido o material da Rua Maria Porcides Alves, que seja colocado mais material e feito patrolamento e se possível que passe o rolo compactador.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que seja feita reparos nas Ruas das Sesmaria com colocação de material e patrolamento, e no final da rua, que seja feita um serviço que possibilite os motoristas manobrarem seus veículos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de solicitar ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a autorização da colocação de manilhas ou placas de concreto no canteiro central da BR 277.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a cerca da escola, a mesma se encontra caída, na comunidade do Anhaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar luz pública com braços e lâmpadas no loteamento Foltran na Ponte Alta.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma lombada antes da escola e uma depois, na comunidade do Anhaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, solucionar o problema de esgoto a céu aberto, no bairro da Vila Freitas.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a instalação de placas de carga e descarga com previsão de horários na Rua Visconde do Rio Branco, conforme artigo 2° do inciso III, da Lei Complementar nº 40/2018.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de aquisição de luminárias solares para instalação nas localidades aonde não contemplam baixa tensão.