Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2625 de 2026
Processo: -
Autor: Samira da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e define a prática da telemedicina como modalidade de atendimento médico na Rede de Saúde Pública do Município de Morretes, Estado do Paraná, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em capacitação ou em representação do Poder Executivo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morretes e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2627 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PMSAN) de Morretes, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências - |
Não há resultado |