Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Concede o Título de Cidadã Benemérito de Morretes, a Senhora Denise Santana Santos”.

Dispõe sobre a concessão do direito de uma folga anual para realização de exames de controle dos canceres de mama e do colo do útero.

Institui o “Agosto Lilás", dedicado a realização de ações em combate à violência contra mulher”, no município de morretes

Fica autorizado a Representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - AFATEA a fazer uso da palavra na “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Morretes nos termos da Lei 91/2010.

Altera a Lei Municipal nº 542, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a associação do Município com a ADETUR-Litoral, e dá outras providências

autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 3.566,36 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 36.473,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 47.630,28 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências

Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI Nº 2.437/2023 – Súmula: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Itaperuçu/Cruzeiro com colocação de material.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada no Rio Sagrado, estrada que tem seu início na BR 277 KM 26 e termina na PR 408 no Passa Sete.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de terminar de arrumar a estrada do Sarapia com colocação de material e construção de bueiro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Bom Jardim, depois da ponte até o final.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, a realizar manilhamento na valeta próximo a passagem de nível do Rio do Pinto.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o desassoreamento do córrego do antigo Engenho localizado no bairro Fortaleza.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a mudança do bueiro do córrego do antigo Engenho que cruza a estrada da Fortaleza.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que sejam feitos reparos e trocas de lâmpadas que se fizeram necessárias, na localidade da Figueira de braço (entre o São João da Graciosa e até o trevo de Antonina).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que interceda juntamente ao DER afim de que seja implantada uma lombada eletrônica na PR 408 Rodovia Miguel Bufara em frente a panificadora Francini, aonde liga a vila das palmeiras, ao conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira (Projeto Águas de Março).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que seja colocada uma caçamba para lixo na localidade do núcleo rio do Pinto. Na estrada da estrada do Anhaia, local onde especifica. Foto em anexo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que seja desobstruído a boca de lobo no início da estrada do Anhaia no bairro Núcleo Rio do Pinto afim de minimizar o acumulo de água.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam feitas as coletas de lixo e retirada de entulhos na Vila das Palmeiras, em frente as casas amarelas, do projeto "Morar Bem".

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que solicite a secretaria competente a possibilidade de efetuar o serviço de troca de lâmpada no bairro São João da Graciosa, PR-411, ao lado da banca da Sra. Ingrid

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na rua Ypiranguinha, localizada no bairro São João da Graciosa, ao lado da casa do Sr. Romeu Castanha, neste município.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na rua Luciano Robassa, nas proximidades da Lages Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de colocação de manilha e manutenção de bueiro, no km 10 da PR-411, na localidade da Esperança, nas proximidades da casa do Sr. “BIC”, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a coleta de entulhos (madeira, plásticos, lixo etc...) e recuperação de meio fio na extensão da Rua Henrique Corrêa Lima, nas proximidades do nº 299 até o final da rua.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade, juntamente com a COPEL, para efetuar o serviço de instalação de redes de baixa tensão, substituição de postes, se necessário, iniciando na Ponte do Rio Ypiranguinha até a casa do Sr. Felipe Machado, na PR-410, no bairro São João da Graciosa, conforme fotos em anexo.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na Estrada da Colônia Marques.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na Estrada do Bananal, no Porto de Cima.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na Estrada das Prainhas , no Porto de Cima.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de reposição de 6 unidades de telha goiva para Escola Luís Fernandes de Freitas, no bairro Vila dos Ferroviários.