Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2484 de 2024
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara e Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Candonga - Cozinha Comunitária Candonga.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.141.625/0001-97, estabelecida na Rua Estrada dos Canavieiras 3992- Candonga – Morretes, Paraná. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2479 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e ratifica os componentes do Município de Morretes para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências - |
Matéria lida |
3 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores, que envie a esta Casa de Leis informações acerca dos motivos da paralisação das obras abaixo descritas e ainda qual o prazo para a retomada das respectivas obras:
1. Obra de Pavimentação do bairro América; 2. Obra de Pavimentação do bairro Porto de Cima; 3. Obra de Pavimentação do bairro Pedra Branca; 4. Obra do Posto de Saúde do bairro América; 5. Obra da Creche na localidade da Vila das Palmeiras; 6. Obras de Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Vila das Palmeiras. - |
Matéria lida |
4 |
Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Eloi Nogueira, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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Moção De Pesar – Pelo Falecimento Do Senhor Nelson Luiz Capetti - |
Matéria lida |
5 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar uma extensão de rede elétrica de baixa tensão, para instalação de iluminação pública do trilho de trem até o final da estrada na Ponte Seca. - |
Matéria lida |
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6 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a colocação de 2(duas) lâmpadas, sendo uma delas na propriedade do Mario Tagata no poste n°11639 (copel) e também no poste próximo a esse número na localidade da Ponte Seca. - |
Matéria lida |
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7 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que seja feita com a máxima urgência os serviços de roçada e troca das lâmpadas ( iluminação publica ) , em toda a Localidade da Estrada do Anhaia ate a localidade do Mundo Novo do Anhaia . - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade com a Secretária Municipal de Saúde para disponibilizar um servidor uma vez por semana ‘todas as sextas” para retirada de resultados de exames em hospitais localizados em outros Municípios. - |
Matéria lida |