Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“DENOMINA DE RUA NICOLINO ROSA DA SILVA A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.”

“DENOMINA DE RUA NICOLINO ROSA DA SILVA A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 299.974,36 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 299.974,36 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.423,77 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO CONVÊNIO FUNASA 0373/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 333.423,77 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO CONVÊNIO FUNASA 0373/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.918,43 (DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.918,43 (DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.592,29 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.592,29 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 81.165,19 (OITENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) REFERENTE AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – CONVÊNIO 280.707-41/MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 81.165,19 (OITENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) REFERENTE AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – CONVÊNIO 280.707-41/MS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ORIUNDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ORIUNDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.450,20 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) ORIUNDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.450,20 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) ORIUNDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.