Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SÚMULA – DENOMINA DE ESTRADA DA REFINARIA A ESTRADA SITUADA NAS LOCALIDADES DO CENTRAL/ SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

SÚMULA – DENOMINA DE ESTRADA DA REFINARIA A ESTRADA SITUADA NAS LOCALIDADES DO CENTRAL/ SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA E O INSTITUTO DA LENIÊNCIA, PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA E O INSTITUTO DA LENIÊNCIA, PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.918,43 (DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.918,43 (DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.550,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO PR – CONVÊNIO 289/2013 FIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.550,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO PR – CONVÊNIO 289/2013 FIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E AÇÃO SOCIAL (GESAC).

SÚMULA: INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E AÇÃO SOCIAL (GESAC).

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 348.670,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 348.670,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA FARTURA, INICIANDO NA CASA DA SRA. CLEUSA ATÉ O FINAL DA RUA, TOTALIZANDO CINCO BRAÇOS DE POSTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA FARTURA, INICIANDO NA CASA DA SRA. CLEUSA ATÉ O FINAL DA RUA, TOTALIZANDO CINCO BRAÇOS DE POSTE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA DA FARTURA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇO DE ROÇADA, MANUTENÇÃO E REPARO COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA DA FARTURA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES NA RUA PROFESSORA ADÉLIA GUALDEZI CARVALHO E RUA LUIS HORÁCIO PINTO NA LOCALIDADE DA RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES NA RUA PROFESSORA ADÉLIA GUALDEZI CARVALHO E RUA LUIS HORÁCIO PINTO NA LOCALIDADE DA RAIA VELHA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DE CIMA, COM A COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DE CIMA, COM A COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA, (LADO ESQUERDO, SENTIDO MORRETES/CURITIBA) ATÉ A PONTE METÁLICA DO RIO NUNDIAQUARA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA, (LADO ESQUERDO, SENTIDO MORRETES/CURITIBA) ATÉ A PONTE METÁLICA DO RIO NUNDIAQUARA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, SOLICITANDO REPAROS E PINTURAS NA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO NUNDIAQUARA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, SOLICITANDO REPAROS E PINTURAS NA PONTE METÁLICA SOBRE O RIO NUNDIAQUARA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A COMPRA DE UM TERRENO EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA, COM FUNDOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA DA SILVA VIEIRA E FRENTE PARA RUA 7 DE MARÇO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A COMPRA DE UM TERRENO EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO PORTO DE CIMA, COM FUNDOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA DA SILVA VIEIRA E FRENTE PARA RUA 7 DE MARÇO.